Azulejar: transformando a praça

Azulejar: transformando a praçaO projeto propõe a revitalização artística de uma praça pública localizada no distrito de Cangaíba, em São Paulo, por meio da implantação de uma Exposição Permanente, através da criação, pintura artesanal e queima de 80 m² de azulejos artísticos, que será o resultado da realização de Dez oficinas gratuitas (5 de azulejaria + 5 de mosaico) voltadas à comunidade local, contemplando ainda execução de infraestrutura e instalação dos painéis azulejares produzidos, assim como, ações de comunicação, divulgação e acessibilidade cultural. A instalação de painéis permanentes no espaço urbano, passará a compor uma exposição de livre acesso. O resultado esperado é a transformação do espaço público em um local cultural acolhedor de convivência, memória coletiva e fruição estética.

O Projeto Azulejar: transformando a praça tem como objetivo central a realização de oficinas formativas de pintura em azulejo e mosaico, voltadas à valorização da azulejaria artesanal como expressão artística, educativa e de transformação social. As oficinas serão espaços de aprendizado, criação coletiva e inclusão, promovendo o diálogo entre técnicas tradicionais e contemporâneas dessa arte.Voltadas a diferentes públicos, as atividades terão caráter gratuito e inclusivo, com vagas reservadas para pessoas com deficiência, negros, indígenas, quilombolas, LGBTQIAPN+ e beneficiários do CadÚnico. Crianças, jovens e adultos poderão vivenciar processos criativos colaborativos, fortalecendo o sentimento de pertencimento e a construção da memória cultural local.Como resultado coletivo desse percurso formativo, será criada uma exposição permanente em azulejaria artesanal, composta por painéis artísticos de 80 m² instalados em praça pública, de acesso livre e gratuito. A obra será supervisionada pelo Diretor Geral e Artista Principal Elcio Gonçalves Torres, especialista em azulejaria artesanal, e executada em regime colaborativo com a comunidade participante das oficinas.O projeto une arte, educação e cidadania, reafirmando o espaço público como lugar de convivência, identidade e memória coletiva.Na etapa de infraestrutura e instalação, a praça receberá rota acessível, piso tátil e rampa, garantindo acessibilidade plena, tanto física quanto de conteúdo, em conformidade com a Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), a Instrução Normativa MinC nº 23/2025, e os artigos 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102 da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

Objetivo Geral: Através das Oficinas resgatar a linguagem, o ensino da cultura da azulejar e intervir artisticamente em uma praça pública por meio da criação e instalação de painéis em azulejos artísticos, promovendo revitalização urbana, democratização do acesso e acessibilidade plena à arte.Objetivos Específicos:Realizar 10 oficinas formativas e gratuitas (5 de azulejaria e 5 de mosaico), com carga horária de 4h cada, totalizando 40h de atividades. As oficinas terão caráter formativo e inclusivo, com reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros, indígenas, quilombolas, LGBTQIAPN+ e beneficiários do CadÚnico, promovendo acesso à formação artística e participação comunitária no processo criativo.Implantar uma exposição pública, gratuita e permanente com painéis artísticos em azulejaria artesanal na praça do distrito de Cangaíba/SP, assegurando um caráter permanente, acessibilidade física e de conteúdo, e fruição contínua pela comunidade, sendo assim, para que isso aconteça serão desenvolvidos 80 m² de painéis em azulejaria artesanal, em módulos, com direção geral e técnica do artista principal (proponente) e participação dos assistentes das oficinas e do ateliê e alunos. Essa etapa une tradição e contemporaneidade, garantindo qualidade técnica e protagonismo coletivo.

O projeto "Azulejar: transformando a praça propõe a realização de Dez Oficinas GRATUITAS (5 de azulejaria e 5 de mosaico), voltadas à comunidade local, e medidas de acessibilidade e democratização de acesso, garantindo a inclusão de diferentes públicos.O resultado das Oficinas Formativas será a revitalização artística de uma praça pública no distrito de Cangaíba, em São Paulo, por meio da produção artesanal de 80 m² de azulejos pintados e queimados, que resultará em uma Exposição Permanente. Além da instalação dos azulejos no espaço urbano.A iniciativa tem grande relevância cultural e social, pois, além de revitalizar o espaço público, promove o resgate da azulejaria artística, uma técnica tradicional em risco de desaparecimento, assegurando sua continuidade por meio da formação de novos aprendizes. A obra resultará em uma exposição permanente, gratuita e acessível, que integrará arte e espaço urbano, fortalecendo a identidade cultural e o sentimento de pertencimento dos moradores e frequentadores da região.No campo da acessibilidade, serão implementadas ações que asseguram tanto a acessibilidade física (rota acessível com rampa suave e painéis posicionados em altura adequada) quanto a acessibilidade de conteúdo (totens informativos em Braille). Essas medidas atendem diretamente aos arts. 42 a 48 da IN MinC nº 23/2025.A justificativa para o uso do mecanismo de incentivo fiscal decorre da ausência de financiamento privado disponível para viabilizar um projeto de caráter formativo, artístico, social e educativo com acesso universal e gratuito. A utilização dos recursos da Lei Rouanet garante a democratização do acesso e a oferta de atividades de qualidade para toda a população, especialmente em territórios periféricos como o Cangaíba.Fundamentação legalDe acordo com o artigo 1º da Lei 8.313/91, o projeto se enquadra nos seguintes incisos:I _ Facilitar o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II _ Estimular a regionalização da produção cultural e artística, valorizando recursos humanos e conteúdos locais;III _ Apoiar, valorizar e difundir as manifestações culturais e seus criadores;V _ Salvaguardar modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI _ Preservar bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico;VIII _ Estimular a difusão de bens culturais de valor universal, formadores de conhecimento, cultura e memória;IX _ Priorizar o produto cultural originário do País.Já em conformidade com o artigo 3º da Lei 8.313/91, o projeto contribui para:Formação artística e cultural: realização de oficinas gratuitas de azulejaria e mosaico, destinadas à formação de novos artistas e artesãos;Fomento à produção cultural e artística: instalação de uma exposição permanente em espaço urbano, de acesso gratuito;Preservação e difusão do patrimônio cultural: resgate da azulejaria artesanal como tradição cultural brasileira e sua aplicação em revitalização urbana;Apoio a outras atividades culturais: ações de comunicação, inclusão e democratização de acesso.

O Diretor Geral e Artista Principal, além de ser o artista principal, assumirá integralmente a gestão técnico-financeira e a prestação de contas, em conformidade com a IN MinC nº 23/2025, não havendo intermediação de terceiros. O projeto garante acessibilidade física e de conteúdo, com medidas como piso tátil, rampa, Libras, audiodescrição e reserva de vagas para grupos prioritários, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).Embora não haja venda de ingressos, serão oferecidas contrapartidas sociais voluntárias: Visitas sensoriais e materiais acessíveis, ampliando o impacto cultural e social. A exposição permanente assegura legado e democratização do acesso à arte.O projeto reafirma seu compromisso com a transparência, prevendo relatórios técnicos, fotográficos e financeiros detalhados. Classificação indicativa: Livre, adequado a todos os públicos.

PRODUTO PRINCIPAL: Oficinas de Azulejaria e MosaicoQuantidade: 10 oficinas gratuitas (5 de azulejaria e 5 de mosaico).Carga horária: 4 horas cada, total de 40 horas.Participantes: 200 pessoas, com reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros, indígenas, quilombolas, LGBTQIAPN+ e beneficiários do Cad-Único.Metodologia: oficinas práticas de desenho, modelagem, pintura, queima em baixa e alta temperatura, mosaico e composição coletiva.Acessibilidade: intérprete de Libras em oficinas abertas, materiais didáticos acessíveis e registro audiovisual acessível.Resultado esperado: formação artística e integração social, com produção de peças que serão incorporadas aos painéis coletivos.Produto: Exposição Permanente e Gratuita Descrição: Implantação de exposição pública permanente composta por 80 m² de painéis em azulejaria artesanal instalados em praça pública no distrito de Cangaíba/SP.Acesso: Aberto e gratuito, estimativa de 6.200 a 7.900 pessoas no primeiro ano.Recursos de acessibilidade: rota acessível, rampa suave, piso táteis, bancos acessíveis (com encosto e braços de apoio), placas bilíngues.Contrapartidas inclusivas: visitas guiadas, visita sensorial para pessoas com deficiência visual, oficinas abertas na inauguração e atividades de mediação cultural.Resultado esperado: consolidação de um patrimônio cultural permanente no espaço urbano, fortalecendo a identidade coletiva e garantindo fruição contínua.

Para cumprir a Instrução Normativa – IN MinC nº. 23, de 05 de fevereiro de 2025, em seu Art. 42, serão oferecidas medidas de acessibilidade compatíveis com as características de cada produto, atendendo nos termos dos artigos 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102, Lei nº. 13.146, de 6 de julho de 2015, do art. 46 do Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº. 9.404, de 11 de junho de 2018:PRODUTO PRINCIPAL: Oficinas de Azulejaria Artística e Mosaico (GRATUITAS)Acesso Local: Rampa Circulação interna: Corredores largosEquipamentos e mobiliário acessíveis: Bancos com encostoSanitários acessíveis: Sanitário com barra de apoio (barra de segurança)Atendimento e inclusão: Oficina com intérprete em LibrasItem da Planilha Orçamentária: OficinasProduto: Exposição Permanente e Gratuita Acesso ao local: rota acessível com rampa suave, obras e painéis posicionados em altura adequada.Circulação interna: Não se aplica (exposição permanente em espaço aberto da praça).Equipamentos e mobiliário acessíveis: Mobiliário urbano acessível e bancos adequados com encosto.Sanitários acessíveis: Não se aplicaAtendimento e inclusão: Totens informativos em Braille.Item da Planilha Orçamentária: Exposição Permanente

Cumprindo a IN 23/2025, em seu art. 46 a 48, incluimos o Plano de Distribuição dos 2 (produtos) produtos previstos, bem como da Contrapartida Social, ressaltando que todos os acessos serão GRATUITOS.Artigo 46 da IN 23/2025.Como foi dito anteriormente, TODOS OS PRODUTOS TERÃO ACESSOS GRATUITOSProduto Principal: Oficinas de Azulejaria Artística e MosaicoSerão realizadas 10 (dez) oficinas GRATUITAS de 4 horas cada uma (5 de azulejaria + 5 de mosaico), atendendo aproximadamente 200 participantes da comunidade local. O público prioritário será composto por jovens, mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social do distrito de Cangaíba e região.Produto: Exposição PermanenteA exposição será aberta e gratuita à população, garantindo acesso irrestrito ao público em geral. Estima-se a participação de 6.200 (seis mil e duzentas) a 7.900 (sete mil e novecentas) pessoas no período inicial de fruição, reforçando o caráter de bem cultural coletivo.Ampliação de Acesso (Art. 47)Registro audiovisual das oficinas e da instalação dos painéis, com veiculação em redes sociais abertas, ampliando o alcance digital e remoto da proposta.Ações culturais voltadas para crianças, adolescentes e educadores, incentivando a formação de novos públicos.Realização das oficinas em parceria com instituições sem fins lucrativos de inclusão social, assegurando maior impacto comunitário.Distribuição Social e Educativa (Art. 48)Todas as oficinas terão vagas reservadas para pessoas com deficiência, negros, indígenas, quilombolas, LGBTQIAPN+ e beneficiários do CadÚnico/Bolsa Família, garantindo a democratização do acesso e a promoção da diversidade cultural.

Diretor Geral e Artista Principal (Proponente)Nome: Elcio Gonçalves Torres – Ateliê Azu Artesanato e CerâmicaFunção: Diretor Geral / Artista Principal Proponente (Responsável Técnico-Financeiro e Decisório).Atividades e Responsabilidades: Direção geral do projeto e tomada de decisões estratégicas; Responsabilidade técnico-financeira (controle orçamentário e prestação de contas no SALIC); Coordenação pedagógica e condução das oficinas de pintura em azulejo; Execução da produção dos 80 m² de painéis em azulejos artesanais; Acompanhamento das etapas de instalação e adequação do espaço público; Participação nas ações de comunicação e divulgação; interlocução oficial com o Ministério da Cultura e demais órgãos públicos.Formação Acadêmica: Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo – Desenho Clássico, Pintura, Escultura, Gravura e Cerâmica, com especialização em Azulejaria Artesanal.Experiência Profissional: Fundador do Ateliê Azu (2008), Vila Santa Inês – SP, com foco em transformação urbana e inclusão social por meio da azulejaria artística. Responsável por obras coletivas e painéis em espaços públicos, incluindo escadarias da Vila Santa Inês (2011-2012), CPTM (estações USP Leste e Comendador Ermelino), e Escadaria do Patápio (2015), Vila Madalena – SP. Experiência consolidada em oficinas pedagógicas (SESC, associações culturais e escolas) e projetos de impacto comunitário.Produtos vinculados / Itens no SALIC: Direção Geral / Artista Principal (criação e execução); produção Artística, oficinas e Produção dos Azulejos;Produtora ExecutivaNome: Rosângela BorgesFunção: Gestão, planejamento execução prática do projeto (sob supervisão direta do Diretor Geral, que é o responsável Técnico financeiro e Decisório)Atividades e Responsabilidades: Organização de documentos financeiros e relatórios; Apoio na elaboração de prestação de contas (sob supervisão do Diretor Geral (Responsável Técnico financeiro e Decisório))Controle de fluxo de despesas e acompanhamento de contratações; Interação com fornecedores e serviços terceirizados; Apoio administrativo na gestão do cronograma e nas ações de comunicação. Formação Acadêmica: Bacharel em Ciências Contábeis; Gestão de Pessoas. Certificada pelo Instituto Federal Goiás em Elaboração, Submissão e Prestação de contas de Projetos Culturais; Agente Cultural; Analista e Parecerista, Inteligência Artificial e Cultura, Formação para Gestores Municipais de CulturaExperiência Profissional: Atuação em coordenação administrativa e controladoria, com foco em gestão transparente e compliance. Organização de eventos temáticos, elaboração de projetos culturais no segmento das artes visuais. Submissão de projetos culturais através no mecanismo de incentivo fiscal federal. Organização de documentos ao longo das etapas do trabalho e prestação de contas.Produtos vinculados / Itens no SALIC: Exposição Permanente e Oficinas; produtora executiva em todas as etapas do trabalho.ProdutoraNome: Luciana AguiarFunção: Planejamento e execução do Plano de Comunicação, divulgação e acessibilidade cultural.Responsabilidades: Gestão, planejamento e execução (sob supervisão do Diretor Geral) para o cumprimento do Plano de comunicação, divulgação e acessibilidade cultural.Formação: formada em Rádio e TV, Luciana Aguiar constrói uma trajetória sólida unindo produção cultural, música e gestão. Com raízes no teatro e na dança, atua hoje como Produtora Artística e Cultural, desenvolvendo uma visão única que conecta criação artística e estratégia.Experiência profissional: Sua experiência abrange Rádio Mix FM na produção do São Paulo Mix Festival e Festival de Inverno de Campos do Jordão, tendo sua passagem pela área de promoção e posteriormente compondo a equipe comercial da rádio, Radio Metropolitana na produção do programa Metronight) , Sony Music (Produção, Divulgação e Promoção - canal Rádio) e Porto Seguro (Marketing e como Executiva de contas). Com mais de 25 anos de carreira, em seu portfólio diversificado, destacam-se ainda produção de shows, desfiles, eventos de rua, feiras criativas, Festivais de música, eventos corporativos e particulares.Hoje inserida na Gestão de Marketing Musical para artistas independentes, na Produção e no Comercial do Festival BND(Batalha Nacional de DJS), Produção do Pod’sin - Atual, Ancestral e Atemporal e a frente do Projeto MPPT(Música Positiva para Todos) que acontecem em praças espalhadas na cidade de São Paulo e Grande São Paulo junto com uma feira criativa criando um novo ciclo econômico.Produtos vinculados / Itens no SALIC: Exposição Permanente e Oficinas; produtora.Oficineiro CoordenadorNome: Laerte HerediaFunção: Oficineiro Coordenador (sob supervisão direta do Diretor Geral)Atividades e Responsabilidades: Coordenação das oficinas de pintura em azulejo e mosaico artístico voltadas a públicos diversos; auxílio na composição e montagem dos painéis coletivos; apoio às atividades pedagógicas de inclusão (crianças, jovens e adultos); contribuição na difusão cultural e integração comunitária.Formação Acadêmica: restauro e conservação em madeira, restauro de têxteis, gestão do carnaval, design gráfico, conservação e restauração de pinturas em edifícios históricos, conservação e restauro do patrimônio urbano e arquitetônico, composição gráfica, pintura a óleo, pintura em aquarela, figura humana, desenho publicitário.Experiência Profissional: Técnico restaurador formado pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) no Rio de Janeiro. Desenvolveu diversos projetos junto a equipes multidisciplinares em edifícios históricos da Cidade do rio de Janeiro como o Palácio Gustavo Capanema, Museu de Belas Artes, Sociedade Brasileira de Belas Artes, Real Gabinete Português de Leitura entre outros. Habilitado para a identificação de patologias, laudos e intervenção de conservação e restauro.Experiência em reintegração pictórica em vários suportes. Restauração de cantaria, ornatos e estuque da modelagem à confecção da forma. Idealização e realização de oficina de ornatos (professor); restaurador, prospecção e limpeza química, designer gráfico.Produtos vinculados / Itens no SALIC: Oficinas e exposição permanente.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.