Acordes cidadão

O projeto educativo "Acordes Cidadão" tem como foco a formação artística de 120 crianças e adolescentes, de 7 a 18 anos, moradores de comunidades periféricas de Salvador (BA). A ação propõe oficinas contínuas de instrumentos musicais populares ligados ao samba e pagode cristão, com foco na identidade cultural afro-baiana. Serão oferecidas aulas práticas de cavaquinho, pandeiro, tantan, repique, violão e teclado. O projeto valoriza a diversidade cultural brasileira, oferecendo educação musical acessível e de qualidade como ferramenta de expressão, pertencimento e transformação social.

1. Oficinas de Formação MusicalAs oficinas terão caráter prático e teórico, voltadas para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, residentes em comunidades em situação de vulnerabilidade social.As atividades serão conduzidas por profissionais experientes, com foco no ensino de instrumentos característicos do samba e do pagode, incluindo: cavaquinho, pandeiro, tantan, repique, violão e teclado.O conteúdo das oficinas abrange:* Técnicas instrumentais e fundamentos musicais* História e identidade cultural do samba e do pagode afro-baiano* Noções de harmonia, ritmo e arranjos coletivos* Prática de conjunto (ensaios e formação de grupos musicais)Objetivos principais:* Desenvolver competências musicais e criativas* Resgatar e valorizar tradições culturais afro-baianas* Fortalecer a autoestima e a integração social dos participantes* Promover o acesso à arte como ferramenta de transformação socialClassificação indicativa: Livre – adequado para todas as idades.

Objetivo GeralPromover a formação artística e musical de 120 crianças e adolescentes, de 7 a 18 anos, em comunidades periféricas de Salvador (BA), por meio de oficinas continuadas com foco no samba e pagode cristão, valorizando a cultura afro-baiana, o protagonismo juvenil e a educação artística como ferramenta de inclusão e cidadania.Objetivos Específicos* Realizar oficinas presenciais regulares de cavaquinho, violão, teclado, pandeiro, tantan e repique para 120 alunos, divididos por faixa etária e instrumento.* Remunerar mensalmente professores especializados, preferencialmente artistas negros atuantes no cenário cultural de Salvador.* Alugar espaço físico adequado para a realização das aulas, garantindo conforto, segurança e acessibilidade.* Garantir a gratuidade total para todos os participantes, com oferta de atividades em horário compatível com a rotina escolar.

O projeto "Acordes Cidadão" nasce do compromisso de promover transformação social continuada por meio da arte, assegurando formação musical gratuita e de qualidade para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, moradores de comunidades periféricas de Salvador (BA). Estruturado como uma ação de formação artística permanente, o projeto tem duração de 12 meses por ciclo, com atividades regulares, acompanhamento pedagógico e apresentações públicas.Cada edição atende cerca de 120 alunos, oferecendo oficinas sistemáticas de instrumentos musicais populares brasileiros, sendo eles, cavaquinho, pandeiro, tantan, repique, violão e teclado, todos profundamente enraizados na identidade afro-baiana. O repertório é desenvolvido a partir da linguagem do samba e do pagode cristão, gêneros que expressam não apenas musicalidade, mas também valores éticos, espirituais, coletivos e de pertencimento cultural.O projeto parte do princípio de que o acesso à arte e à cultura é um direito universal, conforme previsto na Constituição Federal e reafirmado pela Política Nacional de Cultura Viva. No entanto, a realidade das comunidades periféricas de Salvador ainda reflete a ausência de políticas continuadas de formação artística e a carência de espaços culturais acessíveis. Embora a música esteja fortemente presente no cotidiano popular, nas igrejas, nos blocos, nos terreiros e nas ruas, são escassas as ações estruturadas e gratuitas que ofereçam formação musical sistemática e acompanhamento pedagógico de longo prazo.Diante desse cenário, o "Acordes Cidadão" se propõe a preencher essa lacuna, atuando como programa de formação e cidadania cultural. Mais do que ensinar técnica musical, o projeto forma indivíduos conscientes, solidários e protagonistas de suas trajetórias. A prática em grupo e o contato com a cultura afro-brasileira fortalecem valores como disciplina, respeito, cooperação e escuta ativa, funcionando também como instrumento de prevenção à evasão escolar, à violência e à exclusão social.O corpo docente é composto por artistas-educadores de Salvador, em sua maioria negros e com ampla vivência nos ritmos e práticas musicais locais. A valorização desses profissionais representa forte compromisso com a sustentabilidade da cadeia produtiva cultural local e assegura uma formação musical alinhada à realidade e ancestralidade dos alunos.A estrutura do projeto inclui o aluguel de espaço físico acessível, aquisição e manutenção de instrumentos, coordenação pedagógica e produção executiva. São contempladas também duas apresentações públicas anuais, abertas e gratuitas, que funcionam como momentos de culminância e integração comunitária, fortalecendo o vínculo entre escola, famílias e território.O repertório desenvolvido ao longo do ciclo formativo valoriza as raízes afro-brasileiras e os valores cristãos das periferias urbanas, especialmente presentes nas igrejas populares, onde o samba e o pagode ganham novos significados de fé e esperança. Dessa forma, o projeto respeita as práticas culturais já existentes e as transforma em potência formativa e cidadã, contribuindo para a construção de identidades positivas e o fortalecimento da cultura local.Alinhado aos objetivos e fundamentos da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), o plano é viabilizado pelo Artigo 18, que permite dedução integral para pessoas físicas e jurídicas incentivadoras. A proposta responde diretamente aos incisos I, II e V do Art. 1º, ao valorizar manifestações regionais, fomentar a formação artística e reconhecer a diversidade cultural brasileira. Também cumpre os objetivos do Art. 3º, ao:1. Democratizar o acesso à cultura, com oficinas e apresentações públicas gratuitas;2. Fomentar a regionalização da produção cultural, com ênfase na música afro-baiana e nos artistas locais;3. Valorizar os criadores e as expressões culturais afro-brasileiras;4. Promover inclusão social e desenvolvimento humano entre jovens em vulnerabilidade;5. Estimular a formação de público e a continuidade das ações educativas.Salvador, com sua maioria de população negra e expressiva herança cultural, constitui o cenário ideal para o desenvolvimento de um projeto que integra arte, educação e cidadania. O "Acordes Cidadão" propõe-se, assim, a ser uma política cultural viva e continuada, contribuindo para o fortalecimento da economia criativa local e a formação de uma nova geração de músicos e cidadãos conscientes.Por sua natureza social, formativa e comunitária, o projeto não possui condições de financiamento autossustentável, sendo o mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet o instrumento mais adequado para sua viabilização. O patrocínio incentivado converte o investimento privado em ação social estruturada, duradoura e de alto impacto, reafirmando a arte como caminho de transformação e inclusão.

O projeto “Acordes Cidadão” atua na interseção entre cultura, educação e inclusão social, com foco na formação artística de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nas periferias de Salvador (BA).Mais do que uma ação pontual, trata-se de uma estratégia contínua de transformação por meio da arte, com base no entendimento de que o acesso à formação musical de qualidade deve ser um direito e uma ferramenta para o fortalecimento da identidade cultural afro-brasileira e da cidadania.A proposta ainda contribui para:- Prevenção à evasão escolar, ao oferecer atividades no contraturno;- Redução de desigualdades sociais e raciais, ao priorizar o atendimento a jovens negros das periferias soteropolitanas;- Fomento à economia da cultura local, ao remunerar professores/artistas atuantes na cena musical baiana;- Valorização da música brasileira, ao priorizar gêneros como o samba e o pagode cristão;A gestão do projeto será feita com foco na transparência, nos resultados sociais e na efetiva entrega pública, com indicadores claros de acompanhamento e um modelo replicável para futuras edições em outras comunidades.

Detalhamento Técnico dos Produtos1. Oficinas de Formação Musical* Duração: 40 semanas anuais, divididas em dois semestres de 20 semanas cada, com aulas semanais de 2 horas.* Material: Instrumentos musicais (cavaquinho, pandeiro, tantan, repique, violão e teclado); material didático elaborado especificamente para cada instrumento, contendo partituras, exercícios práticos e informações sobre a história e cultura do samba e pagode.* Projeto pedagógico: As oficinas são estruturadas para desenvolver a técnica instrumental, percepção rítmica, trabalho em grupo e improvisação, sempre com ênfase na valorização da cultura afro-baiana. O conteúdo contempla também noções de teoria musical e história da música popular brasileira. As atividades são adaptadas para diferentes faixas etárias, de 7 a 18 anos, estimulando o protagonismo juvenil e o senso de pertencimento cultural.* Capacidade: 120 alunos divididos em turmas por instrumento e faixa etária.

ACESSIBILIDADEO projeto “Acordes Cidadão” entende que a cultura deve ser acessível a todos, inclusive às pessoas com deficiência. Por isso, serão adotadas medidas para garantir tanto a acessibilidade física quanto a acessibilidade de conteúdo, assegurando a inclusão nas atividades formativas e nas apresentações públicas gratuitas.Acessibilidade Física:As oficinas e apresentações serão realizadas em espaço com infraestrutura adequada, atendendo às normas de acessibilidade. Serão garantidos:* Banheiros adaptados para pessoas com deficiência;* Rampas de acesso e piso nivelado, facilitando a circulação de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida;* Sinalização visual e tátil, sempre que possível;* Espaços reservados para cadeirantes nas apresentações públicas;Acessibilidade de Conteúdo:* Mesmo sem previsão de produção audiovisual, o projeto adotará ações para ampliar a compreensão e participação de públicos diversos:* Material pedagógico acessível em PDF, com versão compatível com leitores de tela e fontes ampliadas para pessoas com baixa visão;* Equipe capacitada para comunicação inclusiva, com linguagem clara, acolhedora e acessível;* Caso haja exposição de instrumentos ou momentos interativos nas apresentações, será possível realizar visitas sensoriais guiadas para pessoas com deficiência visual ou intelectual, mediante agendamento;Essas medidas fortalecem o compromisso do projeto com a democratização do acesso à cultura, valorizando a diversidade e assegurando que crianças, adolescentes e familiares com deficiência possam usufruir plenamente das atividades do “Acordes Cidadão”.

O projeto “Acordes Cidadão” tem como princípio fundamental a democratização do acesso à cultura e à formação artística para crianças e adolescentes de comunidades periféricas de Salvador (BA). Todos os produtos do projeto serão oferecidos gratuitamente, sem qualquer custo para os participantes e para o público em geral.Não haverá comercialização dos produtos, pois a proposta visa exclusivamente o benefício social, cultural e educativo da população atendida, em consonância com as diretrizes do Artigo 18 da Lei Rouanet.Além disso, a divulgação será feita por meio de parcerias com escolas, associações comunitárias e órgãos públicos, assegurando ampla participação e engajamento da população local.As atividades ocorrerão em espaços acessíveis e adaptados para receber pessoas com deficiência, garantindo a plena inclusão e participação de todos.Dessa forma, o “Acordes Cidadão” assegura a ampla difusão cultural e o protagonismo juvenil, promovendo a valorização da música e da cultura afro-baiana em Salvador.

DIRIGENTE E INSTITUIÇÃO PROPONENTEPedro Paranhos — Proponente e Coordenador Geral* Natural de Salvador, negro, cantor, compositor e multi-instrumentista, atua a mais de 40 anos no cenário musical brasileiro, focado principalmente no samba e pagode.* Articulador cultural com sólida experiência na promoção da cultura afro-brasileira em Salvador (BA).* Dedica sua vida a construir pontes entre comunidades periféricas e o acesso à cultura, fortalecendo a identidade regional e o protagonismo juvenil.* Atua há 27 anos no Grupo Cultural Manah Brasil, com foco em inclusão social por meio da música, valorizando expressões culturais locais que reverberam histórias, memórias e ancestralidade.* É reconhecido por sua sensibilidade e liderança na gestão de projetos que geram impacto social real e transformador.* Caminhou desde jovem em comunidades periféricas, entendendo na prática os desafios culturais e sociais enfrentados pelas crianças e adolescentes que hoje serão beneficiados pelo projeto.* Coordena todas as fases do projeto “Acordes Cidadão”, garantindo a excelência do planejamento, execução e monitoramento pedagógico, sempre alinhado às necessidades das comunidades e aos objetivos culturais.Rafael Rodrigues Rosa Farias (Rafael Uri) — Diretor Geral* Especialista em captação de recursos via leis de incentivo cultural, com 18 anos de experiência e mais de 10 milhões de reais captados.* Impactou positivamente mais de 62 países por meio de sua atuação em teatro, canto, dança e musical, em nove estados brasileiros.* Nasceu e cresceu no interior do Tocantins, onde iniciou sua trajetória cultural no teatro comunitário da igreja, superando a timidez e descobrindo na arte uma ferramenta de transformação pessoal e social.* Caminhou em grupos artísticos e musicais da Bahia, desenvolvendo uma visão profunda sobre a importância da cultura na formação humana e social.* Hoje, atua como cofundador da Alpha Label, agência referência em captação de recursos e gestão de carreiras artísticas, com foco em projetos de impacto social e cultural.* Sua experiência une técnica, estratégia e sensibilidade, garantindo que o “Acordes Cidadão” tenha sustentabilidade financeira e alcance resultados significativos na formação artística dos jovens.* Atua na direção geral com foco em planejamento estratégico, gestão administrativa e apoio à captação de recursos, assegurando o sucesso e a continuidade do projeto.Karine da Silva Rosa Farias - Coordenadora ArtísticaKarine Rosa é uma cantora, compositora e intérprete negra, nordestina, nascida em Teresina (PI), com mais de 20 anos de trajetória musical, iniciou sua carreira cantando em igrejas aos 7 anos de idade. Karine é filiada à Abramus e autora de todas as suas canções lançadas.Até o ano de 2024, suas músicas alcançaram 67 países, somando mais de 400 mil plays no Spotify, 850 mil visualizações no YouTube e cerca de 2 milhões de acessos nas redes sociais, incluindo Instagram e TikTok.Seus trabalhos dialogam com diferentes vertentes da música brasileira, como o pop, groove, o baião e outras expressões regionais nordestinas. Em 2024, lançou seu primeiro DVD ao vivo, no interior da Bahia, em que consolidou sua presença no cenário da música independente nacional.Além disso, Karine possui composições gravadas por artistas de diferentes estados, como Pará, Maranhão, Goiás, Rio Grande do Sul, Brasília, Tocantins e Bahia.William Costa - Maestro e coordenador artísticoWilliam Costa Gomes de Lima é um músico, regente coral e produtor baiano, negro, com ampla trajetória dedicada à educação musical, à valorização da cultura e à promoção social por meio da arte. Ao longo de sua carreira, coordenou projetos sociais e culturais, dirigiu o Centro de Música Dom Divino e atuou como professor de teoria musical, práticas de violão e musicalização infantil. Sua experiência inclui a regência de corais, a produção de eventos e a criação de arranjos musicais, além de colaborações com universidades, fundações culturais e projetos de fomento à cidadania por meio da música. Foi assistente e produtor musical do coral da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), e professor de canto coral e técnicas vocais na Fundação Cultuarte São Gabriel, fortalecendo a formação musical e artística no interior baiano.Como produtor e educador, esteve à frente de iniciativas marcantes como o projeto Instrumental Show, em parceria com a Prefeitura Municipal de Irecê, e contribuiu para formações vocais e oficinas em festivais, pontos de cultura e encontros de educação musical na Bahia. Realizou, em parceria com a FUNARTE – Ministério da Cultura, o projeto de musicalização e oficinas no Festival de Música de Cafarnaum, além de participar de importantes encontros e seminários, consolidando-se como uma liderança na promoção da música como ferramenta de transformação cultural e social.Equipe TécnicaProfessores, monitores e técnicos serão selecionados e contratados após a captação do patrocínio, priorizando artistas e educadores locais, qualificados e comprometidos com a proposta pedagógica e cultural do projeto.A escolha dos profissionais considerará a representatividade negra e a conexão com a cultura afro-baiana, fortalecendo o vínculo entre ensino, identidade e comunidade.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.