Festival de Teatro Negro de Taubaté

O projeto "Festival de Teatro Negro de Taubaté" prevê a realização de um festival de teatro gratuito com programação integralmente composta por grupos negros vindos de diferentes regiões do Brasil. Com duração de 07 (sete) dias, o festival, realizado na cidade de Tauabté-SP, exibirá produções teatrais de múltiplas linguagens e diversas faixas etárias.

O Festival de Teatro Negro de Taubaté será realizado pelo Núcleo Traços Fortes, gerenciado pela Traços Fortes Produções LTDA. O Núcleo é um dos únicos grupos de teatro e produtora cultural composta exclusivamente por artistas negros da cidade, que ao longo de oito anos de existência vem promovendo ações culturais voltadas para a valorização da negritude. A programação do festival reúne 11 (onze) apresentações de teatro de 6 (seis) grupos negros vindos de diferentes regiões do país, sendo 5 (cinco) selecionadas através de edital de chamamento público e 1 (um) espetáculo convidado que fará a abertura do festival.6 (seis) sessões dos espetáculos abertas ao público geral de Taubaté e região e 5 (cinco) voltadas exclusivamente a estudantes da rede pública de ensino, com o objetivo de democratizar o acesso à arte e contribuir para a formação de novos públicos.A realização do Festival de Teatro Negro em Taubaté reafirma a importância de reconhecer e difundir produções artísticas negras em um território onde iniciativas desse tipo são escassas. Mais do que um espaço de fruição artística, o festival se estabelece como um marco político e cultural, abrindo caminhos para que a cidade reflita sobre questões raciais, promova o encontro entre diferentes públicos e fortaleça a representatividade de artistas negros no cenário teatral nacional.

Objetivo GeralRealizar projeto voltado para promoção da continuidade de trabalhos artísticos de artistas negros do Brasil, através de um festival de teatro gratuito e realizado de forma presencial na cidade de Taubaté-SP com sessões abertas ao público e apresentações exclusivas para estudantes da rede pública do município. Por meio de uma programação composta por variadas produções teatrais, o festival se propõe a ocupar e ressignificar a cidade, afirmando as narrativas negras pertencentes não apenas ao município, mas a todo o país. Ao criar um ambiente de encontro entre artistas e público, o evento promove uma arena ampliada para discutir as questões raciais por meio da teatro.Objetivo específico- Realizar festival de teatro negro no Teatro Municipal e em outros espaços culturais da cidade de Taubaté-SP, com duração de 07 (sete) dias, totalizando 11 (onze) apresemtações, sendo 06 (seis) abertas ao público geral e 05 (cinco) voltadas a estudantes da rede ública de ensino da cidade. Todas as apresentações contarão com bate-papo após o espetáculo. As ações têm potencial de impacto de 2.000 pessoas. - Selecionar e remunerar 06 (seis) espetáculos de teatro de grupos negros vindos de diferentes regiões de Brasil através de edital de chamamento público aberto para todo país.

O 1º Festival de Teatro Negro de Taubaté será realizado pelo Núcleo Traços Fortes.O Núcleo é um dos únicos grupos de teatro e produtora cultural composta exclusivamente por artistas negros da cidade, que ao longo de oito anos de existência vem promovendo ações culturais voltadas para a valorização da negritude. A programação reúne 11 apresentações de teatro de 6 grupos negros vindos de diferentes regiões do país, sendo 6 sessões abertas ao público geral de Taubaté e região e 5 voltadas exclusivamente a estudantes da rede pública de ensino, com o objetivo de democratizar o acesso à arte e contribuir para a formação de novos públicos.Taubaté é uma cidade cuja história está profundamente marcada pela economia cafeeira do século XIX, construída com as mãos de pessoas escravizadas. Essa herança da escravidão reverbera até hoje, manifestando-se em desigualdades estruturais, violências raciais e na dificuldade de enfrentar de forma aberta e contínua as questões raciais no município. É nesse território que se inscreve o Festival de Teatro Negro de Taubaté, como um gesto artístico, político e cultural.Realizar festival de teatro negro de Taubaté e de toda a região do Vale do Paraíba tem um significado histórico e político gigantesco. Em um território com poucas ações teatrais voltadas a questões raciais, o festival fortalece possibilidades de reconhecer e valorizar o protagonismo de artistas negros, marcando um divisor de águas na cena cultural local e nacional.Outro aspecto fundamental é o caráter de intercâmbio cultural. O festival reúne artistas negros de diferentes regiões do Brasil, possibilitando trocas de experiências, saberes e linguagens. Esse movimento promove novas perspectivas de consumir teatro e, ao mesmo tempo, aproxima a população local de expressões artísticas que dialogam com realidades diversas.Além de seu impacto cultural e social, o festival também reverberará economicamente em Taubaté. A realização de um evento dessa dimensão, que reúne 11 apresentações de teatro de 6 grupos negros vindos de diferentes regiões do país, através de um chamamento público, promeverá sessões de apresentações de teatro abertas ao público geral e também destinadas a estudantes da rede pública; e que conta com uma curadoria composta por artistas e mediadores negros, movimenta o comércio, os serviços e o turismo local, demonstrando que investir em cultura é também investir em desenvolvimento econômico. Assim, o festival se consolida como potência cultural e econômica, projetando Taubaté para um cenário mais amplo. Ao mesmo tempo em que resgata a memória cultural da cidade, proporciona uma mobilização de novas atividades culturais.Sendo este um projeto com realização integralmente gratuita e sem apelo mercadológico, só é possível viabilizar suarealização por meio dos mecanismos de incentivo à cultura. Dentre os incisos do artigo 1º da Lei 8.313/91 a proposta se enquadra em: l - "contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais" - pois todas as atividades do projeto serão ofertadas gratuitamente para a população da cidade de Taubaté e região. ll - "promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;" - uma vez que a produção do festival será realizada por trabalhadores da cultura da cidade de Taubaté, bem como a oferta de uma programação teatral gratuita para os munícipes. IV - "proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;"- uma vez que serão selecionados e remunerados 6 grupos negros de teatro de diferentes regiões do país proporcionando um intercâmbio cultural. Para o cumprimento dessas finalidades, o projeto atende aos seguintes objetivos, de acordo com a referida lei, em seu artigo 3º: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;

No edital de chamamento público estará especificado que o cachê destinado aos grupos de teatro inclui os custos de logística, transporte e alimentação, não sendo essas despesas de responsabilidade do projeto.Declaramos, para os devidos fins, que a empresa Traços Fortes Produções LTDA é uma sociedade empresária com fins lucrativos, conforme consta em seu Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado de SP. Informamos que não possuímos diretoria, ata de eleição ou termo de posse de dirigentes, confome solicitado no item 2.4 do anexo ll, uma vez que esse tipo de estrutura é aplicável apenas a entidades sem fins lucrativos, nas quais há eleição formal de diretoria.Na nossa empresa, a administração e a representação legal são exercidas diretamente pelos sócios, conforme previsto no Contrato Social.

Festival, bienal, festa ou feira (estrutura):Como produto princial do projeto pretende-se estruturar um festival de teatro negro na cidade de Taubaté - SP com 6 (seis) espetáculos selecionados. O festival tem como proposta valorizar o protagonismo de artistas negros de diferentes regiões do país, promovendo intercâmbio cultural e debate sobre questões raciais através dos espetáculos com a população taubateana.- 7 dias de programação- 5 espetáculos selecionados em chamamento público- 1 espetáculo convidado - Todos os ingressos gratuitos - Curadoria de profissionais qualificados para seleção dos espetáculos- Todas as sessões com bate-papo após o espetáculo- Evento realizado no Teatro Municipal da cidade de Taubaté- SP e em outros espaços culturais- Evento de abertura com cerimônia Espetáculo de artes cênicas:- Realização de 11 apresentações de teatro - 6 apresentações abertas ao público- 5 apresentações para estudantes da rede pública de ensino de Taubaté-SP- Espetáculos com duração de aproximadamente 1h - Faixas etárias diversas

De acordo com os termos da Lei da Inclusão, nº 13.146, de 2015 e Decreto no 9.404, de 2018 e com a intenção de proporcionar o pleno exercício dos direitos culturais a pessoas com deficiência, o projeto irá garantir condições de acessibilidade com as seguintes ações:Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura):Acessibilidade Arquitetônica: O festival será realizado em teatros e/ou espaços culturais que possuem os equipamentos necessários para garantia de acesso a idosos, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência, tais como rampas e banheiros equipados (item não gera custos não consta em planilha orçamentária);Acessibilidade Comunicacional: > Para garantir o acesso de pessoas com deficiência auditiva e visual a estrutura do festival fornecerá mediadores de acessibilidade para acompanhar e comunicar-se com pessoas com deficiência auditiva e visual.> Para garantir o acesso de autistas e pessoas com deficiência intelectual, psicossocial ou múltipla a estrutura do festival fornecerá um suporte necessário por meio de um terapeuta ocupacional.Comunicação e divulgação acessíveis: > Parte dos materiais de divulgação, nas redes sociais, contarão com tradução em Libras garantindo o acesso de pessoas com deficiência auditiva aos materiais de divulgação do festival;> Parte dos materiais de divulgação, nas redes sociais, contarão com audidescrição garantindo o acesso de pessoas com deficiência visual aos materiais de divulgação do festival;> Os materiais de divulgação não restringem acesso aos autistas e pessoas com deficiência intelectual, psicossocial ou múltipla.Espetáculo de artes cênicas: Acessibilidade Arquitetônica: As apresentações serão realizadas em teatros e/ou espaços culturais que possuem osequipamentos necessários para garantia de acesso a idosos, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência, tais como rampas, banheiros equipados e assentos adaptados (item não gera custos em planilha orçamentária).Acessibilidade Comunicacional:> Para garantir o acesso de pessoas com deficiência auditiva, 07(sete) apresentações contarão com interprete de libras.> Para garantir o acesso de pessoas com deficiência visual, 06 (seis) apresentações contarão com audiodescrição.> O espetáculo não restringe acesso a autistas e às pessoas com deficiência intelectual, psicossocial ou múltipla (item não gera custos em planilha orçamentária).Comunicação e divulgação acessíveis:Dispensa-se o tópico “Comunicação e divulgação acessíveis” do produto secundário “Espetáculo de artes cênicas”, uma vez que a comunicação e divulgação acessíveis já estão contempladas no produto principal “Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura)”. Toda a divulgação será realizada de forma integrada, abrangendo a programação completa do festival, incluindo os espetáculos que dele fazem parte, garantindo assim a acessibilidade e a visibilidade de todas as ações previstas.

Como democratização de acesso prevista pelo projeto, conforme o art. 46 da IN nº 23/2025 do Minc, o projeto irá:Oferecer todos os seus produtos integralmente de forma gratuita;Promover a participação gratuita de estudantes da rede pública de ensino da cidade de Taubaté em 05 (cinco) apresentações do festival (cerca de 400 alunos) com pagamento de transporte e alimentação pelo projeto. Ambas ações citadas a cima atendem o inciso III alínea a: mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino.Ademais, como forma de ampliação de acesso conforme o art. 47 da IN nº 23/2025 do Minc, o projeto irá:I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento);II - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos, incluindo os seus acompanhantes;

Proponente: TRAÇOS FORTES PRODUÇÕES LTDA.O proponente será responsável pela gestão do projeto, atuando na acompanhamento de todas as etapas, na articulação entre as equipes envolvidas e na supervisão administrativa e operacional, assegurando o cumprimento dos objetivos e o bom andamento das atividades do festival.A Traços Fortes Produções é uma produtora cultural com foco em produções teatrais e que representa o Núcleo Traços Fortes - grupo de teatro composto por artistas, educadores(as), produtores(as) e pesquisadores(as) negros(as) da cidade de Taubaté/SP, no Vale do Paraíba, que desde 2018 movimenta a cena cultural do interior paulista, criando espaços, gerando oportunidades e fortalecendo o protagonismo preto em obras teatrais.Produção executiva: LUCAS SILVEIRAS A produção executiva será responsável por gerenciar a execução do projeto, tendo como principal objetivo assegurar a realização do festival e a qualidade das atividades e produtos previstos . Suas atribuições incluem o planejamento e acompanhamento das etapas produtivas, supervisionar as contratações de serviços durante o festival, em conjunto com o proponente, além da definição de agendas e da gestão de todas as equipes envolvidas, garantindo o bom andamento e a coerência das ações com as diretrizes do projeto.Lucas Silveiras é diretor teatral, produtor cultural, ator e educador. Licenciado em Teatro pela Universidade Estadual do Paraná (Curitiba/PR). Atualmente integra a equipe de produtores culturais dos projetos realizados em benefício ao Hospital Pequeno Príncipe (Curitiba/PR).Produção: JOHN BRENNER e LETICIA DELGADOA produção será responsável pela execução operacional das ações do projeto, garantindo que todas as etapas sejam realizadas conforme o planejamento. Suas atribuições incluem o acompanhamento logístico das atividades, a organização de cronogramas, a contratação de serviços e a comunicação entre os grupos/espetáculos selecionados. Também atuará no suporte às demandas técnicas e administrativas, assegurando o bom funcionamento das apresentações e o cumprimento dos prazos e objetivos estabelecidos.John Brenner é ator, bailarino, produtor cultural e educador. Formado no curso técnico de teatro da E.M.A. Maestro Fêgo Camargo. Atualmente integra o Núcleo Traços Fortes como ator e produtor, além de fazer arte de outros grupos teatrais da cidade de Taubaté/SP.Letícia Delgado é atriz, percussionista e produtora cultural. Formada no curso técnico de teatro da E.M.A. Maestro Fêgo Camargo. Atualmente integra o Núcleo Traços Fortes como ator e produtora, além do coletivo de produção audiovisual Ahorta Filmes.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.