Entre Contos e Sorrisos

O projeto Entre Contos e Sorrisos: Arte, Leitura e Imaginação Inclusiva, propõe a realização de oficinas semanais de contação de histórias, teatro de sombras, fantoches e musicalização, voltadas a crianças e adolescentes com deficiência intelectual e transtornos do espectro autista, atendidos pelo Centro Ann Sullivan do Brasil, nos núcleos de Ribeirão Preto e Sertãozinho. As atividades serão gratuitas e acessíveis, promovendo expressão, imaginação e inclusão por meio da arte e da literatura.

Produto Principal – Oficinas de Contação e Imaginação InclusivaDescrição técnica e pedagógica: Atividades semanais de contação de histórias, teatro de sombras, manipulação de fantoches e musicalização, realizadas em grupos de até 10 participantes, com foco na expressão artística e no desenvolvimento cognitivo, comunicativo e socioemocional de crianças e adolescentes com deficiência intelectual e transtornos do espectro autista (TEA).Metodologia: Baseada no Currículo Funcional Natural (CFN), metodologia adotada pelo Centro Ann Sullivan, que utiliza contextos significativos do cotidiano para promover a aprendizagem funcional e inclusiva. As oficinas integram recursos visuais, táteis e musicais, com uso de pictogramas, instrumentos simples, fantoches e narrativas sensoriais.Duração e estrutura:Período total: 10 meses de execução (meses 2 a 11 do cronograma);Frequência: 1 encontro semanal por grupo;Duração: 50 minutos por encontro;Grupos: até 10 participantes por grupo, totalizando 80 beneficiários diretos (60 em Ribeirão Preto e 20 em Sertãozinho).Quantidade de grupos: 8 (6 grupos em Ribeirão Preto e 2 grupos em Sertãozinho)Carga horária total estimada: aproximadamente 320 horas de atividades pedagógicas.Recursos técnicos: Espaço acessível com piso emborrachado, tapetes pedagógicos, tatames, instrumentos musicais (caixa, chocalho, pandeiro), fantoches, tecidos, varas de teatro de sombra, livros em Braille e pictogramas. As sessões serão registradas por meio de fotos e vídeos, respeitando o direito de imagem dos participantes.Classificação indicativa: Livre. Faixa etária: 4 a 15 anos. Produto Secundário – Oficinas Abertas de Sensibilização e FormaçãoDescrição técnica: Oficinas trimestrais voltadas a educadores, cuidadores e familiares, com foco em estratégias de mediação cultural, leitura inclusiva e acessibilidade comunicacional. Conduzidas pelos facilitadores do projeto (Renato Silva e Carla Mirella), com participação da equipe técnica do CASB.Duração e estrutura:Total de 4 oficinas (1 a cada trimestre);Duração: 2 horas por oficina;Público: aproximadamente 30 participantes por encontro, totalizando 120 beneficiários indiretos;Metodologia: abordagem participativa, com exposição dialogada, vivências artísticas e práticas de mediação literária inclusiva.Recursos técnicos: Sala multiuso com acessibilidade física e de conteúdo; recursos visuais (cartazes, projetor, pictogramas) e materiais de apoio pedagógico (kits de leitura e fantoches).Classificação indicativa: Livre. Produto Secundário – Catálogo Digital e ImpressoDescrição técnica: Publicação bilíngue (português e versão resumida em inglês) contendo textos, depoimentos, fotos e reflexões sobre o processo pedagógico e artístico do projeto. O catálogo reunirá também boas práticas de inclusão cultural e o método do CFN aplicado à arte e à leitura.Paginação e formato:40 páginas, formato 21x21 cm (impresso e digital – PDF acessível);Tiragem: versão digital gratuita disponibilizada no site do CASB e nas redes sociais;Recursos acessíveis: audiodescrição, QR Codes com vídeos em Libras e fonte ampliada.Classificação indicativa: Livre. Distribuição: Gratuita para escolas públicas, bibliotecas, instituições culturais e famílias participantes. Observação final: Todos os produtos foram planejados em conformidade com o Art. 23 da IN nº 23/2025, assegurando até 20% do orçamento para ações de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis, e respeitando o limite de 15% para administração.

Objetivo GeralPromover o acesso à cultura, à leitura e à expressão artística de crianças e adolescentes com deficiência intelectual e transtornos do espectro autista, por meio de oficinas semanais de contação de histórias, teatro de sombras, fantoches e musicalização, estimulando a imaginação, a comunicação, a socialização e a inclusão cultural nos núcleos de Ribeirão Preto e Sertãozinho, sob a coordenação do Centro Ann Sullivan do Brasil. Objetivos EspecíficosRealizar oficinas semanais de contação e imaginação inclusiva durante 10 meses, beneficiando 80 participantes _ sendo 60 em Ribeirão Preto e 20 em Sertãozinho, organizados em grupos de até 10 crianças e adolescentes por turma.Desenvolver atividades artísticas acessíveis e lúdicas, utilizando recursos sensoriais, fantoches, música e teatro de sombras, adequados ao público-alvo.Estimular o desenvolvimento da comunicação, expressão corporal e emocional, respeitando o ritmo individual e o perfil de aprendizagem de cada participante.Formar e acompanhar a equipe técnica e pedagógica (instrutores, auxiliares e psicólogas), assegurando a aplicação da metodologia Currículo Funcional Natural (CFN).Assegurar acessibilidade física e de conteúdo, com adaptações, linguagem simples e estratégias comunicacionais inclusivas.Documentar e avaliar o processo artístico e pedagógico, por meio de registros fotográficos, videográficos e relatórios mensais, comprovando o alcance das metas e dos indicadores socioculturais.

O projeto Entre Contos e Sorrisos _ Arte, Leitura e Imaginação Inclusiva propõe promover o acesso à cultura, à leitura e à expressão artística de crianças e adolescentes com deficiência intelectual e transtornos do espectro autista (TEA), por meio de oficinas semanais de contação de histórias, teatro de sombras, manipulação de fantoches e musicalização, realizadas nos núcleos de Ribeirão Preto e Sertãozinho, sob coordenação do Centro Ann Sullivan do Brasil _ Ribeirão Preto (CASB).A proposta reconhece a arte e a literatura como instrumentos de inclusão, aprendizagem e desenvolvimento humano, promovendo experiências sensoriais e simbólicas que ampliam a comunicação, a imaginação, a afetividade e a autonomia dos participantes. Em diálogo com a metodologia do Currículo Funcional Natural (CFN) _ referência internacional adotada pelo CASB _, as atividades utilizam contextos reais e significativos do cotidiano como base para o desenvolvimento de competências cognitivas, emocionais e sociais, favorecendo a aprendizagem funcional, acessível e contextualizada.A iniciativa enquadra-se nos incisos II e III do Art. 1º da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), por estimular a produção, a difusão e o acesso a bens culturais, com ênfase em ações educativas e de inclusão sociocultural de pessoas com deficiência. Além disso, atende diretamente aos objetivos do Art. 3º da referida Lei, especialmente:Inciso I: contribuir para a melhoria da formação cultural e artística da população;Inciso II: promover e estimular a produção cultural regional e local;Inciso IV: facilitar o livre acesso às fontes da cultura e aos bens culturais;Inciso V: priorizar a formação e o fortalecimento de agentes culturais e educadores sociais.O projeto responde à demanda crescente por políticas culturais inclusivas e por oportunidades de fruição artística para pessoas com deficiência, conforme princípios da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e das diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva. Sua execução garante acessibilidade física e comunicacional, com uso de materiais adaptados (pictogramas, recursos táteis e sonoros, linguagem simples e Libras), assegurando a participação plena dos beneficiários.O impacto cultural e social do projeto estende-se também às famílias, educadores e comunidades atendidas, fortalecendo vínculos afetivos e ampliando a compreensão sobre o papel da arte na inclusão e na cidadania cultural. A formação dos participantes como protagonistas de suas próprias narrativas contribui para a construção de uma sociedade mais empática, plural e democrática.Em conformidade com o Art. 22, §2º e Art. 25, §2º da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, o projeto destinará até 15% do valor total aprovado para apoio técnico, administrativo e financeiro, garantindo o acompanhamento gerencial, controle de execução e prestação de contas do projeto.Além disso, até 20% do orçamento total será destinado às ações de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis, assegurando plena inclusão e ampla difusão dos produtos culturais.Além disso, o projeto prevê ações de contrapartida social, em conformidade com o Art. 47 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, destinando versão digital do catálogo em escolas públicas, bibliotecas, instituições culturais e espaços comunitários, além da realização de oficinas abertas de sensibilização e ações de mediação cultural inclusiva, ampliando o acesso e o alcance social da iniciativa.A execução em Ribeirão Preto e Sertãozinho amplia o acesso descentralizado à produção cultural, atingindo comunidades com reduzidas oportunidades de fruição artística, especialmente na área da deficiência e inclusão. Dessa forma, o projeto contribui para a interiorização das políticas culturais e a formação de público nas regiões fora do eixo tradicional de produção.A proposta articula-se com as diretrizes do Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010), dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU (ODS 4, 10 e 11) e das políticas públicas voltadas à educação inclusiva e acessibilidade cultural, fortalecendo a cultura como vetor de transformação social.As metodologias e materiais produzidos permanecerão disponíveis para utilização nas futuras ações educativas do CASB, garantindo a sustentabilidade e a perenidade dos resultados após o término do projeto.Todos os materiais de divulgação, comunicação e identidade visual produzidos no âmbito do projeto seguirão rigorosamente as normas estabelecidas pelo Manual de Aplicação da Identidade Visual da Lei Rouanet, conforme a Portaria MinC nº 1.255/2023 e o Art. 28 da Instrução Normativa nº 23/2025, assegurando a correta utilização das marcas do Ministério da Cultura, da Lei de Incentivo à Cultura e das empresas patrocinadoras.A utilização do Mecanismo de Incentivo Fiscal da Lei Rouanet é essencial para a viabilização do projeto, uma vez que se trata de uma ação não comercial, gratuita e de caráter sociocultural e educativo, que requer apoio financeiro para custear equipe técnica especializada, materiais pedagógicos acessíveis, instrumentos artísticos e estrutura física adequada. O financiamento incentivado permitirá garantir a sustentabilidade das atividades, a acessibilidade integral e a democratização do acesso à cultura, consolidando o Centro Ann Sullivan do Brasil _ Ribeirão Preto como referência nacional em arte, leitura e inclusão cultural.

O projeto “Entre Contos e Sorrisos – Arte, Leitura e Imaginação Inclusiva” foi concebido em plena consonância com as diretrizes da Instrução Normativa nº 23/2025 do Ministério da Cultura, atendendo aos princípios de democratização do acesso, acessibilidade, valorização da diversidade cultural e inclusão social.O Centro Ann Sullivan do Brasil – Ribeirão Preto (CASB-RP), instituição proponente, possui sólida trajetória na educação e inclusão de pessoas com deficiência intelectual e transtornos do espectro autista (TEA), com mais de 25 anos de experiência na formação de educadores e execução de projetos culturais e sociais baseados no Currículo Funcional Natural (CFN) — metodologia reconhecida internacionalmente por promover o desenvolvimento funcional e a autonomia das pessoas com deficiência.O projeto contempla a execução de oficinas artísticas inclusivas, ações formativas e produção cultural acessível, estruturadas para garantir gratuidade integral em todas as etapas e acesso universal aos públicos participantes.Como contrapartida social, o CASB promoverá oficinas abertas de sensibilização e formação para educadores, cuidadores e familiares, além de disponibilizar materiais digitais acessíveis (catálogo e vídeos com Libras e audiodescrição) nas plataformas públicas da instituição.Serão destinados até 15% do orçamento para administração e gestão técnica, assegurando a boa governança do projeto, e até 20% dos recursos para ações de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis, conforme preconiza o Art. 23 da IN nº 23/2025.Todas as etapas do projeto (pré-produção, execução e pós-produção) serão acompanhadas por equipe técnica multidisciplinar, com experiência comprovada nas áreas de arte, educação e inclusão, garantindo a eficiência pedagógica, a transparência na aplicação dos recursos e a mensuração dos resultados culturais e sociais.A execução do projeto nos municípios de Ribeirão Preto e Sertãozinho (SP) reforça o compromisso do CASB com a descentralização das ações culturais, ampliando o acesso de comunidades com menor oferta de atividades inclusivas e fortalecendo o papel da arte como instrumento de transformação social. Resumo dos destaques para análise técnica:Conformidade integral com a Lei nº 8.313/91 e a IN nº 23/2025 – MinC;Adoção de metodologia própria e validada (CFN);Gratuidade total e ampla acessibilidade física e de conteúdo;Contrapartida social efetiva e de interesse público;Gestão institucional consolidada e equipe técnica qualificada;Foco em públicos prioritários (pessoas com deficiência e famílias).

Produto Principal – Oficinas de Contação e Imaginação InclusivaEspecificações técnicas: As oficinas serão realizadas semanalmente, durante 10 meses, nos núcleos de Ribeirão Preto e Sertãozinho, com duração de 50 minutos por grupo. Cada grupo terá até 10 participantes, totalizando 8 grupos (6 em Ribeirão Preto e 2 em Sertãozinho), somando 80 beneficiários diretos.Metodologia e projeto pedagógico: As atividades serão desenvolvidas com base no Currículo Funcional Natural (CFN) — metodologia institucional do Centro Ann Sullivan — que propõe o ensino a partir de situações significativas e funcionais do cotidiano, promovendo a autonomia e a inclusão cultural. Cada oficina abordará práticas integradas de:Contação de histórias com fantoches, narração teatral e musicalização;Teatro de sombras para estímulo da imaginação e percepção visual;Atividades rítmicas e de musicalização, utilizando percussão corporal e instrumentos simples;Expressão simbólica e sensorial, com uso de tecidos, varas, sons e objetos táteis.Materiais e recursos técnicos: Espaço acessível equipado com piso emborrachado e tatames, instrumentos musicais simples (caixa, chocalho, pandeiro), fantoches, tecidos coloridos, varas de teatro de sombra, pictogramas e livros acessíveis (Braille e fonte ampliada). Serão utilizados materiais de apoio pedagógico acessíveis e adaptados conforme as necessidades individuais dos participantes.Carga horária total: aproximadamente 320 horas. Classificação indicativa: Livre. Faixa etária: 4 a 15 anos.

AcessibilidadeAcessibilidade Física: Os espaços de realização das oficinas, localizados nos núcleos de Ribeirão Preto e Sertãozinho do Centro Ann Sullivan do Brasil, contam com infraestrutura acessível, incluindo rampas de acesso, sanitários adaptados, piso tátil móvel e circulação interna adequada para cadeiras de rodas. As salas de atividades serão organizadas com layout adaptado à mobilidade reduzida, iluminação adequada e mobiliário acessível, assegurando conforto, segurança e autonomia a todos os participantes.Acessibilidade de Conteúdo: O projeto garantirá a participação plena de crianças e adolescentes com deficiência intelectual e transtornos do espectro autista, utilizando recursos de comunicação inclusiva e linguagem acessível. As oficinas empregarão materiais táteis, pictogramas, figuras PECS, livros adaptados e fantoches sensoriais, além de recursos de audiodescrição e legendas descritivas nos vídeos e registros audiovisuais. Sempre que necessário, haverá intérprete de Libras e apoio pedagógico especializado, assegurando a compreensão e o engajamento de todos os participantes.Essas ações garantem a acessibilidade integral — física, comunicacional e pedagógica —, em consonância com os princípios da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e o disposto no Art. 23 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, assegurando a democratização e o acesso universal à arte e à cultura.

Todas as atividades do projeto Entre Contos e Sorrisos – Arte, Leitura e Imaginação Inclusiva serão inteiramente gratuitas, sem qualquer forma de cobrança, inscrição ou comercialização de produtos culturais. As oficinas semanais de contação e imaginação atenderão 80 crianças e adolescentes com deficiência intelectual e transtornos do espectro autista, sendo 60 participantes em Ribeirão Preto e 20 em Sertãozinho, nos espaços do Centro Ann Sullivan do Brasil.Além do público beneficiário direto, o projeto promoverá ações complementares de ampliação de acesso, como oficinas abertas de sensibilização para famílias, educadores e profissionais da rede pública, com o objetivo de difundir práticas de contação de histórias inclusivas e incentivar a replicação da metodologia.Os conteúdos produzidos nas oficinas serão documentados e divulgados nas redes sociais institucionais do CASB, com legendas descritivas, Libras e audiodescrição, possibilitando o acesso remoto e acessível a um público ampliado.Com essas ações, o projeto contribui para a democratização do acesso à cultura e à leitura, garantindo participação equitativa, gratuita e acessível de pessoas com deficiência e de toda a comunidade.

O Centro Ann Sullivan do Brasil – Ribeirão Preto (CASB-RP) será responsável pela gestão geral, técnica e pedagógica do projeto, garantindo o cumprimento dos objetivos culturais e sociais propostos. A instituição possui sólida experiência em programas de educação e inclusão de pessoas com deficiência intelectual e transtornos do espectro autista, atuando há mais de 25 anos na formação de educadores, no atendimento especializado e na execução de projetos com base no Currículo Funcional Natural (CFN) — metodologia reconhecida internacionalmente pela efetividade na promoção da autonomia e da participação social de pessoas com deficiência.O CASB já realizou diversas ações e projetos financiados por políticas públicas e conselhos municipais, voltados à educação inclusiva, formação cultural e atendimento especializado, consolidando sua credibilidade técnica e administrativa.No âmbito deste projeto, a instituição proponente executará diretamente as seguintes atividades:Gestão técnica, pedagógica e financeira do projeto;Supervisão das oficinas nos núcleos de Ribeirão Preto e Sertãozinho;Acompanhamento da equipe técnica e articulação com as famílias e escolas;Garantia da acessibilidade física, comunicacional e metodológica nas ações;Monitoramento e avaliação das metas e indicadores culturais e sociais.Equipe Técnica PrincipalCoordenação Geral – Profissional a ser contratado - RPA Responsável pela gestão técnica e pedagógica do projeto, acompanhamento das metas, elaboração de relatórios e integração entre os núcleos. Perfil esperado: formação superior na área de educação, gestão de projetos sociais e experiência comprovada em coordenação de iniciativas culturais inclusivas.Instrutor(a) de Contação e Imaginação Inclusiva - RPA Profissional responsável pela condução das oficinas de contação de histórias, teatro de sombras, fantoches e musicalização. Renato Marcelino da Silva:Ator (DRT 0062324/SP), escritor infantil e contador de histórias, com sólida atuação na área cultural e social. É autor dos livros Os Sonhos de Lucas, O Sapo que Não Lavava o Pé e As Aventuras da Árvore Falante (Amazon, 2024). Participa de importantes eventos culturais, como a Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto e o projeto “Viajando com as Histórias”, em parceria com a Secretaria da Cultura e Turismo. Formado em Serviço Social e pós-graduando em História, possui cursos técnicos em teatro, contação de histórias e contos africanos, além de experiência em projetos de arte-educação e inclusão. Atua em espaços públicos, escolas, ONGs e hospitais, levando a contação de histórias como ferramenta de transformação, sensibilidade e cidadaniaInstrutor(a) de Contação e Imaginação Inclusiva - RPA Responsável pela condução das oficinas e adaptações pedagógicas. Carla Mirella da Silva: Pedagoga (Anhanguera, 2000), contadora de histórias e oficineira cultural, com experiência em mediação literária e musicalização no contexto do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Atua voluntariamente em projetos de leitura e cultura em hospitais e espaços sociais, como o Hospital de Retaguarda Cantinho do Céu e o Centro de Voluntariado de Ribeirão Preto, por meio do projeto “Conta Mais”. É criadora do projeto e canal “Contar e Brincar: É Só Começar”, voltado à contação de histórias e cultura infantil acessível. Em formação como intérprete de Libras, utiliza elementos da música, ludicidade e acessibilidade comunicacional em suas práticasPsicólogas – Ribeirão Preto e Sertãozinho -Profissionais a serem contratados via RPA Acompanham o desenvolvimento socioemocional dos participantes e orientam a equipe quanto às estratégias de inclusão e convivência. Perfil esperado: formação em Psicologia, com experiência em contextos educacionais e culturais voltados a pessoas com deficiência.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.