Festival Mulheres Brasileiras

O Festival Mulheres Brasileiras 2026 é itinerante, interestadual e gratuito com curadoria majoritária de música regional/tradicional. Circula por RR, AP, AM, PA, BA, CE, MG e RN, com dois dias de shows por estado, reunindo mestras, novas vozes e artistas locais consagrados em seus ritmos musicais típicos de cada região em diálogo com as cenas urbanas. Cada praça contempla formação em empreendedorismo e cultura e Feira de Economia Criativa, além de registro e difusão digital acessível e Espaço Mãe. Garante acessibilidade (Libras, audiodescrição, closed caption, áreas PcD e sinalização tátil/visual) e democratização/ampliação de acesso. Em consonância com a Lei 8.313/91 e a IN MinC nº 23/2025, promove circulação com protagonismo feminino, formação de plateia e descentralização da oferta cultural nos territórios atendidos.

O Festival Mulheres Brasileiras 2026 é um circuito itinerante, gratuito e acessível dedicado à música regional/tradicional com protagonismo feminino, articulando circulação artística, formação, economia criativa, registro e difusão digital. Em cada estado (RR, AP, AM, PA, BA, CE, MG e RN), o projeto ativa espaços públicos com dois dias de shows, oficinas e feira, valorizando repertórios como marabaixo, carimbó, boi-bumbá, forró de raiz, coco, maracatu, samba de roda, xote e baião, em diálogo qualificado com as cenas urbanas locais.1. Apresentações Musicais – Mestras & CenasFormato: dois dias de programação por praça, palcos acessíveis, entrada franca.Conteúdo: lineup majoritariamente regional/tradicional, mestras e novas vozes locais, mediações culturais entre números.Função: difusão, formação de plateia e salvaguarda do patrimônio imaterial com protagonismo feminino.2. Oficinas Formativas – Empreendedorismo e CulturaFormato: trilha de 2 oficinas por praça, certificadas.Público-alvo: jovens e mulheres (artistas, técnicas, produtoras, empreendedoras).Conteúdo: gestão de carreira, produção, direitos autorais, marketing digital, captação e formalização, com recortes de acessibilidade e equidade.Resultados esperados: fortalecimento de competências e redes locais.3. Feira de Economia Criativa – Mulheres que FazemFormato: feira com 20 expositoras por praça.Conteúdo: artesanato, moda, gastronomia e serviços criativos; vitrine para empreendedoras e mestras artesãs.Função: geração de renda, visibilidade e conexão com cadeias produtivas locais.4. Registro e Difusão Digital AcessívelFormato: captação audiovisual por praça e VT síntese do circuito.Acessibilidade: Libras, audiodescrição e legendagem/closed caption em conteúdos publicados.Distribuição: disponibilização online gratuita para ampliação de acesso e memória.5. Acessibilidade e Protocolos de AcolhimentoPadrões mínimos em todas as praças:Áreas reservadas PcD, rampas e piso tátil, banheiros adaptados e sinalização acessível;Intérprete de Libras nas falas públicas; AD e CC nos conteúdos digitais; materiais com QR Codes e leitura fácil;Espaço Mãe (amamentação e fraldário), abafadores e área de dessensibilização (TEA);Protocolo antiassédio com equipe capacitada e canais de denúncia acessíveis.Classificação indicativa: Livre. Síntese Com ações 100% gratuitas, acessibilidade integral e difusão digital, o Festival Mulheres Brasileiras 2026 descentraliza a oferta cultural, fortalece o patrimônio imaterial e impulsiona a participação e a permanência de mulheres em toda a cadeia da música regional/tradicional, projetando repertórios locais em escala nacional.

OBJETIVO GERALPromover a circulação interestadual, gratuita e acessível da música regional/tradicional com protagonismo feminino, fortalecendo o patrimônio cultural imaterial, a formação de plateia e a economia da cultura nos territórios atendidos.OBJETIVOS ESPECÍFICOSProduto Festival, Bienal, Festa ou Feira- Ofertar formação em empreendedorismo e cultura voltada a jovens e mulheres em todas as praças;- Operar Feira de Economia Criativa com empreendedoras/mestras artesãs locais, fomentando renda e redes produtivas; - Assegurar acessibilidade integral e comunicação inclusiva; - Executar medidas de democratização e ampliação de acesso, com gratuidade integral, mediações e difusão digital acessível;- Registrar, documentar e difundir o circuito;- Fortalecer cadeias locais por meio de contratação regional e política de seleção pública com cotas afirmativas.Produto Apresentação Musical- Realizar 2 dias de shows em cada estado (RR, AP, AM, PA, BA, CE, MG e RN), assegurando curadoria majoritariamente regional/tradicional e protagonismo feminino em 100% das atrações principais;- Valorizar repertórios e mestras locais estimulando intercâmbio com cenas urbanas;

O Festival Mulheres Brasileiras 2026 é uma iniciativa de valorização, difusão e salvaguarda das tradições musicais brasileiras com protagonismo feminino transversal — da curadoria à execução técnica e gestão. A música regional/tradicional, expressão de matrizes indígenas, afro-brasileiras e luso-brasileiras, tem forte enraizamento comunitário na Amazônia, Nordeste e Vale do Jequitinhonha. Ao reunir mestras, novas vozes e artistas locais em diversos ritmos, como marabaixo, carimbó, boi-bumbá, forró de raiz, coco, maracatu, samba de roda, xote baião e outros, o projeto amplia circulação interestadual e formação de plateia, atualizando repertórios sem romper sua base comunitária.A circulação por RR, AP, AM, PA, BA, CE, MG e RN é acompanhada de formação em empreendedorismo e cultura (qualificação de jovens e mulheres), Feira de Economia Criativa (com empreendedoras e mestras artesãs), registro e difusão digital acessível e acessibilidade integral (Libras, audiodescrição, legendagem, áreas PcD e sinalização tátil/visual). Cotas afirmativas, priorização de fornecedoras locais e majority feminina em curadoria/direção e equipes orientam a cadeia produtiva, gerando renda, visibilidade e permanência de mulheres no setor. Espaço Mãe e protocolos de acolhimento fortalecem as condições materiais de participação, promovendo descentralização do acesso e participação social qualificada.Enquadramento legal _ Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) Artigo 1º — o projeto se alinha aos seguintes incisos: I — facilitar o acesso às fontes da cultura e assegurar o pleno exercício dos direitos culturais; II — promover e estimular a regionalização da produção cultural brasileira, valorizando recursos humanos e conteúdos locais; III — apoiar, valorizar e difundir manifestações culturais e seus criadores; IV — proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira; VI — preservar bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII — estimular a produção e difusão de bens culturais formadores de conhecimento, cultura e memória; IX — priorizar o produto cultural originário do país.Artigo 3º — o projeto se enquadra nos seguintes incisos: II (c) — fomento à produção cultural por meio da realização de festivais, espetáculos de música e folclore; III (d) — preservação e difusão do patrimônio por meio da proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais.Dada a escala itinerante, a complexidade técnica, o compromisso com acessibilidade e democratização e a curadoria majoritariamente regional/tradicional, o uso do PRONAC/Lei Federal de Incentivo à Cultura é essencial para assegurar qualidade artística e técnica, ampla participação social e impacto cultural duradouro, com centralidade do protagonismo feminino em toda a cadeia.

Trechos de passagens àreas inseridos na Aba (Local de Realização), contemplando a quantidade total de trechos (20, sendo 10 para ida e 10 de volta).

Produto 1 — Apresentações Musicais (Festival Presencial)Formato e carga horária: 2 dias por praça; ~10h/dia (total ~20h).Conteúdo artístico: 12 shows (6/dia) + 2 performances de DJs; curadoria majoritariamente regional/tradicional.Local e público: espaços públicos em capitais/polos (capacidade operacional definida por praça conforme licenças e PPCI).Operação e segurança: controle de acesso, gradis, brigada, ambulatório, limpeza contínua, plano de evacuação, ART/CREA quando aplicável.Acessibilidade onsite: rotas acessíveis, áreas PcD, banheiros adaptados, piso tátil, sinalização acessível (alto contraste/Braille em sanitários), equipe de acolhimento e Libras nas falas públicas.Produto 2 — Registro e Difusão Digital AcessívelEscopo: captação audiovisual por praça (mín. 1 VT por praça) + 1 VT síntese do circuito.Padrões técnicos: captação de áudio direto + som de mesa; correção de cor/áudio; master final em Full HD (ou superior).Acessibilidade: janela de Libras nas falas captadas; legendagem/closed caption; audiodescrição nos VTs publicados.Distribuição: publicação online gratuita (plataformas do projeto e parceiras) + relatórios de alcance.Produto 3 — Oficinas Formativas (Empreendedorismo e Cultura)Quantidade: 2 oficinas presenciais por praça (gratuitas).Duração: mín. 3h por sessão.Público estimado: 100 pessoas por praça (50 vagas/oficina).Metodologia: participativa, com conteúdos de gestão de carreira, produção/road crew, direitos autorais/ECAD, comunicação digital, formalização e finanças criativas.Acessibilidade: Libras; materiais didáticos acessíveis (fonte ampliada, PDFs compatíveis com leitores de tela, QR com áudio); espaços com acesso físico adaptado.Comprovação: listas de presença, certificados, amostras de produção e relatório pedagógico/acessibilidade.Produto 4 — Feira de Economia CriativaFormato: feira com 20 expositoras por praça; estandes padronizados; apoio a meios de pagamento.Curadoria: prioridade para empreendedoras/mestras artesãs locais, com cotas afirmativas.Operação: montagem/segurança/limpeza dedicadas; comunicação visual; pontos de água/energia conforme necessidade.Produto 5 — Acessibilidade (Conteúdo e Estrutura)Onsite: rotas acessíveis, piso tátil (quando aplicável), áreas PcD, banheiros adaptados, sinalização acessível, equipe de acolhimento, Espaço Mãe e área de dessensibilização (TEA).Conteúdo ao vivo: intérpretes de Libras nas falas públicas e mediações.Conteúdo pós-evento: 100% dos vídeos com legendas; audiodescrição no VT síntese e peças institucionais; descrições acessíveis nas publicações.Relatórios: checklist por praça, fotos comprobatórias e planilhas de atendimentos PcD/TEA.Produto 6 — Democratização do AcessoGratuidade: 100% das atividades presenciais.Ampliação (Art. 47, IN 23/2025): disponibilização online dos registros (apresentações, oficinas e feira) com Libras/AD/CC; quando pactuado, apoio a transporte comunitário gratuito para territórios periféricos.Produto 7 — Comunicação e DifusãoPlataformas: página oficial do projeto e canais parceiros.Entregas mínimas: identidade visual do circuito; calendário editorial; ≥ 30 publicações; Assessoria de imprensa; monitoramento de alcance/engajamento.Acessibilidade de comunicação: linguagem clara, contraste adequado, cards com info-chave e links para regras de democratização/acessibilidade.

O Festival Mulheres Brasileiras 2026 adota medidas de acessibilidade física, comunicacional e de conteúdo em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 (LBI, arts. 42–44, 54, 63, 67–71, 73 e 102), Decreto nº 3.298/1999 (art. 46), Decreto nº 9.404/2018 e as orientações da IN MinC nº 23/2025 e do Guia de Acessibilidade do Governo Federal. Tais medidas serão replicadas em todas as praças do circuito, com vistoria técnica prévia e ajustes ao sítio.1) Acessibilidade física e sinalizaçãoÁreas reservadas PcD com visibilidade adequada, banheiros adaptados e circulação nivelada (rampas, piso tátil, guarda-corpo).Sinalização acessível (alto contraste, pictogramas, Braille em sanitários e serviços).Rotas acessíveis mapeadas do acesso ao palco/feira; pontos de descanso e água identificados.Vagas temporárias PcD e ponto de embarque/desembarque priorizado. Cães-guia autorizados.2) Acessibilidade de conteúdo e comunicaçãoLibras em 100% das falas públicas e mediações;Legendagem/closed caption nos conteúdos digitais;Audiodescrição nos registros audiovisuais (VT síntese e VTs por estado);Materiais informativos com fonte ampliada, leitura fácil e QR Codes com áudio e compatibilidade com leitores de tela (quando aplicável).3) Medidas inclusivas e acolhimentoAbafadores e área de dessensibilização para pessoas com TEA;Espaço Mãe (amamentação, fraldário, água e assentos);Fila/atendimento prioritário e monitoria inclusiva (pontos de apoio sinalizados).4) Protocolo Antiassédio e segurançaAções preventivas e educativas, equipe capacitada, canais de denúncia acessíveis e comunicação clara;Planos de emergência com rotas acessíveis e apoio à evacuação de PcD.5) Governança e capacitaçãoConsultoria especializada em acessibilidade; treinamento de toda a equipe e fornecedores;Checklist por praça, laudos/fotos e relatório de acessibilidade na prestação de contas.

O proponente informa que todas as atividades serão 100% gratuitas e realizadas prioritariamente em espaços públicos nas cidades do circuito (RR, AP, AM, PA, BA, CE, MG e RN), com acesso livre e comunicação inclusiva.Medida de ampliação do acesso (Art. 47, IN nº 23/2025):Disponibilizar, na internet, registros audiovisuais das apresentações musicais, oficinas e da Feira de Economia Criativa, com recursos de acessibilidade (Libras, audiodescrição e legendagem/closed caption). Essa medida amplia o alcance nacional, garante participação de públicos diversos (inclusive pessoas que não podem se deslocar) e pereniza o conteúdo em ambiente digital acessível.Medida complementar (quando pactuada com parceiros locais):Apoio a transporte comunitário gratuito para públicos de territórios periféricos e grupos prioritários, reforçando a equidade territorial de acesso.Indicadores (por praça e circuito): páginas/exibições dos conteúdos publicados; tempo médio de visualização; nº de peças com Libras/AD/legendas; nº de beneficiados por transporte (quando houver); estimativa de público presencial em áreas periféricas alcançadas.

PRISCILA FACHINETTIProfissional de Marketing 360° e Gestão de Projetos, com mais de 15 anos de experiência em comunicação, live marketing, digital e eventos. Atuou em empresas e agências de destaque como JBS/Friboi, Grupo Isobar, Grupo Abril, Rede Bahia e Agência Califórnia, liderando campanhas para marcas como Ambev, BRF, Unilever, Ifood e Porto Seguro. Sólida atuação em liderança de equipes, desenvolvimento de estratégias on/offline, gestão de grandes contas e projetos premiados. Habilidades em planejamento estratégico, gestão de processos, mídia (on e off), branded content, trade marketing, estrategia em PR e ações de influência.KARINA MASCARENHASÉ uma renomada especialista em contrapartidas de projetos incentivados, reconhecida por sua habilidade em garantir a captação de recursos para iniciativas de patrocínio por meio da Lei de Incentivo Federal. Formada em Administração, Karina combina seu conhecimento acadêmico com uma sólida experiência prática, demonstrando alta performance na entrega de resultados. Seu comprometimento em promover a viabilidade de projetos culturais e sociais a torna uma profissional de destaque no setor, contribuindo para a realização de diversas iniciativas significativas.VANESSA LACERDA – Coordenadora FinanceiraProfissional com mais de 10 anos de atuação na área financeira de projetos incentivados. Responsável pela gestão orçamentária, repasses, controle de prestação de contas e compliance junto às leis de incentivo. Atua também no relacionamento com patrocinadores e auditorias externas.LAÍZE SANTANA REISCom sólida trajetória na gestão de pessoas e projetos, Laíze Reis construiu uma carreira marcada por atuações estratégicas em empresas nacionais e multinacionais de diversos portes.Sua expertise inclui o desenvolvimento e implantação de estratégias de processos escalonados, técnicas de treinamento em massa, prospecção de clientes e investidores, além de notável habilidade em planejar e executar ações que potencializam os negócios. Graduada em Administração, posteriormente em Análise de Sistemas, e com MBA em Gestão de Projetos, também cursou Pedagogia, com foco em projetos educacionais destinados ao público infantil, agregando uma visão humanizada e educativa às suas iniciativas profissionais.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.