FESTIVAL AUDIOVISUAL RAÍZES ORIGINÁRIAS

O projeto visa à realização do Festival Audiovisual Raízes Originárias, mostra cultural que se estrutura a partir da oficina formativa Retomar Cinema e Audiovisual , dedicada à capacitação em audiovisual de jovens oriundos de comunidades originárias , e que terá como culminância a exibição dos curtas produzidos no processo, obras convidadas de temática de povos originários e apresentações musicais de artistas locais e convidados de reconhecida trajetória cultural, de modo a promover intercâmbio entre referências artísticas nacionais e talentos regionais.

Produto 1 – Festival Audiovisual Raízes OrigináriasO festival reunirá a exibição pública de curtas-metragens produzidos na oficina Retomar cinema e audiovisual, obras audiovisuais convidadas com temática ligada a povos originários e apresentações musicais de caráter regional e de artistas convidados de reconhecida trajetória cultural. A programação busca integrar formação e difusão, valorizando identidades culturais e fortalecendo a diversidade artística. • Classificação indicativa: Livre. • Características: Conteúdo adequado a todas as idades, sem exposição a materiais potencialmente prejudiciais. • Horário de exibição: Sessões abertas, realizadas em qualquer horário permitido pela legislação vigente.Produto 2 – Oficina Formativa Retomar cinema e audiovisualA oficina será destinada a jovens de 16 a 29 anos, com foco na capacitação em audiovisual nas áreas de roteiro, direção, fotografia e produção. O processo pedagógico resultará na criação de curtas autorais, que serão exibidos no Festival Audiovisual Raízes Originárias como culminância do percurso formativo. A proposta busca democratizar o acesso ao conhecimento técnico e incentivar a produção cultural em comunidades tradicionais. • Classificação indicativa: Livre. • Características: Conteúdo educacional e cultural, adequado ao público infantojuvenil.Observações geraisA definição detalhada de obras audiovisuais convidadas e dos artistas participantes será consolidada a partir da efetiva contratação dos profissionais, respeitando os trâmites legais e autorizações de uso.

OBJETIVO GERALO objetivo do projeto é realizar o Festival Audiovisual Raízes Originárias, estruturado a partir da oficina formativa Brotar Cinema, de modo a promover formação em audiovisual e difusão pública dos resultados pedagógicos, por meio da exibição dos curtas produzidos, obras convidadas e apresentações musicais de caráter regional. OBJETIVOS ESPECÍFICOSProduto 1 _ Festival Audiovisual Raízes Originárias• Realizar um festival de 3 dias de duração, gratuito e aberto ao público.• Exibir os 8 curtas-metragens produzidos na oficina formativa, em formato work in progress, ou seja, não finalizados para que produtores tenham acesso e opinem.• Exibir obras audiovisuais relevantes com temática de povos originários.• Realizar apresentações musicais regionais e de artistas convidados de reconhecida trajetória cultural.• Disponibilizar espaço de integração cultural com participação de artistas locais.Produto 2 _ Oficina Formativa Retomar Cinema e Audiovisual• Realizar 4 oficinas de formação em audiovisual cada uma com carga horária de 144 horas, totalizando 576 hs, no decorrer de 3 meses, de segunda a quinta, das 14 às 18 horas, alcançando as seguintes regiões da cidade de Caucaia/CE: 1) Aldeia Anacé (Hip Hop\Carbono), 2) Anacé de Salgadinho, 3) Mãa Máku Tapeba, 4) Reserva Taba dos Anacé. • Oferecer aulas teóricas (120 hs) em roteiro, direção, fotografia e produção.• Oferecer aulas práticas (24 hs) para gravação de 8 curtas metragens;• Formar 4 turmas de jovens participantes, com 15 jovens de 16 a 29 anos cada (total: 60) cada uma responsável pela criação de 2 curtas-metragem autorais (total: 8 curtas gravados).• Garantir emissão de certificado válido como curso de extensão da Universidade Federal do Ceará.

O Festival Audiovisual Raízes Originárias constitui uma iniciativa cultural estruturada sobre o eixo formativo da oficina Retomar Cinema e Audiovisual, destinada à capacitação em linguagem audiovisual de jovens oriundos de comunidades originárias integradas por indígenas, ciganos e quilombolas. Como culminância desse percurso pedagógico, o festival realiza uma mostra cultural aberta ao público, dedicada à difusão dos curtas autorais produzidos pelos participantes da oficina, exposição desses curtas a grandes produtores(as) e diretores de renome nacional que irão comentar e avaliar os projetos, à exibição de filmes com temática de povos originários do Brasil e do mundo e à integração com apresentações musicais de caráter regional. A proposta justifica-se pela necessidade de ampliar a formação cultural em territórios historicamente vulnerabilizados e de assegurar a difusão pública das produções resultantes desse processo formativo.A utilização do mecanismo de incentivo é imprescindível, pois o projeto não possui caráter comercial e depende de recursos externos para viabilizar infraestrutura, equipamentos, logística e remuneração adequada de profissionais. O apoio da Lei de Incentivo à Cultura garante a gratuidade das atividades e a democratização do acesso, permitindo que a ação cultural alcance comunidades e públicos diversos.O projeto se enquadra no Art. 1º da Lei 8.313/91, contemplando os seguintes incisos: • Inciso I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, assegurado pelo acesso gratuito à oficina, às exibições e às apresentações musicais. • Inciso II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais, uma vez que a curadoria privilegia produções audiovisuais e musicais de comunidades tradicionais. • Inciso V _ Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais, garantido pela formação prática em audiovisual e pela mostra aberta ao público.O projeto também realiza, em conformidade com o Art. 3º da Lei 8.313/91: • Inciso I _ Incentivo à formação artística e cultural, mediante instalação de curso de caráter cultural destinado à formação e aperfeiçoamento de jovens no campo do audiovisual. • Inciso II _ Fomento à produção cultural e artística, mediante realização de festival de cinema, com exibição de filmes autorais, obras convidadas e apresentações musicais de caráter regional.Dessa forma, o Festival Audiovisual Raízes Originárias promove um espaço integrado de formação e difusão cultural, que valoriza a identidade, a memória e as expressões artísticas de comunidades originárias. O mecanismo de incentivo cultural é, portanto, condição essencial para a viabilidade desta proposta, assegurando que sua realização ocorra de forma gratuita, acessível e de interesse público, sem depender de exploração comercial e ao mesmo tempo democratizando o acesso de oportunidades profissionais a jovens realizadores(as) em contato com grandes profissionais na mostra de cinema e audiovisual, e viabilidade comercial a arte de artistas locais de diversas linguagens artísticas (artesanato, gastronomia, música, dança, etc) que terão a oportunidade de vender seus produtos e serviços nos 2 dias de apresentações musicais.

Informações Adicionaisa) O proponente declara-se à disposição do Ministério da Cultura para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais ou retificar informações que venham a ser solicitadas em diligência, a fim de assegurar a transparência e a conformidade da proposta.b) A remuneração da equipe técnica, dos profissionais envolvidos e do proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei, estando todas as rubricas orçamentárias de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa vigente.c) Requer-se, nos termos da IN MinC nº 23/2025, a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que cabível, respeitando os limites regulamentares.d) O presente projeto não se enquadra no Plano Anual de Atividades, Atividade Permanente ou Ação Continuada, nos termos da Instrução Normativa. Trata-se de ação cultural independente, com início, meio e fim claramente definidos, cujas atividades não estão condicionadas a outros projetos ou a continuidade obrigatória em exercícios subsequentes.e) O proponente exercerá diretamente a gestão do projeto, incluindo a função principal de coordenação técnico-financeira, não havendo previsão de intermediação, em conformidade com a legislação e normativas aplicáveis.f) Os bens permanentes eventualmente adquiridos para a execução do projeto, quando aplicável, terão destinação cultural compatível com a legislação e poderão ser objeto de cessão ou doação a instituições culturais ou educativas após o encerramento das atividades, conforme previsto em norma.g) Os equipamentos audiovisuais adquiridos serão utilizados exclusivamente durante a execução do projeto e permanecerão sob guarda do proponente apenas até a finalização da prestação de contas, não sendo de uso pessoal nem incorporados a patrimônio particular.g)ARGUMENTOS PARA A PROGRAMAÇÃO MUSICAL 1. Organização política-cultural: a curadoria musical valoriza a arte enquanto expressão política dos povos originários, reafirmando seus costumes, tradições e modos de vida. 2. Prioridade à arte musical originária: a programação privilegia artistas locais, colocando em evidência narrativas musicais vinculadas às comunidades tradicionais. 3. Programação equilibrada e reduzida: serão apenas dois dias de apresentações musicais, com seis artistas regionais (três a cada dia) e duas atrações nacionais (uma a cada dia), garantindo visibilidade sem sobrepor a oficina como núcleo central. 4. Fortalecimento econômico e cultural: durante os 3 dias de mostra, serão disponibilizadas gratuitamente 15 tendas para comercialização de produtos, serviços e expressões artísticas dos povos originários, promovendo geração de renda e valorização de sua produção cultural.

Produto 1 – Festival Audiovisual Raízes Originárias• Duração e estrutura: O festival terá 3 dias de duração, com sessões públicas e gratuitas de exibição audiovisual, apresentações musicais regionais e atividades de integração cultural.• Exibições audiovisuais: Curtas-metragens autorais produzidos na oficina e obras convidadas com temática ligada a povos originários. Todas as exibições do terceiro e último dia contarão com legendagem descritiva, audiodescrição e intérprete de Libras.• Apresentações musicais: 9 apresentações de artistas regionais , com tempo de palco de até 60 minutos cada.• Curadoria: A curadoria artística e audiovisual será realizada pela equipe de produção em fase de pré-produção, considerando disponibilidade de artistas e obras no período de realização do projeto, respeitando critérios de diversidade e relevância cultural.Produto 2 – Oficina Formativa Retomar cinema e audiovisual• Objetivos gerais: Promover a formação audiovisual de jovens por meio de capacitação teórica e prática em roteiro, direção, fotografia e produção.• Objetivos específicos: Capacitar jovens para desenvolver 8 curtas autorais, promovendo conhecimento técnico, trabalho em grupo e valorização de identidades culturais.• Justificativa: Necessidade de ampliar o acesso de jovens de comunidades quilombolas, indígenas e ciganos à formação em audiovisual, integrando educação e difusão cultural.• Carga horária: 6 semanas, aulas semanais, totalizando 144 horas/aula sendo 120 hs teóricas e 24 hs práticas.• Público-alvo: Jovens de 16 a 29 anos, oriundos de comunidades quilombolas, indígenas e ciganas.• Metodologia: Aulas expositivas e práticas, divididas em módulos temáticos (roteiro, direção, fotografia, produção). • Material didático: Apostila digital acessível a leitores de tela, material impresso ampliado para baixa visão, equipamentos audiovisuais (câmeras, microfones, iluminação) e softwares de edição.• Conteúdos: Introdução ao audiovisual, linguagem cinematográfica, roteiro, direção, fotografia, som, produção e edição.• Profissionais envolvidos: Coordenador pedagógico, oficineiros de audiovisual, equipe técnica de apoio e monitores de acessibilidade.• Projeto pedagógico completo: Apresentado em anexo, incluindo carta de anuência dos oficineiros e cronograma detalhado de atividades.Direitos Autorais e Conexos:O proponente declara que detém ou obterá as autorizações necessárias para a exibição dos curtas produzidos, dos filmes que serão exibidos e das apresentações musicais, respeitando os limites percentuais de remuneração previstos em orçamento e a legislação vigente.

O projeto Festival Audiovisual Raízes Originárias garantirá medidas de acessibilidade física e de conteúdo em todos os produtos culturais, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a ABNT NBR 9050 e a IN MinC nº 01/23.Produto: Festival Audiovisual Raízes Originárias • Acessibilidade física: O espaço contará com rampas, banheiros adaptados, sinalização tátil e áreas reservadas para cadeirantes, além de monitores de apoio para auxiliar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. • Acessibilidade de conteúdo: O terceiro e mais importante dia da sessão dos filmes que foram produzidos pelos estudantes terão intérprete de Libras, assegurando acesso a pessoas com deficiência. Serão ainda oferecidos materiais informativos em formatos acessíveis (braille e digital compatível com leitores de tela).Produto: Oficina Formativa Retomar cinema e audiovisual • Acessibilidade física: O espaço das aulas será acessível, com rampas, banheiros adaptados e apoio de instrutores para locomoção. • Acessibilidade de conteúdo: Todas as aulas contarão com o uso de aplicativo da google (https://play.google.com/store/apps/details?id=com.google.android.inputmethod.latin&hl=pt_BR) utilizado no celular que transforma o som da voz dos professores em texto possibilitando que surdos assistam a aula.Observações gerais:a) Todas as ações de acessibilidade estarão previstas na planilha orçamentária do projeto, em rubricas específicas como intérprete de Libras, audiodescrição, legendagem descritiva, impressão em braille e monitores de apoio.b) Os recursos de acessibilidade serão aplicados em 100% das atividades e produtos culturais, sem exceção.c) As informações sobre acessibilidade constarão nos materiais de divulgação, em cumprimento ao §2º do Art. 25 da IN MinC nº 01/23.d) O proponente compromete-se a seguir integralmente a legislação e normas técnicas vigentes, assegurando acesso gratuito, inclusivo e universal ao projeto.

O projeto Festival Audiovisual Raízes Originárias foi concebido para garantir acesso amplo, gratuito e inclusivo às atividades culturais, tanto no eixo formativo quanto no de difusão. Em consonância com os artigos 27 e 28 da IN MinC nº 01/2023, todas as ações previstas serão ofertadas sem custo ao público e aos participantes, com medidas de ampliação de acesso que permitem alcançar não apenas quem estiver presente fisicamente, mas também comunidades mais distantes, por meio da disponibilização digital dos registros audiovisuais. Assim, o projeto assegura a democratização do acesso à cultura, valorizando a formação de jovens e a difusão de produções autorais em diálogo com expressões artísticas regionais.Produto 1 – Festival Audiovisual Raízes OrigináriasO festival será totalmente gratuito e aberto ao público, contemplando duas dimensões de programação: • Exibição audiovisual: sessões públicas e acessíveis, com a apresentação dos curtas produzidos na oficina Retomar cinema e audiovisual, e obras convidadas de temática de povos originários. • Apresentações musicais: apresentações culturais de caráter regional e de artistas convidados de reconhecida trajetória, promovendo diversidade e intercâmbio artístico.Produto 2 – Oficina Formativa Retomar cinema e audiovisualA oficina será ofertada de forma integralmente gratuita, garantindo que jovens tenham acesso a uma formação técnica em audiovisual, sem barreiras financeiras. O processo pedagógico contemplará conteúdos de roteiro, direção, fotografia e produção, resultando em curtas autorais exibidos no festival, assegurando a integração entre formação e difusão.Ações de ampliação de acesso (Art. 28, IN MinC nº 01/2023): • Inciso IV – Disponibilização, na internet, dos registros audiovisuais das obras produzidas na oficina e exibidas no festival. • Inciso VII – Realização de atividade cultural voltada ao público infantojuvenil, considerando que a oficina é destinada a jovens participantes.Divulgação:Todos os materiais de comunicação do projeto destacarão a gratuidade dos produtos, bem como a disponibilização online das obras audiovisuais, reforçando o compromisso com a ampliação do acesso, a transparência das ações e a democratização da fruição cultural.

Proponente / DirigenteNome: João Guilherme Soares Studart GuimarãesFunção no projeto: Produtor cultural e responsável pela gestão técnico-financeiraCurrículo resumido: Produtor cultural com experiência em idealização, planejamento e execução de projetos culturais e eventos, atuando em áreas como música, audiovisual, artes cênicas e festivais. Responsável pela coordenação de iniciativas que integram formação artística e difusão cultural, com histórico de participação em produções de impacto regional e nacional. Possui portfólio diversificado, incluindo a gestão de projetos com recursos da Lei de Incentivo à Cultura, sempre com foco na democratização do acesso e valorização de identidades culturais. No âmbito deste projeto, exercerá a coordenação geral e a gestão técnico-financeira, assumindo a responsabilidade pelo processo decisório, pela supervisão das etapas e pelo acompanhamento da prestação de contas.Iago Barreto (Coordenador Pedagógico): Iago Barreto é realizador, fotógrafo e educador, formado em audiovisual pela Unifor e mestre em artes pelo IFCE, trabalha junto aos povos indígenas do Ceará desde 2013 , principalmente os tremembés, os jenipapo kanindé e os anacé. Atualmente coordena a escola Brotar Cinema Anacé que forma jovens indígenas enquanto realizadores e já conta com onze curtas feitos. Também atua na Escola Maã Maku de cinema do Povo Tapeba e no Lab de Cinema indígena em Caucaia. Como realizador já fez A margem de um rio que correm meus ancestrais(2021), Torém(2022) e Mãe Terra (2023)Jéssica Anacé (Diretora de Produção):Indígena Anacé da aldeia Japuara, localizada em Caucaia, no Ceará, sou formada pelo CineJapuara em 2018, ativista e liderança da juventude e das mulheres da sua aldeia. Estuda pedagogia e produção cultural, é coordenadora do coletivo TAMAIN, formado por jovens indígenas do estado do Ceará e faz parte da curadoria da exposição “Retomada Tamain”, um projeto apoiado pela Funarte em 2024. Fiz parte da exposição Sussurros Ancestrais na reitoria do IFCE e da publicação MECUNÃ KÉRUPI ANÉ em 2022. Participou da 16° semana do meio ambiente da unifor em 2023 e atua como Produtora Cultural no Laboratório Soure, que promove projetos culturais em Caucaia.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.