Bandas Marciais Escolares de Poços de Caldas

O projeto "Bandas Marciais Escolares de Poços de Caldas" propõe a implantação e fortalecimento de bandas marciais em quatro escolas públicas de Poços de Caldas _ MG, com foco na formação musical, disciplina, cooperação e cidadania. Cada escola contará com uma banda própria, com ensaios semanais, aulas de instrumentos, prática de conjunto e expressão corporal. Em momentos festivos e eventos públicos, as quatro bandas se unirão para formar uma grande banda integrada, representando a cidade e promovendo o intercâmbio cultural e artístico entre os jovens. O projeto valoriza a música como ferramenta de transformação social, inclusão e acesso à cultura, oferecendo formação gratuita e instrumentos musicais a crianças e adolescentes em idade escolar.

não se aplica

Geral: Promover a formação e o desenvolvimento de bandas marciais em quatro escolas públicas, fomentando a educação musical e o acesso à cultura.Específicos: - Implantar e equipar bandas marciais em quatro escolas. - Realizar aulas teóricas e práticas semanais de instrumentos e percussão. - Formar monitores locais para continuidade do projeto. - Produzir apresentações públicas e um grande evento integrador entre as escolas. - Garantir a democratização do acesso à formação musical gratuita. - Estimular a cidadania e o trabalho em grupo através da música.

As bandas marciais escolares têm papel histórico e educativo de grande importância na formação de jovens, desenvolvendo disciplina, senso de equipe, criatividade e pertencimento. Muitos municípios têm perdido esse patrimônio cultural por falta de investimento e estrutura. O projeto busca resgatar essa tradição, fortalecendo o ensino da música nas escolas e oferecendo oportunidades de aprendizado artístico, especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade social. Além da formação musical, a iniciativa contribui para o aumento do desempenho escolar, socialização e autoestima dos alunos, com impacto positivo sobre a comunidade escolar e o entorno.As bandas marciais escolares de Poços de Caldas têm uma trajetória histórica que reflete o compromisso do município com a formação cultural e cidadã por meio da música. Essa tradição iniciou-se em 1936, com a fundação da Banda Marcial do Colégio Municipal Dr. José Vargas de Souza, criada pelos Irmãos Maristas, tornando-se referência e inspiração para as futuras gerações de músicos escolares.Em 2000, a Escola Municipal Wilson Hedy Molinari criou sua banda marcial, ampliando o acesso à formação musical dentro da rede pública. Logo depois, em 2001, a Escola Municipal Dr. Pedro Afonso Junqueira fundou sua banda, envolvendo alunos do 6º ao 9º ano em atividades regulares de prática instrumental e desfiles cívicos.No ano de 2005, a Escola Municipal José Avelino de Melo implantou sua banda marcial, pioneira entre as escolas da zona rural, levando a música e a cultura a regiões mais afastadas do centro urbano. O reconhecimento da importância dessas corporações levou, em 2019, à criação do Dia Municipal das Bandas e Fanfarras, instituído pela Lei nº 9.314, em homenagem ao músico e regente Victor Cardinalli, grande incentivador do movimento em Poços de Caldas.Mais recentemente, em 2022, a Escola Municipal Irmão José Gregório deu início à Banda Marcial Valdir de Freitas Lopes, que começou com instrumentos de percussão e, em 2023, incorporou metais, demonstrando a continuidade e renovação dessa tradição.A presença de uma banda marcial no ambiente escolar contribui diretamente para a formação integral dos estudantes, unindo educação, arte e cidadania. Através da música, os alunos desenvolvem disciplina, concentração, coordenação motora e raciocínio lógico, refletindo positivamente no desempenho escolar e na convivência coletiva. O aprendizado musical estimula a sensibilidade artística, desperta talentos e oferece oportunidades de expressão criativa, muitas vezes inacessíveis a jovens de contextos vulneráveis.Além do aspecto pedagógico, a banda marcial fortalece laços sociais e comunitários, promovendo valores como respeito, cooperação e trabalho em equipe. Sua atuação amplia o sentimento de pertencimento e orgulho entre alunos, famílias e comunidade, transformando a escola em um polo de cultura e convivência cidadã.No campo cultural, a manutenção e o fortalecimento de bandas marciais escolares preservam uma tradição histórica da cidade e estimulam o intercâmbio artístico entre escolas e regiões. As apresentações públicas e desfiles cívicos reforçam a identidade local e democratizam o acesso à cultura.Dessa forma, o investimento em bandas marciais escolares vai além da formação musical: trata-se de uma ação social e cultural que promove inclusão, amplia horizontes e contribui para o desenvolvimento humano, em total alinhamento com os princípios e finalidades da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).O presente projeto "Bandas Marciais Escolares de Poços de Caldas" enquadra-se no Artigo 18 da Lei Federal nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), regulamentada pelo Decreto nº 10.755/2021 e pelas Instruções Normativas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC/MinC).O Artigo 18 dispõe que pessoas físicas e jurídicas podem deduzir até 100% do valor investido em projetos culturais aprovados nas áreas prioritárias de incentivo, entre elas música instrumental, ações de formação e capacitação artística e preservação do patrimônio cultural.Conforme a Instrução Normativa nº 2/2019 _ SEFIC/MinC, o projeto se enquadra especificamente nas seguintes alíneas do Artigo 18:Art. 18, inciso III, alínea "a" _ "projetos de música erudita ou instrumental";Art. 18, inciso V, alínea "b" _ "atividades de formação, capacitação e difusão cultural";Art. 18, inciso VI _ "projetos que visem à preservação e difusão de bens e valores culturais e à democratização do acesso à arte e à cultura".As bandas marciais escolares possuem reconhecido valor histórico, educativo e cultural, enquadrando-se nas finalidades e áreas prioritárias previstas pelo Art. 18 da Lei Rouanet.O projeto busca resgatar e fortalecer essa tradição musical no município de Poços de Caldas (MG), promovendo formação artística gratuita para crianças e adolescentes da rede pública de ensino, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.Suas ações estão estruturadas em três eixos principais:Formação e Capacitação ArtísticaDesenvolvimento de oficinas de teoria musical, prática instrumental e ensaios de banda marcial;Formação de jovens músicos e regentes;Atividades de iniciação musical acessíveis e contínuas dentro do ambiente escolar.Preservação do Patrimônio Cultural ImaterialResgate da tradição das bandas escolares, que remonta a 1936, com a criação da Banda Marcial do Colégio Municipal Dr. José Vargas de Souza;Valorização da memória e dos símbolos culturais locais, reconhecidos pela Lei Municipal nº 9.314/2019, que institui o Dia Municipal das Bandas e Fanfarras.Difusão e Democratização da CulturaRealização de apresentações públicas, desfiles cívicos e eventos culturais que promovem o acesso gratuito da população à música instrumental;Estímulo ao intercâmbio entre escolas e comunidades, fortalecendo o sentimento de pertencimento e cidadania. Conformidade com os Objetivos do PRONACDe acordo com o Art. 1º da Lei nº 8.313/91, o projeto atende aos objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), que visa:I _ contribuir para a promoção e difusão da cultura brasileira;II _ possibilitar meios de acesso da população às fontes da cultura nacional;III _ apoiar, valorizar e difundir as manifestações culturais regionais;IV _ preservar o patrimônio cultural e histórico brasileiro;V _ estimular a formação artística e cultural.Dessa forma, o projeto "Bandas Marciais Escolares de Poços de Caldas" se enquadra de forma plena e legítima no Artigo 18 da Lei Rouanet, nas áreas de música instrumental, formação artística e preservação do patrimônio cultural imaterial, com 100% de dedutibilidade fiscal para os incentivadores.A proposta não apenas promove a educação musical e inclusão social, mas também preserva uma tradição histórica, fortalece a cidadania e democratiza o acesso à cultura, em total consonância com os princípios e finalidades do PRONA

Duração de aulas/ ensaios média de uma hora, uma vez por semana.

Acessibilidade Física: Acesso adaptado aos espaços de ensaio e apresentações, com rampas, pisos táteis e banheiros acessíveis.Serão disponibilizdas cadeiras ou suportes adaptados para músicos com mobilidade reduzida ou que necessitem de apoio físico.Garantir áreas acessíveis ao público com deficiência física durante apresentações e desfiles.Acessibilidade VisualMateriais didáticos acessíveis, como partituras em fonte ampliada e em braille, conforme a necessidade.

Democratização de AcessoOferecer aulas e apresentações gratuitas para comunidades de baixa renda e escolas públicas.Realizar ensaios abertos e apresentações acessíveis em locais públicos (praças, escolas, centros comunitários).

Leonardo Moya Pereira - Função: instrutor. Leonardo Moya Pereira é violinista e regente com uma trajetória marcada pela dedicação ao ensino e à performance musical. Iniciou seus estudos aos 15 anos na Igreja Congregação Cristã no Brasil, onde teve seu primeiro contato com a música. Posteriormente, ingressou na Escola de Cordas da Orquestra Sinfônica de Poços de Caldas, dando sequência à sua formação no Conservatório Municipal da mesma cidade, sob orientação dos professores Rafael Braga Sisti, Íris Goulart e Ana Sarah Pereira de Faria.Atualmente, cursa Graduação em Música com especialização em violino pela Escola Superior de Música do Centro Universitário Unisant’Anna, onde recebeu orientação de renomados professores como Betina Stegmann, Elina Suris e Adam Totam.Como educador, Leonardo ministra aulas na Academia Dias Garcia, na Igreja Congregação Cristã no Brasil, na Escola Profissional Dom Bosco e no projeto social da Associação AME. Além disso, atua como regente de fanfarras na Escola Estadual Professor Arlindo Pereira.Na área de performance, integrou importantes grupos orquestrais, entre eles as Orquestras Sinfônicas de Poços de Caldas e São João da Boa Vista, além das Cameratas do Conservatório de Poços de Caldas. É também membro fundador e primeiro violino do Quarteto de Cordas Poços de Caldas, com o qual desenvolve um trabalho expressivo na música de câmara.Leonardo participou de diversos festivais e masterclasses com grandes nomes do cenário nacional e internacional, como Elisa Fukuda, Betina Stegmann, Nelson Rios, Carmelo de los Santos, Pablo de León e Arthur Rulf.Com sólida formação e ampla experiência artística e pedagógica, Leonardo Moya Pereira se destaca por sua atuação comprometida com a educação musical e o fortalecimento da cena cultural em Poços de Caldas e região.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.