FESTIVAL CINE SERVE A TODOS

O Festival Cine Serve a Todos é um projeto de difusão audiovisual que visa promover o acesso à cultura e ao entretenimento para comunidades de baixa renda e distritos de Pirajuí/SP, mediante a realização gratuita de sessões itinerantes de cinema ao ar livre, utilizando o acervo CultSP Play. O projeto inclui a distribuição gratuita de lanches como item auxiliar na democratização de acesso.

FESTIVAL CINE SERVE A TODOS é um projeto de difusão cultural itinerante que tem como objetivo principal a realização de 4 sessões gratuitas de cinema a céu aberto em comunidades de baixa renda e distritos do município de Pirajuí/SP.O conteúdo audiovisual será composto por filmes, documentários e séries selecionados do acervo CultSP Play da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo ou obras de domínio público, principalmente com conteúdo infantojuvenil. As exibições terão duração média de 90 minutos, com foco em temas educativos, lúdicos e culturais, e serão complementadas pela distribuição gratuita de lanches.Possui compromisso com a inclusão plena, garantindo que as sessões sejam acessíveis em conteúdo, por meio da disponibilização de Audiodescrição, Libras e Legendas.

OBJETIVO GERAL:Promover o acesso democrático e gratuito à cultura audiovisual em comunidades de baixa renda e distritos do município de Pirajuí/SP, estimulando o entretenimento e a convivência familiar em espaços públicos.OBJETIVOS ESPECÍFICOS: PRODUTO: FESTIVAL/MOSTA - AUDIOVISUAL● Realizar 4 sessões gratuitas de cinema itinerante ao ar livre em 4 bairros em situação de vulnerabilidade social no município de Pirajuí/SP e adjacências, no período de 4 meses.● Alcançar um público estimado de 560 pessoas durante toda a execução do projeto.

O projeto FESTIVAL CINE SERVE A TODOS se justifica pela necessidade de promover o acesso democrático e gratuito à cultura audiovisual, superando a barreira da desigualdade social e geográfica em Pirajuí/SP. A iniciativa visa transformar espaços públicos de bairros de baixa renda e distritos em grandes salas de cinema a céu aberto, oferecendo cultura, convivência familiar e filmes com conteúdo educativo e cultural, com duração de até 90 minutos por sessão.A viabilidade e a qualidade do projeto são garantidas pela parceria estratégica com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, por meio do acervo CultSP Play. Este acervo disponibiliza gratuitamente conteúdo audiovisual para exibições em cineclubes e organizações, tendo essa cidade sido beneficiada com esse acervo, através de parceria com a Prefeitura da cidade. Tal parceria elimina os custos com licenças e direitos autorais (ECAD), permitindo que os recursos incentivados sejam aplicados na estrutura técnica, na logística das sessões, na equipe de trabalho e na acessibilidade do projeto. Destacamos a necessidade do uso do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais para financiamento deste, enquadrando-o no Art. 1º da Lei 8313/91, nos incisos: I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. Bem como alcançar os objetivos do Art. 3º da referida norma, abaixo listados: II - fomento à produção cultural e artística, mediante:e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.

A cidade de Pirajuí foi contemplada com o acesso ao programa e acervo CultSP Play, tendo esse projeto parceria com a administração municipal para uso desta ferramento na exibição dos filmes para o projeto.

Classificação indicativa: livrePúblico-alvo prioritário: crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e suas famílias. 1. Conteúdo e Repertório:Formato da Obra: As exibições consistem em filmes, documentários e séries, com duração média de 90 minutos por sessão.Acervo: O repertório será selecionado e utilizado a partir do acervo CultSP Play da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo ou por obras de domínio público. Esta parceria/seletiva elimina a necessidade de custos com direitos autorais (ECAD e licenças de exibição), garantindo a gratuidade do acesso ao público e a sustentabilidade técnica do projeto. 2. Estrutura Técnica de Execução (Hardware):Exibição de Imagem: Será utilizado um Painel de LED de alta resolução, garantindo a qualidade da imagem em ambiente externo e com luminosidade variada.Sonorização: Será empregado um sistema de som profissional (incluído no orçamento), composto por caixas de som de alta fidelidade conectadas à saída de vídeo, para garantir a audibilidade adequada em praças e áreas externas, incluindo o áudio dos recursos de acessibilidade.Logística e Acomodação: A estrutura inclui a montagem de uma Barraca para abrigo da equipe técnica e dos equipamentos, e a disponibilização de Cadeiras para a acomodação do público. 3. Recursos de Acessibilidade:As sessões contarão com Audiodescrição (AD) para o público com deficiência visual, Libras e Legendas (LSE/SDH) para o público surdo e ensurdecido, garantindo a plena fruição do conteúdo pela audiência.

Serão adotadas em todas as sessões de cinema os itens relacionados.Salientamos que as obras serão selecionadas conforme o acervo CultSP Play ou obras de domínio público, dando prioridade àquelas que possuam acessibilidade de conteúdo, em caso de algum filme não conter tal, será custeado pelo projeto a inclusão de acessibilidade, estando tais valores inseridos nos custos vinculados de "acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis". ACESSIBILIDADE FÍSICA• Rampas de acesso/acesso plano e/ou elevadores;• Espaço para circulação de cadeiras de rodas;• Transporte público próximo ao local;• Lugares demarcados. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO• Audiodescrição;• Legendagem – descritiva ou LSE;• Libras;• Permissão da presença de familiares/cuidadores que já acompanham PcD;• Adaptação de intensidade de som para pessoas com TEA;• Divulgação em formatos acessíveis;• Informações dos recursos de acessibilidade na divulgação.

O acesso aos produtos será inteiramente GRATUITO. Para assegurar a democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, de acordo com a Seção II, artigo 41 da IN 29/2026, todas as atividades do projeto constantes do plano de distribuição serão gratuitas, o que garante a oportunidade para todos.Serão distribuídos gratuitamente: até 10% dos ingressos para patrocinadores, até 10% para ações do proponente, 10% com caráter social ou educativo (mais 10% conforme artigo 42) e 60% ao público em geral. E estando em acordo com o art. 42, adotam-se a seguintes medidas de ampliação de acesso, conforme os incisos:I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 41, caput, inciso III, desta Instrução Normativa, totalizando 20% (vinte por cento);VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – distribuição de "lanches" aos participantes nas exibições dos filmes.

O PROPONENTE ESTARÁ ENVOLVIDO EM TODOS OS PROCESSOS DECISÓRIOS DE REALIZAÇÃO DO PROJETO, PARTICIPANDO DAS REUNIÕES, ACOMPANHANDO A EXECUÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO, FAZENDO AS CONTRATAÇÕES E APROVAÇÕES NECESSÁRIAS, REALIZANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES. Coordenador Geral: Fabiano MoreiraDiretor de produção e empresário, trabalha há mais de dez anos com produções artísticas e culturais na cidade de São Paulo e no Interior. Em 2004 iniciou sua carreira no teatro, trabalhando na companhia Fábrica São Paulo, lá desenvolveu projetos de iluminação e direção de palco. Realizou projetos culturais como o Musica e Cena, levando música e teatro para os bares de São Paulo e o documentário Ensaio Aberto – Fomento ao Teatro, com o apoio do Governo de São Paulo - Secretaria de Estado da Cultura - através do programa de ação cultural. Foi responsável pelo registro videográfico da Mostra latino Americana de Teatro de Grupos e do projeto Teatro nos Parques, além da produção de diversos vídeos de espetáculos teatrais. Como diretor de produção atuou em mais de 20 espetáculos entre eles “A Mãe” de Bertolt Brecht dirigido por Sérgio Audi em 2008, “Ensaio para um Espetáculo” - Realizado pelo núcleo 1 do Teatro Fábrica São Paulo com incentivo da lei de Fomento ao Teatro e “A Onça Castanha” do grupo Grial de Pernambuco durante a sua temporada em São Paulo e “A Famylia Monstro” com a direção da Pamela Duncan. Em 2012 iniciou sua carreira de diretor artístico com o espetáculo “Gálatas” texto de Kaio Pezzuti e trilha original de Rebello Alvarenga, que ficou em cartaz no teatro Grande Otelo nos meses de outubro e novembro. Em 2013 lançou o documentário Ensaio Aberto – O Teatro de Grupo no Brasil, projeto produzido com o apoio do governo de São Paulo, Secretaria de Estado da Cultura através do Programa de Ação Cultural, que traz uma série de programas em vídeo que revela como os grupos de teatro brasileiro trabalham, como se organizam, e a sua relação com o público. O documentário foi ao ar pelo canal CURTA! Atualmente, além de diretor da Cia. Alvo de Teatro e presidente da ACRIART (Associação Cristã de Artistas) e gestor de projetos culturais e coordena diversos projetos incentivados a exemplo da Orquestra de Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo, o Passo da Arte in Concert (Dança), o Aviva Cultura (Artes integradas), As atividades da Orquestra do Centro Cultural Special Dog, O Espetáculo de Dança Africana (TRIBAIS) da Rede Beija Flor de Diadema, entre outros. Produtor Executivo: Rafael Zamboti de Camargo.Possui experiência profissional consolidada de 12 anos de atuação ininterrupta na área cultural, com forte base em planejamento e organização de atividades culturais. Sua qualificação inclui a concepção, organização e execução de produção cultural, especialmente em Musicais Infantis, e vivência em palco e atividades de audiovisual. Complementa sua formação com Pós-graduação em Gestão Pública (em andamento), conferindo-lhe a capacidade técnica e administrativa para gerir e executar o projeto com o rigor das políticas públicas. Coordenação de produção: Márcio Carvalho de OliveiraProfissional com experiência em Coordenação e gestão de produção cultural, com histórico em projetos incentivados. Atuou na Produção Geral de espetáculos Musicais Infantis contemplados pela Lei Aldir Blanc em 2023 e 2024, sendo responsável pela coordenação de produção de espetáculos e pelo planejamento e execução de cronogramas de apresentações. Sua experiência de trabalho também abrange a produção e execução de apresentações educacionais em escolas, como a Escola Olavo Bilac e a Escola Joaquim Coronel Piza. As suas qualificações técnicas incluem supervisão técnica de som, luz e audiovisual, sonoplastia e operação de áudio, produção musical, desenvolvimento de trilhas sonoras, edição e montagem de vídeos, e criação e suporte audiovisual. Coordenação Administrativa: Luciana RuggiroFormada no curso de turismo pela UNIP e com cursos complementares nas áreas de recursos humanos e administrativos pelo SENAC, foi supervisora administrativa do Teatro Fábrica São Paulo de 2006 a 2008 onde coordenou projetos como o "Primavera Dança"; foi coordenadora de eventos da LARRAT (2010/13); coordenadora administrativa dos documentários: Ensaio Aberto Brasil e Ensaio Aberto Fomento ao Teatro, produzido com o apoio do ProAC. Ingressou na Cia. Alvo em 2014, onde desenvolve a coordenação e administração dos projetos incentivados da companhia, entre eles a circulação do Espetáculo Gálatas, a produção e temporada do espetáculo Éfeso – O Regresso ao Primeiro Amor no teatro MUBE, ambos com a direção de Fabiano Moreira e o Espetáculo Infantil Feijão e Maria com direção de Fernando Araújo. Especializou-se na prestação de serviços ligados à gestão administrativa e de comunicação e marketing para projetos culturais. Atualmente faz a coordenação administrativa de projetos da ACRIART, trabalhou em projetos como o Centro de Empreendedorismo de Arte e Cultura, Mostra da Família, Aviva Cultura, entre outros e presta serviços de consultoria e gestão de projetos culturais incentivados para diversas entidades e instituições, também atuando na coordenação de comunicação dos projetos culturais da associação.

Redução aprovada e publicada no Diário Oficial da União.