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O projeto "APAE Cruz Alta _ Nós e o Eu" promove oficinas gratuitas de música, literatura integrada às artes visuais, canto coral e artesanato para pessoas com deficiência intelectual. Envolve as dez APAEs do 4º Conselho Regional do RS e culmina em uma mostra artística e um Encontro Regional de Famílias, com plena acessibilidade.
OBJETIVO GERALEstimular a expressão cultural de pessoas com deficiência intelectual e autismo, ampliando seu acesso à fruição e à produção de bens culturais, fomentando atividades que promovam a cidadania cultural, a acessibilidade artística e a diversidade, por meio da música, do artesanato e das artes visuais.OBJETIVOS ESPECÍFICOSOferecer oficinas semanais de música instrumental (violão, teclado e bateria), literatura e artes visuais, durante 18 meses, e de artesanato (bolsas, aventais e estojos) para pessoas com deficiência intelectual e autismo atendidas pela APAE de Cruz Alta/RS. Promover capacitações para professores, monitores e familiares sobre reciclagem, economia solidária e musicoterapia. Realizar o 4º Encontro de Famílias, em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, Realizar o 1º Encontro de Corais das APAEs do 4º Conselho Regional, fortalecendo vínculos e a expressão artística. Apresentar duas mostras públicas gratuitas (artes visuais e artesanato), divulgar as produções dos participantes e ampliar o acesso à cultura no interior do estado. Garantir plena acessibilidade nas ações, com intérprete de Libras, audiodescrição e transporte adaptado.(Base legal: Lei Federal nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), regulamentada pela Instrução Normativa MinC nº 23/2025, Anexo I, itens I.3.1 a I.3.3 _ Formação e Capacitação nas Áreas Artísticas e Culturais.)
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruz Alta (APAE), uma entidade sem fins lucrativos, desempenha um papel fundamental no atendimento a 56 usuários com deficiência intelectual, múltipla e autismo, sendo, em sua maioria, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade social. Essas famílias enfrentam grandes barreiras de acesso à cultura, o que resulta na exclusão social e limita consideravelmente as oportunidades de desenvolvimento integral dos seus filhos, especialmente no que tange à formação pessoal, à expressão criativa e ao fortalecimento da autonomia.No cenário atual, a exclusão cultural das pessoas com deficiência é um reflexo das dificuldades de acesso a espaços, atividades e recursos culturais que atendam às suas especificidades. A falta de ações de inclusão cultural direcionadas a este público resulta, muitas vezes, na invisibilidade social dessas pessoas, impedindo o fortalecimento de suas identidades culturais, suas capacidades expressivas e a construção de uma imagem positiva de si mesmas. O afastamento da cultura acaba criando um ciclo de isolamento, que dificulta ainda mais a sua inclusão plena na sociedade.Além disso, como fundamentação teórica sob a ótica da psicologia, temos o conceito do Estádio do Espelho, descrito por Sigmund Freud e Jacques Lacan, que descreve o momento onde a criança percebe-se íntegra, una em si e separada da mãe no momento em que reconhece a sua própria imagem projetada como o Eu. As atividades propostas serão norteadas pelo momento da descoberta do Eu, onde a outrora fragmentada percepção de si se torna uma totalidade, mesmo que subjetiva e ilusória. A arte e suas expressões surgem como uma forma eficiente de captar esse momento, através da produção de peças onde os usuários poderão então projetar a percepção de si e novamente transformar os fragmentos da fantasia em algo inteiro, tangível e perceptível.Diante desse contexto, o projeto APAE Cruz Alta _ Nós e o Eu surge como uma ação inovadora e urgente, com o objetivo de reduzir essa lacuna de acesso à cultura. Por meio de oficinas gratuitas de música, artes visuais, artesanato, além de encontros, fóruns e mostras culturais, o projeto visa promover o acesso à fruição e produção de bens culturais de forma acessível e inclusiva. Essas atividades permitirão que as pessoas atendidas pela APAE desenvolvam suas habilidades criativas, expressando-se artisticamente de acordo com suas vivências e capacidades, e, ao mesmo tempo, contribuindo para a valorização de suas identidades.A arte, nesse sentido, torna-se uma poderosa ferramenta de inclusão e cidadania. Ela possibilita que pessoas, historicamente marginalizadas, possam expressar suas emoções, pensamentos e ideias de forma livre e autêntica. Ao participar desse processo, os indivíduos se reconhecem como parte da sociedade, conquistam autoconfiança e fortalecem sua autoestima, além de possibilitar sua inserção em uma rede de validação social por meio de suas produções culturais. As mostras culturais e eventos realizados no âmbito deste projeto atuarão como potentes espaços de socialização, proporcionando aos participantes a chance de divulgar seu trabalho e serem reconhecidos por sua criatividade e talento.Este projeto se alinha aos direitos constitucionais e legais previstos na Constituição Federal, especialmente no artigo 215, que garante o direito de todos à plena participação na vida cultural do país, sem discriminação. A proposta também está em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que assegura direitos à acessibilidade, participação social e cultura inclusiva. Além disso, o projeto atende ao Decreto nº 10.755/2021, que orienta a promoção de ações culturais e artísticas acessíveis a pessoas com deficiência, consolidando a importância da inclusão cultural em todos os níveis da sociedade.Portanto, o projeto APAE Cruz Alta _ Nós e o Eu não só busca diminuir as desigualdades sociais e culturais, mas também proporcionar aos seus participantes uma experiência transformadora que se reflete no fortalecimento da cidadania, na promoção do bem-estar e na valorização das diferenças. Ele visa ser uma ação modelo e replicável, que demonstra a importância da cultura acessível como instrumento de transformação social e empoderamento das pessoas com deficiência intelectual e múltipla.
As ações do projeto (oficinas, capacitações, mostras e encontros) contarão com recursos humanos e tecnológicos que viabilizam o acesso e a compreensão dos conteúdos por todos os participantes, incluindo:3.1. Recursos comunicacionais e sensoriaisIntérprete de Libras durante as oficinas, mostras e eventos públicos, assegurando a comunicação com pessoas surdas;Audiodescrição nas atividades culturais, apresentações e vídeos produzidos, voltada a participantes com deficiência visual;Monitores de apoio em todas as oficinas e capacitações, responsáveis por acompanhar pessoas com deficiência intelectual, autismo ou outras condições que exijam mediação de conteúdo;Recursos visuais ampliados e legendas descritivas, para facilitar a compreensão de materiais gráficos e audiovisuais;Visitas sensoriais guiadas, quando aplicável, possibilitando a exploração tátil e sonora das obras produzidas e expostas.3.2. Materiais acessíveisOs materiais pedagógicos e artísticos utilizados nas oficinas seguirão princípios de design universal, priorizando texturas, contrastes visuais, formatos ampliados e linguagem simples.
Em atenção ao Artigo 29 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, informamos que o acesso ao produto cultural do projeto será totalmente gratuito para todos os beneficiários: 100% de acesso gratuito pelo público previsto para o produto cultural. Em atendimento ao Artigo 30 da da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 transcrevemos o Inciso III, cujas medidas o projeto adotará para ampliação de acesso: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição. Haverá o registro videográfico nas oficinas, mostra e capacitação na íntegra e disponibilização do mesmo acompanhado de legendas e audiodescrição na internet (redes sociais da APAE de Cruz Alta Contrapartidas sociais: Conforme os itens acima também serão adotados para as contrapartidas sociais, vamos garantir a acessibilidade a todos os espectadores, independente de suas necessidades específicas. Conforme espaço acessível aonde serão ministradas e espaço fisico.
Cristiani Prochnow Corrêa - CPF: 00111072000 - residente em Cruz Alta - Formação em Direito pela UNICRUZ- Presidente da APAE de Cruz Alta gestão 2022-2025- responsável pela coordenação e acompanhamento técnico do projeto -atua como voluntária. Avani Zenaide Brizzi Zwanziger, CPF 254.311.700-82, respondendo como Produtor Cultural, CNPJ 50.380.587/0001-80, residente a Rua Domingos Burtet, 50 – Bairro Progresso- Ijui/ RS- Licenciatura e Bacharelado em Sociologia – Universidade Regional do Noroeste do Estado – Unijui – 2010, Curso de Informática Educativa para Formação de Novos Núcleos de Tecnologia Educacional – Secretaria de Educação e Cultura / RS e Núcleo de Tecnologia Educacional – Região Central – 2001, Graduação Licenciatura – Técnicas Comerciais – Universidade Regional do Noroeste do estado – Unijui – 1986 e Pós-Graduação em Gestão Escolar. Atuação: Regência de classe da 36ª Coordenadoria Regional de Educação / RS de 1982 / 1997 e Censo Escolar, Setor Informática e Setor de Recursos Humanos da 36ª Coordenadoria Regional de Educação /RS no período 1998 / 2010. Atuou como Conselheira Responsável do IV Conselho Regional das APAEs- RS até março de 2024 Obs.: Prestação de serviço voluntário APAE de Ijuí até 2023 e APAE de Cruz Alta até o momento. Em 2024, Capacitação através do Pro-Cultura RS - LIC e Lei Aldir Blanc Carlos Rodrigo Souza Martins - CNPJ 05435926/0001-23 - Músico efetivo - cantor, violinista e tecladista da Banda os Guris de Cruz Alta -RS, Instrutor de aulas de percepção musical e musicalização e responsável por Coral e Banda nas APAEs Pejuçara, de Ijuí/RS, Gestor da Talentu's Escola de Música - Rua Procópio Gomes 178 bairro São Miguel - Cruz Alta - RS Rita Zanfra - CPF: 694 045 420 -91, CNPJ: 55.931.518/0001-30, formada em Filosofia pela UNIJUI - IJUI/RS - Arte educadora, artesã, com oficio de pintura em tela em 2006, com tinta a óleo, com tinta acrílica à pintura em gesso, aquarela, e é especialista em retratar o ser humano, pets e demais temas. Trabalha com encadernação artesanal, aquarela no tecido e costura. Atua em arte fotográfica, especializada em gestantes, bebês e crianças. Atualmente é professora de aquarela na Livraria Centenária de Ijuí e trabalha como Instrutora de Oficina de Aquarela na APAE de Pejuçara.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.