Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP)

A proposta visa realizar a FINECAP 2026, uma feira intermunicipal gratuita sediada em Pau dos Ferros/RN, com programação diversificada que integra apresentações musicais, feiras de artesanato, gastronomia e negócios, oficinas culturais, desfiles cívicos e cavalgada do vaqueiro. O projeto promove a cultura popular, o empreendedorismo regional e o acesso ampliado à arte, à educação e à inclusão social no Alto Oeste Potiguar.

1. Feira Intermunicipal – Estrutura Geral A FINECAP 2026 é uma feira cultural e econômica de abrangência intermunicipal, realizada gratuitamente em Pau dos Ferros/RN, com estrutura composta por palco principal, estandes temáticos (artesanato, gastronomia, agronegócio), praça de alimentação, áreas de oficinas e espaços acessíveis. Classificação indicativa: Livre.2. Cavalgada do Vaqueiro Cortejo diurno tradicional que reúne vaqueiros de toda a região, com trajes típicos e acompanhamento musical de grupos populares. O percurso é realizado por vias urbanas e finalizado com bênção simbólica. Classificação indicativa: Livre.3. Feirinha da Nossa Gente Feira cultural e gastronômica noturna, realizada em múltiplas noites, reunindo expositores locais, apresentações artísticas e atrações musicais em ambiente informal e acessível. Valoriza a economia criativa, a culinária regional e a convivência comunitária. Classificação indicativa: Livre.4. Vitrine Cultural Xanana Diógenes Mostra multicultural com apresentações artísticas de escolas, grupos folclóricos, coletivos juvenis e artistas locais, promovendo o talento regional e a integração entre cultura e educação. O evento ocorre em várias noites consecutivas. Classificação indicativa: Livre.5. Missa Solene e Culto Celebrativo Momentos de celebração religiosa e espiritual realizados em espaços abertos e acessíveis, com a participação de diversas denominações cristãs, músicos e representantes da comunidade. Classificação indicativa: Livre.6. Desfile Cívico Comemorativo Ato cívico realizado em celebração à emancipação política do município, com participação de escolas, instituições, bandas marciais e grupos culturais. Valoriza a memória local, a educação e o sentimento de pertencimento. Classificação indicativa: Livre.7. FEPREV – Festival Pau-ferrense de Repentistas e Violeiros Festival competitivo e performático voltado à valorização da cantoria nordestina, com apresentações públicas de violeiros, repentistas e poetas populares. Promove o improviso, a oralidade e o patrimônio imaterial do sertão. Classificação indicativa: Livre.8. Feira de Negócios Evento multissetorial realizado ao longo de várias noites, com cerca de 30 estandes destinados a empresas, cooperativas, empreendedores criativos e produtores rurais, voltado à promoção do comércio regional, da inovação e da agricultura familiar. Classificação indicativa: Livre.9. Festa Dançante Programação noturna composta por apresentações musicais de médio e grande porte, com artistas locais, regionais e nacionais. As festas ocorrem em diversas noites consecutivas, com estrutura técnica completa e acesso gratuito ao público. Classificação indicativa: Livre.10. Oficinas Culturais e Educativas Conjunto de oficinas voltadas à formação artística, cidadania, inovação e saberes populares, voltadas a estudantes, jovens e profissionais da cultura. São gratuitas, acessíveis e ofertadas mediante inscrição. Classificação indicativa: A partir de 12 anos.11. Produção Audiovisual e Conteúdo Digital Cobertura completa das atividades do evento com vídeos institucionais, minidocumentário, registros fotográficos e conteúdo multimídia acessível (com legendas, Libras e audiodescrição), a ser disponibilizado gratuitamente nas redes sociais do projeto. Classificação indicativa: Livre.

Objetivo GeralConsolidar a FINECAP 2026 como uma das maiores feiras culturais e econômicas do Nordeste, promovendo o fortalecimento da identidade cultural do Alto Oeste Potiguar, o acesso gratuito à arte, à educação e ao patrimônio imaterial da região, e impulsionando o turismo, o empreendedorismo e a economia criativa por meio de uma programação plural, inclusiva e de impacto regional.Objetivos Específicos- Realizar uma feira intermunicipal gratuita com duração de 10 dias em Pau dos Ferros/RN, integrando cultura, turismo, educação e negócios, com público estimado superior a 300 mil pessoas.- Promover 12 shows musicais ao vivo com artistas locais, regionais e nacionais, contemplando diferentes estilos e perfis de público.- Organizar feiras temáticas com: a) estandes de artesanato potiguar; b) barracas de gastronomia regional; c) espaços voltados ao empreendedorismo local.- Realizar o tradicional Desfile de Emancipação Política com a participação de escolas, bandas marciais e instituições civis.- Executar a Cavalgada do Vaqueiro, com concentração, cortejo e celebração cultural envolvendo representantes de municípios vizinhos.- Oferecer pelo menos 6 oficinas culturais e educativas, com vagas gratuitas para estudantes, jovens empreendedores e agentes culturais locais.- Estruturar ações de acessibilidade, incluindo rampas, banheiros adaptados, intérpretes de Libras, audiodescrição e materiais digitais acessíveis.- Executar plano de comunicação multimídia com presença em rádio, TV, redes sociais e veículos regionais, ampliando o alcance da proposta.- Registrar e documentar o evento por meio de fotos, vídeos, relatórios e clipping de imprensa, assegurando transparência e memória cultural.- Gerar empregos diretos e indiretos nas áreas de produção, serviços, comércio e cultura, fortalecendo a economia criativa e o ecossistema local.

A Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) é um dos eventos mais tradicionais do estado do Rio Grande do Norte, realizado há mais de 80 anos no município de Pau dos Ferros. Com abrangência intermunicipal e programação multicultural, a FINECAP é reconhecida como patrimônio imaterial do município e representa um marco de integração cultural e desenvolvimento territorial no Alto Oeste Potiguar.O projeto se enquadra nos objetivos e finalidades da Lei nº 8.313/91 por promover o acesso democrático à cultura e valorizar a produção artística regional em um território historicamente distante dos grandes centros culturais. De acordo com o Art. 1º da Lei, a proposta atende aos seguintes incisos:- Inciso II: ao estimular a regionalização da produção cultural brasileira, por meio da valorização de conteúdos, saberes e agentes culturais locais e intermunicipais do sertão potiguar;- Inciso III: ao apoiar e difundir manifestações culturais populares e tradicionais (como o Desfile de Emancipação, a Cavalgada do Vaqueiro, os estandes de artesanato e as atrações musicais típicas do Nordeste);- Inciso V: ao garantir acesso amplo e gratuito à arte e à cultura por meio de um evento inteiramente aberto ao público, com ações de acessibilidade e inclusão.No que tange aos objetivos do Art. 3º da Lei Rouanet, a FINECAP 2026 se alinha ao:- Inciso II, alínea "c": ao promover a realização de festival cultural com espetáculos musicais, oficinas, exposições e feiras;- Inciso II, alínea "e": ao realizar atividades que estimulem o acesso da população à fruição e produção cultural, como oficinas gratuitas, palestras, atividades educativas e programação popular ao ar livre.A utilização do mecanismo da Lei de Incentivo à Cultura é essencial para a sustentabilidade financeira da proposta, que é de grande porte, envolve dezenas de municípios e será oferecida gratuitamente à população. Por sua natureza comunitária e não comercial, a FINECAP não gera receita suficiente para cobrir os altos custos de produção, estrutura, equipe técnica, acessibilidade, segurança e ações formativas. O apoio via incentivo fiscal viabiliza um evento de excelência técnica e impacto cultural, sem comprometer o acesso gratuito e universal.Além de seu papel como plataforma de visibilidade para a cultura nordestina, a feira impulsiona o turismo cultural, gera centenas de empregos temporários e movimenta a economia criativa regional. Portanto, o uso do mecanismo federal de fomento se justifica plenamente como política pública de fortalecimento da cultura fora dos grandes centros, atendendo aos princípios constitucionais de descentralização, inclusão e valorização da diversidade brasileira.

A FINECAP 2026 está inserida em uma tradição cultural com mais de oito décadas de realização contínua, sendo reconhecida como um dos maiores eventos culturais e multissetoriais do estado do Rio Grande do Norte. A proposta busca consolidar a feira como um polo de articulação entre cultura, economia criativa, turismo regional e inclusão social no Alto Oeste Potiguar.O evento possui forte enraizamento territorial e é promovido pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, com ampla articulação intermunicipal, envolvendo prefeituras vizinhas, escolas públicas, associações de artesãos, grupos culturais, universidades, cooperativas e empreendedores locais. A FINECAP cumpre papel estratégico na difusão da cultura nordestina e na formação de público, além de funcionar como vitrine para expressões populares de municípios muitas vezes fora do circuito cultural convencional.O projeto foi estruturado com base em critérios técnicos de viabilidade, inclusão e sustentabilidade, prevendo adequações orçamentárias aos limites legais da Lei Rouanet, com destaque para:- Respeito aos limites de custo por produto e categoria;- Reservas orçamentárias específicas para acessibilidade e democratização de acesso;- Uso de fornecedores e prestadores de serviço locais e regionais, estimulando a economia de base comunitária.Além disso, a FINECAP está alinhada às políticas públicas de descentralização da cultura e promoção do acesso universal aos bens simbólicos, tendo como diferencial sua capacidade de mobilização massiva com gratuidade total de ingresso, projeção turística e impacto econômico direto — com a geração estimada de centenas de empregos temporários, aquecimento do comércio, hotelaria, alimentação e transportes.A organização do projeto é liderada por equipe com experiência comprovada em grandes eventos culturais e prestação de contas pública. A execução será acompanhada por um comitê técnico-cultural com representantes da sociedade civil, da educação, do comércio local e da cultura popular.O projeto já conta com apoio institucional da prefeitura e de diversos parceiros públicos e privados, sendo a Lei Federal de Incentivo à Cultura um mecanismo fundamental para sua viabilização em alto nível técnico, artístico e inclusivo, sem comprometer seu caráter gratuito e comunitário.

1. Feira Intermunicipal – Estrutura Geral Evento com duração de 5 dias principais, antecedido por ações preparatórias e atividades culturais ao longo de cerca de 3 semanas. A estrutura ocupará espaço público urbano central com:- Palco principal, grid de iluminação, sistema de som P.A., painel de LED e passarela frontal;- estandes padronizados para artesanato, com lona, iluminação, tomadas e bancadas;- barracas gastronômicas com pontos de energia, água e descarte seletivo;- estandes para a Feira de Negócios, com piso em estrutura metálica nivelada, iluminação e sinalização padronizada;- Praça de alimentação com mobiliário, tenda de cobertura e acessibilidade física;- Banheiros químicos (incluindo cabines adaptadas) e área técnica com geradores e torre de som;- Área reservada e sinalizada para pessoas com deficiência e idosos, equipe de brigada, segurança e produção.2. Cavalgada do Vaqueiro Cortejo com trajeto urbano estimado em 4 km, com saída e chegada em pontos previamente autorizados. Participação de até 200 cavaleiros, trio elétrico de apoio, sonorização ambiente, carro de apoio logístico e estandarte temático. A produção inclui kit do vaqueiro, pontos de hidratação e suporte veterinário para os animais.3. Feirinha da Nossa Gente Feira cultural noturna realizada em múltiplas noites, com estandes móveis para expositores locais, palco para pequenas apresentações artísticas, iluminação de ambientação e sonorização parcial. Cada expositor recebe estrutura de 3x3m com bancada, iluminação e pontos de energia.4. Vitrine Cultural Xanana Diógenes Mostra artística com apresentações de grupos escolares, culturais e folclóricos. Palco secundário com 6x4m, sistema de som simplificado, projetor multimídia e painel de fundo com identidade visual da mostra. A atividade prevê orientação prévia com educadores das escolas e seleção de repertório.5. Missa Solene e Culto Celebrativo Atividades de caráter inter-religioso com estrutura simples de palco, altar ecumênico, sonorização, iluminação frontal e projeção em telões.6. Desfile Cívico Comemorativo Desfile com percurso estimado de 1,5 km em via urbana. Participação de escolas, instituições e bandas marciais. Infraestrutura inclui: gradis de segurança, sonorização ambiente, locução oficial, torre de apoio, ponto de hidratação e apoio técnico para acessibilidade.7. FEPREV – Festival Pau-Ferrense de Repentistas e Violeiros Festival de poesia oral e cantoria nordestina. Palco com estrutura de 6x4m, 2 microfones direcionais, iluminação frontal quente e sistema de gravação em linha para posterior edição. Participação média de 10 duplas de repentistas.8. Feira de Negócios Realizada em quatro noites consecutivas, com estandes padronizados (3x3m) com energia, piso nivelado e cobertura. Participação de empresas, cooperativas, produtores, universidades e marcas regionais. Atividades paralelas incluem painéis, pitchs de negócios e palestras técnicas.9. Festa Dançante (Programação Musical Principal) Serão realizadas 5 noites consecutivas de shows musicais, com em torno de 3 atrações por noite. Cada show terá duração média de 60 a 90 minutos. Palco principal com sistema de som line array, iluminação cênica profissional, painel de LED de alta definição, camarim móvel, geradores de alta potência e estruturas de contenção e segurança. Público estimado por noite: até 70 mil pessoas.10. Oficinas Culturais e Educativas Serão ofertadas pelo menos 6 oficinas formativas gratuitas com carga horária de 2 a 4 horas cada, voltadas à educação patrimonial, empreendedorismo criativo, comunicação popular, artesanato, música e cultura popular.- Espaço: tenda coberta de 10x10m com mesas, cadeiras, ventilação, acesso a internet e materiais didáticos (papelaria, instrumentos, publicações);- Projeto pedagógico: elaborado por oficineiros locais com supervisão da coordenação pedagógica do evento. Conteúdos acessíveis, com metodologia participativa e linguagem adaptada a diferentes faixas etárias.11. Produção Audiovisual e Conteúdo Digital Registro em foto e vídeo de todos os dias do evento, incluindo:- Vídeo institucional (3 min);- Mini documentário (8 a 10 min);- Reels e teasers para redes sociais;- Galeria com mínimo de 80 imagens em alta resolução;- Edição com legendagem, audiodescrição e versão em Libras (quando aplicável);- Equipamentos: câmeras DSLR, drones, microfones direcionais, gimbal, iluminação portátil e software de edição profissional.

A FINECAP 2026 adotará um conjunto de medidas estruturais e comunicacionais voltadas à plena acessibilidade do público, garantindo a participação autônoma, segura e equitativa de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos, em consonância com os princípios da inclusão cultural.Acessibilidade Física:- Instalação de rampas de acesso nos pontos principais do evento, incluindo entrada, palco, área de alimentação, banheiros e estandes;- Banheiros químicos adaptados distribuídos em locais sinalizados e de fácil alcance;- Piso nivelado e sinalização tátil nas áreas de circulação prioritária;- Área reservada e demarcada para pessoas com deficiência (PCD) e acompanhantes, em frente ao palco e em espaços de concentração de público;- Equipe de apoio treinada para atendimento preferencial a idosos, pessoas com mobilidade reduzida e visitantes com deficiência.Acessibilidade de Conteúdo:- Presença de intérprete de Libras durante as solenidades de abertura, falas públicas e apresentações com conteúdo verbal no palco principal;- Audiodescrição aplicada a conteúdos audiovisuais projetados em telões e em vídeos de divulgação;- Legenda descritiva nos vídeos promocionais e institucionais disponibilizados nas redes sociais do projeto;Essas ações serão integradas desde o planejamento da estrutura até a produção dos materiais, com orçamento destinado exclusivamente à acessibilidade, conforme os limites legais. O objetivo é garantir que todas as pessoas possam usufruir do conteúdo cultural da FINECAP de forma plena, segura e respeitosa.

A FINECAP 2026 será inteiramente gratuita e aberta ao público, assegurando acesso universal e irrestrito a todas as atividades culturais, educativas, artísticas e comunitárias. Não haverá cobrança de ingresso ou credenciamento para participação nas programações principais, o que garante aderência plena aos princípios de democratização previstos na Lei nº 8.313/91.Distribuição e acesso aos produtos culturais:- Acesso gratuito a todos os shows musicais, feiras temáticas (artesanato, gastronomia, negócios e agricultura), atividades de palco e espaços educativos;- Oficinas formativas com vagas gratuitas, com inscrições online e presencial, priorizando estudantes da rede pública, jovens empreendedores e pessoas com deficiência; Medidas complementares de ampliação de acesso:- Transmissão online ao vivo de trechos da programação artística e institucional via redes sociais, com legendas e audiodescrição, permitindo o alcance remoto de públicos de outros municípios e estados;- Campanha de mobilização em rádios comunitárias, escolas e associações, com linguagem acessível e foco na participação de populações periféricas, rurais e em situação de vulnerabilidade social;- Produção e disponibilização de conteúdo pós-evento em plataformas digitais, garantindo acesso posterior a materiais audiovisuais e registros do projeto.As ações de democratização do acesso foram planejadas de forma transversal ao projeto, com recursos orçamentários e logísticos garantidos, priorizando a equidade territorial, a descentralização cultural e o envolvimento de públicos diversos, especialmente em uma região onde o acesso regular a bens culturais é historicamente limitado.

Currículo Resumido dos Principais ParticipantesFlávio da Silva Júnior – Coordenador GeralProdutor cultural com mais de 5 anos de experiência em grandes eventos no Rio Grande do Norte, responsável por produções reconhecidas como Jegue Folia, Finecap e Natal Encantado de Riacho da Cruz. Atua na concepção, gestão e execução de projetos enquadrados nas Leis Rouanet e Câmara Cascudo, com expertise em captação de recursos, elaboração de relatórios técnicos e gestão de equipes multidisciplinares.João Gabriel – Produtor ExecutivoProdutor cultural e gestor de eventos com ampla experiência na concepção, planejamento e execução de projetos culturais, esportivos e de entretenimento no Rio Grande do Norte. Atua há mais de 2 anos no setor, à frente da F7 Produções, empresa especializada em assessoria, consultoria e execução de projetos incentivados pela Lei Rouanet e Lei Câmara Cascudo.Responsável pela produção executiva de grandes eventos regionais como Jegue Folia, ExpoVieira, Natal Encantado, Finecap, coordenando equipes multidisciplinares, cronogramas e orçamentos de alta complexidade.Destaca-se pela capacidade de articulação com órgãos públicos e privados, gestão de contrapartidas culturais e implementação de medidas de acessibilidade e sustentabilidade. Possui sólida experiência em captação de recursos, gestão de patrocínios e prestação de contas cultural, garantindo a execução técnica e financeira conforme as diretrizes do Ministério da Cultura.Equipe Técnica e de Produção:Diretor de Produção Artística: encarregado da programação cultural, seleção e acompanhamento de atrações musicais e culturais.Coordenador de Comunicação: responsável pelo plano de divulgação, identidade visual e relacionamento com a imprensa e redes sociais.Coordenador de Acessibilidade e Sustentabilidade: supervisionará as ações voltadas à inclusão e acessibilidade física e de conteúdo, bem como a adoção de práticas sustentáveis durante o evento.Equipe Administrativa e Financeira: encarregada da prestação de contas, controle orçamentário e cumprimento das exigências do Ministério da Cultura.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.