ARRAIA DO POVO 2026

Realizar o Projeto ARRAIA DO POVO 2026 em Aracaju/SE como um evento festivo de participação popular, fundamentado em tradições regionais que incluem rituais, músicas, gastronomia, vestimentas e danças em datas comemorativas nacionais, alinhado aos calendários específicos das Festas Juninas do São João. O evento contará com cortejos e desfiles festivos, incorporando elementos musicais e cênicos relacionados às tradições juninas do Nordeste e do Brasil, objetivando, principalmente, fomentar a cultura local, proporcionando o pleno exercício dos direitos culturais e gerando impacto positivo na economia local, estabelecendo a tradição de realizar grandes eventos festivos populares no mês de junho e transformando a cidade de Aracaju como uma das principais capitais do São João nacional, com acesso totalmente gratuito.

NÃO SE APLICA.

OBJETIVO GERALRealizar o projeto ARRAIA DO POVO 2026, na cidade de Aracaju/SE, como evento festivo gratuito de caráter popular, fundamentado nas tradições culturais regionais associadas às Festas Juninas. A iniciativa abrangerá práticas rituais, manifestações musicais, expressões cênicas, gastronomia, vestimentas e danças típicas, em conformidade com o calendário oficial do período junino. O evento compreenderá cortejos e desfiles temáticos, contemplando a diversidade das tradições nordestinas e brasileiras, com vistas a fomentar a cultura local, ampliar o exercício dos direitos culturais, promover a geração de renda e fortalecer a economia criativa. Pretende-se consolidar Aracaju como uma das principais capitais do São João nacional, instituindo a tradição de grandes celebrações culturais no mês de junho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: • Realizar 334 apresentações artísticas e espetáculos de grupos folclóricos e musicais juninos, entre os meses de junho e julho de 2026, como forma de valorização e difusão das manifestações culturais nordestinas; • Alcançar aproximadamente 1.000.000 de pessoas beneficiadas diretamente pelas ações culturais do evento; • Promover o acesso amplo e democrático da população às práticas culturais; • Contribuir para a preservação e continuidade das tradições juninas e da cultura popular brasileira; • Viabilizar apresentações de quadrilhas juninas e grupos representativos de Sergipe e demais estados do Nordeste, reafirmando a identidade cultural e a expressividade artística regional; • Estimular o diálogo e a troca de experiências entre artistas, grupos culturais e o público, promovendo integração comunitária e participação social; • Valorizar e fortalecer o desenvolvimento profissional de artistas e técnicos do setor cultural, impulsionando a economia criativa local; • Implementar ações educativas e culturais que favoreçam o desenvolvimento intelectual e o sentimento de pertencimento à cidade, à cultura sergipana e à identidade brasileira; • Impulsionar a economia local por meio da dinamização das cadeias produtivas e atividades econômicas indiretas vinculadas à realização do evento; • Estimular o turismo e a visibilidade da cidade por meio da atratividade e do grande porte do evento; • Consolidar Aracaju como referência nacional no circuito de capitais juninas do Brasil.

Realizar o Projeto ARRAIA DO POVO 2026 em Aracaju/SE como um evento festivo de participação popular, fundamentado em tradições regionais que incluem rituais, músicas, gastronomia, vestimentas e danças em datas comemorativas nacionais, alinhado aos calendários específicos das Festas Juninas do São João. O evento contará com cortejos e desfiles festivos, incorporando elementos musicais e cênicos relacionados às tradições juninas do Nordeste e do Brasil, objetivando, principalmente, fomentar a cultura local, proporcionando o pleno exercício dos direitos culturais e gerando impacto positivo na economia local, estabelecendo a tradição de realizar grandes eventos festivos populares no mês de junho e transformando a cidade de Aracaju como uma das principais capitais do São João nacional, com acesso totalmente gratuito. Observada a tradição histórica da festividade e sua utilidade como grande estimuladora de atividades culturais no mês de junho, torna-se latente a necessidade de realização de um grande evento festivo para celebração e fomento cultural, econômico e turístico para o Município. Além de fortalecer a identidade cultural, o projeto visa dinamizar a economia local, gerando atividades indiretas relacionadas ao evento. Busca, ainda, fomentar o turismo, consolidando Aracaju como um atrativo destino em junho e estabelecendo a cidade como uma das principais capitais do São João nacional, reforçando sua relevância no cenário festivo do país. Na esfera artística, o projeto estimula o surgimento de novos talentos, contribuindo para o fortalecimento da economia criativa local. A FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE tem como seus pilares identificar novos talentos, formar plateias, buscar a democratização e descentralização territorial da cultura e o fortalecimento das políticas públicas culturais. O evento representa um marco para posicionar Aracaju como uma das principais capitais do São João nacional, consolidando sua importância no cenário festivo do país. Outros fatores que justificam a realização do ARRAIA DO POVO 2026" são: - Formação de novas plateias; - Oportunidade aos novos talentos; - Expressivo aumento do fluxo turístico cultural; - Incremento das atividades comerciais locais, especialmente dos restaurantes e hotelaria em geral; - Colocação do Estado de Sergipe na mídia, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura, com incremento do turismo interno e externo; A FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, com o apoio da Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, e parceria com diversas entidades e instituições, pretende mostrar que é possível a união de esforços em prol da arte e da cultura, para benefício da população.O projeto ARRAIA DO POVO 2026 justifica-se pela importância histórica, social, econômica e cultural das Festas Juninas no contexto brasileiro, especialmente na região Nordeste, onde constituem fator essencial de afirmação da identidade coletiva, preservação das raízes populares e valorização do patrimônio imaterial. Em Aracaju/SE, as celebrações juninas tornaram-se elemento significativo do calendário cultural, mobilizando expressivos contingentes populacionais e dinamizando as cadeias produtivas ligadas à economia criativa, com impacto relevante no turismo, gastronomia, comércio, artesanato e geração de renda.A proposta contempla, portanto, ações direcionadas ao fortalecimento da cultura popular, à difusão de expressões artísticas tradicionais, à promoção do acesso democrático à cultura e à consolidação de políticas públicas voltadas à valorização dos bens e saberes culturais de matrizes nordestinas. Ressalta-se que a execução deste evento potencializa a profissionalização de artistas e agentes culturais, consolida a construção de territórios criativos e fomenta a articulação em rede dos ecossistemas culturais locais, em consonância com as diretrizes da Lei Federal de Incentivo à Cultura e da IN 23/2025.O evento adquire especial relevância ao promover a circulação de bens e serviços culturais, adotar práticas inclusivas e acessíveis, contribuir para o desenvolvimento social e econômico do território e fomentar a participação ativa da comunidade. Dessa forma, o ARRAIA DO POVO 2026 consolida Aracaju, nos meses de junho e julho, como referência nacional das Festas Juninas, contribuindo para a dinamização da economia local, o fortalecimento do turismo cultural, a valorização do patrimônio imaterial e a promoção do exercício dos direitos culturais previstos no ordenamento jurídico brasileiro.De acordo com o Art. 1º da Lei 8.313/91, o projeto ARRAIA DO POVO 2026 se enquadra nos seguintes incisos: I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. De acordo com o Art.3º da Lei 8.313/91, o referido projeto tem o intuito de alcançar as seguintes finalidades: II - Fomento à produção cultural e artística mediante: c) Realização de exposições festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres. III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) Distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;

O Proponente decla que somente irá inciar a execução operacional e financeira deste projeto, após o envio da Prestação do Conta Final do projeto anterior Pronac 2310547.

NÃO SE APLICA.

Produtos Apresentação Musical Regional (Principal) e Artes Cênicas (Secundário): Acessibilidade de Conteúdo: - Ações: - Tradução das músicas por um intérprete de Libras / Público: População Surda; - Descrição em áudio das informações sobre a apresentação (nome do músico ou da banda, nome das músicas, instrumentos utilizados etc.) / Público: PcD Visual; - As apresentações e os espetáculos contarão com monitores voluntários disponíveis para orientar pessoas com deficiências. Acessibilidade Física: - Ações: - Disponibilização de infraestrutura (rampas, elevadores e barras laterais) e adaptação de espaços/equipamentos com o objetivo de priorizar ou facilitar o Acesso / Público: PcD físico, PNE, idosos, pessoas com mobilidade reduzida; - Utilização de piso de borracha tátil para deficientes visuais / Público: PcD Visual; - Disponibilização de um local “Área para PCD’s” com estrutura acessível, monitores e banheiros adaptados. Acessibilidade Intelectual: - Ações: - Comunicação Clara e Simples: Fornecer informações claras e simples em nossos materiais promocionais, sites e aplicativos, tornando mais fácil para pessoas com deficiências intelectuais entenderem os detalhes do evento, como datas, horários e locais; - Mapas e Sinalização Acessíveis: Implantaremos sinalizações projetadas de forma a serem compreensíveis, com símbolos e informações visuais que sejam fáceis de entender; - Áreas de Descanso e Sensory-Friendly: Oferecer as pessoas com deficiências intelectuais, sensíveis a estímulos sensoriais, áreas de descanso tranquilas e sensorialmente amigáveis, onde os participantes podem se acalmar, se necessário; Além das medidas acima descritas, teremos também: - Espaço Reservado Exclusivo para Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade reduzida (PCD) em piso elevado em posição próxima do palco principal; - Banheiros para Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade reduzida (PCD), sinalizados com etiquetas em braile para identificação das pessoas com deficiência visual; - Monitores de acessibilidade e Intérpretes de Libra na área de informação. Toda a infraestrutura de Banheiros Químicos/PNE para PCDs, bem como os profissionais Intérpretes de Libras e Monitores de Acessibilidade, serão fornecidas Pela Prefeitura de Aracaju/SE, não gerando custos diretos para este projeto cultural, não sendo necessária a inclusão de itens orçamentários na planilha orçamentária do mesmo.

Todas as apresentações do ARRAIA DO POVO 2026 serão de forma totalmente gratuita para toda a população e turistas em geral. O proponente cumprirá o estabelecido dos incisos IV e V do artigo 47 da IN 23/2025, a saber: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; Será permitida a captação das imagens de todos os shows musicais previstos neste projeto e autorizada a sua veiculação em toda e qualquer rede pública de televisão. Os locais das realizações artísticas e musicais deste projeto, proporciona o acesso de toda a população através de transporte próprio, de bicicletas com amplas ciclovias, com transporte público de ônibus e metrôs, acessíveis e gratuitos para uma grande parcela da população, especificamente os estudantes de escolas públicas em geral.

O proponente exercerá a função de Direção Geral do Projeto sendo responsável por liderar as atividades, desempenhando as funções de direção geral e administrativo-financeira, sem remuneração. Eventualmente, poderá envolver-se em tarefas administrativas específicas, sempre em conformidade com os critérios estabelecidos pela IN 23/2025.Coordenador Geral - José Hunaldo Melo Santos Filho - CPF: 068.397.415-75 - Ensino superior incompleto / Experiência em coordenação e gerenciamento de eventos desde de 2005 / Metodologia de Contratação Contratado via Cargo Comissionado do Governo do Estado Diário oficial edição 29348 página 07;Coordenador operacional - Danilo Santos Rodrigues Vieira - CPF 031.709.085-29 - Ensino médio completo - Experiência em gerenciamento de montagem de estruturas - Metodologia de Contratação Contratado via Cargo Comissionado do Governo do Estado conforme Diário oficial edição 29348 página 07Assessoria Jurídico - MATHEUS ANDRADE AZEVEDO - CPF: 05784258583 - Formado de Direito com OAB/SE - 14289 - Metodologia de Contratação Contratado via Cargo Comissionado do Governo do Estado conforme Diário oficial edição 29077 página 06

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.