Restauro e adaptação da Casa Azul

Esta ação pretende recuperar o edifício do nr 18 da Rua Marcílio Dias, na Conceição da Praia, em Salvador - BA, raro exemplar art déco da Cidade Baixa, vizinho à entrada do Elevador Lacerda, levando o patrimônio arquitetônico art déco do centro da cidade ao conhecimento da população. A proposta ainda prevê registro em vídeo, ações em sítio de internet e plataformas digitais, bem como a divulgação do patrimônio por meio da educação patrimonial em especial alunos e professores.

Produto: Elaboração de projetos executivos Elaboração de projetos arquitetônicos executivos e complementares, referentes à obra de restauração e adaptação do bem. Deverão ser contratados profissionais especializados em patrimônio edificado, com experiência de pelo menos dez serviços já realizados, com apresentação de atestado técnico. Os pagamentos se darão mensalmente e rigorosamente em obedecimento aos valores da planilha e apenas depois de atestada a realização do serviço correspondente. Produto: Obra de escoramento e cobertura Ações emergenciais para manutenção da estrutura física do casarão. Contratação de empresa e equipe com experiência anterior em serviços de complexidade técnica igual ou superior ao objeto da contratação, comprovada por ART expedida por Crea ou Cau, para execução dos serviços conforme especificações técnicas do memorial descritivo, anexo a este projeto.Produto: Sítio de internetAtualização dos canais específicos para a divulgação dos assuntos referentes à restauração. Os canais atuarão na educação patrimonial e formação de público, com produção própria de conteúdo e publicação de imagens sobre o tema. Desdobramento dos conteúdos para as mídias sociais.Classificação indicativa de idade: livreProduto: Contrapartidas sociais (ações formativas culturais)Curso de educação patrimonial, com disciplinas voltadas para preservação, restauração e dinamização de bens tombados. Será emitido certificado pelo Centro de Estudos Brasileiros (CEB) da Universidade Federal de Goiás.Público-alvo: professores, profissionais da área e alunos de cursos superiores.Carga horária: 44 horas/aulaTotal de vagas: 40 alunos

Objetivo geralElaboração de projetos executivos de restauro e adaptação do Casarão tombado, a fim de sanar os desgastes naturais e recuperar partes danificadas da edificação, visando a reabilitação estrutural e intervenção conservativa dos ambientes internos, fachada e faces externas da edificação, além de adequações quanto à acessibilidade.Objetivo específicoProduto: Escoramento e cobertura emergenciaisO projeto tem como objetivo contratar empresa especializada para a elaboração e execução, em caráter emergencial, de medidas de contenção e estabilização da edificação histórica localizada na Rua Marcílio Dias, nº 18, Conceição da Praia, Salvador - BA, visando a eliminação de riscos estruturais iminentes, a preservação dos elementos remanescentes do imóvel e a segurança de seu entorno. As ações incluem inspeção técnica, escoramento, possíveis demolições controladas, isolamento da área, além de limpeza e controle da vegetação que compromete a integridade da edificação. Produto: Sítio internetAtualização dos canais e plataformas digitais, com conteúdo relativo ao restauro e suas etapas, durante todo o projeto, vinculados às mídias digitais.Produto: Contrapartida socialCurso de educação patrimonial, para capacitação e difusão dos conhecimentos relativos ao patrimônio histórico e artístico da região.Será emitido certificado pelo Centro de Estudos Brasileiros (CEB) da Universidade Federal de Goiás, como curso de extensão.Público-alvo: professores, profissionais da área, alunos de cursos superiores.CH: 44 horasVagas: 40 alunos

A região da Cidade Baixa de Salvador abriga poucos exemplares da arquitetura art déco, com destaque para o Elevador Lacerda, vizinho à edificação. Agir nessa região é valorizar esse patrimônio. HistóricoA história da freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Praia está intrinsecamente ligada à própria história de formação, ordenamento e proteção do território urbano de Salvador. A primeira capela dessa devoção, ainda de taipa, foi construída por ordem de Tomé de Souza, então Governador Geral, em 1549. A região integra o Centro Antigo de Salvador (CAS), dentro do que é chamado de Cidade Baixa, local de grande importância para compreensão do desenvolvimento comercial da primeira capital do País. A dita freguesia foi criada em 1623, localizando-se em uma estreita faixa de terra entre o mar e a falha geológica característica da cidade. Nela localizavam-se as instituições comerciais e de proteção, como os quartéis, a Fortaleza do Mar, o Tribunal do Comércio, a Alfândega, a Mesa do Consulado e trapiches. Devido às necessidades de ocupação do solo, com a construção de vias, de imóveis e aumento do porto, essa área foi uma das que recebeu grande parte de aterro, alguns com mais de 3 metros de profundidade, cuja análise do material de composição permitiu a identificação de vestígios entre os séculos XVI e XX, demonstrando a importância das interações sociais que ocorriam no local.Devido a sua relação de proximidade com o porto, trapiches e alfândega, foi a região escolhida para a moradia da classe comercial que ocupou Salvador, principalmente portugueses, que utilizavam os espaços também para uso comercial, com destaque para serviços de armazenamento e transporte de carga. Com o tempo, o perfil dos moradores sofreu algumas transformações, com uma presença crescente de banqueiros e comerciantes. Essas residências, e as transformações pelas quais passaram nas suas escolhas de estilo e técnica construtiva, são um reflexo de uma elite que pouco a pouco abandonou a Casa Grande das fazendas e passou a ser proprietária dos sobrados urbanos. Da mesma forma, na medida em que essa classe de comerciantes foi enriquecendo, aumentava seu prestígio. Dessa maneira, começou a haver uma valorização dos que "concorressem para o engrandecimento do país através das artes, dos ofícios da indústria (...)" (Freyre) em detrimento da valorização ligada à posse de terras, como era até o século XVIII. Fatos que são notavelmente percebidos no patrimônio arquitetônico da região. Um dos personagens históricos de maior destaque, figura marcante dessa transformação do espaço e que não só habitou o local, mas também o utilizou na implementação de seus empreendimentos, foi o imigrante italiano Rafael Ariani. Responsável por trazer os primeiros transportes de tração animal para Salvador, em 1866 e a primeira linha de bondes elétricos da Bahia, em 1897, Ariani foi um importante nome associado ao desenvolvimento da cidade e tem sua história fortemente ligada aos sobrados da freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Praia.Durante a segunda metade do século XIX, devido a fatores diversos como a epidemia de cólera que assolou a cidade e a mudança nas perspectivas das formas de morar da elite, que passaram a optar pelo modelo inglês, das chácaras ajardinadas, a região passou a sofrer um esvaziamento e consequentemente uma deterioração dos seus casarões. Dessa forma, recuperar a história dessa região, e especificamente do exemplar a ser restaurado, é refletir sobre o desenvolvimento do que chamamos de Cidade Baixa e dos nomes que construíram Salvador. O imóvel n° 18 situa-se, dessa maneira, em uma área de grande relevância histórica e arquitetônica, e guarda em si vestígios de itens, como suas estruturas, revestimentos, e demais elementos, entre os séculos XIX e XX, sendo um importante estudo de caso para as transformações físicas, urbanas e sociais que permearam a ocupação de tão importante região da cidade. Ações de educação patrimonialEntretanto, restaurar é apenas o primeiro passo: fazem-se necessárias ações que levem à apropriação do patrimônio pela população. As ações de educação patrimonial visam justamente aproximar este acervo da população.A proposta de educação patrimonial junto às escolas e entidades afins, com promoção de palestras, visitas e materiais educativos (publicações e vídeos) serão de fundamental importância para a manutenção da ideia de preservação deste patrimônio para as gerações futuras.Esta ação se enquadra nos objetivos da Lei de Incentivo à Cultura, mais especificamente nos seguintes tópicos:Art. 1º da Lei 8313/91I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;Art. 3º da Lei 8313/91I c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;I d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes;

Produto: Elaboração de projetos executivos e complementaresTrata-se da contratação de empresa especializada, com profissionais capacitados e com experiência comprovada em conservação e restauro de edificações históricas, que será responsável pela elaboração do projeto executivo, bem como dos projetos complementares.Produto: Obra de escoramento e cobertura O presente projeto tem como objetivo contratar empresa especializada para a elaboração e execução, em caráter emergencial, de medidas de contenção e estabilização da edificação histórica, visando a eliminação de riscos estruturais iminentes, a preservação dos elementos remanescentes do imóvel e a segurança de seu entorno. As ações incluem inspeção técnica, escoramento, possíveis demolições controladas, isolamento da área, além de limpeza e controle da vegetação que compromete a integridade da edificação.Produto: Sítio da internetA página é desenvolvida no formato One Page, com navegação vertical e fluida, concentrando todas as informações em uma única página. Sua estrutura principal é composta por cinco seções bem definidas, acessíveis, através do menu superior com ancoragem:1. Apresentação – Inclui título principal, imagem de destaque (header) e uma breve introdução ao projeto.2. Sobre – Seção dedicada a contextualizar o projeto ou instituição, destacando sua história ou objetivos.3. Galeria de imagens – Exposição visual de fotos, ilustrações ou registros relacionados ao projeto.4. Detalhamento do projeto – Informações específicas sobre ações, etapas, resultados ou propostas, podendo incluir textos, imagens e/ou gráficos.5. Contato e créditos – área final com informações institucionais, logos de realizadores, apoiadores, patrocinadores e eventuais links externos.A página possui design responsivo, adaptando-se a diferentes dispositivos (desktop, tablet e mobile) e adota uma identidade visual coerente com o projeto, utilizando fontes legíveis e imagens em alta qualidade. Além disso, conta com recursos básicos de SEO e links para outros canais institucionais. Não há funcionalidades complexas, como formulários dinâmicos ou área restrita, focando em uma experiência simples, informativa e direta.Produto: Contrapartidas sociais (ações formativas culturais)Curso de educação patrimonialPasta para participantes: papel Kraft 180g, 420X297mm, com uma dobra no meio. Caderneta brochura tipo moleskine com capa dura e marca página; tamanho A6 (14,8x10,6cm)Plano pedagógico, em anexo

Todos os projetos executivos de restauração e de instalações técnicas complementares serão elaborados com a mais rigorosa observância da legislação sobre acessibilidade em vigor. Todos os espaços abertos à visitação terão acessibilidade plena, conforme determina a legislação.Produto: Elaboração de projetos executivos para restauração e adaptação da Casa AzulEste produto tem natureza técnica e destina-se à próxima etapa do trato do bem, a saber, a execução da restauração e da adaptação. Entrementes, como forma de anunciar e disseminar já entre a população a ação pretendida, propõe-se já a apresentação do projeto a interessados:Acessibilidade física/PCDs – rampas para acesso ao pavimento térreo; espaço adaptado para o local da exposição do projeto. Item da planilha orçamentária: previsão para acessibilidade, conforme normas técnicasAcessibilidade de conteúdo/PCD visual - Sem restrição de acesso. Item da planilha orçamentária: sem custos adicionais na planilhaAcessibilidade de conteúdo/PCD auditivo – apresentação textual das ações propostas. Sem restrição de acesso. Item da planilha orçamentária: sem custos adicionais na planilhaAcessibilidade de conteúdo/PCD intelectual: Sem restrição de acesso. Item da planilha orçamentária: sem custos adicionais na planilhaProduto: Obras de escoramento e coberturaAcessibilidade física - PCDs- durante a execução da obra, sem acesso ao canteiro, por questões de segurança.Item da planilha orçamentária: sem custos adicionais na planilha.Acessibilidade de conteúdo/deficientes visuais – durante a execução da obra, sem acesso ao canteiro, por questões de segurança. Após a liberação das etapas, acesso ao bem.Item da planilha orçamentária: acessibilidadeAcessibilidade para deficientes auditivos – durante a execução da obra, sem acesso ao canteiro, por questões de segurança. Após a liberação das etapas, sem restrição de acesso. Painéis com informações, instalados.Item da planilha orçamentária: painéisAcessibilidade de conteúdo/PCD intelectual: durante a execução da obra, sem acesso ao canteiro, por questões de segurança. Após a liberação das etapas, sem restrição de acesso.Item da planilha orçamentária: sem custos adicionais na planilha.Produto: Sítio de internetAcessibilidade física/PCDs - pleno acesso.Item da planilha orçamentária: sem custos adicionais na planilha.Acessibilidade de conteúdo/PCD visual - aumento de caracteres para melhor legibilidade; vídeos com narração parcial.Item da planilha orçamentária: narrador/locutor.Acessibilidade de conteúdo/PCD auditivo - pleno acesso ao conteúdo escrito; vídeos com legendagem parcial.Item da planilha orçamentária: legenda descritiva.Acessibilidade de conteúdo/PCD intelectual: sem restrição de acesso.Item da planilha orçamentária: sem custos adicionais na planilha.Produto: Contrapartida social (ações formativas culturais)Acessibilidade física/PCDs - sem restrição de acesso. Item da planilha orçamentária: sem custos adicionais na planilhaAcessibilidade de conteúdo/PCD visual - assistentes para auxílio na logística das atividades. Sem restrição de acesso.Item da planilha orçamentária: assistenteAcessibilidade de conteúdo/PCD auditivo - presença de intérprete de Libras, caso tenha algum PCD auditivo.Item da planilha orçamentária: assistente.Acessibilidade de conteúdo/PCD intelectual: presença de monitores treinados e para TEA.Item da planilha orçamentária: assistentes;

Produto: elaboração de projetos executivosEste produto tem natureza técnica e destina-se à próxima etapa do trato do bem, a saber, a execução da restauração e da adaptação. Entrementes, como forma de anunciar e disseminar já entre a população a ação pretendida, propõe-se já a apresentação do projeto a interessados, por meio de execução de painéis informativos com o histórico do edifício, da região e da proposta de intervenção.O acesso ao local será livre e gratuito, contando com monitoramento para informação e segurança do local.Em atendimento ao disposto no art. 47 da IN 23/2025 do Ministério da Cultura, em seus seguintes itens:III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;Produto: Obras de escoramento e coberturaAs obras atenderão ao disposto no art. 47 da IN 23/2025 do Ministério da Cultura, em seus seguintes itens:III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;Produto: Sítio de internetO sítio de internet atenderá ao disposto no art. 47 da IN 23/2025 do MinCIII - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;Produto: Contrapartidas sociais (ações formativas culturais)As contrapartidas sociais atenderão ao disposto no art. 47 da IN 23/2025 do MinC;III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;

ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL,proponente - pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. A Elysium se responsabilizará pela contratação de equipe executora do projeto e atuará como coordenadora executiva na total gestão administrativa e financeira do projeto. A Elysium participará do projeto de forma voluntária, sem qualquer taxa administrativa (apenas despesas de custeio, conforme previsto no art. 25 da IN 23/2025, MinC, e na Portaria nº 448/2002, Sec.Tesouro Nacional do Min. da Fazenda), uma vez que a ação se enquadra em seu objeto social, qual seja a dinamização de ativos culturais do país.WOLNEY UNES- diretor técnicoEngenheiro civil, gestorFormação acadêmica1985 – Engenheiro Civil – Universidade Federal de Goiás, Goiânia1989 – Pós-Graduado em Artes – Universidade Mozarteum, Salzburg, Áustria1997 – Mestre em Arquitetura – Universidade de Brasília2004 – Doutor – Universidade Estadual PaulistaAcervo Técnico (seleção)2010-2011: Restauração do casario do séc. XVIII de Crixás (GO). Contratante: Casa Brasil - Consultor2010: Tombamento federal do acervo art déco de Aracaju (SE). Contratante: Ministério Público Federal - Consultor2008: Restauração da Vila Cultural – Goiânia. Contratante: Casa Brasil - Executor2007: Praça de alimentação do shopping Estação Cultura – Goiânia. Contratante: MB Engenharia - Consultor2005 a 2006: Urbanização da Orla do Rio Vermelho – Cidade de Goiás. Contratante: Agência Goiana de Cultura - Autor de projeto2004 a 2005: Inventário Nacional de Sítios Urbanos – Centro Histórico Pirenópolis. Contratante: Iphan - Coordenação de equipe2002 a 2003: Tombamento federal do acervo art déco de Goiânia. Contratante: Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico - ConsultorOutras atividades anteriores2003 a 2010: Editor da Revista UFG, de divulgação científica2003 a 2010: Membro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico de Goiânia2003 a 2007:Presidente do Instituto Centro Brasileiro de Cultura2001 a 2011: Membro do Conselho Estadual de Cultura de Goiás1997 a 2001: Membro do Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal de GoiásROBSON ANTÔNIO DE ALMEIDA- Diretor Institucional na Elysium Sociedade Cultural - Goiânia, Goiás, BrasilNascido em Florianópolis (SC) e também Cidadão Vilaboense (Goiás/GO).Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001) e estagiário na Diretoria de Patrimônio Culturalda Fundação Catarinense de Cultura (FCC), de 1999 a 2001.Arquiteto concursado na Prefeitura Municipal de Laguna (SC) em 2002.Entre 2003 e 2005, Chefe da Divisão Técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em Santa Catarina.Em 2006, a Coordenação Nacional adjunta do Programa Monumenta/Iphan, em Brasília, até o encerramento do programa. O Monumenta tinha por objetivo a revitalização de cidades protegidas, com financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e apoio técnico da Unesco, e executou 269 obras em 26 cidades brasileiras com recursos de cerca de R$ 300 milhões.Participação ativa na formulação e negociação do PAC Cidades Históricas e fui, desde 2013, como gestor como diretor do IPHAN. O programa previa a execução de 423 obras em 44 cidades de 20 estados brasileiros, com a aplicação de R$ 1,6 bilhão, e ainda é o maior investimento do Governo Federal já realizado na área do Patrimônio Cultural Brasileiro por um programa.Diretor do Departamento de Projetos Especiais do IPHAN de 2018 à 2020 e Presidente do IPHAN interino no primeiro semestre de 2020.

Encaminhado ao perito para análise técnica e emissão de parecer.