Arte Paulista (provisório)

O projeto oferecerá oficinas gratuitas de Desenho, Escultura e Vitrais, promovendo formação artística e geração de renda para a comunidade. As atividades acontecerão no espaço onde funcionava o antigo Museu do Jaçanã, agora cedido à OSCIP para ações culturais, revitalizando o local e fortalecendo o acesso à arte e à capacitação criativa.

Objetivo GeralPromover a formação artística, a inclusão produtiva e a geração de renda por meio de oficinas gratuitas de artes plásticas e visuais — desenho, escultura e vitrais — realizadas no espaço do antigo Museu do Jaçanã, revitalizando o local e ampliando o acesso à arte e à cultura como ferramentas de desenvolvimento humano e social.Objetivos Específicos-Realizar oficinas práticas de desenho, escultura e vitrais com três professores especialistas;-Oferecer formação gratuita a, no mínimo, 60 participantes durante o período de execução;-Estimular a capacitação técnica e empreendedora dos alunos para geração de renda a partir da produção artística;-Revitalizar e adequar o espaço físico do antigo Museu do Jaçanã, promovendo melhorias estruturais e de acessibilidade;-Garantir acesso inclusivo às atividades, com adaptação do espaço para pessoas com deficiência;-Realizar uma mostra final com exposição das obras produzidas pelos participantes, aberta gratuitamente à comunidade;-Divulgar as atividades e resultados do projeto por meio de ações de comunicação e mobilização cultural local;

A proposta justifica-se pela necessidade de fortalecer o acesso à cultura, à formação artística e à geração de renda por meio das artes plásticas e visuais. A utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais (Lei Federal nº 8.313/1991 _ Lei Rouanet) é fundamental para o financiamento do projeto, uma vez que as ações envolvem custos estruturais, contratação de profissionais qualificados, aquisição de materiais específicos e adequações de acessibilidade no espaço físico. O uso desse mecanismo garante a gratuidade das atividades e possibilita que os benefícios culturais e sociais sejam amplamente compartilhados com a população.O projeto se enquadra nas finalidades previstas no Art. 1º da Lei nº 8.313/1991, especialmente nos seguintes incisos:I _ estímulo à produção, à distribuição e ao acesso aos bens culturais;II _ apoio a projetos que assegurem meios de desenvolvimento cultural e artístico;III _ valorização e difusão de manifestações culturais;IV _ preservação e utilização de equipamentos culturais; eV _ democratização do acesso à cultura.Além disso, a proposta atende aos objetivos do Art. 3º da Lei nº 8.313/1991, contribuindo para:I _ valorizar a cultura nacional, considerando suas variadas matrizes e formas de expressão;II _ estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira, especialmente os moradores do bairro do Jaçanã e entorno;V _ incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais, por meio de oficinas gratuitas abertas a todo o público;VI _ fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural;VII _ desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, ao capacitar artistas e empreendedores criativos;XII _ impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão culturais; eXV _ apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação, promovendo a aprendizagem artística como ferramenta de transformação social.Com base no que dispõe também o Decreto nº 11.453/2023, o projeto amolda-se ao fomento direto em suas modalidades "execução de ações culturais" (Art. 8º, inciso I) e "apoio a espaços culturais" (Art. 8º, inciso II), visto que prevê tanto a realização de oficinas quanto a reativação de um espaço museológico para uso comunitário.

1. Oficinas Formativas de Artes Plásticas e VisuaisProduto: Ação formativa e educativa com oficinas práticas de Desenho, Escultura e Vitrais.Formato: Presencial, gratuito e contínuo.Público estimado: 60 participantes diretos.Duração total: 6 meses de atividades, com carga total de aproximadamente 96 horas por oficina (4 horas semanais por turma).Frequência: Aulas semanais, divididas entre teoria, prática artística e orientação individual.Equipe técnica: 3 professores especializados, 1 assistente geral e equipe de apoio técnico-administrativo.Material: Materiais básicos e específicos para cada modalidade:– Desenho: papel Canson, grafite, carvão, nanquim, lápis de cor, pranchetas e cavaletes;– Escultura: argila, ferramentas manuais, base de madeira e gesso;– Vitral: vidros coloridos, chumbo, estilete, solda e máscaras de segurança.Todo o material será fornecido gratuitamente aos participantes.Local: Espaço revitalizado do antigo Museu do Jaçanã, com adequações de acessibilidade e sinalização.Projeto pedagógico: Voltado à formação técnica e social. Cada oficina inclui plano de ensino com objetivos, metodologias e avaliações.O conteúdo abrange fundamentos de composição, teoria das cores, percepção visual, noções de volume e tridimensionalidade, referências históricas, reaproveitamento de materiais e técnicas de finalização.Prevê-se a integração entre as modalidades para estimular a troca de conhecimentos e a experimentação artística coletiva.Após a conclusão do ciclo formativo, será realizada uma mostra com as obras produzidas pelos alunos, acompanhada de mediação e visitas guiadas.2. Mostra Final de Artes Visuais (Exposição Pública)Produto: Exposição gratuita das obras realizadas nas oficinas.Formato: Exposição presencial no espaço das oficinas, com possibilidade de registro audiovisual e transmissão online.Período: 2 semanas de visitação aberta, ao final do ciclo formativo.Acessibilidade: Espaço adaptado, sinalização em braille e legendas descritivas.Conteúdo: Seleção das principais obras produzidas pelos participantes, acompanhadas de painéis com explicações sobre técnicas e processos criativos.Equipe: Curadoria e montagem realizadas pelos professores das oficinas, com apoio da equipe técnica.Objetivo: Divulgar os resultados do projeto, dar visibilidade aos artistas formados e promover o contato direto do público com a arte produzida localmente.3. Materiais de Divulgação e DocumentaçãoProduto: Material informativo e de registro das etapas do projeto.Formato: Publicações digitais (posts, vídeos curtos, infográficos e registro fotográfico).Duração: Durante todo o período de execução, com foco maior no início (divulgação de inscrições) e no encerramento (divulgação dos resultados e da mostra).Acessibilidade de conteúdo: Legendas descritivas e uso de Libras em vídeos de apresentação.Distribuição: Digital, por meio das redes sociais da instituição e parceiros culturais locais.Objetivo: Ampliar a visibilidade das ações e garantir transparência na execução das atividades.

O espaço das oficinas passará por adequações para garantir o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Serão instaladas rampas de acesso na entrada, piso nivelado, banheiro adaptado, portas com largura adequada e áreas de circulação livre. Haverá também sinalização visual com bom contraste e identificação em braille nos locais principais, assegurando conforto e autonomia a todos os participantes. Medidas para garantir a acessibilidade plena ao espaço onde ocorrerão as oficinas, situado no antigo Museu do Jaçanã.Acessibilidade de ConteúdoAs atividades incluirão recursos básicos de acessibilidade comunicacional, como intérprete de Libras em momentos de apresentação pública, legendas descritivas em materiais audiovisuais e linguagem simples nas comunicações impressas e digitais. Será oferecida visita sensorial durante a exposição final, permitindo o contato tátil com algumas obras e materiais, ampliando a experiência de fruição cultural para pessoas com deficiência visual.

As oficinas de artes plásticas e visuais serão oferecidas de forma totalmente gratuita à população, sem cobrança de inscrição, matrícula ou qualquer taxa. As vagas serão priorizadas para moradores da região e pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo a democratização do acesso à formação cultural e artística. Todo o material necessário para as aulas será disponibilizado sem custo aos participantes.Os produtos e resultados do projeto — como as obras produzidas nas oficinas e a mostra expositiva final — terão acesso livre e gratuito ao público, em espaço aberto e acessível, permitindo a circulação ampla e a fruição coletiva. Não haverá comercialização de ingressos ou produtos, atendendo integralmente às diretrizes de democratização e gratuidade cultural.Como medidas complementares de ampliação do acesso, o projeto realizará atividades abertas à, incluindo ensaio aberto e visitas guiadas às oficinas, além de disponibilizar registros fotográficos e audiovisuais das ações em plataformas digitais e redes sociais. Essas publicações contarão com recursos de acessibilidade, como legendas descritivas e tradução Libras, possibilitando a inclusão de pessoas com deficiência auditiva e ampliando o alcance das ações formativas.Com essas iniciativas, o projeto garante que os benefícios culturais, educativos e sociais sejam amplamente compartilhados, contribuindo de forma concreta para a democratização do acesso à arte, à cultura e à formação criativa.

Proponente/Diretor Executivo: Antonio Santiago Neto – gestor cultural e presidente da Oscip Seleção Paulista, organização voltada à promoção de atividades sociais, esportivas e culturais no estado de São Paulo. Atua há mais de 10 anos na coordenação de projetos comunitários, com foco na valorização da cultura popular e no fortalecimento do vínculo social através da arte. Reconhecido por sua dedicação em aproximar iniciativas culturais de comunidades periféricas, busca fomentar o acesso democrático à cultura e à educação por meio de parcerias com órgãos públicos e privados.Entidade Proponente: Oscip Seleção Paulista – instituição sem fins lucrativos, registrada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, com histórico de atuação em projetos voltados à inclusão social, capacitação cultural e formação artística. Desenvolve ações em diversas regiões do estado, sempre com foco na transformação social e no incentivo à produção cultural local.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.