PAÇO DAS ARTES: O Lumiar de um Território Criativo

O projeto Paço das Artes: "O Lumiar de um Território Criativo" propõe uma série de oficinas, workshops e ações formativas voltadas à valorização e ao fortalecimento da diversidade cultural de Paço do Lumiar _ MA. Inspirado na riqueza das expressões locais — como o tambor de crioula, o bumba-meu-boi dos sotaques de matraca e orquestra, a festa do divino, o hip-hop, o grafite, o artesanato, a literatura, as artes cênicas e a música popular —, o projeto visa estimular a criação, a circulação e a profissionalização dos agentes culturais do município. As atividades serão realizadas em espaços públicos e comunitários, promovendo a integração entre artistas, mestres e o público, consolidando Paço do Lumiar como um território criativo e plural que reconhece suas raízes e projeta novos horizontes para sua produção artística.

Evento Cultural – Paço das Artes O projeto prevê a realização de 21 edições do evento “Paço das Artes”, distribuídas ao longo de dez meses. Cada edição reunirá apresentações musicais, feiras criativas, performances, rodas culturais e manifestações populares que valorizam as expressões artísticas e tradicionais do município de Paço do Lumiar. As programações terão duração média de 4 a 6 horas, com entrada gratuita e classificação indicativa livre, sendo realizadas em praças, escolas e espaços comunitários. Cada edição deverá reunir cerca de 500 pessoas, movimentando a economia criativa local e fortalecendo a visibilidade dos artistas luminenses. 2. Oficinas Culturais Serão realizadas 6 oficinas culturais em escolas municipais e centros culturais, contemplando linguagens como dança, música, artes visuais e literatura oral. As oficinas têm caráter formativo e prático, com enfoque na valorização dos saberes tradicionais e no protagonismo juvenil. Cada oficina contará com 30 participantes e carga horária de 8 horas (divididas em dois dias de 4h/aula). O projeto pedagógico adota metodologias participativas, estimulando a criatividade, a escuta comunitária e a construção coletiva de conhecimento. As atividades são gratuitas e classificadas como livres. 3. Workshops de Capacitação Técnica O projeto contempla a realização de 6 workshops voltados à formação técnica de agentes culturais e produtores locais. Os temas abordados incluem gestão cultural, produção de eventos, comunicação criativa e sustentabilidade financeira. Cada workshop terá duração de 6 horas e participação média de 40 pessoas. As formações ocorrerão em espaços culturais, auditórios e salas multiuso do município. O conteúdo será ministrado por profissionais experientes e abordará ferramentas de planejamento, elaboração de projetos e estratégias de fomento, com vistas ao fortalecimento da economia criativa luminense. Classificação indicativa livre. 4. Palestras Temáticas Serão realizadas 6 palestras públicas com convidados especialistas, gestores e artistas, abordando temas como políticas culturais, diversidade, economia da cultura e identidades afro-maranhenses. Cada palestra terá duração média de 2 horas, com público estimado de 50 participantes por edição. As atividades serão realizadas em auditórios, escolas e espaços culturais de Paço do Lumiar, em formato de exposição oral seguida de roda de diálogo. A proposta busca fomentar o debate crítico e a troca de saberes entre comunidade, poder público e fazedores de cultura. Classificação indicativa livre. 5. Produto Audiovisual e Relatório de Memória Durante todo o período de execução, será realizado o registro fotográfico e audiovisual das ações do projeto, com o objetivo de documentar, divulgar e preservar a memória das atividades realizadas. Ao final, será produzido um relatório técnico ilustrado com 25 páginas, contendo informações sobre as etapas executadas, impactos socioculturais, depoimentos e registros visuais. O material será disponibilizado em formato digital e divulgado nas redes sociais e canais institucionais. O produto final visa garantir transparência, visibilidade e legado ao projeto “Paço das Artes – Paço do Lumiar

Objetivo GeralPromover o fortalecimento, a valorização e a difusão das expressões culturais do município de Paço do Lumiar _ MA, consolidando o território como um polo criativo por meio de ações formativas, apresentações artísticas e iniciativas de fomento à economia da cultura local.Objetivos EspecíficosValorizar as expressões culturais luminenses — como música, dança, estética, artesanato, cultura popular, oralidade e culinária —, ampliando sua visibilidade e reconhecimento público.Fomentar a salvaguarda das manifestações culturais locais por meio da difusão continuada de grupos, artistas e mestres da tradição popular.Impulsionar a economia criativa com a realização de três edições mensais do projeto Paço das Artes, ao longo de dez meses em 2026, movimentando a cadeia produtiva cultural luminense.Estimular artistas iniciantes por meio da realização de oficinas, formações continuadas, apoio financeiro para aquisição de insumos e incentivo à circulação e divulgação de seus produtos culturais.Promover 6 oficinas culturais em escolas municipais de Paço do Lumiar, abrangendo linguagens como dança, música, artes visuais e literatura oral, incentivando o protagonismo juvenil.Realizar 6 workshops de capacitação técnica voltados à gestão cultural, produção de eventos e comunicação criativa, abertos à comunidade e aos agentes culturais locais.executar 6 palestrasDemocratizar o acesso à cultura por meio da ocupação de logradouros públicos e espaços comunitários com programações artísticas gratuitas e de caráter educativo.

O projeto "Paço das Artes: O Lumiar de um Território Criativo" demanda o uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais por tratar-se de uma iniciativa de interesse público e caráter sociocultural, voltada à formação, difusão e valorização da diversidade artística de Paço do Lumiar _ MA, sem fins lucrativos e com acesso gratuito à população. A dimensão e o impacto do projeto exigem investimento em infraestrutura, remuneração de artistas e técnicos, logística, comunicação e ações educativas, o que torna inviável sua execução apenas com recursos próprios ou municipais. Assim, o mecanismo de incentivo é essencial para assegurar a sustentabilidade financeira e a amplitude das ações previstas.O projeto enquadra-se amplamente nos objetivos e diretrizes da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), em especial:Art. 1º, inciso I: ao garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional;Art. 1º, inciso II: ao promover a regionalização da produção cultural, valorizando o território luminense e sua pluralidade de manifestações;Art. 1º, inciso III: ao preservar e proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira, com destaque para tradições afrodescendentes e indígenas;Art. 1º, inciso IV: ao estimular a produção, difusão e circulação de bens culturais, fortalecendo a economia criativa local.Além disso, o projeto atende diretamente aos objetivos do Art. 3º da Lei Rouanet, notadamente:Inciso I: apoiar e valorizar iniciativas que assegurem a difusão de bens e valores culturais, especialmente em áreas com menor acesso às políticas públicas de cultura;Inciso II: fomentar a formação, o aperfeiçoamento e a capacitação de agentes culturais e artistas locais;Inciso III: contribuir para a preservação e o resgate das tradições e saberes populares, reforçando o compromisso com a proteção do patrimônio cultural imaterial maranhense.Dessa forma, o uso da Lei de Incentivo à Cultura é fundamental para a execução plena do projeto, garantindo acesso democrático, sustentabilidade financeira, impacto sociocultural e fortalecimento da identidade luminense como parte integrante do patrimônio cultural brasileiro.O projeto "Paço das Artes: O Lumiar de um Território Criativo" justifica-se pela relevância sociocultural e simbólica das manifestações artísticas e tradicionais do município de Paço do Lumiar _ MA, território marcado por uma intensa pluralidade de saberes e fazeres populares. O município abriga expressões como o tambor de crioula, o bumba-meu-boi, a festa do divino, o grafite, o hip-hop, o artesanato, a literatura oral e a música popular, que compõem um mosaico de identidades afro-maranhenses e indígenas, refletindo a força da cultura luminense como vetor de pertencimento e cidadania.A proposta busca fortalecer a economia criativa local e ampliar o acesso à cultura por meio da realização de oficinas, workshops, apresentações e formações continuadas, com foco na profissionalização dos agentes culturais e na circulação de artistas e mestres da região. Dessa forma, o projeto contribui diretamente para o cumprimento das diretrizes da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), em especial os artigos 1º e 3º, ao incentivar a regionalização da produção cultural, a preservação dos saberes tradicionais e o acesso democrático aos bens culturais.Mais do que um evento artístico, Paço das Artes se configura como uma plataforma de formação, difusão e valorização das expressões culturais luminenses, promovendo o diálogo intergeracional e o reconhecimento das práticas culturais como instrumentos de desenvolvimento humano e social. A iniciativa reafirma o papel da arte como ferramenta de transformação e inclusão, consolidando Paço do Lumiar como um território criativo e plural, onde a cultura se traduz em resistência, identidade e futuro.

Além das ações de acessibilidade, distribuição gratuita e democratização do acesso, o projeto "Festival Maioba para o Mundo" integra ações voltadas para a sustentabilidade cultural e o desenvolvimento comunitário, aspectos fundamentais para a longevidade e impacto do projeto. Alguns pontos adicionais incluem: Sustentabilidade Cultural e Ambiental: A produção do evento priorizará o uso de materiais recicláveis e sustentáveis, em especial para o artesanato e a confecção de vestuário e adereços. Isso não só fortalece a economia local, como também sensibiliza o público sobre a importância de práticas sustentáveis. Capacitação e Empoderamento Comunitário: Em parceria com escolas locais e ONGs, o projeto prevê ações formativas que visam capacitar jovens e adultos da comunidade para atividades ligadas ao Bumba Meu Boi, como bordado, confecção de adereços e prática de ritmos tradicionais. Essa capacitação relizada através do minicursos visa promover geração de renda e autonomia para os envolvidos. Parcerias e Fortalecimento da Economia Criativa Local: Com parcerias com pequenos empreendedores e artesãos locais, o projeto amplia a visibilidade da economia criativa no Maranhão. Esses parceiros terão a oportunidade de expor e comercializar seus produtos durante o evento, fortalecendo a economia do território e incentivando a valorização do trabalho artesanal. Impacto Turístico e Valorização do Patrimônio Cultural: O Boi da Maioba é uma referência cultural, e estimulos o projeto se torna uma atração turística significativa que estimula o turismo local, nacional e internacional e reforça a importância de preservar o patrimônio cultural e imaterial do Maranhão.Esses elementos adicionais garantem que o projeto não apenas celebre a tradição do Bumba Meu Boi, mas também fortaleça a comunidade, fomente práticas sustentáveis e promova o desenvolvimento econômico e cultural do estado.

O projeto “Paço das Artes – Paço do Lumiar Criativo” compreende um conjunto articulado de ações culturais e formativas distribuídas em quatro produtos principais: eventos culturais mensais, oficinas culturais, workshops de capacitação técnica e palestras temáticas. Todas as atividades são gratuitas e possuem classificação indicativa livre, com previsão de acessibilidade física e de conteúdo. 1. Evento Cultural – Paço das Artes (21 edições)Formato: Apresentações musicais, feiras criativas, performances, rodas culturais e manifestações populares.Periodicidade: Três edições mensais, durante dez meses (março a dezembro de 2026).Duração média: 4 a 6 horas por edição.Local: Praças, escolas e espaços comunitários de Paço do Lumiar.Material e estrutura: Palco, som, iluminação, cobertura, cadeiras, tendas, banheiros químicos, banner, faixas e sinalização.Conteúdo: Programação voltada à valorização da cultura luminense, com apresentações de grupos de bumba-meu-boi, tambor de crioula, samba, reggae, hip-hop, artesanato e culinária tradicional.Resultados esperados: Fortalecimento da identidade cultural local, geração de renda e circulação de artistas. 2. Oficinas Culturais (6 edições)Formato: Oficinas práticas realizadas em escolas municipais e centros culturais.Linguagens: Dança, música, artes visuais e literatura oral.Público estimado: 30 alunos por oficina.Duração: 2 dias de 4h/aula (total de 8 horas por oficina).Material didático: Papel A3, tintas, pincéis, instrumentos musicais simples, tecidos, cartolina, cola, tesoura, impressos e materiais recicláveis.Projeto pedagógico: Metodologia participativa baseada na educação patrimonial e na escuta comunitária, estimulando o protagonismo juvenil, a valorização dos saberes locais e a interdisciplinaridade entre arte e cidadania.Produto final: Apresentação pública e exposição dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos. 3. Workshops de Capacitação Técnica (6 edições)Temas: Gestão cultural, produção de eventos, comunicação criativa e sustentabilidade financeira em projetos culturais.Público estimado: 40 participantes por workshop.Duração: 1 dia de 6 horas/aula.Material de apoio: Apostila digital (20 páginas), slides projetados, material audiovisual e kit de anotações (caderno e caneta).Projeto pedagógico: Formação voltada à profissionalização dos agentes culturais locais, com foco em práticas colaborativas, gestão participativa e ferramentas de planejamento cultural.Resultados esperados: Ampliação da capacidade técnica dos produtores e fortalecimento das redes de economia criativa. 4. Palestras Temáticas (6 edições)Temas: Políticas públicas de cultura, economia criativa, diversidade e identidades afro-maranhenses.Formato: Encontros presenciais, com exposição oral e roda de diálogo.Duração: 2 horas por palestra.Público estimado: 50 participantes por edição.Material de apoio: Slides, microfone, projetor, tela, banner e gravação audiovisual.Projeto pedagógico: Dinâmicas de troca entre pesquisadores, gestores e artistas locais, estimulando reflexão crítica e compartilhamento de experiências.Produto final: Relatório de síntese e disponibilização online do registro audiovisual. 5. Produto Audiovisual e Relatório de MemóriaFormato: Registro fotográfico e audiovisual das ações e elaboração de relatório técnico final.Duração total: 10 meses (acompanhamento integral das atividades).Paginação: Relatório técnico com 25 páginas ilustradas.Material: Fotografias, vídeos, depoimentos e infográficos sobre os resultados do projeto.Objetivo: Sistematizar os impactos socioculturais e econômicos das ações realizadas, garantindo transparência e memória institucional.

O PAÇO DAS ARTES“O Lumiar de um Território Criativo”, tem como propostas de acessibilidade, divididas entre Acessibilidade Física e Acessibilidade de Conteúdo: 1. Acessibilidade Física Rampas de Acesso: Rampas serão instaladas em todos os pontos de entrada e saída, assim como nos caminhos entre as áreas principais do evento (palco e oficinas), garantindo acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes. Banheiros Adaptados: Banheiros acessíveis serão posicionados próximos aos pontos de alta circulação e adaptados para pessoas com mobilidade reduzida. Também acatando a Lei 13.825/2019: que obriga que existam banheiros químicos para pessoas com deficiência nos eventos. Área Prioritária para Pessoas com Deficiência: No palco e em outras áreas de apresentações, serão criadas zonas exclusivas para cadeirantes e pessoas com baixa estatura, assegurando que possam desfrutar do evento com visibilidade e conforto. 2. Acessibilidade de Conteúdo Intérprete de Libras: Durante as apresentações e oficinas, intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) estarão disponíveis para facilitar a compreensão do conteúdo por pessoas surdas. Essas medidas visam garantir que o evento seja inclusivo e acessível, proporcionando a todos os públicos a possibilidade de vivenciar a cultura LUMINENSE.

Democratização de AcessoO projeto “Paço das Artes: O Lumiar de um Território Criativo” tem caráter gratuito e de acesso público universal, assegurando a participação ampla da comunidade luminense e de municípios vizinhos. Todas as atividades — apresentações artísticas, oficinas, workshop serão realizadas em espaços públicos e comunitários, como praças, escolas e centros culturais, eliminando barreiras econômicas e geográficas de acesso.A distribuição dos produtos culturais (materiais gráficos, catálogos, vídeos e registros audiovisuais das ações) será gratuita, tanto em formato físico — distribuído em escolas, bibliotecas e associações comunitárias — quanto em formato digital, por meio das redes sociais e do site institucional da Associação Pé no Chão. O conteúdo digital ficará disponível para acesso livre e permanente, ampliando o alcance das ações e garantindo circulação cultural contínua.Como estratégias adicionais de democratização, o projeto prevê:Oficinas Paralelas nas Escolas: quatro oficinas temáticas em unidades de ensino de Paço do Lumiar, voltadas à iniciação artística e à educação patrimonial, com prioridade para estudantes de escolas públicas.Workshops Interativos: dois workshops formativos sobre produção cultural, economia criativa e comunicação, com certificação e inscrição gratuita.Ações Itinerantes: edições pontuais do projeto serão levadas a diferentes comunidades do município, descentralizando as ações culturais e fortalecendo o sentimento de pertencimento territorial.Essas medidas visam democratizar o acesso aos bens culturais, incentivar a participação social e fortalecer a cidadania cultural, consolidando Paço do Lumiar como um território criativo, inclusivo e acessível a todos os públicos.

Sandra Maria Soares Barata: Função Coordenação GeralAdministradora, com MBA em Gerenciamento de Projetos pelo ISAN/FGV, Pós-graduação em Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria pela Estácio/ São Luís, Pós-graduanda em Gestão e Docência do Ensino Superior pela Laboro e Pós graduanda em Cultura e . Atuação como Gestora de Contratos por 8 anos na empresa Interage Marketing e Eventos com performance na área de Gerência Financeira, Atendimento, Coordenação e Organização de Projetos de Eventos da Vale S/A em São Luís e ao longo da Ferrovia no Maranhão e Pará, cursando bacharel em ciências contábeis. Consultora e Elaboradora de Projetos (Lei Estadual de Incentivo à Cultura e Esportes) na Empresa Time Consultorias. • Wanderson dos Santos Silva- Função Coordenação FinanceiraAdministrador, cursando Bacharel em Direito, com Pós-graduação em Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria pela Estácio/ São Luís, Especialista em Gestão PÚblica. Gestor da Empresa Time Consultoria, Projetos e Eventos. Presidente do Conselho Municipal de Cultura do município de São Luís.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.