MURAL HISTÓRICO SAMBAQUIS – LARANJEIRAS

O projeto "MURAL HISTÓRICO SAMBAQUIS _ LARANJEIRAS" tem por objetivo criar mural artístico, mostrando imagens de povos indígenas "Sambaquis" , com aproximadamente 3.000 anos de "existência’, no litoral de Santa Catarina. Trata-se de um trecho de rua, no qual o mural gerará um atrativo turístico e histórico. O mural será feito em relevo com material resistente, como pastilhas de vidro.

Trata-se de execução de um mural artístico, com acabamento em pastilhas coloridas, visando preservação histórica e reconstituição dos costumes através de imagens de povos indígenas “Sambaquis“ , que ocuparam a área há aproximadamente 3.000 anos no litoral de Santa Catarina. Trata-se de um trecho de rua. Único ainda em estado natural. O mural cobrindo um muro de divisa existente, tem 20m. de extensão, e visa através de interrupção da rua, gerar um atrativo turístico e Histórico, de forma a preservar e proibir qualquer desmanche do solo para execução de infra estrutura ferindo restos de sambaquis.

OBJETIVOS GERAIS:O projeto tem por objetivo contar a história dos sambaquis por meio de imagens afixadas, a fim de mostrar imagens de indígenas.Essa iniciativa contribuirá com o acesso à cultura, bem como a democratização do acesso e para o pleno exercício dos direitos culturais. O projeto está alinhado com os incisos do artigo 3º do Decreto 11.453/23, quais sejam:Art. 3º Os mecanismos de fomento cultural contribuirão para:I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão;II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira;III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e a sua difusão em escala nacional;IV - promover o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial;V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais;VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural;VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais;VIII - fomentar o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais pelos povos indígenas e pelas comunidades tradicionais brasileiras;IX - apoiar as atividades culturais de caráter inovador ou experimental;X - apoiar ações artísticas e culturais que usem novas tecnologias ou sejam distribuídas por plataformas digitais;XI - apoiar e impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais e bens culturais materiais ou imateriais acautelados ou em processo de acautelamento;XII - impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão culturais;XIII - promover a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior e o intercâmbio cultural com outros países;XIV - estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas populares tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira;XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação;XVI - apoiar ações de produção de dados, informações e indicadores sobre o setor cultural; eXVII - apoiar outros projetos e atividades culturais considerados relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura.Parágrafo único. A implementação dos mecanismos de fomento cultural garantirá a liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Em resumo, o projeto visa: preservar o local, fazendo cessar movimentações urbanas e de infra estrutura de rua, com risco do desaparecimento do local, marcando como um local turístico , através de monumento, no caso um mural, sem agredir o espaço por ser vertical e colado a outro muro existente. No entorno restaurar com pedras soltas locais, areia e restingas como teria sido antigamente. Terá limites para circulação das pessoas, por ser uma rua de acesso. Terá aspecto de ter sido intocado, voltando aparência natural com vegetação e cenário real.

A cultura desempenha um papel essencial na forma como crianças e adolescentes interpretam o mundo, logo, o contato com objetos, eventos e atividades culturais é um hábito positivo para o desenvolvimento cognitivo. A partir deste aspecto, o projeto "MURAL HISTÓRICO SAMBAQUIS _ LARANJEIRAS" visa criar mural artístico, mostrando imagens de povos indígenas "Sambaquis" , cujo mural será feito em trecho de rua, no qual o mural gerará um atrativo turístico e histórico. O mural será feito em relevo com material resistente, como pastilhas de vidro.O projeto "MURAL HISTÓRICO SAMBAQUIS _ LARANJEIRAS" visa promover a inclusão e democratização do acesso à cultura, uma vez que transforma a comunidade em um espaço inclusivo e culturalmente rico. Sendo assim, o projeto "MURAL HISTÓRICO SAMBAQUIS _ LARANJEIRAS" busca o apoio da lei de incentivo, uma vez que oferece produto cultural, bem como está em consonância com o Art. 1º da Lei 8.313/91, nos itens a seguir:Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País.X _ estimular a produção ou a coprodução de jogos eletrônicos brasileiros independentes. (Incluído pela Lei nº 14.852, de 2024)E, ainda, do artigo 3º da lei aduzida:Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos:[...] II - fomento à produção cultural e artística, mediante:b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes;c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;d) cobertura de despesas com transporte e seguro de objetos de valor cultural destinados a exposições públicas no País e no exterior;e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;

É um produto artístico, executado sobre muro existente de alvenaria, e com acabamento em pastilhas coloridas, executado pelo próprio artista. Sua capacidade artística vem demonstrada nos anexos com mais de 50 anos de artes.Nos arredores junto ao mural, serão restaurados o chão de areia, e paisagismo, voltando a constar pedras vegetação e restingas.Este espaço será fechado ao acesso público, mantendo contudo, espaço de passagem a pé sobre deck de madeira e cavaletes, sem bases de concreto e ferro.O Objetivo do formato, visa atrair turistas e difundir o tema Histórico e necessidade de preservação. Mural. Em alvenaria e base sustentável. Não agredirá o solo pois é paralelo encostado e “amarrado” ao muro já existente do vizinho que tem sua divisa fechada totalmente. Terá revestimento leve, sem amarrações e bases de concreto, com aplicação de pastilhas de cerâmica em cores, com potencial de longa durabilidade. O artista: é Museólogo, tem perfeitas condições da execução por ser artista plástico há mais de 45 anos. É o autor da ideia e projeto. A obra deve seguir sua orientação.

Por tratar-se de obra visual à distância, não é observada por cegos. E por ser trecho Sambaqui sob preservação, não será permitido acesso ao local.As placas estarão anexas ao mural, poderão ter leitura de dados no corrimão. Serão previstas no corrimão de circulação e no entorno, poisterá rampas e decks. Se tiver portas e passagens haverá contato Braile.Total Inclusão e democracia, sendo um espaço aberto a todos, sem custos, ingressos ou restrições. Ainda, bancos disponíveis, livre inclusão e respeito às preferências das pessoas serão mantidos, dentro do que prevê a lei.A passagem de pessoas, será por deck de madeira alçado do chão.

Em consonância com o artigo 47 da IN 23 de fevereiro/2025: Art. 47. Em complemento às medidas de democratização de acesso, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso:VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.Ademais, seguem abaixo algumas abordagens para democratizar o acesso ao conteúdo do projeto:1. Políticas de Preços e Gratuidade: A população terá acesso gratuito, sem qualquer ressalva ou distinção ao painel a ser feito no decorrer do projeto..2. Promoção da Diversidade Cultural: O projeto será diverso e representativo, incluindo-se manifestações culturais de diferentes grupos sociais, étnicos e regionais, sobretudo, divulgando a cultura indígena.Essas estratégias ajudam a construir um ambiente cultural mais inclusivo e participativo, onde a diversidade de expressões e públicos é valorizada, e todos têm a oportunidade de se envolver com a cultura.

Arquiteta Raquel Levien Almeida. Tem CAU/RS 156457-9. Arquiteta urbanista com mais de 5 anos de atividades, estavelecida em escritorio próprio nesta cidade, atendenbdo cidades vizinhas como fiscal para costatações de regularidade de obras da Caixa Económica Federal, o que demonstra que para tal credenciamento tem a capacidade técnica necessária.Arquiteta Raquel Levien Almeida. Tem CAU/RS 156457-9. Arquiteta urbanista com mais de 5 anos de atividades, estavelecida em escritorio próprio nesta cidade, atendenbdo cidades vizinhas como fiscal para costatações de regularidade de obras da Caixa Económica Federal, o que demonstra que para tal credenciamento tem a capacidade técnica necessária.Proponente e coordenador artístico Marcos J. Lenzi: museólogo, artista plástico, pintor, ilustrador, publicitário, com vasta experiência artística. Tem 50 anos de experiéncia com vasto curriculo em obras de arte, tendo como obra maior, estátua de 30 m. de altura, Cristo Luz em Balneário Camboriú. Seu histórico abrangeu as áreas das artes, cultura e comunicaçãoEngenheiro Ondino Nunes. Crea 0240480, experiente em vários anos no setor de asfaltamento, galerias pluviais e construção Civil. Atuará na supervisão e projetos de drenagem e contenção das chuvas que descem dos morros em direção ao mar e passam neste local criando valas e deteriorando nucleos sambaquis.Historiadora, Tania Arruda Korchergenko, artista plástica entre atividades afins, tem seu histórico de participação na Cultura da Historia Catarinense atuando por vários anos em Flkrianópolis SC, conhecedora da História de Sambaquis. Atuará na concepção das figuras do painel preservando a veracidade dos fatos em pesquisa local.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.