ENERGIA CULTURAL: ARTE, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO NOS TERRITÓRIOS DE ENERGIA

Produção e difusão de um livro bilíngue impresso e digital acessível que apresenta os resultados de uma pesquisa cultural sobre a relação entre arte, sustentabilidade e energia nos territórios de atuação da EDP Brasil, evidenciando o impacto dos investimentos culturais incentivados e promovendo o acesso democrático ao conhecimento.

A obra “Energia Cultural” é um livro bilíngue (português/inglês) que apresenta os resultados de uma pesquisa inédita sobre a relação entre arte, sustentabilidade e energia nos territórios de atuação da EDP Brasil, abrangendo os estados de São Paulo, Espírito Santo, Goiás e Tocantins. O conteúdo reúne análises, entrevistas, dados e estudos de caso sobre como os investimentos culturais incentivados por meio da Lei Rouanet e outras políticas de fomento contribuem para o desenvolvimento humano, ambiental e territorial do país.Com linguagem acessível e abordagem interdisciplinar, a obra propõe compreender a cultura como um vetor de sustentabilidade e inovação social, destacando práticas culturais comunitárias, projetos exemplares e histórias que conectam o setor energético à preservação ambiental e à valorização das identidades locais. O livro será publicado em formato impresso e digital acessível, com versões em Libras, audiodescrição e e-book compatível com leitores de tela, garantindo o acesso universal ao conhecimento.A publicação será distribuída gratuitamente a bibliotecas, universidades, escolas, centros culturais e instituições públicas, consolidando-se como uma referência nacional sobre o papel da cultura na transição energética e no fortalecimento de territórios sustentáveis.Classificação indicativa etária: Livre.

Objetivo Geral Produzir e difundir uma publicação cultural bilíngue e acessível que integre os eixos cultura, energia e sustentabilidade, documentando e analisando como os investimentos culturais incentivados - especialmente os promovidos pela EDP Brasil — contribuem para o desenvolvimento humano, ambiental e territorial nas regiões de sua atuação, fortalecendo a cultura como vetor de sustentabilidade e inovação social. Objetivos Específicos - Realizar pesquisa documental e de campo nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Goiás e Tocantins para mapear projetos culturais relacionados à sustentabilidade e energia.- Coletar e sistematizar dados sobre impactos socioculturais de investimentos via Lei Rouanet e outras leis de incentivo.- Produzir um livro bilíngue (português/inglês) com tiragem de 1.000 exemplares impressos e versão digital acessível (e-book com audiodescrição e Libras).- Garantir acessibilidade universal ao conteúdo, assegurando formatos inclusivos e distribuição gratuita em instituições públicas de ensino, cultura e pesquisa.- Realizar 4 eventos de lançamento e debates públicos — um em cada estado de abrangência (SP, ES, GO e TO) — promovendo diálogo entre cultura, energia e sustentabilidade.- Divulgar os resultados por meio de plataformas digitais e redes sociais, ampliando o alcance do conteúdo e da imagem institucional da EDP como parceira da cultura sustentável.- Gerar indicadores qualitativos e quantitativos que comprovem o impacto cultural e socioambiental da iniciativa, subsidiando futuras políticas e programas de fomento.

O projeto "Energia Cultural: Arte, Sustentabilidade e Desenvolvimento nos Territórios de Energia" justifica-se pela relevância sociocultural e ambiental de sua proposta, que alia pesquisa, arte e sustentabilidade para fortalecer o papel da cultura como vetor de desenvolvimento humano e territorial. A iniciativa necessita do apoio do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais _ Lei nº 8.313/1991 (Pronac) para viabilizar a produção de um livro bilíngue e acessível resultante de uma pesquisa inédita sobre o impacto dos investimentos culturais incentivados pelo setor energético em comunidades brasileiras. O uso do mecanismo é imprescindível, pois trata-se de uma ação de caráter público, educativo e não comercial, cujos produtos _ publicação impressa e digital, bilíngue e acessível _ serão distribuídos gratuitamente a instituições culturais, educacionais e comunitárias, sem geração de lucro. A captação via renúncia fiscal possibilita o alcance nacional da obra, a democratização do acesso e a valorização de saberes culturais de comunidades situadas em áreas de influência da EDP Brasil, ampliando o impacto social e educativo da proposta.O projeto se enquadra nos incisos I, II, III e V do Art. 1º da Lei nº 8.313/1991, por contribuir para facilitar o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, valorizando conteúdos e recursos humanos locais; apoiar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus criadores, especialmente em territórios com menor acesso às políticas culturais; e priorizar o produto cultural originário do país, destacando práticas culturais e sustentáveis brasileiras. Além disso, atende aos objetivos do Art. 3º da referida Lei, especialmente ao incentivar a formação artística e cultural mediante produção de obras e publicações, fomentar a produção e a difusão cultural, preservar o patrimônio artístico e cultural, apoiar pesquisas na área da cultura e da arte e promover ações de relevância reconhecida pelo Ministério da Cultura pela sua contribuição à inovação e sustentabilidade.Assim, o Energia Cultural contribui diretamente para os princípios do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) ao gerar conhecimento, valorizar a diversidade e promover a integração entre cultura e sustentabilidade, oferecendo um produto cultural de interesse público e gratuito. O uso da Lei de Incentivo à Cultura assegura transparência, abrangência e impacto nacional, tornando possível a realização de um projeto que fortalece o direito à cultura, a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável dos territórios brasileiros.

O projeto “Energia Cultural : Arte, Sustentabilidade e Desenvolvimento nos Territórios de Energia” representa uma ação inovadora no campo das políticas culturais e da sustentabilidade, ao propor a integração entre cultura, energia e meio ambiente como eixos estratégicos de desenvolvimento territorial. Sua concepção baseia-se na valorização das identidades locais, na geração de conhecimento técnico e simbólico e na ampliação do acesso democrático à cultura.A proposta está alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente os ODS 4 (Educação de Qualidade), 7 (Energia Limpa e Acessível), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 12 (Consumo e Produção Responsáveis), 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima) e 17 (Parcerias e Meios de Implementação). O projeto também responde às metas do Plano Nacional de Cultura, ao fortalecer o papel da cultura na construção de sociedades sustentáveis e inclusivas.A proponente, Lêda Galvão Matias, possui trajetória consolidada nas áreas de gestão cultural, turismo sustentável e formação de redes comunitárias. Atua como consultora com experiência em governança turística e desenvolvimento cultural, e atualmente cursa especialização em Psicologia Política, Políticas Públicas e Movimentos Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), o que reforça sua capacidade de articular políticas públicas e práticas culturais participativas.O “Energia Cultural” também propõe um modelo de referência para empresas que investem em cultura por meio de leis de incentivo, ao evidenciar como o investimento cultural pode gerar impactos sociais e ambientais positivos. A publicação, fruto da pesquisa, contribuirá para o aprimoramento das estratégias de responsabilidade social corporativa e para o fortalecimento da imagem institucional da EDP como empresa comprometida com a cultura, a inclusão e o desenvolvimento sustentável.O caráter bilíngue e acessível da obra amplia seu potencial de alcance nacional e internacional, posicionando-a como um produto editorial de relevância pública e científica. Além de divulgar resultados de pesquisa, o projeto estimula a reflexão sobre o papel da cultura na transição energética e na construção de novas economias criativas, conectando comunidades, poder público, academia e iniciativa privada.Com sua abordagem interdisciplinar e compromisso com a sustentabilidade, o “Energia Cultural” constitui-se como uma proposta exemplar para o uso do mecanismo da Lei Rouanet, unindo rigor técnico, impacto social e democratização do acesso à cultura em todo o território brasileiro.

O projeto prevê a realização de um conjunto integrado de atividades culturais voltadas à pesquisa, produção editorial e difusão pública do conhecimento sobre a relação entre cultura, energia e sustentabilidade nos territórios de atuação da EDP Brasil. A principal entrega é a publicação de um livro bilíngue (português/inglês) com 200 páginas, acompanhado de ações presenciais e virtuais de lançamento, formação e diálogo com o público.A programação do projeto será composta por quatro grandes eventos públicos de lançamento e debates — um em cada estado contemplado (São Paulo, Espírito Santo, Goiás e Tocantins). Cada evento terá duração média de duas horas, entrada gratuita e será realizado em espaço cultural acessível, com intérprete de Libras, audiodescrição e transmissão ao vivo pela internet. As programações incluirão mesa de abertura com autoridades culturais e representantes da EDP, apresentação da publicação, roda de conversa com pesquisadores e agentes culturais locais e, em alguns casos, intervenções artísticas e musicais inspiradas nos temas do livro.Durante os encontros, o público terá acesso a exemplares gratuitos do livro e ao link de download da versão digital acessível, ampliando a difusão dos resultados. As atividades presenciais serão gravadas e disponibilizadas em vídeo com legendas descritivas e interpretação em Libras nas plataformas digitais do projeto e da proponente, permitindo que o conteúdo alcance diferentes regiões do país.Paralelamente aos lançamentos, serão promovidas oficinas e encontros formativos com estudantes, lideranças culturais e comunitárias, voltadas à educação ambiental, produção cultural e valorização das identidades locais, conectando o conteúdo do livro a práticas educativas e experiências comunitárias. Essas ações terão duração média de 3 horas, com metodologia participativa e utilização de material pedagógico derivado da publicação, favorecendo o diálogo entre teoria e prática.Além disso, o projeto prevê uma campanha digital de difusão cultural, que divulgará trechos, entrevistas e bastidores da pesquisa nas redes sociais e no site institucional, com recursos de acessibilidade e linguagem inclusiva. O objetivo é transformar o livro em um instrumento vivo de reflexão, formação e mobilização, fortalecendo o vínculo entre cultura e sustentabilidade e inspirando novas iniciativas de impacto social e ambiental positivo.Toda a programação seguirá princípios de acesso gratuito, inclusão e sustentabilidade, garantindo que o conteúdo produzido seja amplamente compartilhado com comunidades, gestores públicos, educadores, artistas e o público em geral, reafirmando o caráter público e transformador do projeto Energia Cultural.

O projeto “Energia Cultural: Arte, Sustentabilidade e Desenvolvimento nos Territórios de Energia” garante acessibilidade plena em suas dimensões física e de conteúdo. Todas as atividades presenciais – como os eventos de lançamento e debates públicos realizados nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Goiás e Tocantins – serão executadas em espaços com acessibilidade física adequada, contemplando rampas de acesso, banheiros adaptados, sinalização tátil e áreas reservadas para pessoas com mobilidade reduzida.No que se refere à acessibilidade de conteúdo, a publicação será disponibilizada em versão digital acessível, com audiodescrição, tradução em Libras e legenda descritiva nos vídeos de divulgação. O livro bilíngue contará com versão em formato e-book acessível compatível com leitores de tela e com recursos de leitura ampliada, assegurando o acesso de pessoas com deficiência visual. Nos eventos de lançamento, haverá intérprete de Libras e material de apoio em formato acessível, promovendo a inclusão de todos os públicos. Dessa forma, o projeto assegura a participação e o acesso universal aos seus produtos e atividades, em conformidade com as diretrizes de acessibilidade do Ministério da Cultura e da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

projeto “Energia Cultural: Arte, Sustentabilidade e Desenvolvimento nos Territórios de Energia” assegura a ampla democratização do acesso por meio da distribuição gratuita e da circulação pública de seus produtos culturais. O livro bilíngue impresso e a versão digital acessível serão distribuídos sem custo a bibliotecas públicas, escolas, universidades, centros culturais, conselhos de cultura, secretarias municipais e estaduais, instituições parceiras e organizações comunitárias localizadas nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Goiás e Tocantins, além de serem disponibilizados em formato e-book gratuito no site institucional e em plataformas de leitura digital. Nenhuma etapa do projeto envolverá comercialização, garantindo acesso integral e gratuito a todos os públicos.Para ampliar o alcance e promover a participação social, o projeto realizará eventos de lançamento e debates públicos nos quatro estados abrangidos, com entrada franca e transmissão online pelas redes sociais e plataformas digitais da proponente. Essas ações serão acompanhadas de rodas de conversa, oficinas temáticas e apresentações culturais que incentivam o diálogo entre cultura, sustentabilidade e energia, permitindo que comunidades locais, pesquisadores e estudantes participem ativamente do processo.As medidas de democratização também incluem a acessibilidade de conteúdo, com intérprete de Libras, audiodescrição, legendas descritivas e versão digital compatível com leitores de tela, assegurando que pessoas com deficiência possam usufruir integralmente do produto. Dessa forma, o projeto consolida sua vocação pública, educativa e inclusiva, garantindo que o conhecimento produzido circule amplamente, fortaleça o direito à cultura e contribua para o desenvolvimento sustentável dos territórios brasileiros.

Coordenação Geral e Pesquisa Principal – Lêda Galvão Matias Turismóloga, especialista em Gestão Cultural e Indústria Criativa e em Turismologia. Atualmente cursa especialização em Psicologia Política (USP). Atua há mais de 15 anos na concepção e execução de projetos culturais e socioambientais, com experiência em planejamento territorial, cultura e sustentabilidade. Foi coordenadora de projetos reconhecidos, como Cultura Viva: Mapeando o Tocantins e Miracema Criativa. Consultora em governança turística e desenvolvimento cultural. Autora de planos e publicações voltadas ao fortalecimento das políticas culturais e da economia criativa no Brasil. Coordenação Editorial e Revisão Técnica – André Ribeiro de Goveia Profissional com formação em Letras e experiência em edição de livros culturais e científicos. Responsável pela revisão textual, adequação linguística e padronização da publicação bilíngue. Designer Gráfico e Diagramação – Sabryna Sales Almeida Designer com portfólio voltado à produção editorial e sustentabilidade visual. Será responsável pela criação do projeto gráfico, diagramação do livro e adaptação visual das versões acessíveis (Libras, audiodescrição e e-book). Tradutor Bilíngue (Português/Inglês) – Leila Galvão Matias Tradutor profissional com experiência em publicações culturais e institucionais, encarregado da tradução integral da obra e revisão bilíngue de termos técnicos relacionados a cultura e sustentabilidade. Produtor Executivo – Lenizia Gomes da Costa Responsável pela gestão operacional e logística das etapas de pesquisa e eventos de lançamento, coordenação de viagens, cronograma e acompanhamento das metas. Consultor em Acessibilidade Cultural – Roseane Maria de Souza Barbosa Profissional especializado em acessibilidade comunicacional e inclusão cultural. Será responsável pela produção das versões acessíveis em Libras, audiodescrição e legenda descritiva, garantindo o cumprimento da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão). Fotografia e Registro Audiovisual – Higor Batista de Brito Responsável pela captura e edição das imagens que comporão o livro e os materiais de divulgação digital, assegurando qualidade técnica e estética compatíveis com o propósito editorial do projeto. Assessoria de Comunicação e Difusão – Juliana Dias Bastos Xavier Profissional com experiência em comunicação institucional e gestão de redes digitais, encarregado da divulgação dos eventos, manutenção do site e campanhas online de difusão do e-book e dos debates públicos.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.