FESTIVAL DE FORRÓ E VAQUEJADA DO VALE

O FESTIVAL DE FORRÓ E VAQUEJADA DO VALE tem como objetivo promover e valorizar a cultura nordestina na cidade de Petrolina-PE, por meio de um evento gratuito de dois dias. A proposta oferece à população shows de forró pé de serra e forró de vaquejada, gêneros musicais profundamente enraizados na identidade local. Para garantir amplo acesso, todas as atividades ocorrerão em local com acessibilidade e os espetáculos contarão com tradução em Libras. O projeto ainda ampliará seu alcance através da transmissão ao vivo em plataforma de streaming gratuita, democratizando o acesso à produção cultural. A iniciativa está alinhada com a Lei Rouanet e a IN 23/2025.

O FESTIVAL DE FORRÓ E VAQUEJADA DO VALE é uma festa cultural que será realizada no ano de 2026, na cidade de Petrolina-PE, com programação de show de forró pé de serra e forró de vaquejada de dois dias com todas as atividades gratuitas.

OBJETIVO GERALPromover, difundir e valorizar as manifestações culturais tradicionais do Nordeste brasileiro, em especial o forró pé de serra e o forró de vaquejada, por meio de um festival gratuito, acessível e de alta qualidade artística na cidade de Petrolina-PE. O projeto visa fortalecer a identidade cultural local e regional, fomentar a economia da cultura criativa e garantir o amplo acesso da população às atividades propostas, assegurando a democratização cultural por meio da presencialidade e do alcance digital.OBJETIVOS ESPECÍFICOS1. Realizar dois dias de espetáculos musicais gratuitos. O projeto executará uma programação intensa e diversificada ao longo de dois dias consecutivos, assegurando a gratuidade total para o público presente. Esta ação constitui o cerne do projeto, levando entretenimento de qualidade e resgatando o valor sociocultural dos ritmos apresentados.2. Apresentar, no mínimo, 8 (oito) atrações artísticas. A programação será composta por um conjunto de shows que representam as vertentes do forró pé de serra e do forró de vaquejada. A curadoria priorizará artistas consagrados e emergentes da região, garantindo a qualidade do espetáculo e o fomento à cadeia produtiva da música nordestina. A prestação de contas comprovará a execução através de contratações, cachês e ordem de serviço dos espetáculos.3. Garantir acessibilidade física e comunicacional a 100% do público. O evento será realizado em local com infraestrutura totalmente acessível, incluindo rampas, banheiros adaptados e espaços reservados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Adicionalmente, todos os shows contarão com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em palco, assegurando a inclusão da comunidade surda. A comprovação se dará por meio de fotos, vídeos e relatórios da equipe especializada.4. Produzir e transmitir integralmente o evento por meio de plataforma de streaming gratuita. Para ampliar o alcance geográfico e democratizar o acesso, todo o festival será transmitido ao vivo por uma plataforma digital de acesso livre. Esta ação permitirá que o projeto ultrapasse as barreiras físicas e atinja um público nacional, documentando e perpetuando o evento. A métrica de comprovação será o link da transmissão, o relatório de acesso da plataforma e o registro em vídeo.5. Fomentar a economia local e a cadeia produtiva da cultura. O projeto gerará emprego e renda direta e indiretamente, por meio da contratação de mão de obra local (produção, segurança, limpeza), hospedagem, alimentação e serviços técnicos especializados (som, iluminação, palco). A prestação de contas detalhará todos os custos com fornecedores da região, comprovando o impacto econômico positivo.6. Atrair um público presencial mínimo de 4.000 (quatro mil) pessoas ao longo dos dois dias de evento. Esta meta quantificável demonstra o impacto social e cultural direto do projeto, promovendo a convivência comunitária e o acesso à cultura. A comprovação será realizada através de relatório de público, metodologia de estimativa da produção e registros fotográficos e fílmicos que ilustrem a adesão popular.7. Documentar o evento para fins de prestação de contas e memória cultural. Todo o projeto será minuciosamente registrado através de fotografias em alta resolução e gravação em vídeo profissional dos espetáculos. Este material servirá como elemento fundamental para a comprovação da execução perante os órgãos competentes e como um acervo cultural que poderá ser disponibilizado posteriormente, perpetuando os resultados do festival.

JUSTIFICATIVAO FESTIVAL DE FORRÓ E VAQUEJADA DO VALE justifica-se pela urgência em salvaguardar e difundir duas expressões culturais fundamentais para a identidade do Nordeste brasileiro: o forró pé de serra, matriz tradicional do gênero, e o forró de vaquejada, ritmo contemporâneo que narra o cotidiano e os afetos do povo do sertão. Petrolina, localizada no Vale do São Francisco, é um polo econômico e cultural de extrema relevância, cuja população possui profunda ligação com essas manifestações. No entanto, a carência de eventos de grande porte, gratuitos e com acessibilidade, que celebrem essa herança cultural, limita o acesso da comunidade e a projeção desses artistas.O projeto surge, portanto, para preencher essa lacuna, atuando como um vetor de democratização cultural. Ao oferecer uma programação diversificada e totalmente gratuita, quebra barreiras econômicas e garante que a cultura chegue a todos os estratos sociais. A escolha por realizar o evento em local com acessibilidade completa e por disponibilizar tradução em Libras em todos os shows reflete um compromisso com a inclusão, assegurando que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e a comunidade surda possam usufruir integralmente da programação, um direito muitas vezes negado. A transmissão via streaming amplifica este alcance, levando a cultura genuína do Vale do São Francisco para todo o Brasil, fortalecendo vínculos identitários das comunidades de migrantes e divulgando a produção local em um palco nacional.A Necessidade do Mecanismo de Incentivo via Lei RouanetA realização de um projeto com esta magnitude, que prioriza a gratuidade e incorpora uma estrutura técnica, artística e de acessibilidade de alto padrão, demanda investimentos significativos. A Lei Rouanet (Lei 8.313/91) é o instrumento ideal para viabilizar esta iniciativa, pois permite a captação de recursos junto à iniciativa privada, compartilhando a responsabilidade de fomentar a cultura. Sem este mecanismo, a gratuidade do público seria inviabilizada e a qualidade artística e inclusiva do evento seria severamente comprometida. O incentivo fiscal não é um custo, mas um investimento social de retorno garantido para as empresas patrocinadoras e, principalmente, para a comunidade.Enquadramento nos Incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91:Este projeto enquadra-se perfeitamente nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei Rouanet:· Inciso II: "Estimular a produção e difusão cultural e artística regional". O festival é um estímulo direto à cena musical do Vale do São Francisco, valorizando artistas locais e regionais e difundindo sua obra.· Inciso III: "Apoiar os criadores e suas obras". A proposta apoia diretamente compositores, músicos e cantores através do pagamento de cachês pela sua performance artística.· Inciso IV: "Proteger as manifestações culturais". O forró pé de serra e o forró de vaquejada são manifestações culturais emblemáticas da região, e o festival atua ativamente na sua preservação e continuidade.Atendimento aos Objetivos do Art. 3º:O FESTIVAL DE FORRÓ E VAQUEJADA DO VALE atende, de forma contundente, aos seguintes objetivos previstos no Art. 3º da Lei:· Art. 3º, I: "Facilitar à população o acesso às fontes da cultura". A gratuidade, o local acessível e a transmissão online são ações concretas que facilitam o acesso, removendo barreiras econômicas, físicas e geográficas.· Art. 3º, II: "Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal". A produção dos espetáculos e sua difusão presencial e digital constituem bens culturais de valor inestimável para a cultura nacional.· Art. 3º, III: "Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira". O projeto protege e celebra as expressões culturais do povo nordestino, um dos grupos formadores mais fundamentais da identidade nacional.· Art. 3º, V: "Estimular a difusão da cultura brasileira no exterior". A transmissão em plataforma de streaming tem potencial de alcance internacional, divulgando a autêntica cultura nordestina para o mundo.Portanto, o projeto não apenas se enquadra tecnicamente na legislação, como materializa com excelência os seus princípios maiores, tornando-se um caso emblemático de como a Lei Rouanet pode ser aplicada para promover cultura, inclusão e desenvolvimento regional.

O projeto terá 2 dias de duração com todas as atividades gratuitas.

A Instrução Normativa (IN) nº 23/2025, que regulamenta a Lei Rouanet, estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade em projetos culturais, garantindo que todas as pessoas, independentemente de suas limitações físicas, sensoriais ou cognitivas, possam usufruir dos bens e serviços culturais.Visando atender o artigo 42 da IN 23/2025, o FESTIVAL DE FORRÓ E VAQUEJADA DO VALE terá as seguintes medidas de acessibilidade:-Física = O local onde ocorre as apresentações é aberto e ao ar livre, conta com rampas de acesso, piso plano facilitando a locomoção para pessoas com mobilidade reduzida e banheiro adaptados com acessibilidade. Espaço resrvado em frente ao palco para PCD. Banheiros quimicos acessíveis;- Conteúdo = Visual - A audiodescrição será realizada através dos próprios músicos no momento de sua apresentação e da execução de suas canções, além de linguagem de fácil acesso com letras grandes, fontes limpas e legendas. Para pessoas com deficiência Auditiva, o evento conta com profissionais intérpretes de libras;-Acessibilidade Atitudinal = Promover treinamentos para funcionários e voluntários sobre atendimento inclusivo e conscientização sobre as necessidades das pessoas com deficiência. Utilizar linguagem respeitosa e inclusiva em todas as peças de divulgação e interações com o público;- Acessibilidade Digital= Incluir legendas em vídeos publicados nas redes sociais.

A democratização do acesso aos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet, em conformidade com a Instrução Normativa (IN) nº 23/2025, é fundamental para garantir que a cultura seja um direito de todos, independentemente de condições socioeconômicas, localização geográfica ou necessidades específicas. - O evento será realizado em uma cidade localizada no interior de Pernambuco;- O show serão transmitidos ao vivo em plataforma de steaming aberta;- Visando atender o Artigo 47 da IN 23/2025, será adotado o seguinte inciso: IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos.

1. PROPONENTE E PRODUTOR GERAL: ALDEIR BEZERRA BOA VENTURA - Produtor cultural, cantor, compositor e ator.2. COORDENADOR GERAL: CARLOS HENRIQUE ALVES BRANDÃO - Poeta, cantor, compositor, produtor cultural, presidente da Associação Serra Cultural.3. DIRETOR MUSICAL: SILVIO ALVES FERRAZ (PCD - Amputado) - Músico (acordeonista), arranjador e produtor cultural.4. ASSISTENTE DE PRODUÇÃO: DÉBORA MONIQUE D’ANGELO LOPES (LGBTQIAPN+ - LÉSBICA) - Músico, poeta, cantora, compositora e produtora cultural.6. PRODUTORA EXECUTIVA: KATARINA PRISCILA SANTOS SOUZA BRANDÃO (Pessoa Negra) - Produtora cultural, vice presidente da Associação Serra Cultural.7. PRODUTOR DE PALCO: JACKSON FAGNER DOS SANTOS SILVA - Produtor Cultural, produtor de palco, diretor de projetos da Secretaria de Cultura de Santa Terezinha-PE.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.