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Realizar o Festival Sergipano de Artes Cênicas (Produto principal: Festival), que contempla em sua programação ações formativas dentro da área das artes cênicas, intercâmbios e apresentações de curta duração (produto secundário: oficina - artes cênicas) e espetáculos infantis, estaduais e nacionais (produto secundário: espetáculo de artes cênicas).
Não se aplica.
Objetivo geral:Realizar o Festival Sergipano de Artes Cênicas com ações na capital e no interior do estado de Sergipe.Objetivos específicos:PRODUTO PRINCIPAL: FESTIVALRealizar o festival com ações em 16 municípios Sergipanos, envolvendo atrações estaduais e nacionais e oficinas.PRODUTO SECUNDÁRIO: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICASApresentar 23 espetáculos de artes cênicas voltados para o público infantil, com duração entre 30 e 60 minutos cada;Apresentar 03 espetáculos de artes cênicas de grupos sediados fora do estado de Sergipe, com duração mínima de 30 minutos cada;Apresentar 12 espetáculos de artes cênicas de grupos Sergipanos (não infantil), com duração mínima de 30 minutos cada.PRODUTO SECUNDÁRIO: OFICINA - ARTES CÊNICASRealizar 08 oficinas de 01 dia cada (duração de 02 horas ou 03 horas por dia);Realizar 08 oficinas de 02 dias cada (duração de 02 horas ou 03 horas por dia);Realizar 06 oficinas de 04 dias cada (duração de 02 horas ou 03 horas por dia);Realizar 05 oficinas com artistas e/ou grupos de fora do estado de Sergipe de 01 dia cada, com duração de 08 horas;Apresentar 36 performances sendo 12 de teatro, 12 de dança e 12 de circo, com duração mínima de 15 e máxima de 30 minutos cada.
As artes cênicas englobam uma grande quantidade de manifestações artísticas e de profissionais, artistas e técnicos. O seu fomento movimenta amplamente a cadeia produtiva e sua capacidade de adaptação aos espaços de apresentação torna as artes cênicas um forte difusor de arte aos diversos públicos.O Festival Sergipano de Artes Cênicas surgiu da fusão da Semana da Dança com o Festival de Teatro, ambos realizados pelo Governo do Estado de Sergipe. Desta forma, o Festival Sergipano de Artes Cênicas visava fomentar a complitude da cadeia produtiva das artes cênicas de Sergipe e fomentar também a formação de público para as linguagens de circo, dança, teatro e similares.Esta proposta visa retomar e ampliar o alcance geográfico do Festival Sergipano de Artes Cênicas. A edição aqui proposta visa fomentar desde a formação de novos artistas, com oficinas de conhecimento básico voltada ao público infantil/infanto-juvenil, à profissionalização de artistas já inseridos no mercado, com oficinas ministradas por artistas ou grupos de fora de Sergipe, à formação de público, oferecendo apresentações em praças públicas de diversos interiores Sergipanos.A utilziação do mecanismo da Lei de Incentivo à Cultura se faz necessário a fim de viabilizar um festival mais digno para todos. Através da Lei de Incentivo à Cultura, a Funcap poderá:Pagar cachês maiores, mais justos e condizentes com o custo de vida atual aos artistas sergipanos;Contratar boas atrações e oficineiros de fora do estado, visando impulsionar a cena local;Ampliar o alcance geográfico do festival, levando espetáculos e oficinas a diversos municípios.Esta proposta se enquadra nos seguintes incisos do artigo 1º da Lei Federal nº 8313/91, transcritos abaixo:Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País.E se enquadra nos seguintes incisos do artigo 3º da Lei Federal supracitada, transcritos abaixo:Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos:I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:a) concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;
As passagens, hospedagens e diárias de refeição das oficinas e dos espetáculos nacionais já está incluso no cachê, por esta razão não há rubrica nem trecho de deslocamento para tal.O lanche de camarim é de responsabilidade dos grupos, seja dos espetáculos infantis, estaduais ou nacionais, por esta razão não há rubrica para tal.Os oficineiros sediados no estado de Sergipe que forem ministrar oficinas dentro do território Sergipano pelo Festival de Artes Cênicas ficarão hospedados no município em que estiver sendo ministrada a oficina. Por esta razão consta rubrica de hospedagem com alimentação nas cidades em que a oficine dure dois dias ou mais. Serão reservados três quartos, dois oficineiros e um produtor.Uma vez que o Teatro Tobias Barreto é unidade anexa à Fundação de Cultura e Arte Aperipê não há rubrica prevista para reserva de pauta.Como as ações previstas em praça pública são de curta duração, não se vê necessário a contratação de pessoal de limpeza, bombeiros ou segurança.Como esta prevista a execução de um ou dois espetáculos (no máximo) no mesmo local por dia, as apresentações que não ocorram no teatro serão realizadas com a disposição de ponto de energia em praça pública. Por esta razão, não há rubrica para gerador.O custo do deslocamento de elenco e de material cenográfico está incluso no cachê dos grupos que irão se apresentar e o transporte é de responsabilidade de cada grupo. Por esta razão, não estão previstos os deslocamentos de nenhum grupo que irá se apresentar.DESLOCAMENTOS:(TODOS OS DESLOCAMENTOS SERÃO TERRESTRES E FEITOS POR CARRO)28/03/2026 (sábado)Origem: AracajuSaída: 12:30Destino: Santa Luzia do ItanhyChegada: 13:30Origem: AracajuSaída: 13:00Destino: JaparatubaChegada: 13:45Origem: Santa Luzia do ItanhySaída: 19:00Destino: AracajuChegada: 20:00Origem: JaparatubaSaída: 19:00Destino: AracajuChegada: 19:4531/03/2026 (terça)Origem: AracajuSaída: 13:00Destino: Nossa Senhora da GlóriaChegada: 15:00Origem: AracajuSaída: 14:00Destino: EstânciaChegada: 15:0003/04/2026 (sexta)Origem: Nossa Senhora da GlóriaSaída: 20:30Destino: AracajuChegada: 22:30Origem: EstânciaSaída: 18:30Destino: AracajuChegada: 19:3004/04/2026 (sábado)Origem: AracajuSaída: 12:00Destino: Nossa Senhora das DoresChegada: 13:30Origem: AracajuSaída: 11:30Destino: CariraChegada: 13:30Origem: Nossa Senhora das DoresSaída: 19:00Destino: AracajuChegada: 20:30Origem: CariraSaída: 19:00Destino: AracajuChegada: 20:3007/04/2026 (terça)Origem: AracajuSaída: 13:00Destino: Tobias BarretoChegada: 15:00Origem: AracajuSaída: 14:00Destino: EstânciaChegada: 15:00Origem: AracajuSaída: 12:00Destino: Poço RedondoChegada: 15:0010/04/2026 (sexta)Origem: Tobias BarretoSaída: 20:30Destino: AracajuChegada: 22:30Origem: EstânciaSaída: 19:00Destino: AracajuChegada: 20:00Origem: Poço RedondoSaída: 19:00Destino: AracajuChegada: 22:0011/04/2026 (sábado)Origem: AracajuSaída: 12:00Destino: RibeirópolisChegada: 13:30Origem: AracajuSaída: 12:00Destino: PacatubaChegada: 13:30Origem: RibeirópolisSaída: 19:00Destino: AracajuChegada: 20:30Origem: PacatubaSaída: 19:00Destino: AracajuChegada: 20:3014/04/2026 (terça)Origem: AracajuSaída: 14:00Destino: CapelaChegada: 15:00Origem: AracajuSaída: 12:00Destino: Poço RedondoChegada: 15:00Origem: AracajuSaída: 13:30Destino: LagartoChegada: 15:0017/04/2026 (sexta)Origem: CapelaSaída: 20:30Destino: AracajuChegada: 21:30Origem: Poço RedondoSaída: 19:00Destino: AracajuChegada: 22:00Origem: LagartoSaída: 19:00Destino: AracajuChegada: 20:3018/04/2026 (sábado)Origem: AracajuSaída: 11:30Destino: AquidabãChegada: 13:30Origem: AracajuSaída: 12:00Destino: Campo do BritoChegada: 13:30Origem: AquidabãSaída: 19:00Destino: AracajuChegada: 21:00Origem: Campo do BritoSaída: 19:00Destino: AracajuChegada: 20:3021/04/2026 (terça)Origem: AracajuSaída: 13:30Destino: PropriáChegada: 15:00Origem: AracajuSaída: 13:30Destino: LagartoChegada: 15:0024/04/2026 (sexta)Origem: PropriáSaída: 20:30Destino: AracajuChegada: 22:00Origem: LagartoSaída: 19:00Destino: AracajuChegada: 20:30
Visando a formação de público, o projeto divide suas cidades em quatro círculos de ação. As cidades dos menores recebem menos ações, e as cidades de maiores círculos receberão proporcionalmente mais ações:PRODUTO: FESTIVALCidades de 1º Círculo (1 dia de ação em cada cidade)Santa Luzia do ItanhyJaparatubaNossa Senhora das DoresCariraRibeirópolisPacatubaAquidabãCampo do BritoCada município receberá: 01 oficina com duração de 02 ou 03 horas;01 espetáculo infantil.Cidades de 2º Círculo (4 dias de ação em cada cidade)Nossa Senhora da Glória Tobias BarretoCapelaPropriáCada município receberá: 02 oficinas com duração de 04 ou 06 horas;01 espetáculo infantil;01 espetáculo estadual.Cidades de 3º Círculo (9 dias de ação em cada cidade)EstânciaPoço RedondoLagartoCada município receberá:02 oficinas com duração de 08 ou 12 horas;02 espetáculo infantil;01 espetáculo estadual.Círculo Aracaju (19 dias de ação)Concentrado apenas em Aracaju pela alta demanda da capitalReceberá:05 oficinas com artistas ou grupos de fora do estado, com duração de 08h;03 espetáculos nacionais;04 espetáculos estaduais;05 espetáculos infantis;36 performances no formato solo, duo ou trio.PRODUTO: OFICINA - ARTES CÊNICASAs oficinas de 02 ou 03 horas de duração serão de nível iniciante/básico, voltadas para o público infantil ou infanto-juvenil, e serão realziadas em escolas públicas estaduais dos municípios.As oficinas de 04 ou 06 horas de duração serão de nível iniciante/básico ou intermediário, voltadas para o público infantil, infanto-juvenil ou com alguma experiência em artes cênicas, e serão realizadas em escolas públicas estaduais e/ou em parceria com as prefeituras através de suas secretarias municipais de cultura.As oficinas de 08 ou 12 horas de duração serão de nível intermediário, voltadas para o público com alguma experiência em artes cênicas, e serão realizadas em parceria com as prefeituras através de suas secretarias municipais de cultura ou em parceria com grupos locais.As oficinas de 08 horas de duração (realizadas na capital com artistas/grupos nacionais) serão de nível intermediário ou avançado, voltadas para o público com alguma ou com vasta experiência em artes cênicas, e serão realizadas em parecerias com grupos locais ou no Teatro Tobias Barreto.A disposição de ementa do curso será de responsabilidade dos oficineiros contratados.Todas as oficinas deverão obrigatoriamente envolver a prática ou o fazer da cadeia produtiva das artes cênicas, abrangendo amplamente o teatro, o circo, a dança, a mágica e afins.As semanas especiais, os intercâmbios e as bolsas de incentivo:Durante as três primeiras semanas de abril, as quartas quintas e sextas serão reservadas a "semanas especiais".Cada semana será voltada a uma das seguintes linguagens das artes cênicas: teatro, circo e dança.Serão apresentadas 44 performances por dia, realizadas no Teatro Tobias Barreto, na rua, ou em parceria com algum espaço privado.As performances serão assistidas por um "patrono". O patrono é o artista ou o grupo nacional que irá se apresentar no sábado da mesma semana no Teatro Tobias Barreto.O patrono terá o dever de assistir, julgar e escolher uma das 12 performances apresentadas na semana para que o(s) artista(s) realizador(es) da performance recebam a "bolsa incentivo" (rubricado no produto oficina - artes cênicas), com a finalidade de realizar um intercâmbio na cidade sede do patrono.Os intercâmbios serão realizados durante o mês de Maio, com data de início e fim em comum acordo entre os artistas selecionados e os patronos.PRODUTO: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICASAs apresentações no interior ocorrerão em praça pública, sem estrutura de barricadas ou fechamento.As apresentações na capital ocorrerão na Praça Fausto Cardoso, sem strutura de barricadas ou fechamento, em praças de bairros estratégicos da capital (denominado como Descentralizado na Descrição da atividade do produto) e no Teatro Tobias Barreto.
PRODUTO PRINCIPAL: FESTIVALAcessibilidade arquitetônica: O evento ocorrerá em via pública, com espaço amplo para cadeiras de rodas, praças com rampas de acesso e piso tátil; haverá cadeiras disponíveis, prioritárias para pessoas gestantes, com crianças de colo, idosas e/ou com mobilidade reduzida.Rubrica orçamentária: Mobiliário: cadeiras.Acessibilidade de conteúdo (auditiva): Haverá acompanhamento de intérpretes de libras no evento.Rubrica orçamentária: Verba de acessibilidade e divulgação.Acessibilidade de conteúdo (visual): Garantir alto contraste entre texto e fundo em materiais gráficos, escolher fontes legíveis e usar pictogramas claros, além de textos descritivos para imagens e vídeos.Rubrica orçamentária: Verba de acessibilidade e divulgação.Acessibilidade de conteúdo (cognitiva): Contratação de pessoal especializado na tratativa e acompanhamento de público com deficiência cognitiva.Rubrica orçamentária: Verba de acessibilidade e divulgação.PRODUTO SECUNDÁRIO: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNCIASAcessibilidade arquitetônica: A apresentação de cultura popular ocorrerá em local com espaço amplo para cadeiras de rodas e rampas de acesso; haverá cadeiras disponíveis durante as apresentações prioritárias para pessoas gestantes, com crianças de colo, idosas e/ou com mobilidade reduzida. Rubrica orçamentária: Mobiliário: cadeiras (rubricado no produto principal).Acessibilidade de conteúdo (auditiva): Haverá acompanhamento de intérpretes de libras nos espetáculos que couber.Rubrica orçamentária: Verba de acessibilidade e divulgação.Acessibilidade de conteúdo (visual): Não se aplica.Rubrica orçamentária: –Acessibilidade de conteúdo (cognitiva): Não se aplica, uma vez que as apresentações possuem naturalmente um caráter lúdico e de fácil compreensão, sendo essencialmente acessíveis ao público com deficiência cognitiva.Rubrica orçamentária: –PRODUTO SECUNDÁRIO: OFICINA - ARTES CÊNCIASAcessibilidade arquitetônica: As oficinas ocorrerão em local com espaço amplo para cadeiras de rodas e rampas de acesso.Rubrica orçamentária:não se aplica.Acessibilidade de conteúdo (auditiva): Não se aplica.Rubrica orçamentária: -Acessibilidade de conteúdo (visual): Não se aplica.Rubrica orçamentária: –Acessibilidade de conteúdo (cognitiva): Não se aplica.Rubrica orçamentária: -Acessibilidade atitudinal: Será realizada ao menos uma oficina para cadeirantes e/ou público de mobilidade reduzida.Rubrica orçamentária: agente educativo: oficineiro.
O projeto assegura a democratização do acesso, conforme o Art. 46 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, ao fornecer suas atividades de modo inteiramente gratuito em praças públicas, espaços de uso coletivo e livre circulação. Não haverá reserva de ingressos ou reserva assentos, garantindo a participação ampla da comunidade, sem barreiras físicas ou econômicas. Dessa forma, o projeto contribui para a ampliação do acesso cultural e a formação de novos públicos, em consonância com a política cultural do MinC. Art. 47. Em complemento às medidas de democratização de acesso, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso:VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;
O proponente exercerá a função de Direção Geral do Projeto sendo responsável por liderar as atividades, desempenhando as funções de direção geral e administrativo-financeira, sem remuneração.Gustavo Bastos Paixão - PresidenteGustavo Paixão, 47 anos, é presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), onde imprime sua visão empreendedora e criativa à gestão pública da cultura em Sergipe. Casado com Monalisa e pai de Guilherme e Rodrigo, é formado em Odontologia, mas encontrou sua verdadeira vocação no universo do Cultura e da educação.Sua trajetória começou ainda na universidade, em 1998, quando idealizou a Odonto Fantasy, uma festa à fantasia que se tornou referência nacional e abriu caminho para sua atuação no setor de eventos. Desde então, consolidou-se como empresário à frente da Nível Superior, especializada em formaturas e eventos corporativos, e como sócio investidor no Colégio Uni+, reafirmando seu compromisso com a formação e o futuro.Na esfera pública, integrou o time da Secretaria de Estado do Turismo como Diretor de Eventos e Marketing, e hoje lidera a Funcap com foco na valorização da cultura sergipana, no fortalecimento das artes e na ampliação do acesso à produção cultural.Gustavo também atua como membro da ABRAPE/SE (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – regional Sergipe), conselheiro do Conselho Empresarial de Turismo da Fecomércio/SE e da própria Funcap, conectando os setores público e privado em prol do desenvolvimento cultural e turístico do estado.Andreza - Diretora ADM FinanceiraAndreza Santana Lima, contadora, formada pela Faculdade Amadeus (2010) e pós-graduada em Contabilidade Pública e Auditoria Governamental pela FANESE (2018). Com sólida experiência em gestão financeira no setor público, atuou em diferentes órgãos municipais e de controle, assumindo em 2024 a Diretoria Administrativa e Financeira da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (FUNCAP). No cargo, contribui para o fortalecimento da política cultural sergipana, unindo conhecimentos técnicos de contabilidade pública à promoção da transparência e eficiência na gestão dos recursos destinados à cultura.Matheus - ProcuradorAdvogado, pós graduando em licitação pela lei 14133, pós graduado em licitação pela lei 8666, pos graduado em direito civil e processo civil, pós graduado em direito sucessório com ênfase em holding familiar, inventário e partilha, pós graduando em controle interno, cursos de especialização técnica em gestão pública.Karen - Diretora de PlanejamentoKaren Virna Alves Lima CostaAdvogada – OAB/SE nº 5.726Formação Acadêmica• Bacharelado em Direito – Universidade Federal de Sergipe (UFS)• MBA em Licitações e Contratos – PUC-Minas• Cursos de especialização em Proteção de Dados – EXINExperiência Profissional• Agente de Contratação e Diretora de Planejamento – Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe – FUNCAP (desde outubro/2025)• Presidente Substituta e integrante da Comissão de Licitações – SESI/SENAI (2015 a 2024)• Advogada – SENAI-DR/SE (2015 a 2024)• Assessora Jurídica – Federação das Indústrias do Estado de Sergipe – FIES/SE (2015 a 2019)• Assessora Jurídica – Procuradoria Geral do Município de Aracaju/SE• Assessora Jurídica – Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju/SEDaniel - Coordenador de eventosRaquel - Coordenadora de Fomento Cultural e Administradora da Orquestra Sinfônica de SergipeProfissional sergipana com atuação híbrida entre as artes cênicas e a gestão cultural. É chefe administrativa da Orquestra Sinfônica de Sergipe e coordenadora de fomento e formação da FUNCAP/SE – Fundação de Cultura e Arte Aperipê, contribuindo para o fortalecimento das políticas culturais no estado. Participou das edições 2024 e 2025 do encontro Orquestra em Pauta, ampliando o diálogo entre música sinfônica e gestão pública. Atriz com formação pela CAL – Casa das Artes de Laranjeiras, com ênfase em Teatro em Comunidades, atualmente pós-graduanda em Arte-Educação pelo Senac. Também atuou como professora voluntária de teatro infantil no Teatro Morreba (RJ), buscando experiências práticas sobre o papel da arte na formação de sensível de jovens em situação de vulnerabilidade social.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.