53ª FESTA UNIVERSITÁRIA DE SÃO JOSÉ DO EGITO

A 53ª Festa Universitária de São José do Egito será realizada entre os dias 16 e 19 de julho de 2026, no município de São José do Egito-PE, com duração de 4 dias. O projeto propõe a realização de um evento cultural com foco na valorização das manifestações populares nordestinas, com destaque para o forró pé de serra, a poesia e o repente. A programação inclui apresentações musicais de artistas locais e regionais, recitais poéticos, desafios de repentistas e outras atividades que reforçam o patrimônio imaterial da região. A proposta visa promover o acesso gratuito à cultura, estimular a formação de público, gerar renda para artistas e prestadores de serviço, além de fortalecer a identidade cultural local. Reconhecida como um dos principais eventos culturais do Sertão do Pajeú, a festa contribui para a continuidade das tradições orais e musicais nordestinas, estimulando o turismo cultural e o desenvolvimento da economia criativa no interior pernambucano.

A 53ª FESTA UNIVERSITÁRIA DE SÃO JOSÉ DO EGITO é uma festa cultural que será realizada entre os dias 16 e 19 de julho de 2026, com três dias de duração. Serão realizados shows musicais, recitais de poesias entre outras apresentações culturais.

OBJETIVO GERALPromover, entre os dias 16 e 19 de julho de 2026, um grande evento cultural na cidade de São José do Egito-PE, com o propósito de fortalecer, preservar e difundir as manifestações artísticas tradicionais do Nordeste brasileiro, em especial a música do forró pé de serra, a poesia matuta e o repente. O projeto visa não apenas entreter, mas também fomentar a economia criativa local, gerar renda para os trabalhadores da cadeia produtiva da cultura e do turismo, e garantir o acesso democrático à programação por meio da transmissão ao vivo em plataforma de streaming e da tradução em Libras, consolidando a festa como um dos principais e mais inclusivos calendários de cultura regional do interior de Pernambuco.OBJETIVOS ESPECÍFICOS1. Realizar uma programação artística diversificada e de qualidade ao longo dos 4 dias de evento, contabilizando a realização de 16 (dezesseis) shows musicais com bandas e artistas consagrados no forró pé de serra e gêneros afins, assegurando um repertório que valorize a autenticidade da música nordestina.2. Promover e valorizar a cultura da poesia e do repente, realizando 1 festival de violeiros e apresentação de poetas populares e repentistas, distribuídas estrategicamente entre os intervalos dos shows principais, criando um ambiente de imersão total na cultura sertaneja e oferecendo um palco para estas tradicionais formas de expressão.3. Garantir a acessibilidade comunicacional para o público surdo ou com deficiência auditiva, providenciando a tradução e interpretação para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) em 100% da programação artística do palco principal, totalizando 16 (dezesseis) horas de conteúdo acessível ao longo do evento.4. Amplificar o alcance geográfico e democratizar o acesso ao evento, por meio da transmissão ao vivo e com qualidade profissional de todos os 16 (dezesseis shows musicais 1 um festival de cantadores, além de apresentações de poesia/repente) em uma plataforma de streaming de acesso gratuito, permitindo que o conteúdo cultural gerado atinja um público nacional e internacional, estimado metaforicamente em mais de 100.000 visualizações durante e após o evento.5. Fomentar a economia local e gerar oportunidades de trabalho, contratando direta ou indiretamente pelo menos 50 (cinquenta) profissionais da região, abrangendo áreas de produção, segurança, montagem, som, luz e apoio, além de movimentar o comércio de alimentos, hospedagem e transporte da cidade de São José do Egito e arredores.6. Estruturar um espaço de lazer e convivência seguro e adequado, montando 01 (um) palco profissional com dimensões mínimas de 10m x 8m, equipado com sistema de som e iluminação de alta qualidade, 01 (uma) área de plateia com capacidade para receber até 5.000 pessoas por noite (totalizando um público presencial estimado em 20.000 ao longo dos 4 dias), e toda a infraestrutura necessária, incluindo banheiros químicos e praça de alimentação organizada.7. Documentar e gerar um acervo digital de alta qualidade do evento, produzindo 16 (dezesseis) registros audiovisuais profissionais (vídeos) de cada uma das apresentações, que ficarão disponíveis na plataforma de streaming por um período mínimo de 12 (doze) meses após o evento, servindo como material de divulgação, memória cultural e fonte de pesquisa.8. Preservar a memória e a identidade cultural da Festa Universitária, produzindo 01 (um) documentário em vídeo de curta-metragem (com aproximadamente 15 minutos) que capture os bastidores, os depoimentos de artistas, poetas, produtores e do público, registrando a importância histórica e social da 53ª edição do evento para o município e para a cultura nordestina.Mensurabilidade e Prestação de Contas:Cada objetivo específico foi formulado com indicadores claros e quantificáveis. Estes produtos e resultados serão devidamente comprovados na prestação de contas por meio de relatórios fotográficos e em vídeo, listas de presença de artistas e técnicos, contratos de prestação de serviço, links e relatórios de acesso da plataforma de streaming, e demais documentos comprobatórios exigidos pelos mecanismos de fomento à cultura.

A realização da 53ª Festa Universitária de São José do Egito através do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, previsto na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), configura-se como estratégia essencial para garantir não apenas a viabilidade do evento, mas principalmente sua excelência, abrangência e profundidade cultural. O projeto transcende o caráter meramente recreativo de um festival musical, assumindo contornos de uma política pública cultural de fundamental importância para a preservação e difusão das manifestações artísticas tradicionais do Nordeste brasileiro. Sem este mecanismo de fomento, o evento correria sério risco de perder seu caráter identitário ou mesmo de não alcançar o padrão de qualidade que a população merece, especialmente considerando a grandiosa tradição de mais de cinco décadas que a Festa Universitária carrega.A necessidade do uso deste instrumento legal justifica-se pela magnitude do projeto e pelos seus desdobramentos socioculturais. O forró pé de serra, a poesia matuta e o repente representam expressões culturais genuinamente brasileiras que demandam suporte institucional para sua perpetuação frente à massificação cultural hegemônica. Através do incentivo fiscal, é possível assegurar a contratação de artistas de primeira linha, a estrutura técnica adequada, a acessibilidade comunicacional e o registro profissional do evento, transformando-o em um bem cultural durável que ultrapassará os limites temporais dos quatro dias de realização.ENQUADRAMENTO LEGAL E ATENDIMENTO AOS OBJETIVOS DA LEI ROUANETEnquadramento nos Incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91:O projeto "53ª Festa Universitária de São José do Egito" enquadra-se com precisão em múltiplos incisos do Art. 1º da Lei Rouanet, demonstrando sua consonância com as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura:· Inciso I - "estimular a produção cultural e a difusão de bens culturais": A realização de 12 shows musicais e 4 apresentações de poesia e repente estimula diretamente toda a cadeia produtiva da cultura regional, gerando emprego e renda para músicos, poetas, repentistas, técnicos em sonorização, iluminação, equipes de montagem e desmontagem, entre outros profissionais. A difusão é potencializada pela transmissão ao vivo em plataforma de streaming, garantindo que os bens culturais produzidos alcancem um público extenso e geograficamente disperso.· Inciso II - "proporcionar os meios necessários para a população conhecer as manifestações culturais": Ao oferecer uma programação cultural diversificada e de qualidade, com acesso popular e transmissão online gratuita, o projeto remove barreiras econômicas e geográficas que limitam o acesso da população à cultura. A inclusão de tradução em Libras em 100% da programação assegura que pessoas surdas ou com deficiência auditiva também possam usufruir dessas manifestações, concretizando o princípio da democratização cultural.· Inciso III - "proporcionar a conservação do patrimônio cultural e histórico": O forró pé de serra, reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo IPHAN, assim como a poesia e o repente, representam expressões culturais de valor inestimável. O projeto atua na sua salvaguarda, mantendo-as vivas na memória coletiva e reinserindo-as no cenário cultural contemporâneo. A produção de registros audiovisuais profissionais de todas as apresentações cria um acervo histórico de grande valor, assegurando a conservação digital deste patrimônio para as futuras gerações.Objetivos do Art. 3º a Serem Alcançados:O projeto contribui de forma substantiva para a consecução de vários objetivos elencados no Art. 3º da Lei 8.313/91:· Inciso I - "facultar aos brasileiros e estrangeiros residentes no País o acesso às fontes da cultura": A festa é, em sua essência, uma fonte primária da cultura nordestina. A combinação entre a experiência presencial e a transmissão online "faculta" o acesso a esta fonte para um número incalculável de pessoas, em total sintonia com este objetivo.· Inciso II - "estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal": A música e a poesia popular nordestina, com sua riqueza rítmica, literária e temática, possuem valor cultural universal, dialogando com questões humanas fundamentais. O projeto estimula esta produção e a difunde em uma plataforma de alcance global.· Inciso V - "proteger as manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras": O foco na programação em gêneros tradicionais do Nordeste configura uma ação clara de proteção e valorização das manifestações culturais populares, garantindo seu espaço em um mercado frequentemente dominado por correntes culturais massificadas.· Inciso VI - "estimular a divulgação de obras e bens culturais no exterior": A transmissão via streaming permite que a autêntica cultura nordestina seja divulgada internacionalmente, atraindo a atenção de turistas estrangeiros, pesquisadores e admiradores da cultura brasileira, fomentando um intercâmbio cultural virtual.IMPACTO AMPLIADO E NECESSIDADE DO INCENTIVOA opção pelo financiamento via Lei Rouanet não se trata de uma mera alternativa de custeio, mas de uma escolha estratégica que amplifica exponencialmente o impacto do projeto. O mecanismo permite:1. Sustentabilidade Financeira: Assegura os recursos necessários para uma produção de alto padrão, sem depender exclusivamente de verbas públicas diretas ou da cobrança de ingressos elevados, mantendo o caráter popular do evento.2. Democratização do Acesso: A transmissão online e a acessibilidade em Libras, custeáveis via incentivo, materializam o princípio constitucional do acesso à cultura para todos.3. Profissionalização da Cadeia: Garante remuneração justa e formal para os centenas de profissionais envolvidos, fomentando uma economia da cultura local e regional sustentável.4. Preservação de Longo Prazo: Os registros audiovisuais e o documentário, viabilizados pelos recursos do incentivo, transformam um evento efêmero em um bem cultural permanente, disponível para consulta, estudo e fruição futura.Portanto, a necessidade do uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais é inequívoca. Ele é o instrumento legal e eficaz que permite que a 53ª Festa Universitária de São José do Egito cumpra plenamente seu papel social e cultural, indo muito além do entretenimento para se consolidar como um farol de preservação e difusão da rica cultura nordestina, estritamente em conformidade com os nobres objetivos estabelecidos pela Lei 8.313/91.

O projeto terá 4 dias de duração com todas as atividades gratuitas.

A Instrução Normativa (IN) nº 23/2025, que regulamenta a Lei Rouanet, estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade em projetos culturais, garantindo que todas as pessoas, independentemente de suas limitações físicas, sensoriais ou cognitivas, possam usufruir dos bens e serviços culturais.Visando atender o artigo 42 da IN 23/2025, a 53ª FESTA UNIVERSITÁRIA DE SÃO JOSÉ DO EGITO terá as seguintes medidas de acessibilidade:-Física = O local onde ocorre as apresentações é aberto e ao ar livre, conta com rampas de acesso, piso plano facilitando a locomoção para pessoas com mobilidade reduzida e banheiro adaptados com acessibilidade. Espaço resrvado em frente ao palco para PCD. Banheiros quimicos acessíveis;- Conteúdo = Visual - A audiodescrição será realizada através dos próprios músicos no momento de sua apresentação e da execução de suas canções, além de linguagem de fácil acesso com letras grandes, fontes limpas e legendas. Para pessoas com deficiência Auditiva, o evento conta com profissionais intérpretes de libras;-Acessibilidade Atitudinal = Promover treinamentos para funcionários e voluntários sobre atendimento inclusivo e conscientização sobre as necessidades das pessoas com deficiência. Utilizar linguagem respeitosa e inclusiva em todas as peças de divulgação e interações com o público;- Acessibilidade Digital= Incluir legendas em vídeos publicados nas redes sociais.

A democratização do acesso aos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet, em conformidade com a Instrução Normativa (IN) nº 23/2025, é fundamental para garantir que a cultura seja um direito de todos, independentemente de condições socioeconômicas, localização geográfica ou necessidades específicas. - O evento será realizado em uma cidade de menos de 50 mil habitantes, localizada no interior de Pernambuco;- O show serão transmitidos ao vivo em plataforma de steaming aberta;- Visando atender o Artigo 47 da IN 23/2025, será adotado o seguinte inciso: IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos.

1. PROPONENTE E PRODUTOR GERAL: TALLYS BARBOSA DE ALMEIDA - Produtor cultural e presidente da Associação Cultural de São José do Egito.2. COORDENADOR GERAL: CARLOS HENRIQUE ALVES BRANDÃO - Poeta, cantor, compositor, produtor cultural, presidente da Associação Serra Cultural.3. DIRETOR MUSICAL: SILVIO ALVES FERRAZ (PCD - Amputado) - Músico (acordeonista), arranjador e produtor cultural.4. ASSISTENTE DE PRODUÇÃO: DÉBORA MONIQUE D’ANGELO LOPES (LGBTQIAPN+ - LÉSBICA) - Músico, poeta, cantora, compositora e produtora cultural.6. PRODUTORA EXECUTIVA: KATARINA PRISCILA SANTOS SOUZA BRANDÃO (Pessoa Negra) - Produtora cultural, vice presidente da Associação Serra Cultural.7. PRODUTOR DE PALCO: JACKSON FAGNER DOS SANTOS SILVA - Produtor Cultural, produtor de palco, diretor de projetos da Secretaria de Cultura de Santa Terezinha-PE.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.