Frevo do Meio Dia – Edição Especial

O projeto Frevo do Meio Dia _ Edição Especial consiste na realização de um festival carnavalesco gratuito em quatro cidades do Rio Grande do Norte — Natal, Caicó, São José do Seridó e Ipueira — com apresentações musicais, desfiles em trios elétricos, concertos didáticos e oficinas de máscaras carnavalescas. A proposta promove o frevo e a cultura popular nordestina, valorizando artistas locais e nacionais em espaços públicos, com acesso livre e programação diversificada.

O Frevo do Meio Dia – Edição Especial é um festival carnavalesco itinerante que celebra o frevo e a cultura popular nordestina em quatro cidades do Rio Grande do Norte — Natal, Caicó, São José do Seridó e Ipueira. A programação reúne apresentações musicais de artistas locais, regionais e nacionais, desfiles em trios elétricos, oficinas de máscaras carnavalescas e concertos didáticos voltados a estudantes da rede pública.As ações acontecem em espaços públicos e de acesso gratuito, promovendo a valorização das manifestações culturais do interior potiguar, o fortalecimento da identidade regional e a democratização do acesso à arte. A proposta une formação, fruição e inclusão sociocultural, com recursos de acessibilidade física e de conteúdo (Libras, audiodescrição e espaços adaptados).Classificação indicativa: Livre.

Promover o fortalecimento e a difusão da cultura popular nordestina por meio da realização do festival Frevo do Meio Dia _ Edição Especial, ampliando o acesso gratuito à arte e valorizando o frevo como expressão cultural representativa do carnaval potiguar.Objetivos Específicos_ Realizar 04 dias de programação cultural gratuita nas cidades de Natal, Caicó, São José do Seridó e Ipueira, no Rio Grande do Norte;_ Promover 11 apresentações musicais com artistas locais, regionais e nacionais;_ Realizar 02 oficinas de máscaras carnavalescas voltadas à comunidade em São José do Seridó e Ipueira;_ Oferecer 02 concertos didáticos para estudantes da rede pública em São José do Seridó e Ipueira;

O Frevo do Meio Dia _ Edição Especial justifica-se pela importância de valorizar, difundir e preservar o frevo e as manifestações culturais do carnaval nordestino, fortalecendo a identidade regional e promovendo o acesso democrático à cultura. A proposta contempla cidades do interior e da capital potiguar, fomentando a circulação artística e a economia criativa local, além de estimular a formação de público e a inclusão social por meio de atividades gratuitas em espaços públicos.O projeto necessita do apoio do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) por tratar-se de uma iniciativa de relevante interesse público e de acesso universal, cuja execução depende de estrutura técnica e artística de grande porte, inviável sem o incentivo fiscal. Enquadra-se no Art. 1º, da referida lei, nos seguintes incisos: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País.Atende também aos objetivos previstos no Art. 3º, especialmente nos incisos:II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;Assim, a utilização do mecanismo de incentivo fiscal é essencial para garantir a viabilidade financeira e o impacto social e cultural do festival, ampliando o alcance das ações e fortalecendo o papel do Estado e da sociedade na promoção da diversidade cultural brasileira.

O Frevo do Meio Dia – Edição Especial representa a continuidade de uma ação cultural consolidada no calendário carnavalesco do Rio Grande do Norte, reconhecida por seu impacto sociocultural e pelo envolvimento direto com as comunidades locais. A edição proposta amplia a abrangência territorial do festival, alcançando tanto a capital quanto municípios do interior potiguar, reforçando a descentralização da produção cultural, princípio fundamental da Lei nº 8.313/1991 e da Instrução Normativa MinC nº 23/2025.A proposta destaca-se pelo compromisso com a acessibilidade, a formação de público e a valorização dos artistas locais, assegurando a participação de grupos regionais e a circulação de saberes tradicionais. Além da programação artística, o projeto investe em ações formativas e educativas, integrando escolas públicas e coletivos culturais nas oficinas e concertos didáticos, fortalecendo o vínculo entre cultura e educação.O evento também incorpora práticas de sustentabilidade e responsabilidade social, com gestão de resíduos, utilização de materiais recicláveis e incentivo à economia criativa local por meio da contratação de profissionais e fornecedores das próprias cidades.Todo o processo de execução será documentado em relatórios técnicos, registros fotográficos e audiovisuais, que servirão para avaliação dos resultados e para difusão posterior em plataformas digitais, ampliando o alcance e a perenidade das ações.Dessa forma, o projeto reafirma sua relevância como instrumento de valorização da cultura popular, democratização do acesso aos bens culturais e fortalecimento das políticas públicas de incentivo à cultura, em conformidade com os objetivos do Art. 3º da Lei Rouanet.

1. Programação Cultural – Apresentações MusicaisQuantidade: 11 apresentações musicais.Formato: Shows presenciais gratuitos em espaços públicos das cidades de Natal, Caicó, São José do Seridó e Ipueira.Duração: Média de 90 minutos por apresentação.Estrutura Técnica: Palco fixo com sonorização profissional, iluminação cênica, painéis de LED, geradores e cobertura de segurança. Nas cidades de Caicó e Natal, o projeto contará também com trios elétricos para desfiles carnavalescos.Equipe: Produtores, técnicos de som, iluminação, roadies, intérprete de Libras e equipe de acessibilidade.Classificação: Livre.Acessibilidade: Intérprete de Libras, audiodescrição parcial e espaços adaptados para pessoas com deficiência.2. Oficinas de Máscaras CarnavalescasQuantidade: 02 oficinas abertas à comunidade.Duração: 3 horas cada.Público-alvo: Crianças, jovens e adultos, com prioridade para alunos de escolas públicas e participantes de programas sociais.Material Didático: Papel machê, tintas, pincéis, elásticos, tesouras sem ponta, moldes e materiais recicláveis.Projeto Pedagógico: A atividade tem caráter formativo e visa estimular a criatividade e o pertencimento cultural dos participantes, abordando o simbolismo das máscaras no carnaval e incentivando o reaproveitamento de materiais.Acessibilidade: Instrutores capacitados em comunicação inclusiva, intérprete de Libras e material de apoio em fonte ampliada.3. Concertos DidáticosQuantidade: 02 apresentações voltadas a estudantes da rede pública.Duração: 60 minutos cada.Formato: Apresentação musical comentada, com repertório voltado à história e evolução do frevo e das tradições carnavalescas nordestinas.Material Pedagógico: Folder educativo impresso e digital, contendo informações sobre o frevo, os instrumentos musicais e os artistas participantes.Objetivo Educacional: Aproximar o público estudantil da música popular brasileira e estimular o interesse pela cultura regional, fortalecendo o vínculo entre arte e educação.Acessibilidade: Intérprete de Libras, legendas nas projeções e audiodescrição dos momentos principais.4. Estrutura e MontagemItens: Palcos, trios elétricos, torres de iluminação, sonorização, painéis de LED, tendas, banheiros químicos acessíveis, geradores e grades de isolamento.Padrão Técnico: Todos os equipamentos seguirão normas de segurança e de acessibilidade vigentes, com supervisão de equipe técnica especializada.Sustentabilidade: Utilização de materiais reutilizáveis e gerenciamento responsável de resíduos durante o evento.

1. Programação cultural gratuita – 04 dias de eventoAcessibilidade Física:Os espaços públicos das quatro cidades (Natal, Caicó, São José do Seridó e Ipueira) contarão com rampas de acesso, banheiros adaptados, sinalização visual e áreas reservadas para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. A montagem dos palcos e arquibancadas seguirá normas de segurança e acessibilidade, com piso antiderrapante e livre circulação.Acessibilidade de Conteúdo:Durante toda a programação, haverá intérprete de Libras nos shows e apresentações, além de legendas descritivas nos vídeos e materiais digitais de divulgação. A equipe de mediação será orientada a utilizar comunicação acessível e acolhedora para todos os públicos.2. Apresentações musicais – 11 apresentações com artistas locais, regionais e nacionaisAcessibilidade Física:Os espaços destinados ao público terão rotas acessíveis e áreas sinalizadas, com apoio de equipe técnica para orientação e acompanhamento de pessoas com deficiência. As áreas próximas ao palco terão piso nivelado e iluminação de segurança.Acessibilidade de Conteúdo:Cada apresentação contará com intérprete de Libras posicionado de forma visível ao público. Haverá também audiodescrição em trechos selecionados, especialmente nas aberturas e encerramentos dos shows, para facilitar a compreensão de pessoas com deficiência visual.3. Oficinas de máscaras carnavalescas – 02 ações voltadas à comunidadeAcessibilidade Física:As oficinas ocorrerão em espaços planos e ventilados, com mesas adaptáveis e acesso garantido a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Haverá banheiros acessíveis e apoio da equipe de produção para deslocamento e acomodação dos participantes.Acessibilidade de Conteúdo:Instrutores serão capacitados para atendimento inclusivo, utilizando linguagem simples e apoio visual. O conteúdo das oficinas será transmitido com intérprete de Libras e materiais de apoio em formatos acessíveis, como fonte ampliada e versões digitais compatíveis com leitores de tela.4. Concertos didáticos – 02 apresentações voltadas a estudantes da rede públicaAcessibilidade Física:Os concertos ocorrerão em espaços adaptados, com rampas, áreas de circulação livre e sinalização tátil. A produção garantirá transporte acessível para grupos escolares com alunos com deficiência, mediante parceria com as escolas locais.Acessibilidade de Conteúdo:As apresentações didáticas incluirão intérprete de Libras, projeções com legendas e materiais explicativos acessíveis. Trechos musicais e falas dos artistas serão acompanhados por audiodescrição, e o roteiro será estruturado em linguagem clara e educativa, adequada ao público estudantil diverso.

O Frevo do Meio Dia – Edição Especial será inteiramente gratuito e de acesso livre à população, sem cobrança de ingressos ou necessidade de inscrição prévia. Todas as atividades — apresentações musicais, oficinas e concertos didáticos — ocorrerão em espaços públicos das cidades de Natal, Caicó, São José do Seridó e Ipueira, promovendo ampla participação comunitária e garantindo o princípio da universalização do acesso à cultura, conforme previsto nos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.313/1991.A distribuição dos produtos culturais será feita de forma equitativa entre as quatro cidades, assegurando a descentralização territorial e a circulação de artistas e conteúdo. As oficinas de máscaras carnavalescas e os concertos didáticos serão direcionados, prioritariamente, a estudantes e participantes de escolas públicas, associações culturais e grupos comunitários locais, fortalecendo o vínculo entre cultura e educação.Para ampliar ainda mais o alcance do projeto, trechos das apresentações e bastidores do festival serão registrados e divulgados nas redes sociais do projeto e dos parceiros culturais, possibilitando o acesso remoto de públicos de outras regiões. Serão realizados ensaios abertos ao público, permitindo o contato direto com os artistas e estimulando o interesse pela produção cultural regional.Essas ações concretizam os objetivos do Art. 3º, incisos I, II e VI, da Lei Rouanet, garantindo o livre acesso da população às fontes da cultura, a valorização das manifestações regionais e a democratização efetiva dos bens culturais.

Hoderlan Dantas Gomes – Produtor Músico da Orquestra Furiosa e da Banda de Música Recreio Caicoense (Caicó-RN).Edno Marciel da Silva – Músico da Orquestra Furiosa e da Banda de Música Recreio Caicoense (Caicó-RN).José Jaeder de Araújo Silva – Músico na Orquestra Furiosa, Músico efetivo da Banda de Música Duarte Machado e Maestro na Banda Filarmônica de Pe Aderbal Leitão Vilar (CDS) Caicó.Edmilson Batista da Silva Junior – MaestroBacharel em Música pela UFRN, Maestro da Filarmônica de Portalegre-RN, Músico na Filarmônica de Cruzeta e Músico na Orquestra Furiosa, detém experiência internacional como integrante de diversos grupos musicais incluindo grandes atrações nacionais, tais como Wesley Safadão, entre outros;

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.