Oficina de Ilustração Digital

O projeto Oficina de Ilustração Digital tem como objetivo oferecer formação artística e inclusão digital a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio de aulas semanais voltadas ao desenvolvimento criativo e técnico na área da ilustração.Além de estimular a expressão individual e o domínio de ferramentas digitais, a iniciativa busca ampliar as perspectivas de futuro dos participantes, contribuindo para sua formação cidadã e inserção no mercado de trabalho. Ao final do percurso formativo, será realizada uma exposição (física e digital) com as obras produzidas ao longo da oficina.

O projeto Oficina de Ilustração Digital consiste em uma atividade formativa voltada ao ensino introdutório da ilustração digital como meio artístico e expressivo. As oficinas abordarão conteúdos relacionados a desenho, composição visual, uso de ferramentas gráficas e criação de personagens e cenários, explorando o potencial da arte digital como linguagem contemporânea.O percurso formativo contemplará noções básicas de softwares acessíveis, técnicas de pintura e desenho digital, além de exercícios práticos que estimulem a criatividade e a experimentação visual.Ao final das atividades, será realizada uma exposição física e digital com as obras desenvolvidas pelos participantes, apresentando a diversidade de estilos e narrativas visuais produzidas ao longo do processo formativo.Os professores e oficineiros responsáveis serão definidos posteriormente, observando critérios de experiência comprovada nas áreas de arte digital, ilustração e ensino de artes visuais.

Objetivo geralPromover a formação artística e digital de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social por meio de oficinas semanais de ilustração digital, incentivando o desenvolvimento de competências criativas, o letramento tecnológico e a expressão individual, com foco em inclusão sociocultural e estímulo a futuras oportunidades educacionais e profissionais.PRODUTO CULTURALObjetivos Específicos- Realizar uma oficina de ilustração digital com encontros semanais, para crianças e adolescentes de comunidades periféricas;- Ensinar conceitos básicos de ilustração e uso de softwares gráficos acessíveis, incentivando a experimentação artística digital;- Contribuir para o letramento digital dos participantes, facilitando futuras oportunidades de geração de renda e inserção no mercado de trabalho;- Produzir uma exposição (presencial e digital) com os trabalhos desenvolvidos ao longo da oficina, valorizando a produção dos alunos e ampliando o alcance do projeto junto à comunidade.

O projeto Oficina de Ilustração Digital tem como finalidade promover formação artística e digital voltada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio de aulas semanais que unem arte, tecnologia e inclusão sociocultural. As atividades visam proporcionar o aprendizado de técnicas de ilustração e uso de softwares gráficos acessíveis, contribuindo para a ampliação do repertório cultural e a inserção dos participantes em novos contextos criativos e educacionais.Ao final das oficinas, será realizada uma exposição física e digital com as obras produzidas, possibilitando a difusão dos resultados e a valorização das produções locais. O projeto atua como ferramenta de democratização do acesso à cultura digital, estimulando novas formas de expressão artística e fortalecendo o protagonismo de jovens artistas de comunidades periféricas.O projeto está em conformidade com os Artigos 1º e 3º da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), atendendo aos princípios e objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), conforme detalhado a seguir:Contribuição para os Direitos Culturais (Art. 1º)Inciso I _ Facilitar o acesso às fontes de cultura: promove o acesso à arte e à tecnologia por meio de oficinas gratuitas, estimulando a inclusão cultural e digital.Inciso II _ Regionalização da produção cultural: descentraliza a oferta de formação artística, fortalecendo talentos locais e ampliando o alcance cultural em comunidades fora dos grandes centros.Inciso III _ Apoiar e valorizar as manifestações culturais: incentiva a produção artística autoral, refletindo identidades e narrativas dos participantes.Inciso IV _ Proteger as expressões culturais: contribui para a preservação simbólica da cultura local ao transpor suas expressões para o ambiente digital.Inciso VIII _ Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal: dissemina bens culturais contemporâneos por meio de exposição física e virtual aberta ao público.Objetivos do Art. 3ºInciso II _ Fomento à produção cultural e artística: capacita jovens artistas em técnicas de ilustração digital, fortalecendo a cadeia produtiva cultural.Inciso III _ Preservação e difusão do patrimônio cultural: utiliza a arte digital como meio de representação das identidades locais, contribuindo para a preservação simbólica do patrimônio cultural.Inciso IV _ Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais: desenvolve o olhar crítico e estético dos participantes, promovendo a valorização das expressões artísticas e da cultura visual brasileira. Contribuição aos Direitos Culturais e Impactos Esperados:- Valorização das Manifestações Culturais: a oficina estimula novas formas de expressão que refletem o cotidiano e as referências culturais das comunidades envolvidas.- Fomento à Produção Cultural e Artística: cria oportunidades concretas de aprendizado e exibição pública, fortalecendo a economia criativa local.- Inclusão e Acessibilidade: prevê medidas de acessibilidade arquitetônica, comunicacional e de conteúdo, garantindo participação plena de todos os públicos.- Impacto Social e Cultural: amplia o acesso à cultura digital e promove o desenvolvimento humano, contribuindo para a autonomia e a formação crítica dos jovens participantes. ConclusãoO projeto Oficina de Ilustração Digital se enquadra nos princípios do PRONAC e cumpre os objetivos previstos nos Artigos 1º e 3º da Lei nº 8.313/91, ao oferecer oportunidades de formação artística e tecnológica, promover a inclusão cultural e incentivar a criação e difusão de bens culturais. A iniciativa fortalece a democratização do acesso à cultura, valoriza a diversidade e contribui para o desenvolvimento sustentável das expressões culturais contemporâneas no Brasil.

Produto: Curso/Oficina de Capacitação – Ilustração Digital Duração: 6 meses Carga horária total: 48 horas Periodicidade: Encontros semanais de 2 horas de duração Modalidade: Presencial, com uso de ferramentas digitais acessíveisObjetivo GeralOferecer formação artística e digital a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, desenvolvendo competências básicas em ilustração digital, criatividade e expressão visual.Objetivos Específicos- Introduzir os participantes ao uso de softwares de ilustração digital gratuitos ou de baixo custo;- Ensinar técnicas de desenho, pintura e composição digital;- Estimular a criatividade e o pensamento visual;- Incentivar a produção artística autoral e a valorização das identidades locais. JustificativaA oficina busca democratizar o acesso às artes digitais, proporcionando aos participantes oportunidades de aprendizado técnico e expressão artística. A formação amplia o repertório cultural e tecnológico dos jovens, estimulando o uso criativo das ferramentas digitais como meio de comunicação, identidade e inclusão.Público-AlvoCrianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, oriundos de escolas públicas ou organizações comunitárias, com interesse em artes visuais e tecnologia.Critério de SeleçãoOs participantes serão indicados por escolas públicas e instituições parceiras locais, priorizando a inclusão de alunos com menor acesso a atividades artísticas e tecnológicas. Metodologia de EnsinoAs aulas serão práticas e participativas, combinando demonstrações técnicas, exercícios de criação individual e dinâmicas em grupo. O aprendizado se dará de forma progressiva, com ênfase na experimentação visual e no uso criativo das ferramentas digitais.O processo formativo culminará em uma exposição (presencial e digital) com os trabalhos produzidos pelos participantes.Materiais DidáticosSerão utilizados computadores ou tablets com softwares livres de ilustração digital (como Krita, MediBang ou similares), projetor multimídia e materiais impressos de apoio teórico e prático. Conteúdos a Serem Ministrados- Introdução à ilustração digital;- Noções de desenho, forma e cor;- Ferramentas de pintura digital e camadas;- Criação de personagens e cenários;- Técnicas de acabamento e exportação de arquivos;- Preparação das obras para a exposição final. Profissionais Envolvidos- Coordenação Geral e Captação de Recursos: Proponente- Produção Executiva: eco- Instrutor(es) de Ilustração Digital: profissional(is) especializado(s) em artes visuais e ferramentas gráficas digitais (a serem contratados após captação dos recursos, conforme o princípio da economicidade).

O projeto Oficina de Ilustração Digital atenderá integralmente às exigências de acessibilidade previstas nos arts. 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102 da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), bem como no Decreto nº 3.298/1999 e no Decreto nº 9.404/2018, garantindo a participação plena e equitativa de todos os públicos.As medidas adotadas contemplam os aspectos arquitetônico, comunicacional e de conteúdo, assegurando que as atividades sejam acessíveis a pessoas com deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial ou múltipla. Medidas de Acessibilidade no Aspecto Arquitetônico:As atividades presenciais serão realizadas em locais que disponham de infraestrutura acessível, incluindo:- Rampas de acesso e banheiros adaptados;- Circulação interna sem barreiras físicas;- Sinalização adequada e de fácil leitura;- Reserva de espaços para cadeiras de rodas e pessoas com mobilidade reduzida. Medidas de Acessibilidade para PcD Visuais:- Disponibilização de audiodescrição para conteúdos audiovisuais e apresentações públicas;- Materiais digitais compatíveis com leitores de tela;- Impressão de materiais em fonte ampliada quando aplicável;- Sinalização em alto contraste e orientação tátil, quando disponível nos espaços de realização. Medidas de Acessibilidade para PcD Auditivos:- Inserção de legendas em todos os conteúdos audiovisuais;- Tradução simultânea em Libras durante atividades e vídeos;- Utilização de recursos visuais e textuais claros para apoio à compreensão;- Divulgação acessível em plataformas compatíveis com leitores de sinais visuais. Medidas de Acessibilidade para PcD Intelectuais e Pessoas Autistas:- Utilização de Linguagem Simples em materiais informativos e pedagógicos;- Desenvolvimento de materiais didáticos de fácil compreensão, com ilustrações e textos objetivos;- Disponibilização de monitores e apoio individualizado para acompanhamento durante as atividades;- Adoção de ambientes tranquilos, com estímulos sensoriais moderados, favorecendo a concentração e o conforto dos participantes. ConclusãoAs medidas de acessibilidade implementadas garantem que o projeto seja inclusivo, participativo e alinhado à legislação vigente, assegurando igualdade de oportunidades a todos os participantes e ao público beneficiário.

O projeto Oficina de Ilustração Digital adotará, como medida de democratização de acesso, a prevista no inciso IV do Art. 47 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, que consiste em garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e da exposição final por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos.Serão realizadas gravações das etapas do projeto — incluindo o processo formativo e a exposição das obras produzidas — para posterior disponibilização em canais públicos e digitais de acesso livre. Essa ação visa ampliar o alcance das atividades, permitindo que o público que não esteja presente fisicamente também possa acompanhar e usufruir dos resultados culturais do projeto.Dessa forma, a iniciativa assegura a difusão gratuita e democrática dos conteúdos produzidos, em consonância com os princípios de ampliação e democratização do acesso à cultura previstos na legislação vigente.

Proponente: Responsável pela Coordenação Geral e Captação de Recursos, atuando diretamente na gestão técnico-financeira, supervisão das atividades e acompanhamento integral da execução do projeto, conforme o disposto nas normas da Lei nº 8.313/91 e na Instrução Normativa MinC nº 23/2025.Produtora executiva: eco – Responsável pela produção executiva, administração operacional, acompanhamento de fornecedores e suporte técnico-logístico durante todas as etapas do projeto.Os demais profissionais que integrarão a equipe técnica do projeto Oficina de Ilustração Digital serão contratados após a captação parcial ou integral dos recursos necessários, em observância ao princípio da economicidade e às boas práticas de gestão de recursos públicos.Essa medida visa garantir o uso racional e eficiente dos recursos incentivados, assegurando que as contratações sejam realizadas de acordo com a disponibilidade orçamentária efetiva, as demandas específicas de execução e os parâmetros de mercado vigentes.Tal abordagem permite selecionar profissionais qualificados e adequados ao escopo do projeto, sem comprometer a viabilidade financeira, a transparência e a qualidade técnica da execução, assegurando a entrega dos resultados previstos de forma responsável e conforme os objetivos culturais propostos.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.