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O objeto desta proposta é a realização do "Festival Agô", festival de música regional que prevê apresentações, intercâmbio cultural entre mulheres indígenas, feira de produtos tradicionais e rodas de conversa. Esta será a 7ª edição do projeto e, assim como nos anos anteriores, reunirá artistas de diferentes gerações que destacam em seus trabalhos os sólidos laços entre a cultura popular brasileira e as matrizes indígenas e africanas. Tendo como fio condutor a relação entre a música e as tradições ancestrais, tanto dos povos vindos de África quanto dos povos originários do Brasil, o "Agô" promove o encontro de artistas de diferentes regiões do país, apresenta a diversidade cultural brasileira e permite o diálogo entre mestres e jovens que têm na música sua conexão com a ancestralidade.
Em Brasília, a programação compreende: apresentações de grupos indígenas; apresentação de grupos ou artistas de projeção nacional cujo trabalho se desenvolva no âmbito da cultura afro-brasileira; apresentação de grupos ou artistas de projeção regional cujo trabalho se desenvolva no âmbito da cultura afro-brasileira; feira de produtos tradicionais e duas rodas de conversa. A linha curatorial tem como eixo central a valorização dos povos e comunidades tradicionais, notadamente as línguas indígenas originárias.As rodas de conversa tem o objetivo de discutir a participação de povos tradicionais na esfera institucional da cultura brasileira e reunirá representantes dos grupos/artistas convidados para discutir políticas públicas de cultura para povos e comunidades tradicionais e também a inserção das culturas tradicionais no mercado musical.Na aldeia Fulni-ô, a programação é dedicada às apresentações musicais de povos indígenas e grupos ou artistas de projeção nacional cujo trabalho se desenvolva no âmbito da cultura afro-brasileira. Além dos shows, haverá uma atividade de intercâmbio cultural entre as mulheres indígenas Fulni-ô e Kayapó/Mebengokre sobre cantos tradicionais que resultará em um álbum musical com cantos tradicionais de ambos os povos. Os dois povos indígenas têm rica tradição de cantos de mulheres e este será um momento de vivência dedicado ao compartilhamento de saberes e técnicas entre elas.Em ambos os locais de realização do evento, Brasília e aldeia Fulni-ô, a entrada será gratuita. O objetivo, com isto, é atingir principalmente pessoas das classes B, C, D e E das diversas localidades do Distrito Federal, além do povo Fulni-ô residente na aldeia e a população habitante das cidades próximas. Em linhas gerais, para a programação em Brasília, o perfil do público é formado por apreciadores da cultura popular. O projeto também busca atingir, especificamente, os povos de terreiro e outras comunidades de matriz africana do DF e entorno, povos indígenas residentes na capital e entorno e ainda, músicos, pesquisadores e demais interessados pelas culturas afro-brasileiras e indígenas. As atividades realizadas na aldeia Fulni-ô têm como público-alvo a população indígena local e demais interessados pela cultura indígena, residentes em localidades próximas. Em 2026, o “Festival Agô” pretende atingir um público de 10 mil pessoas ao longo de suas atividades, somados os dois locais de realização.
Objetivo GeralPromover o fortalecimento e a valorização das culturas afro-brasileiras e indígenas por meio da música regional, evidenciando suas contribuições para a formação da identidade cultural brasileira e estimulando o diálogo intercultural, a cidadania e o combate à intolerância religiosa.Para os efeitos do art. 18, § 3º, alínea "c", da Lei nº 8.313, de 1991, entende-se por música regional:I - os gêneros musicais associados a bens de natureza imaterial registrados como Patrimônio Cultural, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal;II - as manifestações musicais produzidas, que reflitam as tradições, os modos de vida, as múltiplas realidades e as características de determinada região, de uma comunidade ou por ela recebida e interpretada, resultando na criação de produtos culturais, respeitando as características daquela região e sua tradição.Ora, a música indígena — assim como a afro-brasileira — é uma tradição fundadora da cultura nacional e expressão essencial do nosso senso de brasilidade. Ela reflete modos de vida enraizados em regiões específicas do país, onde comunidades indígenas preservam, por meio do som, seus saberes, rituais e cosmologias.A música indígena reflete, de forma direta e autêntica, as tradições, os modos de vida e as características culturais de comunidades específicas, em consonância com o inciso II da definição. As expressões sonoras dos povos indígenas nascem de seus rituais, cosmologias e relações com o território — elementos que constituem a essência da noção de "região" no sentido cultural, e não apenas geográfico. Cada etnia possui ritmos, instrumentos, línguas e funções musicais próprios, transmitidos oralmente de geração em geração, o que demonstra um vínculo orgânico com o ambiente e com a coletividade que os produz e interpreta.Além disso, muitas dessas manifestações são reconhecidas como bens de natureza imaterial, registrados como Patrimônio Cultural Brasileiro, ou seja, trata-se de um gênero associado a bens de natureza imaterial gegistrados como patrimônio, como afirma o artigo inciso I. Assim, a música indígena não apenas reflete, mas também preserva e representa identidades regionais brasileiras — sendo, portanto, uma das expressões mais legítimas e originárias da música regional.O projeto alinha-se ao artigo 1º da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), que estabelece como objetivo a incentivação da cultura brasileira, promovendo a produção e difusão artística, cultural e patrimonial, contribuindo para a preservação das tradições, o fortalecimento da identidade cultural e o acesso da população a manifestações culturais de relevância nacional.Objetivos EspecíficosRealizar a 7ª edição do Festival Agô, reunindo artistas e grupos indígenas e afro-brasileiros de diversas regiões do país;Produzir e apresentar shows e performances musicais que destaquem os vínculos entre a música e as tradições afro-brasileiras e indígenas;Valorizar e difundir os saberes e práticas culturais indígenas por meio de atividades educativas e intercâmbios culturais;Gerar renda e movimentar a economia local, especialmente na aldeia indígena Fulni-ô, com contratação de serviços e profissionais locais;Promover oficinas e rodas de diálogo sobre línguas indígenas, práticas musicais tradicionais e intercâmbio entre comunidades;Registrar e documentar as atividades do festival, produzindo conteúdo audiovisual e material de difusão cultural;Contribuir para o combate ao preconceito e à intolerância religiosa, reforçando o reconhecimento e o respeito à diversidade cultural brasileira;Fortalecer redes de colaboração entre artistas, produtores e comunidades tradicionais, estimulando novas parcerias e desdobramentos culturais.
A Lei de Incentivo à Cultura é fundamental para viabilizar o "Festival Agô", pois permite que projetos culturais de relevância social, artística e educativa recebam recursos por meio de patrocínios incentivados, garantindo sua realização e alcance a diferentes públicos. O festival tem como objetivo promover a valorização das culturas indígenas e afro-brasileiras, expressões que constituem pilares da identidade cultural do Brasil, mas que frequentemente enfrentam limitações de visibilidade e financiamento.A cultura popular brasileira possui estreita relação histórica com as culturas indígenas e africanas. Os povos indígenas, com quase 1,7 milhão de pessoas segundo o Censo 2022 (IBGE), e suas 305 etnias, falantes de 274 línguas distintas (Censo 2010), oferecem contribuições únicas à diversidade cultural do país, preservando saberes ancestrais e a sociobiodiversidade brasileira. Paralelamente, a música de matriz africana consolidou-se como alicerce da produção cultural brasileira, sendo referência para artistas históricos e contemporâneos, de Pixinguinha a Gilberto Gil e Mateus Aleluia. Capoeira, coco, maracatu e tambor de crioula reforçam o legado afro-brasileiro e seu papel na formação da identidade cultural nacional.O "Festival Agô" proporciona um espaço que valoriza essas tradições, promove intercâmbio cultural entre diferentes regiões e gera impacto socioeconômico ao envolver comunidades indígenas e afro-brasileiras, especialmente a aldeia Fulni-ô. Além disso, contribui para o combate ao racismo, à intolerância religiosa e à valorização da igualdade racial, alinhando-se ao Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010).Portanto, a Lei de Incentivo à Cultura é o mecanismo ideal para viabilizar o projeto, garantindo recursos necessários para sua execução, o alcance do público e a preservação das tradições culturais brasileiras. Enquadramento legal _ Art. 1º da Lei nº 8.313/91 O projeto se enquadra nos seguintes incisos:Inciso I: Incentivar a produção e a difusão de bens e serviços culturais;Inciso II: Preservar a memória cultural brasileira e valorizar tradições culturais;Inciso III: Promover a formação cultural e artística da população;Inciso V: Apoiar manifestações culturais de grupos sociais e comunidades tradicionais, indígenas e afro-brasileiras.Objetivos do Art. 3º da Lei nº 8.313/91 alcançados pelo projetoI: Incentivar a criação, produção e difusão de obras e bens culturais;II: Promover a valorização e preservação das culturas regionais, populares e tradicionais;III: Contribuir para a formação artística e cultural do público, ampliando o acesso à cultura;V: Estimular a participação de comunidades indígenas e afro-brasileiras em projetos culturais, fortalecendo sua identidade.
Brasília - DF Primeiro dia Período: das 19h às 20h30 - Abertura - Roda de conversa; Segundo dia Período: das 19h às 20h30 - Roda de conversa; Período: das 20h30 às 0h - DJ - Shows/apresentações culturais - DJ Terceiro dia Período: das 20h30 às 0h - DJ - Shows/apresentações culturais - DJ Aldeia Fulni-ô - PE Primeiro dia Período: das 14h às 18h - Vivência Mulheres povo Fulni-ô e povo Kayapó Segundo dia Período: das 10h às 18h - Vivência Mulheres povo Fulni-ô e povo Kayapó Terceiro dia Período: das 14h às 18h - Gravação Quarto dia Período: das 18h às 22h - Shows/apresentações culturais
- os locais de shows nas duas cidades terão espaço reservado para pessoas com mobilidade reduzida. Em Brasília, o local será definido tendo como condição indispensável a existência de acessibilidade estrutural, como rampas deacesso e banheiros acessíveis, ou a possibilidade de instalação desses equipamentos;- os shows terão interpretação em Libras;- todas as peças de divulgação digitais e imagens publicadas em redes sociais do projeto terão descrição em texto alternativo e/ou em legendas com uso de hashtags educativas (#pratodosverem, #pratodesverem, #pracegover, #pratodosverem).- os clipes produzidos no evento, que serão publicados no YouTube, contarão com legendas closed caption para surdos e ensurdecidos usuários de Língua Portuguesa.- audiodescrição - em Brasília será oferecido o serviço de audiodescrição
Todos os produtos serão distribuídos de forma gratuita, assegurando a democratização do acesso através dos limites e formas de distribuição do Artigo 29 da IN MINC nº 11/2024. Além da distribuição gratuita à população, adotaremos o exposto no inciso III no Artigo 30 da IN MINC nº 11/2024, a saber: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;A disponibilização acontecerá através da plataforma YouTube.
ONÃ PRODUÇÕES - Coordenação GeralA Onã Produções atua na idealização e realização deprojetos que valorizam e preservam as culturas populares,tradicionais e indígenas há mais de dez anos.Destacam-se os recentes trabalhos:1. Realização de 6 edições do Festival Agô, entre os anos de 2017 e 2025;2. Ações contínuas de fortalecimento e difusão da cultura do povoindígena Fulni-ô (PE), com foco na música, através da gravação deálbuns, produção de shows, apresentações e audiovisuais, desde 2012;3. Lançamento dos álbuns: “Folião de Raça”, da cantora Cris Pereira(2012); “Todos os Prazeres”, do grupo de samba de terreiro Filhos deDona Maria (2015); “Construção”, do grupo de samba 7 na Roda(2018); “Cafurnas Fulni-ô”, do povo indígena Fulni-ô (2019); “Carta deFogo” (2021) e “O Que Restou da Maravilha” (2023) da cantora ecompositora Letícia Fialho e “Khletxaká” do grupo Ponto BR e dopovo indígena Fulni-ô (2025).4. Produção executiva do Congresso Internacional de PovosIndígenas da América Latina - edição Brasília/Brasil (2019);5. Realização do Samba Tá Aí (2018 e 2021) e do Samba nas Feiras(2014 e 2016) - circulação de rodas de samba gratuitas em praças efeiras do Distrito Federal;6. Realização do Festival Abre Caminhos (2015), que reuniu 10comunidades de matriz africana e 6 grupos de samba do DF numamostra das tradições da cultura negra;7. Produção executiva do Casas de Axé / Terreiros como Espaço dePromoção de Saúde (2014), que atendeu povos de terreirodesenvolvendo diversas atividades pedagógicas e artísticas em 3comunidades de matriz africana do Distrito Federal e entorno: Ilê OdéAxé Opô Inle (Planaltina/ DF), Ilê Asè T’Ojú Labá (Santa Maria/DF), IlêIfé Ty Osun (Jardim Ingá/GO, entorno do DF).8. Gestão de carreira/Manager da artista Letícia Fialho de 2021 a 2024;9. Gestão da carreira e realização de turnês nacional e internacional dogrupo de samba Filhos de Dona Maria, entre 2012 e 2017;10. 19 edições da Terreirada - evento de fortalecimento das matrizesafro brasileiras e indígenas, com os artistas/grupos locais e nacionais.Entre 2014 e 2017, cerca de 100 artistas do DF passaram pelo palco doevento, representando 15 grupos/bandas locais, além de 9 artistas/bandas nacionais.ONÃ PRODUÇÕESDestacam-se os recentes trabalhos:1. Realização de 6 edições do Festival Agô, entre os anos de 2017 e 2025;2. Ações contínuas de fortalecimento e difusão da cultura do povoindígena Fulni-ô (PE), com foco na música, através da gravação deálbuns, produção de shows, apresentações e audiovisuais, desde 2012;3. Lançamento dos álbuns: “Folião de Raça”, da cantora Cris Pereira(2012); “Todos os Prazeres”, do grupo de samba de terreiro Filhos deDona Maria (2015); “Construção”, do grupo de samba 7 na Roda(2018); “Cafurnas Fulni-ô”, do povo indígena Fulni-ô (2019); “Carta deFogo” (2021) e “O Que Restou da Maravilha” (2023) da cantora ecompositora Letícia Fialho e “Khletxaká” do grupo Ponto BR e dopovo indígena Fulni-ô (2025).4. Produção executiva do Congresso Internacional de PovosIndígenas da América Latina - edição Brasília/Brasil (2019);5. Realização do Samba Tá Aí (2018 e 2021) e do Samba nas Feiras(2014 e 2016) - circulação de rodas de samba gratuitas em praças efeiras do Distrito Federal;6. Realização do Festival Abre Caminhos (2015), que reuniu 10comunidades de matriz africana e 6 grupos de samba do DF numamostra das tradições da cultura negra;7. Produção executiva do Casas de Axé / Terreiros como Espaço dePromoção de Saúde (2014), que atendeu povos de terreirodesenvolvendo diversas atividades pedagógicas e artísticas em 3comunidades de matriz africana do Distrito Federal e entorno: Ilê OdéAxé Opô Inle (Planaltina/ DF), Ilê Asè T’Ojú Labá (Santa Maria/DF), IlêIfé Ty Osun (Jardim Ingá/GO, entorno do DF).8. Gestão de carreira/Manager da artista Letícia Fialho de 2021 a 2024;9. Gestão da carreira e realização de turnês nacional e internacional dogrupo de samba Filhos de Dona Maria, entre 2012 e 2017;10. 19 edições da Terreirada - evento de fortalecimento das matrizesafro brasileiras e indígenas, com os artistas/grupos locais e nacionais.Entre 2014 e 2017, cerca de 100 artistas do DF passaram pelo palco doevento, representando 15 grupos/bandas locais, além de 9 artistas/bandas nacionais.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.