BLOCO DA VELHA E A RODA DE SAMBA

O projeto visa a realização do evento "Bloco da Velha e a Roda de Samba", com apresentações musicais de samba e carnaval de rua em Caxias do Sul.A programação contará com a participação de Bandas, bateria e promoverá rodas de samba e intervenções musicais abertas ao público.Serão realizadas ações voltadas à acessibilidade, incluindo produção de material em braille.O projeto prevê estrutura técnica e logística completa para a realização das apresentações.

O projeto “Bloco da Velha e a Roda de Samba” propõe a realização de um grande evento cultural de carnaval de rua em Caxias do Sul/RS, destacando o samba e a música popular brasileira como expressões da identidade e da diversidade cultural gaúcha. O evento contará com apresentações musicais, rodas de samba e performances artísticas abertas ao público, em ambiente acessível, estruturado e gratuito, garantindo a participação plena da comunidade.A programação inclui atrações convidadas como a Desorkestra Montanhosa, grupo instrumental formado por músicos de orquestras e bandas marciais da região, e a tradicional Banda da Saldanha, ícone do samba gaúcho desde 1975. Além das apresentações musicais, o projeto contempla oficinas de percussão e ações de acessibilidade cultural, com produção de folders em braille, intérprete de Libras e estrutura física adaptada.O evento reforça os princípios da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) ao promover acesso universal e gratuito à cultura, estimular a integração social e valorizar artistas e profissionais locais, consolidando o Bloco da Velha como referência de cultura popular e cidadania na Serra Gaúcha.Classificação indicativa etária: Livre para todos os públicos. Duração prevista do evento PRINCIPAL: 1 (um) dia de programação artística, com ensaios preparatórios realizados anteriormente e também de forma posterior.

Objetivo GeralO objetivo do projeto é realizar o evento, com apresentações musicais de samba e carnaval de rua em Caxias do Sul, fortalecendo a cultura popular brasileira e promovendo a convivência comunitária por meio da música.Objetivo específico:Produto: evento musical (carnaval de rua)Realizar 01 evento de carnaval com duração de 1 dia, onde o folião de qualquer etnia, opção ou classe social possa ter uma participação direta e atuante; Proporcionar integração social através de 1 dia de festa aos foliões participantes; Apreciar mais de 20 artistas locais de diversas áreas, como música, dança, teatro, entre outras; Fortalecer a festa de carnaval através de 01 evento intitulado "Bloco da Velha e a Roda de Samba" como gerador de renda e desenvolvimento durante 1 dia.Produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO (MÚSICA): Realizar durante o mês de outubro (referendando o mês das crianças) uma oficina de percussão uma vez na semana, totalizando 4 aulas de 1hora durante a execução do projeto.

O projeto Bloco da Velha e a Roda de Samba justifica-se por sua relevância cultural, social e simbólica. Inserido no calendário oficial de eventos do município pela Lei nº 8.917, de 27 de fevereiro de 2023, o projeto promove apresentações musicais abertas ao público, garantindo uma vivência completa do carnaval de rua em espaço estruturado, seguro e acessível. O acesso livre e gratuito fortalece o pleno exercício dos direitos culturais e facilita o contato de todos com as fontes da cultura popular que vai de encontro ao Art. 1º, inciso I, da Lei 8.313/91, consolidando Caxias do Sul como polo cultural da Serra Gaúcha.Entre as apresentações artísticas previstas via Rouanet estão:● Desorkestra Montanhosa: formada por músicos caxienses que integram orquestras e bandas marciais da região, com trompetes, trombones, saxofones, tubas, surdos e reco-recos. Sob regência do maestro Antônio Filho, o grupo dialoga com a tradição das fanfarras e presta homenagem aos artistas imigrantes que marcaram a história de Caxias do Sul, como a Banda Santa Cecília, fundada pelos irmãos Curtolo no final do século XIX. ● Banda da Saldanha: referência histórica do samba gaúcho desde 1975, surgindo como roda de samba de amigos na Rua Saldanha Marinho, em Porto Alegre. A banda evoluiu para evento anual, consolidando-se como patrimônio sociocultural e centro de referência para o samba. Essas apresentações, somadas às demais rubricas solicitadas via Pronac, como serviços de segurança, brigadistas, ambulância, palco, iluminação, sonorização, ECAD, advogado, gerente de projeto e materiais de divulgação, estruturam o evento garantindo sua execução completa e segura, fortalecendo a cadeia produtiva cultural e garantindo a prestação de contas clara e mensurável. Estão previstos também através de outras fontes outras ações artísticas/ culturais para entrega de um evento diferenciado e rico como: ensaios abertos, coreografias interativas conduzidas pelo bailarino Rodrigo Scherer, animações do mestre de cerimônia Davi de Souza, interpretando Dona Bastiana, e apresentações da tradicional banda do Bloco da Velha, intercaladas com sonorização mecânica de DJ Mono. Estas ações conectam a comunidade a práticas artísticas de longa tradição e reconhecida relevância histórica, reforçando a importância simbólica e social do projeto.Assim, o projeto "Bloco da Velha e a Roda de Samba" enquadra-se nos incisos I e II do referido artigo, que dispõem:Art. 1º — Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura _ PRONAC, com a finalidade de: I _ contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II _ promover e estimular a produção, difusão e circulação de bens culturais e serviços culturais, e o acesso da população aos mesmos.Além disso, o projeto também está em conformidade com os objetivos previstos no art. 3º da Lei nº 8.313/1991, especialmente os seguintes incisos:Art. 3º — São objetivos do PRONAC: I _ contribuir para a promoção e difusão da cultura brasileira e da diversidade de suas expressões regionais; II _ apoiar, valorizar e difundir as manifestações culturais de caráter popular, étnico e regional; IV _ proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e o patrimônio cultural brasileiro; VI _ promover o acesso da população aos bens, espaços e atividades culturais; VII _ estimular a criação artística, a produção independente e a formação cultural; IX _ apoiar eventos e iniciativas que favoreçam a integração social e a cidadania através da arte e da cultura.A estrutura do evento contempla acessibilidade plena: espaços adaptados para cadeirantes, intérprete de Libras, áudio descrição e produção de folders em braille. Serviços de segurança, brigadistas e ambulância garantem ocupação responsável do espaço público, promovendo convivência democrática, diversidade e inclusão cultural.Dessa forma, o Bloco da Velha e a Roda de Samba reafirma sua função como patrimônio cultural vivo de Caxias do Sul, preservando e difundindo o samba, valorizando artistas locais e consolidando-se como referência de cidadania, diversidade e acesso democrático à cultura popular.

A edição contemplada neste projeto reafirma o compromisso com a valorização do samba e da cultura afro-brasileira, oferecendo uma programação que une tradição e contemporaneidade, reunindo artistas locais e convidados reconhecidos regionalmente. O evento fomenta o turismo cultural, movimentando o comércio, o setor de serviços e a economia criativa da cidade durante o período carnavalesco.O projeto também se destaca pelo seu caráter formativo e social, com a realização de oficinas gratuitas de percussão voltadas a crianças e adolescentes, especialmente durante o mês de outubro — o Mês das Crianças —, oportunizando o aprendizado musical, o desenvolvimento de habilidades rítmicas e a valorização da cultura popular como ferramenta de cidadania.Do ponto de vista técnico e logístico, a produção contempla infraestrutura completa de palco, som, iluminação, segurança, acessibilidade física e comunicacional, bem como equipe técnica qualificada para todas as etapas (produção, montagem, execução e pós-produção). O projeto também prevê registro audiovisual profissional, para documentação e difusão dos resultados.A iniciativa reforça o compromisso do Bloco da Velha com a sustentabilidade cultural e ambiental, adotando práticas de gestão de resíduos e incentivo ao consumo consciente. Em paralelo, contribui para o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura, ao gerar oportunidades para músicos, técnicos, produtores e prestadores de serviço da região.Com essas ações, o projeto se consolida como referência no cenário cultural do interior do Rio Grande do Sul, reafirmando a relevância do samba como manifestação artística e social que promove pertencimento, inclusão e diversidade.** Informamos que os valores apresentados junto as outras fontes no projeto “Bloco da Velha e a Roda de Samba” foram definidos conforme as diretrizes e limites estabelecidos pela Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio Grande do Sul (Pró-Cultura RS). Ressalta-se, contudo, que os montantes indicados representam uma projeção orçamentária, elaborada com base em estimativas técnicas de custos e na estrutura prevista para a execução do projeto. Considerando que o projeto inscrito ainda se encontra em fase de análise, os valores poderão ser ajustados conforme eventuais orientações e deliberações dos órgãos competentes, preservando a viabilidade e a conformidade da proposta com a legislação vigente.

Produto 1 – Evento Musical: “Bloco da Velha e a Roda de Samba”Duração total: 1 dia de evento, inserido dentro de um ciclo de 9 meses de produção.Período de realização: entre fevereiro e março (período tradicional de carnaval).Formato: evento de rua gratuito e aberto ao público, com apresentações musicais, performances e intervenções artísticas.Conteúdo artístico: shows da banda do Bloco da Velha, participação da Banda da Saldanha, Desorkestra Montanhosa, DJ e mestre de cerimônia, além de ações culturais complementares.Estrutura técnica: palco, som, iluminação, brigadistas, segurança, ambulância, ECAD, intérprete de Libras e folders em braille (via Rouanet).Acessibilidade: áreas reservadas, rampas, sinalização inclusiva, audiodescrição e intérprete de Libras.Classificação indicativa: livre para todos os públicos.Duração estimada da apresentação: 6 horas de programação ininterrupta.Público-alvo estimado: 50.000 pessoas. Produto 2 – Oficina de Percussão (Ação Formativa)Duração: 1 mês (4 encontros de 1 hora cada).Período: outubro, em alusão ao mês das crianças.Público-alvo: crianças e adolescentes da rede pública de ensino e comunidade local.Conteúdo: fundamentos básicos da percussão e prática coletiva com instrumentos utilizados no samba e no carnaval.Metodologia (projeto pedagógico): abordagem prática e interativa, com demonstração, repetição rítmica e execução coletiva; uso de instrumentos de fácil manuseio e foco em coordenação motora, percepção auditiva e trabalho em equipe.Resultado esperado: formação básica de novos ritmistas e fortalecimento da identidade cultural local.Classificação indicativa: livre.Produto 3 – Contrapartidas Sociais (Ação Comunitária)Duração: 1 mês (4 visitas programadas). Período: novembro, após a realização das ações formativas. Público-alvo: crianças, adolescentes, adultos e idosos atendidos por instituições sociais de Caxias do Sul, como associações comunitárias, abrigos e entidades assistenciais. Conteúdo: encontros culturais com apresentações musicais e interações lúdicas, conduzidas por integrantes do Bloco da Velha e participantes das oficinas; atividades de conscientização sobre inclusão, cidadania e valorização da cultura popular. Metodologia: visitas presenciais com interação direta entre os artistas e o público atendido, utilizando música, ritmo e expressão corporal como instrumentos de integração e sensibilização. As ações visam gerar vivências positivas e acessíveis, reforçando o papel social e educativo do projeto. Resultado esperado: aproximação da comunidade com o projeto, ampliação do acesso à cultura e fortalecimento dos vínculos sociais e afetivos por meio da arte. Classificação indicativa: livre.

O Bloco da Velha – Ano 15 assume como princípio a acessibilidade universal, garantindo que pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e demais públicos possam participar plenamente de todas as atividades culturais e artísticas do evento, respeitando a legislação vigente - Lei nº 13.146/2015, Decreto nº 3.298/1999, Decreto nº 9.404/2018 -.Via Rouanet, solicitamos apenas os folders em braille, como parte das medidas de comunicação acessíveis. Assim, solicitamos a produção de folders em braille, fundamentais para que pessoas com deficiência visual possam ter acesso às informações essenciais sobre o evento, como programação, espaços, atividades e orientações de segurança. Esses materiais contribuem para o pleno exercício do direito à cultura, permitindo que todos os públicos compreendam e planejem sua participação, garantindo inclusão efetiva.Vale destacar que, através de outras fontes, entregaremos todas as demais medidas de acessibilidade — incluindo intérprete de Libras, audiodescrição, rampas, sanitários adaptados, monitoria especializada para pessoas autistas e pessoas com deficiência intelectual, fast pass em filas, ampliando a inclusão de forma abrangente.Essa combinação estratégica garante que o projeto atenda plenamente às normas de acessibilidade, proporcionando experiências culturais seguras, democráticas e significativas para todos os públicos, sem criar ônus desproporcional para a captação federal.Além disso, o projeto amplia significativamente essas medidas, garantindo:1. Acessibilidade Física e Arquitetônica● Espaço exclusivo em frente ao palco para pessoas com deficiência, idosos e um acompanhante;● Sanitários adaptados e exclusivos para pessoas com deficiência;● Estacionamento reservado e acesso universal a entradas e filas;● Rotas acessíveis com espaço de manobra para cadeiras de rodas;● Rampas de acesso em todos os níveis;2. Acessibilidade Comunicacional● Intérprete de Libras para deficientes auditivos;● Audiodescrição para deficientes visuais;● Uso de linguagem simples e direta para comunicação de informações essenciais;● Painéis de LED e transmissão simultânea para pessoas distantes do palco.3. Acessibilidade Atitudinal● Capacitação da equipe em práticas inclusivas;● Sensibilização de agentes culturais, público e toda a cadeia produtiva;

O Bloco da Velha reafirma seu compromisso com a democratização da cultura, garantindo acesso totalmente gratuito às manifestações artísticas, sem qualquer discriminação de cor, gênero, orientação sexual ou etnia. Essa abertura e inclusão refletem diretamente os princípios da Lei 8.313/91, especialmente os dispositivos que orientam o uso de recursos públicos para o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso universal às fontes da cultura, e são detalhados na IN 23/2025, que define as medidas de ampliação de acesso.Dentro do projeto submetido à Lei Rouanet, estão previstas ações específicas de ampliação de acesso, em consonância com o artigo 47 da IN 23/2025, priorizando a distribuição de folders em braille. Esses materiais têm dupla função: informar e orientar sobre o evento, garantindo que pessoas com deficiência visual tenham pleno entendimento sobre horários, localizações e atrações, e também promover a inclusão e a participação cidadã. A escolha por esse recurso específico para o projeto federal reflete o cuidado com o uso consciente dos recursos públicos, oferecendo acessibilidade direta e de impacto para um público tradicionalmente excluído.Por meio dessas iniciativas, o Bloco da Velha não apenas cumpre os dispositivos legais da Rouanet relacionados à ampliação de acesso, mas também se insere em um modelo mais amplo de democratização cultural, que prevê atividades complementares como ensaios abertos, oficinas, palestras e apresentações educativas para crianças, jovens, idosos e grupos com vulnerabilidade social.Dessa forma, o projeto garante participação plural e inclusiva, reforçando o papel da cultura popular como instrumento de coesão social, educação informal e cidadania ativa, consolidando o Bloco da Velha como referência de acesso democrático à cultura em Caxias do Sul e na Serra Gaúcha.

Proponente - Livraria do Arco da Velha Produções Culturais Ltda. Carnavalescos. Proponente – Do Arco da Velha Livraria e Café / Livraria do Arco da Velha Produções Culturais Ltda.Fundada em maio de 2005, a Do Arco da Velha Livraria e Café consolidou-se em Caxias do Sul (RS) como um espaço de cultura e lazer, reunindo livros novos e usados, cafeteria e intensa programação cultural. Em seus 19 anos de atuação, promoveu mais de 300 lançamentos de livros e 500 eventos entre saraus, palestras, bate-papos e oficinas literárias, além de participar da organização de feiras e ações culturais em todo o Estado.Desde 2011, o local é o berço do Bloco da Velha, um dos maiores carnavais de rua do interior do Rio Grande do Sul, que cresceu de cerca de 250 participantes em sua primeira edição para mais de 60 mil foliões em sua 12ª. A produtora é reconhecida por sua trajetória sólida na realização de eventos gratuitos e democráticos, promovendo o acesso à cultura popular e fortalecendo a identidade cultural da cidade.A proponente, sob a razão social Livraria do Arco da Velha Produções Culturais Ltda., é responsável por toda a gestão administrativa, técnica e financeira do projeto, conforme a Instrução Normativa nº 23/2025 da Lei Federal de Incentivo à Cultura, incluindo coordenação de equipes, curadoria artística e aprovação das decisões estratégicas.O Carnavalesco atua como figura central no processo criativo do Bloco, sendo responsável por conceber o tema, coordenar os setores artísticos e validar as entregas de cada área, com domínio técnico sobre bateria, harmonia musical, cenografia, figurino e concepção artística. Sua função se estende desde a fase de elaboração do projeto até a execução final do evento, garantindo excelência estética e coerência conceitual na realização do Bloco da Velha.Desorkestra Montanhosa Função no projeto: Atração musical convidada — apresentação instrumental de fanfarra e cortejo. Currículo resumido: A Desorkestra Montanhosa é uma fanfarra caxiense que une tradição e irreverência, inspirando-se na musicalidade das antigas bandas e na espontaneidade do carnaval. O nome combina “orquestra”, que simboliza harmonia, com “desordem”, representando a energia popular, enquanto “montanhosa” faz referência à Serra Gaúcha. Formada por instrumentos de sopro e percussão como trompetes, saxofones, surdos e alfaias, o grupo valoriza a força humana e a expressão coletiva, dispensando recursos eletrônicos. Seu repertório vai das marchinhas clássicas a ritmos como reggae, rock e ijexá, homenageando os imigrantes que moldaram a cultura local e transformando ruas e praças em palcos de convivência e celebração. Banda da Saldanha Função no projeto: Atração musical convidada — apresentação de roda/bloco de samba. Currículo resumido: Coletivo de samba fundado em 1975 em Porto Alegre, reconhecido como referência no carnaval popular gaúcho e por seu papel sociocultural. Com trajetória de anos de desfiles e eventos, sede própria e reconhecimento público, a Banda da Saldanha traz repertório de samba tradicional, envolvimento comunitário e mobilização cultural, ampliando o alcance do Bloco da Velha.AM9 Produções Gestão de Eventos LTDA - Diretor de ProduçãoA AM9 Produções Gestão de Eventos LTDA, dirigida por Anderson Moraes dos Santos, atua como Diretora Geral do Projeto. Fundada em 2005 em Caxias do Sul (RS), é uma empresa reconhecida pela credibilidade e excelência na gestão e produção de eventos culturais. Com uma equipe multidisciplinar qualificada, a AM9 realiza planejamento estratégico e execução completa de eventos, oferecendo soluções criativas e personalizadas a clientes e parceiros.Com 20 anos de experiência, acumula em seu portfólio grandes eventos como Festa Nacional da Uva, Fenakiwi, Früchtfest, Entrai, Fenachim e Femaçã, entre outros. A empresa é referência no Rio Grande do Sul pela seriedade, comprometimento e relacionamento sólido com patrocinadores, fornecedores, artistas e meios de comunicação, garantindo resultados consistentes e excelência na entrega dos projetos.LPM Produções – Gerente de ProjetoFunção: Gestão técnica e administrativa do projetoCurrículo resumido:A LPM Produções é uma empresa especializada em planejamento, execução e prestação de contas de projetos culturais, esportivos e de lazer, com atuação em nível nacional. Reconhecida pela eficiência e transparência, a LPM aplica as melhores práticas de gestão e controle financeiro, assegurando o cumprimento das metas e dos prazos previstos.No projeto “O Bloco da Velha e a Roda de Samba”, a LPM atuará na coordenação técnica e administrativa, supervisionando os processos de execução, controle orçamentário, cronograma e prestação de contas, sempre sob deliberação e supervisão da proponente.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.