ARTE NO OCEANO - UM MAR DE INVENÇÕES - RIO DE JANEIRO

O projeto Arte no Oceano _ Um Mar de Invenções - Rio de Janeiro - propõe uma exposição imersiva de 1.200 m², com sete estações de cienciarte que traduzem ciência em experiências artísticas e sensoriais na cidade do Rio de Janeiro. A programação integra exposição, oficinas educativas e tour virtual acessível com cartilha digital, assegurando democratização cultural, acessibilidade plena (LIBRAS, audiodescrição, Braille, materiais táteis, rampas) e gratuidade para escolas públicas e comunidades vulneráveis. Até 40 jovens monitores, cotistas e de baixa renda, terão formação prática via Lei do Estágio. Endossado pela Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano e chancelado pela Década da Ciência Oceânica da ONU (2021_2030), o projeto contribui para 12 ODS da Agenda 2030, com público estimado entre 60 e 120 mil visitantes presenciais em 60 dias e milhares de beneficiários indiretos por meio de recursos digitais.

Produtos do Projeto Produto 1 – Exposição Imersiva “Arte no Oceano – Um Mar de Invenções” Exposição de grande porte (1.200 m²), estruturada em sete estações de cienciarte que unem ciência, arte e sustentabilidade em experiências interativas e sensoriais. Os conteúdos abordam biodiversidade marinha, poluição plástica, fósseis, economia circular, cultura oceânica e sensorialidade. Classificação indicativa: Livre para todos os públicos. Oficinas Educativas e Artísticas “Diálogo com o Oceano” Atividades pedagógicas realizadas paralelamente à exposição, voltadas prioritariamente a estudantes da rede pública. Serão conduzidas por graduandos, mestrandos e doutorandos em Oceanografia, além de arte-educadores da Universidade de São Paulo. Às terças-feiras, ocorre o programa “Diálogo com o Oceano”, no qual mestrandos e doutorandos do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo e do Instituto de Biologia da Universidade de São Paulo explicam de forma acessível os conteúdos da mostra, aproximando ciência e educação básica. Classificação indicativa: Livre para todos os públicos. Produto 2 – Sítio de Internet Tour Virtual Acessível + Cartilha Pedagógica Digital - Registro digital em 360º da exposição, disponibilizado gratuitamente nos sites da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano e do Instituto Costa Brasilis Desenvolvimento Socioambiental, com recursos de acessibilidade (LIBRAS, audiodescrição e legendas). O tour será acompanhado de uma cartilha pedagógica digital (20 páginas), com atividades alinhadas à Base Nacional Comum Curricular, destinada a pais, educadores e estudantes do ensino básico. Classificação indicativa: Livre para todos os públicos. Produto 3 – Contrapartida Social Inserção de até 40 jovens monitores, estudantes cotistas e de baixa renda da Universidade de São Paulo, contratados via Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), garantindo formação prática e oportunidades de primeiro emprego. Benefício direto a povos tradicionais, quilombolas e comunidades periféricas, assegurando representatividade e pluralidade no acesso cultural.

Objetivo GeralO projeto Arte no Oceano _ Um Mar de Invenções - Rio de Janeiro - tem como objetivo geral ressignificar a relação da sociedade brasileira com o oceano, despertando consciência coletiva sobre sua importância para o clima, a biodiversidade e a vida humana. Para tanto, propõe uma exposição imersiva e interativa de 1.200 m², estruturada em sete estações de cienciarte que transformam conteúdos científicos em experiências culturais acessíveis, conectando ciência, arte e cidadania.Sua finalidade é promover a cultura oceânica e a educação ambiental em perspectiva inclusiva e democrática, ampliando o acesso da população a bens culturais de relevância pública e fomentando a formação cidadã ambiental. O projeto cumpre o disposto no art. 1º da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), que estabelece como objetivos da Política Nacional de Cultura a liberdade de criação, a fruição cultural e a democratização do acesso, e enquadra-se no art. 18 da mesma Lei, assegurando dedução fiscal integral (100%) a projetos culturais de relevante interesse público.Articula-se ainda à Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999, art. 2º, incisos I, II e X); à Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), ao oferecer oportunidades de formação prática para jovens cotistas e de baixa renda; e à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), ao garantir plena acessibilidade física, comunicacional e sensorial. Dessa forma, assume caráter integrador, multidisciplinar e juridicamente fundamentado, com impacto mensurável em indicadores quantitativos e qualitativos, em conformidade com as normas do Ministério da Cultura.Objetivos EspecíficosEXPOSIÇÃORealizar uma exposição imersiva de 1.200 m² no Rio de Janeiro (outubro a dezembro de 2026), com sete estações de cienciarte que aliam rigor científico, inovação artística e recursos sensoriais, impactando entre 60 mil e 120 mil visitantes presenciais.Verificabilidade: controle informatizado de ingressos, relatórios de público, registros fotográficos, relatórios técnicos de produção, mensuráveis e passíveis de comprovação em relatório final.Base legal: art. 1º, inciso I, da Lei Rouanet.Disponibilizar sete núcleos expositivos interativos (microscopia, paleontologia, biodiversidade, poluição plástica, economia circular, cultura oceânica e sensorialidade).Verificabilidade: relatórios técnicos da curadoria, documentação pedagógica, registros audiovisuais, mensuráveis e passíveis de comprovação em relatório final.Base legal: art. 3º, incisos I e II, da Lei Rouanet.Oferecer oficinas educativas, rodas de conversa e atividades pedagógicas, alinhadas à BNCC e conduzidas por professores, mediadores e cientistas convidados.Verificabilidade: listas de presença, planos pedagógicos, relatórios de avaliação aplicados, mensuráveis e passíveis de comprovação em relatório final.Base legal: art. 1º, inciso III, da Lei Rouanet e Lei nº 9.795/1999.Garantir acessibilidade universal (LIBRAS, audiodescrição, Braille, piso tátil, rampas, fones adaptados, legendas, tour virtual acessível).Verificabilidade: relatórios técnicos, laudos de acessibilidade, registros de uso, mensuráveis e passíveis de comprovação em relatório final.Base legal: Lei nº 13.146/2015.Assegurar gratuidade em dias específicos (às terças-feiras) para escolas públicas, projetos sociais e comunidades vulneráveis.Verificabilidade: agendamentos, relatórios de beneficiários, emissão de ingressos gratuitos, mensuráveis e passíveis de comprovação em relatório final.Base legal: art. 1º, inciso I, da Lei Rouanet.CONTRAPARTIDA SOCIALCapacitar até 40 jovens monitores e voluntários, prioritariamente cotistas e estudantes de baixa renda, em mediação cultural, educação ambiental e acessibilidade.Verificabilidade: contratos de estágio, relatórios de supervisão, certificados emitidos, mensuráveis e passíveis de comprovação em relatório final.Base legal: Lei nº 11.788/2008 e art. 1º, inciso V, da Lei Rouanet.SÍTIO DE INTERNETProduzir e disponibilizar materiais digitais gratuitos: cartilha pedagógica digital (20 páginas) e tour virtual acessível.Verificabilidade: relatórios de acessos, downloads e métricas digitais, mensuráveis e passíveis de comprovação em relatório final.Base legal: art. 3º, inciso II, da Lei Rouanet.Promover ações de comunicação e contrapartidas institucionais (lives, debates, oficinas online, kits pedagógicos digitais).Verificabilidade: métricas digitais, relatórios de alcance, clipping de imprensa, mensuráveis e passíveis de comprovação em relatório final.Base legal: art. 3º, incisos III e VI, da Lei Rouanet.Gerar impacto sustentável em três dimensões (ESG):Ambiental: reaproveitamento de materiais e iluminação de baixo consumo.Social: inclusão de comunidades vulneráveis e acessibilidade plena.Governança: relatórios técnicos e prestação de contas transparente.Verificabilidade: inventário de materiais, indicadores sociais, relatórios finais, mensuráveis e passíveis de comprovação em relatório final.Base legal: art. 3º, incisos IV e V, da Lei Rouanet.Contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Agenda 2030) _ ODS 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 17.Verificabilidade: relatórios de impacto cultural e social, indicadores quantitativos e qualitativos, mensuráveis e passíveis de comprovação em relatório final.Base legal: endosso da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano e chancela da Década da Ciência Oceânica (ONU 2021_2030).

O oceano cobre mais de 70% do planeta, regula o clima, gera oxigênio e abriga a maior biodiversidade conhecida. Apesar disso, permanece invisível no cotidiano cultural e social da população. O projeto Arte no Oceano _ Um Mar de Invenções busca ressignificar essa relação, traduzindo ciência em linguagem artística acessível, por meio de uma exposição imersiva, interativa e inclusiva. É uma ação inédita no Brasil, com alcance internacional, ao dialogar com a Conferência dos Oceanos da Organização das Nações Unidas em 2027 e ao posicionar a cultura como vetor estratégico da sustentabilidade. 1 Relevância cultural e social O projeto promove a cultura oceânica como eixo estruturante, conectando ciência, arte e cidadania. Em 1.200 m², sete estações de cienciarte transformam dados científicos em experiências sensoriais e estéticas: Microscopia: observação de microalgas e plânctons ampliados em projeções digitais, revelando a base invisível da vida marinha. Tempo Geológico: fósseis e rochas como testemunhos da história da Terra e do oceano. Biodiversidade: recriação de ecossistemas como recifes e manguezais com esculturas e iluminação, sensibilizando sobre espécies ameaçadas. Poluição Plástica: túnel cenográfico com resíduos suspensos e vídeos sobre microplásticos. Economia Circular: soluções inovadoras em materiais reciclados e reaproveitamento criativo. Cultura Oceânica: valorização de conhecimentos tradicionais e da relação de povos costeiros com o mar. Sensorialidade: imersões sonoras e visuais que despertam empatia e pertencimento. A projeção de público é de 60 mil a 120 mil visitantes presenciais, número realista considerando capacidade de até 144 mil visitantes em 60 dias de funcionamento, com taxas de ocupação entre 42% e 83%. Escolas públicas, comunidades vulneráveis e projetos sociais terão gratuidade garantida, assegurando acesso democrático. Diferenciais sociais e culturais: Inclusão de até 40 jovens monitores, prioritariamente cotistas e de baixa renda, contratados via Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008). Participação de povos tradicionais, quilombolas e comunidades periféricas. Acessibilidade universal (LIBRAS, audiodescrição, Braille, visitas sensoriais, piso tátil, rampas, legendas, tour virtual). Formação de público por meio de oficinas, rodas de conversa e cartilha pedagógica digital alinhada à BNCC. 2 Fundamentação jurídica O projeto enquadra-se no artigo 18 da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), garantindo dedução fiscal integral aos patrocinadores por sua relevância cultural e social. Atende aos objetivos da Política Nacional de Cultura previstos no artigo 1º: Inciso I: facilitar o acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais _ assegurado pela gratuidade e acessibilidade. Inciso II: promover a regionalização da produção cultural e artística _ concretizado pela realização no Rio de Janeiro, com jovens monitores locais. Inciso III: apoiar e difundir manifestações culturais _ ao integrar ciência, arte e sustentabilidade. Inciso IV: proteger expressões culturais dos grupos formadores da sociedade _ pela valorização de povos tradicionais e comunidades periféricas. Inciso V: salvaguardar a produção cultural não lucrativa _ assegurado pelo caráter associativo da proponente. Cumpre ainda o artigo 3º da Lei Rouanet, ao: Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal; Ampliar a fruição de bens culturais; Garantir meios para o exercício dos direitos culturais; Proteger expressões culturais de grupos formadores; Preservar bens materiais e imateriais; Valorizar manifestações culturais e seus criadores. Outras legislações complementam a base jurídica: Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio): inserção de até 40 estagiários em ato educativo supervisionado. Lei nº 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental): integração de práticas ambientais em contexto cultural. Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão): garantia de acessibilidade plena em conteúdos e estrutura. 3 Comunicação, contrapartidas e relatórios de impacto O projeto amplia sua abrangência para além da experiência presencial com: Tour Virtual Acessível e Cartilha Digital (20 páginas): gratuitos e permanentes. Lives e debates online com curadores, cientistas e artistas, alcançando público nacional. Relatórios pedagógicos, culturais e de impacto social, em formato infográfico e audiovisual, apresentando indicadores de público, diversidade, acessibilidade, alcance digital e retorno de imagem. Esses documentos asseguram transparência ao Ministério da Cultura e oferecem aos patrocinadores evidências de retorno cultural e institucional. 4 Alinhamento internacional O projeto conta com endosso da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano e com a chancela oficial da Década da Ciência Oceânica da ONU (2021_2030). Contribui diretamente para 12 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): ODS 3 (Saúde e Bem-Estar) ODS 4 (Educação de Qualidade) ODS 5 (Igualdade de Gênero) ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) ODS 10 (Redução das Desigualdades) ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis) ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima) ODS 14 (Vida na Água) ODS 15 (Vida Terrestre) ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação) Alinha-se também à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e ao Tratado do Alto Mar, reforçando compromissos globais de sustentabilidade marinha. 5 Detalhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 _ Saúde e Bem-Estar: ambiente cultural seguro e acessível, com experiências adaptadas que promovem bem-estar físico e emocional. Indicadores: nº de pessoas com deficiência atendidas; relatórios de acessibilidade. ODS 4 _ Educação de Qualidade: oficinas, visitas mediadas, cartilha digital e tour virtual gratuito, ampliando acesso em escala nacional. Indicadores: nº de oficinas e escolas atendidas; acessos digitais. ODS 5 _ Igualdade de Gênero: protagonismo feminino na curadoria, pesquisa e mediação. Indicadores: composição por gênero; presença de pesquisadoras em atividades. ODS 8 _ Trabalho Decente e Crescimento Econômico: até 40 estudantes cotistas e de baixa renda contratados via Lei do Estágio, além de empregos temporários na produção cultural. Indicadores: nº de contratos; empregos gerados. ODS 9 _ Indústria, Inovação e Infraestrutura: estruturas modulares reutilizáveis, iluminação LED e design inovador em parceria com universidades. Indicadores: inventário técnico; relatórios de reuso. ODS 10 _ Redução das Desigualdades: gratuidade programada para escolas e acessibilidade universal em todo o percurso. Indicadores: nº de ingressos gratuitos; registros de acessibilidade. ODS 11 _ Cidades e Comunidades Sustentáveis: oferta cultural inclusiva em grande centro urbano. Indicadores: público registrado; taxas de ocupação. ODS 12 _ Consumo e Produção Responsáveis: economia circular como conteúdo expositivo e reaproveitamento cenográfico com iluminação eficiente. Indicadores: materiais reutilizados; resíduos desviados de aterro. ODS 13 _ Ação Climática: educação sobre a relação oceano-clima e incentivo a práticas de baixo impacto. Indicadores: alcance digital; registros de atividades educativas. ODS 14 _ Vida na Água: biodiversidade marinha, poluição plástica e cultura oceânica como eixos centrais, validados cientificamente. Indicadores: nº de ações educativas; relatórios técnicos. ODS 15 _ Vida Terrestre: integração de conteúdos sobre tempo geológico e impactos terrestres nos mares. Indicadores: oficinas aplicadas; materiais pedagógicos. ODS 17 _ Parcerias e Meios de Implementação: articulação entre Instituto Costa Brasilis Desenvolvimento Socioambiental, Universidade de São Paulo, UNESCO e setor privado. Indicadores: nº de parcerias; relatórios de impacto.

O projeto Arte no Oceano – Um Mar de Invenções apresenta modelo cultural inovador, integrando ciência, arte, educação e sustentabilidade em linguagem acessível e imersiva, em consonância com as diretrizes do Ministério da Cultura para democratização do acesso e formação de público. A iniciativa conta com o endosso da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano e com a chancela oficial da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (Organização das Nações Unidas, 2021–2030), garantindo alinhamento a agendas internacionais e credibilidade institucional junto a organismos multilaterais. O projeto está diretamente vinculado a 12 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 17), consolidando-se como referência em impacto cultural e socioambiental. No eixo social, destaca-se a formação de até 40 jovens arte-educadores/monitores, priorizando estudantes cotistas e de baixa renda, contratados pela Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008). Essa ação garante geração de renda, inclusão social e experiência formativa em um projeto cultural de grande porte, supervisionado por docentes da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. O projeto prevê ainda acessibilidade universal, assegurada por medidas físicas (rampas, pisos táteis, sinalização em alto contraste) e de conteúdo (Língua Brasileira de Sinais, audiodescrição, Braille, legendas descritivas, visitas sensoriais). A acessibilidade não é apenas requisito legal, mas eixo curatorial e pedagógico, ampliando o alcance a públicos diversos, incluindo pessoas com deficiência. Outro diferencial é a criação de produtos de legado permanente, como o Tour Virtual Acessível e a Cartilha Pedagógica Digital (20 páginas), que permanecerão disponíveis após a desmontagem da exposição. Esses instrumentos asseguram acesso ao conteúdo cultural e educativo por escolas e comunidades de todo o país, inclusive aquelas que não puderem visitar presencialmente. A governança do projeto será conduzida pelo Instituto Costa Brasilis Desenvolvimento Socioambiental, organização sem fins lucrativos com experiência comprovada na execução de projetos de grande porte pela Lei Rouanet. Destaca-se, entre outros, a realização da Revista Oceanos – Turma da Mônica (edição especial da Década da Ciência Oceânica), com tiragem de 500 mil exemplares gratuitos distribuídos a escolas em todo o Brasil, reconhecida nacional e internacionalmente. Por fim, a expografia sustentável reafirma o compromisso do projeto com a responsabilidade ambiental e práticas de economia circular, por meio do uso de estruturas modulares reutilizáveis, iluminação LED de baixo consumo e materiais ecológicos. VÍDEO DISPONÍVEL NO LINK: https://youtu.be/ruOFgl0nlrs

Produtos do Projeto Produto 1 – Exposição Imersiva “Arte no Oceano – Um Mar de Invenções” Descrição técnica: Exposição de grande porte (1.200 m²), estruturada em sete estações de cienciarte. Cada estação traduz conteúdos científicos em experiências artísticas e sensoriais: microscopia, fósseis, biodiversidade, poluição plástica, economia circular, cultura oceânica e sensorialidade. Paginação e ambientação: Área total de 1.200 m², organizada em percurso contínuo. Instalações cenográficas imersivas, infláveis artísticos, painéis multimídia, projeções 360º, materiais táteis e sonoros. Espaços de circulação com rampas, guias táteis e sinalização acessível. Duração: Exposição ativa por 60 dias no Rio de Janeiro. Até 16 sessões diárias, com capacidade de 150 visitantes cada. Materiais: Estruturas modulares reutilizáveis, infláveis artísticos, painéis em lona ecológica, iluminação LED de baixo consumo. Recursos de acessibilidade: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), audiodescrição, Braille, legendas, guias táteis, fones adaptados. Projeto pedagógico associado: Mediação por arte-educadores da Universidade de São Paulo. Integração com conteúdo da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em Ciências, Geografia e Artes. Gratuidades programadas para escolas públicas e comunidades vulneráveis. Classificação indicativa: Livre para todos os públicos. Oficinas Educativas e Artísticas “Diálogo com o Oceano” Descrição técnica: Atividades pedagógicas semanais em paralelo à exposição, voltadas especialmente a estudantes da rede pública. Conduzidas por arte-educadores e pesquisadores em formação – mestrandos e doutorandos da Universidade de São Paulo. Paginação e estrutura: Duração média de 90 minutos por turma. Capacidade para até 70 alunos por grupo. Realização em sala multiuso integrada ao espaço expositivo. Periodicidade: Oficinas regulares durante todo o período expositivo. Programa “Diálogo com o Oceano” às terças-feiras: cientistas em formação explicam conteúdos da exposição às escolas agendadas. Materiais: Kits pedagógicos (cartolinas, papéis reciclados, lápis, tintas atóxicas). Recursos digitais de apoio (infográficos, vídeos, tablets). Projeto pedagógico associado: Condução por arte-educadores vinculados à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e ao Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo. Participação de mestrandos e doutorandos de Oceanografia e Biologia. Aplicação da Lei nº 9.795/1999 (Educação Ambiental) e da Lei nº 11.788/2008 (Estágio). Avaliação pedagógica por meio de questionários, relatos e produções dos alunos. Classificação indicativa: Livre para todos os públicos. Produto 2 – Sítio de Internet Tour Virtual Acessível + Cartilha Pedagógica Digital Descrição técnica: Registro digital da exposição em formato interativo, hospedado gratuitamente nos sites da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano e do Instituto Costa Brasilis Desenvolvimento Socioambiental. Paginação e recursos: Tour virtual em 360º das sete estações da exposição. Recursos de acessibilidade: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), legendas descritivas, audiodescrição, navegação intuitiva. Integração de textos, áudios e vídeos explicativos. Duração e permanência: Disponível por tempo indeterminado. Lançamento simultâneo à abertura da exposição. Materiais complementares: Cartilha pedagógica digital (20 páginas, formato PDF). Módulos temáticos: biodiversidade, poluição plástica, fósseis, economia circular e cultura oceânica. Sugestões de atividades práticas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Projeto pedagógico associado: Produção colaborativa entre educadores da Universidade de São Paulo e equipe curatorial. Distribuição gratuita em meio digital. Uso como ferramenta de legado educativo após o encerramento da exposição. Classificação indicativa: Livre para todos os públicos. Produto 3 - Contrapartida Social Inserção de até 40 jovens monitores, estudantes cotistas e de baixa renda da Universidade de São Paulo, contratados via Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), garantindo formação prática e oportunidades de primeiro emprego. Benefício direto a povos tradicionais, quilombolas e comunidades periféricas, assegurando representatividade e pluralidade no acesso cultural. Projeção de Público A projeção de público da Exposição Imersiva “Arte no Oceano – Um Mar de Invenções” foi realizada a partir da capacidade máxima de 144.000 visitantes em 60 dias (16 sessões diárias, com 150 pessoas por sessão). Cenário conservador (50% de ocupação): cerca de 72.000 visitantes presenciais. Cenário médio (70% de ocupação): cerca de 100.800 visitantes. Cenário ótimo (90% de ocupação): até 129.600 visitantes. Além da visitação imersiva, o projeto inclui as Oficinas Educativas e Artísticas “Diálogo com o Oceano”, voltadas a estudantes da rede pública. Com capacidade para 70 alunos por turma, ao longo das oito semanas do período expositivo, o público adicional varia de 560 a 1.680 estudantes, dependendo da frequência semanal das oficinas (uma, duas ou três por semana). Somam-se a essas ações o Tour Virtual e a Cartilha Pedagógica Digital, de acesso gratuito e permanente, que ampliam o alcance indireto e asseguram o legado educacional do projeto. Assim, a meta de 60 a 120 mil beneficiários em 60 dias é plenamente justificada, combinando visitação presencial, oficinas educativas e alcance digital.

Acessibilidade Física O projeto assegura condições adequadas de acessibilidade ao espaço expositivo (1.200 m²), em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e as normas da ABNT NBR 9050/2020. Serão implantados: Rampas de acesso e piso podotátil/guia tátil para orientação de pessoas com deficiência visual. Circulação ampla, com corredores dimensionados para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Sinalização em alto contraste para facilitar a leitura por pessoas com baixa visão. Mobiliário e cenografia adaptados, permitindo interação plena em todas as estações da exposição. Acessibilidade de Conteúdo Além da acessibilidade física, o projeto prevê recursos de acessibilidade comunicacional e sensorial, garantindo que todos os públicos compreendam e usufruam integralmente a experiência cultural: Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) disponíveis em sessões programadas, para mediação em visitas guiadas. Audiodescrição em equipamentos individuais, descrevendo obras, instalações e experiências sensoriais. Materiais em Braille e fonte ampliada em conteúdos informativos e educativos. Legendas descritivas em vídeos e instalações multimídia. Visitas sensoriais guiadas, com possibilidade de toque em materiais táteis, réplicas de fósseis e elementos cenográficos adaptados. Fones de ouvido adaptados para mediação sonora personalizada. Tour virtual acessível após a exposição, assegurando continuidade do acesso remoto e inclusivo. Compromisso de Acessibilidade A acessibilidade é um eixo estruturante do projeto, não apenas como obrigação legal, mas como valor cultural que garante a democratização plena do acesso. Assim, cumpre o disposto no artigo 1º, inciso I da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), que prevê o livre exercício dos direitos culturais a todos os cidadãos.

Democratização de Acesso O projeto Arte no Oceano – Um Mar de Invenções assume como princípio estruturante a democratização do acesso aos bens e serviços culturais, em conformidade com a Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), especialmente o artigo 1º, inciso I, que determina “contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais”. Diante do porte da iniciativa – uma exposição de 1.200 m², no Rio de Janeiro, com estimativa de público entre 60 mil e 120 mil visitantes –, as estratégias de acesso foram cuidadosamente planejadas para equilibrar sustentabilidade financeira, inclusão social e alcance ampliado. EXPOSIÇÃO 1. Distribuição e comercialização de ingressos Política de preços acessíveis, equivalente ao praticado em instituições culturais públicas de grande porte. Gratuidade integral às terças-feiras, destinadas prioritariamente a escolas públicas, projetos sociais, organizações não governamentais ambientais e comunidades vulneráveis. Estimativa de que 20% do total de ingressos sejam disponibilizados gratuitamente. Controle e comprovação por meio de sistema de agendamento e relatórios específicos, mensuráveis e passíveis de comprovação em relatório final, compatíveis com a prestação de contas no SALIC. 2. Medidas adicionais de democratização Visitas mediadas: organizados previamente, voltados a professores, gestores educacionais, pessoas com deficiência e grupos comunitários. Oficinas paralelas: atividades educativas e artísticas conduzidas por arte-educadores e jovens monitores, voltadas a estudantes da rede pública. Rodas de conversa e palestras: encontros abertos ao público com cientistas, artistas e lideranças sociais. SÍTIO DE INTERNET 3. Democratização por meios digitais Tour virtual acessível: com LIBRAS, audiodescrição, legendas e navegação intuitiva, garantindo fruição remota. Transmissões online (lives e debates): com curadores, cientistas e artistas, ampliando alcance nacional. Kits pedagógicos digitais: distribuídos gratuitamente a escolas, professores e projetos sociais em todo o país. Conteúdos em plataformas abertas (YouTube, redes sociais, site oficial): assegurando acesso irrestrito a debates, registros audiovisuais e experiências educativas. CONTRAPARTIDA SOCIAL 4. Inclusão social e territorial Inserção de até 40 jovens monitores, estudantes cotistas e de baixa renda da Universidade de São Paulo, contratados via Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), garantindo formação prática e oportunidades de primeiro emprego. Benefício direto a povos tradicionais, quilombolas e comunidades periféricas, assegurando representatividade e pluralidade no acesso cultural. 5. Fundamentação legal complementar Lei nº 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental): art. 2º, incisos I e X – práticas pedagógicas articuladas a experiências culturais. Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): acessibilidade plena em conteúdos e estrutura. 6. Impacto esperado Entre 60 mil e 120 mil visitantes presenciais, com cerca de 20% de ingressos gratuitos. Alcance de milhares de beneficiários indiretos por meio de kits pedagógicos digitais, transmissões online e tour virtual acessível. Formação continuada de professores, estudantes e comunidades por meio de oficinas e rodas de conversa. Inclusão cultural plena, assegurando igualdade de oportunidades na fruição artística e científica.

Instituição Proponente Instituto Costa Brasilis Desenvolvimento Socioambiental – associação civil sem fins lucrativos, com mais de 20 anos de atuação em projetos culturais, educativos e ambientais. Reconhecido pela execução de iniciativas de grande porte no âmbito da Lei Rouanet, o Instituto Costa Brasilis Desenvolvimento Socioambiental já realizou exposições, ações editoriais e projetos de impacto nacional vinculados à Década da Ciência Oceânica da Organização das Nações Unidas (2021–2030). Função no projeto: gestão executiva, administrativa e financeira; prestação de contas no SALIC; contratos; governança cultural; articulação institucional; comunicação e supervisão geral. Dirigente Responsável Márcia Regina Denadai – Presidente do Instituto Costa Brasilis Desenvolvimento Socioambiental. Gestora cultural com sólida trajetória na concepção e execução de projetos incentivados de grande porte, com foco em cultura, educação e sustentabilidade. Produtora executiva da São Paulo Ocean Week e da Rio Ocean Week. É idealizadora e responsável pela concepção do projeto editorial Revista Oceanos – Turma da Mônica, edição especial da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2021–2030), com endosso oficial da UNESCO. Realizado em parceria com a Mauricio de Sousa Produções, o projeto alcançou tiragem de 700 mil exemplares gratuitos, com distribuição para escolas e estudantes de todo o Brasil, consolidando-se como uma das maiores iniciativas culturais e educativas já realizadas no país em prol da cultura oceânica. Função no projeto: representação legal da proponente; responsabilidade administrativa; assinatura da prestação de contas junto ao Ministério da Cultura. Equipe de Curadoria Philos Cultural – Idealização e Curadoria Geral Organização especializada em curadoria e gestão cultural. Função: concepção curatorial; articulação arte-ciência-bem-estar; definição de conteúdos artísticos e sensoriais. Laboratório de Arte e Ciência Oceânica do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo – Curadoria Artística Núcleo interdisciplinar do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo que atua na interface entre artes visuais e ciências do mar. Função: concepção artística; instalações, infláveis e narrativas visuais. Prof. Dr. Alexander Turra – Professor Titular da Universidade de São Paulo, Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo e Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Oceanógrafo, Coordenador da Cátedra UNESCO Oceano, Criador e Curador Técnico e Científico da Ocean Week São Paulo e da Rio Ocean Week. Referência internacional em biodiversidade marinha, manejo costeiro e políticas oceânicas, com atuação em comitês e redes da Organização das Nações Unidas. – Curadoria Científica Função: validação científica dos conteúdos; integração às agendas da Década da Ciência Oceânica (ONU 2021–2030) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Equipe Pedagógica – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e Faculdade de Pedagogia da Universidade de São Paulo Função: docentes e pesquisadores responsáveis pelo projeto pedagógico; desenho metodológico; supervisão da formação de monitores; avaliação de impacto. Equipe Técnica Principal Prof. Dr. Alexander Turra – Coordenador Científico Função no projeto: coordenação científica transversal; integração universidade-escola; interface internacional com redes da UNESCO e da Organização das Nações Unidas. Márcia Regina Denadai – Coordenadora Executiva e Direção Geral Renata Santos – Gestora Cultural e Produtora Executiva Administradora de Empresas, gestora e produtora cultural com mais de 15 anos de experiência. Responsável pela execução de projetos como HQ Oceanos – Turma da Mônica, Vox Femina, Avenida Q, 39 Degraus, A Toca do Coelho, Tainá 3, Qualquer Gato Vira Lata, Cabeça do Cachorro e PETS (Eduardo Srur). Função no projeto: coordenação executiva; supervisão técnica e pedagógica; articulação institucional; relatórios de impacto. Rodrigo Mindlin Loeb – Arquiteto e Urbanista pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e Mestre em Energia e Meio Ambiente pela Architectural Association School of Architecture em Londres, Inglaterra. Responsável por projetos de relevância no cenário cultural como a Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin da Universidade de São Paulo. Função no projeto: concepção arquitetônica e cenográfica do espaço expositivo (1.200 m²); integração acessibilidade-design. Max Tango – Arquiteto e Designer, formado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Atua em projetos culturais, cenográficos e de design de experiência. Função no projeto: desenvolvimento de soluções arquitetônicas e de design; integração cenografia-recursos visuais; impacto estético e acessibilidade. Arte-educadores e Monitores – Faculdade de Pedagogia da Universidade de São Paulo Até 40 estudantes e jovens profissionais de Pedagogia e Oceanografia da Universidade de São Paulo, priorizando cotistas e estudantes de baixa renda, contratados via Lei do Estágio (Lei 11.788/2008). Função no projeto: mediação cultural; condução de oficinas; atendimento a pessoas com deficiência; apoio às visitas escolares; avaliação pedagógica. Equipe de Produção Profissionais de produção cultural, técnica e logística. Função no projeto: coordenação de fornecedores; montagem, operação e desmontagem; gestão de cronograma e segurança do público. Equipe de Comunicação Assessoria de imprensa e marketing digital com experiência em projetos de grande porte. Função no projeto: divulgação; materiais e campanhas; relatórios de visibilidade e ESG; acompanhamento de contrapartidas de marca. Relações Públicas Profissionais responsáveis pelo relacionamento institucional, imprensa e patrocinadores. Função no projeto: articulação com veículos de comunicação e autoridades; apoio a eventos de abertura e visitas oficiais; garantia da correta aplicação das marcas dos patrocinadores; elaboração de relatórios de clipping e indicadores de visibilidade. Voluntariado Corporativo Atuação de colaboradores de empresas parceiras como mediadores culturais em dias específicos, após capacitação com educadores e pesquisadores da Universidade de São Paulo. Objetivo: engajar o setor privado em responsabilidade socioambiental e ampliar a formação de público.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.