110 ANOS DE SAMBA

O projeto 110 ANOS DE SAMBA visa homenagear os 110 anos do Samba no Brasil, que serão celebrados no ano de 2026, valorizando a cultura regional baiana, uma vez que, o Samba e a Bahia estão intrinsicamente ligados fazendo referência ao primeiro samba no Brasil. O projeto consiste em apresentações da música regional, o Samba, que é Patrimônio Cultural Brasileiro, no Carnaval de Salvador, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2026, puxando o trio nos desfiles de blocos no maior Carnaval do Planeta. O projeto realizará como contrapartida social 04 ensaios abertos e gratuitos, e 04 oficinas de cordeiros serão oferecidas, já que, é um trabalho pouco valorizado e essencial para a segurança, conforto e tranquilidade dos foliões.

O projeto celebrará os 110 anos do Samba no Brasil no ano de 2026, que além de um símbolo da cultura nacional é, também, Patrimônio Cultural Brasileiro. Essa comemoração através do projeto, reforça o papel do samba na construção de uma identidade brasileira mais inclusiva e na valorização da música regional, uma vez que, foi na Bahia a origem do Samba através do Samba de Roda, levando para o maior carnaval do planeta a música regional pelas ruas da capital baiana nesta festa popular.

Objetivo Geral O objetivo geral do projeto é valorizar a música regional baiana, no maior carnaval de rua do planeta, o carnaval baiano, através do ritmo Samba, Patrimônio Cultural Brasileiro, que tem suas origens na Bahia com o Samba de Roda, e comemora 110 anos em 2026. - Promover a música regional e sua história; - Difundir a cultura regional; - Proporcionar diversão e conhecimento cultural aos foliões de todo Brasil e do Mundo; - Reconhecer o Carnaval de Salvador como importante produto turístico da Bahia.Objetivos Específicos - Realizar dois dias de apresentação do Samba (Patrimônio Cultural Brasileiro), nos dias 15 e 16 de ferevreiro, no maior carnaval do planeta em desfile em trio elétrico.- Realizar como contrapartida social 04 ensaios abertos, sendo 1 por semana, nas 04 semanas que antecedem, sendo dois em janeiro e dois em fevereiro. - Realizar 04 oficinas de Cordeiros, com 1h de duração cada, para 25 pessoas em cada, no mês de fevereiro, antes do Carnaval.

O projeto 110 ANOS DE SAMBA visa celebrar os 110 anos de Samba no Brasil no ano de 2026. Só esse objetivo já justifica o projeto por si só, uma vez que, o samba é um símbolo da identidade cultural nacional, e é Patrimônio Cultural Brasileiro. Comemorar seus 110 anos reforça o papel do samba na construção de uma identidade brasileira mais inclusiva e na valorização da cultura negra.A ligação do samba com a Bahia é a de sua origem, sendo o estado o berço do samba de roda, um dos ritmos do samba, que se popularizou e se espalhou para o resto do país. Destaca-se, portanto, a manifestação cultural presente em diversas localidades da Bahia. Ressaltando que o samba é uma dança e um dos gêneros musicais mais representativos da cultura popular.Quando se fala em origem do samba, a referência é uma mulher baiana, nascida em Santo Amaro, que levou o jeito de fazer samba para o Rio de Janeiro. E comemorar a data dos 110 anos é também uma forma de preservar a memória coletiva e honrar a sabedoria de nomes importantes do gênero.Contar a história e trajetória dos 110 anos de Samba nas ruas de Salvador, durante o maior carnaval do planeta, valoriza o samba o colocando no patamar de visibilidade internacional para a nossa cultura, manifestações culturais e festas populares.Com base nesse contexto, o projeto justifica-se e se torna de suma relevância no ano de comemoração dos 110 anos do Samba.Vale ressaltar, que o projeto oferecerá como contrapartida social ensaios gratuitos de samba, antes dos dias oficiais no carnaval, e oficinas de cordeiro que é um trabalho essencial e pouco valorizado para as manifestações culturais de rua levando segurança e conforto para os participantes.Diante de tudo acima exposto, o projeto também se justifica por se enquadrar nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações;IX - priorizar o produto cultural originário do País.Bem como alcançar os seguintes objetivos referidos no Art. 3° da Lei 8313/91:II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.

Na área ambiental:* todos os resíduos recicláveis produzidos durante o evento, serão coletados de maneira adequada através das lixeiras seletivas.*descarte adequado.Na área social e econômica:* as lonas utilizadas no evento serão doadas para ONGs para reciclagem.

Contrapartida social-04 Ensaios abertos do bloco com Samba (Patrimônio Cultural Brasileiro), sendo um por semana durante as 4 semanas que antecedem o evento.OficinasO projeto oferecerá 04 oficinas de Cordeiros com 1h de duração e para 25 pessoas por oficina.

ACESSIBILIDADE PARA TODOS OS PRODUTOS CULTURAISAPRESENTAÇÃO DA MUSICA REGIONALArt. 42. As propostas culturais apresentadas ao mecanismo Incentivo a Projetos Culturais deverão conter medidas de acessibilidade, de comunicação edivulgaçãoacessíveis, compatíveis tecnicamente com as características do objeto para cada linguagem artística de seus produtos, justifi cados efundamentados, nos termosdos arts. 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, do art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 dedezembro de 1999, do Decreto nº9.404, de 11 de junho de 2018, considerando adaptações razoáveis que não acarretem ônus desproporcional e indevidoem cada caso, de modo a contemplar:I - no aspecto arquitetônico, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizam as atividades culturais e espaços acessórios tais como sanitários acessíveis e circulação;e II - no aspecto comunicacional, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiências intelectual, auditiva e visual para permitir o acesso ao conteúdo dosprodutos culturais resultantes do projeto.O projeto prevê as seguintes acessibilidades:- Espaço Reservado Exclusivo para Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade reduzida (PCD) com rampas de acesso e espaço acessivel nos dias dos eventos e no dia dos ensaios abertos- Banheiros para Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade reduzida (PCD), sinalizados com sinalização para identificação das pessoas com deficiência visual.CONTRAPARTIDA SOCIAL - ENSAIOS ABERTOS- Banheiros para Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade reduzida (PCD), sinalizados com sinalização para identificação das pessoas com deficiência visual, espaço acessivel com rampas.OFICINA DE CORDEIROS- Banheiros para Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade reduzida (PCD), sinalizados com sinalização para identificação das pessoas com deficiência visual, espaço acessivel com rampas.Acessibilidade auditiva - Interprete de Libras na oficina de cordeiros.

Art. 46. O plano de distribuição da proposta deve prever medidas de democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos,contendo as estimativas da quantidade total de ingressos ou produtos culturais previstos:Evento gratuitoO proponente cumprirá o estabelecido dos incisos IV,V e VI do artigo 47 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MinC nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, a saber:Art. 47. Em complemento às medidas de democratização de acesso, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas deampliação do acesso:IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;

Nome: André Ferreira SilveiraFunção: Diretor GeralDiretor Administrativo | Gestão Estratégica | Eventos e Produções MusicaisCom mais de 40 anos de experiência no setor de eventos e entretenimento, atuando na gestão administrativa, financeira e operacional do Grupo EVA, empresa consolidada no mercado de shows e produções musicais através da Banda Eva e diversos outros projetos como Ribeirão Folia, Sarau do Eva, Pipoca do EVA, EVANave, entre outros. Nome: Claudio Perazzo HeegerFunção: Produtor ExecutivoProdutor Executivo | Produção de Eventos | Gestão Operacional e ArtísticaCoordenação executiva de shows, festivais, eventos corporativos e culturais por mais de 5 anos. Responsável pelo planejamento, execução e acompanhamento de todas as etapas de produção, desde a pré-produção até a finalização do evento, com vasta vivência no Carnaval de Salvador e festivais na Bahia. Nome: Marcos Eduardo Xavier SilvaFunção: Diretor ArtísticoDiretor Artístico | Criação e Produção Musical | Desenvolvimento de Shows e PerformancesProfissional com mais de 20 anos de experiência em direção artística, com sólida trajetória no mercado musical e de entretenimento. Atuou na concepção e desenvolvimento de espetáculos, turnês e performances de grandes artistas nacionais, como Banda Eva, Chiclete com Banana e Luísa Sonza, entre outros. Nome: Rogério MenezesFunção: Coordenador do projetoCoordenador de Projeto | Produção Cultural e Gestão de Festivais3 anos de experiência na coordenação de projetos culturais e festivais, atuando no planejamento, execução e monitoramento de ações voltadas à promoção da cultura. Experiência em gestão de equipes, articulação com parceiros e acompanhamento de cronogramas e orçamentos.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.