Cozinha Escola Raizes

O projeto Cozinha Escola Raízes propõe a criação de uma cozinha-escola comunitária na Maré dedicada à formação técnica e cultural em gastronomia afro-brasileira e sustentável. Serão realizadas 5 oficinas formativas com 10 aulas cada, totalizando 40 horas por turma, voltadas prioritariamente para mulheres e jovens das comunidades da Maré, Ramos e arredores. Unindo saberes tradicionais e tecnologias sustentáveis — como hortas comunitárias, compostagem e uso de materiais ecológicos —, o projeto promoverá aprendizado prático, valorização da cultura alimentar e geração de renda, fortalecendo a economia criativa e a identidade cultural do território.

Oficina de Gastronomia Afro-Brasileira e SustentávelTipo de produto: Curso/Oficina de Capacitação Quantidade: 5 oficinas Carga horária: 40 horas por oficina (10 aulas de 4 horas) Público estimado: 30 alunos por turma — total de 150 beneficiados Formato: Presencial Local: Espaço de cozinha-escola comunitária na Grande Leopoldina (RJ) Classificação indicativa: Livre para todos os públicosConteúdo e abordagem: As oficinas têm como objetivo oferecer formação teórico-prática em gastronomia de base cultural e sustentável, promovendo o reconhecimento da cozinha afro-brasileira como patrimônio imaterial e forma de expressão cultural. Os encontros abordarão temas como:História e ancestralidade da gastronomia afro-brasileira;Identidade cultural e memória alimentar;Técnicas de preparo e manipulação segura de alimentos;Aproveitamento integral e redução de desperdícios;Uso de temperos, ingredientes regionais e produtos locais;Sustentabilidade na cozinha: práticas conscientes e ecológicas;Noções de empreendedorismo solidário e cooperativo;Planejamento e gestão básica de produção alimentar;Dinâmicas práticas e degustações orientadas.As atividades serão ministradas por profissionais da gastronomia, educadores e convidados ligados à cultura afro-brasileira, com acompanhamento técnico e pedagógico da coordenação do projeto.Apostila Educativa – Cozinha Escola RaízesTipo de produto: Material pedagógico impresso e digital Quantidade: 150 unidades impressas + versão digital acessível (PDF e áudio) Classificação indicativa: Livre para todos os públicosRelatório Técnico e de ResultadosTipo de produto: Relatório de sistematização e prestação de contas cultural Quantidade: 1 documento final (formato PDF e impresso) Classificação indicativa: Técnico-administrativo

Objetivo GeralPromover a formação técnica, cultural e sustentável em gastronomia afro-brasileira para moradores das comunidades da Maré, Ramos e territórios vizinhos, com ênfase em mulheres e jovens, fortalecendo o protagonismo local, a geração de renda e a valorização dos saberes tradicionais. A proposta busca unir educação, cultura alimentar e sustentabilidade, implantando uma cozinha-escola comunitária como espaço permanente de aprendizado, troca de saberes e fortalecimento da economia criativa e solidária no território.Objetivos EspecíficosRealizar 5 oficinas formativas em gastronomia sustentável e cultura alimentar afro-brasileira, cada uma com 10 aulas (40 horas), beneficiando 30 participantes por turma — totalizando 150 alunos formados ao longo do projeto.Oferecer formação teórico-prática sobre gastronomia de base comunitária, segurança alimentar, manipulação de alimentos, aproveitamento integral, hortas urbanas e compostagem.Valorizar e difundir saberes afro-brasileiros e populares ligados à culinária, à ancestralidade e à memória alimentar, reconhecendo o papel das mulheres negras e periféricas na preservação desses saberes.Estimular a autonomia e a geração de renda por meio da qualificação profissional e do fortalecimento de pequenos empreendimentos gastronômicos comunitários, cooperativas e redes solidárias.Promover intercâmbios e trocas culturais entre participantes e convidados de diferentes territórios, ampliando o repertório de práticas alimentares e fortalecendo a identidade cultural local.Registrar e divulgar os resultados das formações e ações do projeto em relatórios, fotografias e materiais educativos, assegurando a transparência e a mensuração do impacto sociocultural.Indicadores e Resultados Mensuráveis5 oficinas realizadas (10 aulas cada, 40h/curso);150 alunos formados diretamente;80% de mulheres e jovens entre os beneficiários;Relatórios, registros fotográficos e listas de presença comprovando todas as atividades.

O projeto Cozinha Escola Raízes propõe ações de formação cultural, educação alimentar e valorização dos saberes afro-brasileiros e populares, alinhadas às finalidades públicas da Lei nº 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura). Por seu caráter educativo, sociocultural e de valorização da diversidade, a iniciativa depende do Mecanismo de Incentivo Fiscal à Cultura para viabilizar a implantação da cozinha-escola comunitária e a oferta gratuita das oficinas formativas voltadas à população de baixa renda das comunidades da Maré, Ramos e Grande Leopoldina.A Lei Rouanet representa, neste contexto, o instrumento mais adequado de fomento, pois possibilita que empresas e pessoas físicas invistam diretamente na formação cultural e social de grupos historicamente excluídos, assegurando a democratização do acesso e a difusão da cultura alimentar afro-brasileira — reconhecida como patrimônio imaterial da identidade nacional.Enquadramento no Art. 1º da Lei nº 8.313/91O projeto se enquadra principalmente nos seguintes incisos do Artigo 1º, que estabelecem as finalidades da Política Nacional de Cultura:Inciso II: "estimular a produção, a difusão e o acesso aos bens e serviços culturais";Inciso IV: "proteger as expressões culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira";Inciso V: "preservar os modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira";Inciso VII: "promover e estimular o conhecimento dos bens e valores culturais";Inciso IX: "garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional".Por meio da formação em gastronomia afro-brasileira e sustentável, o Cozinha Escola Raízes contribui diretamente para a difusão dos saberes tradicionais, o reconhecimento das práticas alimentares como patrimônio cultural e a preservação das identidades afrodescendentes e periféricas que compõem a base da cultura brasileira.

Produto 1 — Oficina de Gastronomia Afro-Brasileira e SustentávelTipo: Curso / Oficina de Capacitação CulturalQuantidade: 5 oficinas (10 aulas cada)Carga horária: 40 horas por oficinaFormato: PresencialLocal de realização: Cozinha-escola comunitária na Maré (RJ)Público estimado: 150 participantes (30 por oficina)Classificação indicativa: Livre para todos os públicosDetalhamento técnico:Cada oficina será estruturada em 10 encontros de 4 horas de duração, mesclando momentos teóricos e práticos.O curso seguirá um projeto pedagógico modular, com base em metodologias participativas e de educação popular, valorizando os saberes afro-brasileiros e a sustentabilidade alimentar.Módulos programáticos:História e ancestralidade da gastronomia afro-brasileira;Identidade, território e cultura alimentar;Boas práticas de manipulação de alimentos e segurança alimentar;Aproveitamento integral e técnicas sustentáveis de cozinha;Introdução ao uso de PANCs e temperos tradicionais;Práticas de preparo de receitas e degustações orientadas;Sustentabilidade e consumo consciente;Empreendedorismo comunitário e economia solidária;Planejamento de cardápios e gestão básica de custos;Encerramento e certificação.Materiais e recursos:Utensílios de cozinha, fogões industriais, bancadas, ingredientes e insumos alimentares, aventais, equipamentos de segurança, projetor multimídia, material impresso e apostila.Avaliação e metodologia:A metodologia será baseada na prática e na experimentação, com avaliações formativas, autoavaliação e acompanhamento pedagógico contínuo.A oficina será conduzida por profissionais de gastronomia e educadores culturais, com monitoria de assistentes.Resultados esperados:Formação técnica e cultural de 150 participantes, promoção da sustentabilidade alimentar e fortalecimento dos saberes afro-brasileiros.Produto 2 — Apostila Educativa “Cozinha Escola Raízes”Tipo: Material didático impresso e digitalQuantidade: 150 exemplares impressos + versão digital (PDF acessível e audiodescrição)Paginação: 40 páginas (formato A4)Classificação indicativa: Livre para todos os públicosConteúdo e estrutura:Apresentação e objetivos do curso;História da gastronomia afro-brasileira e suas influências culturais;Módulos teóricos e práticos das oficinas;Receitas tradicionais e sustentáveis;Dicas de aproveitamento integral e conservação de alimentos;Glossário culinário;Espaço para anotações e reflexões do participante.Características técnicas:Impressão em papel reciclado 90g;Capa colorida em papel couché 250g;Formato A4 (21 x 29,7 cm);Encadernação espiral plástica;Versão digital acessível compatível com leitores de tela e com recursos de audiodescrição e contraste alto.Projeto pedagógico:Desenvolvido a partir dos conteúdos das oficinas, a apostila funcionará como guia de aprendizado e registro individual, fortalecendo a autonomia e a continuidade do processo formativo após o término do curso.Finalidade:Sistematizar os resultados, garantir transparência e subsidiar futuras políticas de formação cultural comunitária.Referências Técnicas e MetodológicasLei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) – Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC);Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência);ABNT NBR 9050:2020 – Acessibilidade a edificações, mobiliário e espaços urbanos;Ministério da Cultura — Instrução Normativa nº 23/2025;Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) – Diretrizes sobre diversidade cultural e patrimônio imaterial;Referências bibliográficas:SILVA, Raul Lody. Comida, Religião e Identidade Afro-Brasileira. EDUFBA, 2019.FREITAS, Maria Inês. Cozinha e Cultura: Patrimônio e Saberes Tradicionais. Ed. Senac, 2021.FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Paz & Terra, 1996.

O projeto Cozinha Escola Raízes será implantado em um espaço de fácil acesso no território da Grande Leopoldina, com atenção especial à mobilidade e conforto de todos os participantes. Serão adotadas medidas para garantir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam participar plenamente das atividades formativas e das ações culturais propostas.O espaço locado terá acessibilidade física com:Rampa de acesso na entrada principal, com inclinação e largura adequadas às normas da ABNT (NBR 9050/2020);Sinalização tátil e visual nas áreas de circulação, garantindo orientação espacial segura;Banheiro adaptado, com barras de apoio, altura regulada de louças e espaço para manobra de cadeira de rodas;Corredores e áreas de circulação ampliadas, assegurando livre deslocamento;Áreas de permanência acessíveis, com mesas adaptadas e cadeiras de apoio;Boa iluminação e contraste de cores nos ambientes, favorecendo a legibilidade e segurança visual;Espaço livre de obstáculos, com pisos nivelados e antiderrapantes, facilitando o deslocamento de todos os usuários.Acessibilidade de ConteúdoO projeto também assegurará acessibilidade comunicacional e de conteúdo, garantindo que pessoas com deficiência auditiva, visual ou intelectual possam compreender, participar e interagir com o processo formativo.As ações previstas incluem:Intérprete de Libras durante todas as aulas, oficinas e apresentações públicas, assegurando a comunicação direta com pessoas surdas;Capacitação da equipe (instrutores e monitores) em práticas de inclusão e atendimento acessível, com orientação sobre comunicação e convivência com pessoas com deficiência.Essas ações visam garantir a autonomia e a equidade na experiência formativa, permitindo que todos os participantes — independentemente de suas condições físicas ou sensoriais — possam aprender, criar e compartilhar conhecimentos de forma plena.Compromisso com a Inclusão e SustentabilidadeA acessibilidade será tratada como eixo transversal do projeto, presente em todas as etapas — desde o planejamento até a execução e avaliação. A cozinha-escola funcionará como espaço modelo de inclusão, reforçando valores de diversidade, respeito e cidadania cultural.O projeto também incentivará a representatividade de pessoas com deficiência entre participantes e colaboradores, promovendo oportunidades equitativas de aprendizado e atuação profissional.Todas as medidas de acessibilidade serão documentadas e comprovadas na prestação de contas, por meio de registros fotográficos, relatórios, listas de presença e notas fiscais, conforme as exigências do Ministério da Cultura.

Por se tratar de um projeto sem fins lucrativos, não haverá comercialização de produtos culturais.As atividades geradas — oficinas, materiais pedagógicos e resultados formativos — terão caráter público e gratuito, destinando-se exclusivamente à educação cultural e comunitária.Os principais “produtos culturais” resultantes do projeto serão:5 oficinas de gastronomia afro-brasileira e sustentável, realizadas em formato presencial, com certificação gratuita;Materiais didáticos e apostilas digitais, distribuídos gratuitamente aos participantes e disponibilizados online em formato acessível (PDF e áudio);Registros fotográficos e vídeos curtos das práticas formativas, que serão compartilhados nas redes sociais e canais institucionais, fortalecendo a visibilidade das ações;Relatórios públicos de resultados e boas práticas, encaminhados aos parceiros e órgãos culturais, servindo como instrumento de difusão de metodologias inclusivas e sustentáveis.Não haverá cobrança, bilheteria ou venda de ingressos. O acesso é 100% gratuito, e qualquer material derivado terá caráter educativo e de domínio público.Medidas de Ampliação do AcessoO Cozinha Escola Raízes adota um conjunto de estratégias para ampliar o alcance e a participação do público, promovendo formação, convivência e trocas culturais de forma aberta e contínua:Processo de inscrição comunitário e descentralizadoAs inscrições serão realizadas tanto presencialmente (em espaços parceiros da Maré e Ramos) quanto online (formulário acessível), permitindo ampla participação de moradores locais.Serão priorizadas inscrições de mulheres, jovens, pessoas negras, periféricas e com deficiência, garantindo diversidade e equidade.Aulas abertas e vivências comunitáriasAo longo das oficinas, serão realizados momentos abertos ao público, onde participantes poderão apresentar receitas, técnicas ou relatos de aprendizado.Essas vivências funcionarão como “aulas abertas” para outros moradores da comunidade, criando um espaço de diálogo e partilha de saberes.Parte das atividades será registrada e divulgada nas redes sociais do projeto e dos parceiros (Instagram, YouTube e site institucional), ampliando o acesso de pessoas de outros territórios.Articulação com Pontos de Cultura e escolas da regiãoO projeto estabelecerá parcerias com equipamentos culturais, escolas e coletivos comunitários, para divulgar as ações e permitir que grupos organizados visitem a cozinha-escola, participando de atividades pontuais.Contrapartidas sociais e acessibilidadeTodas as turmas terão vagas reservadas para pessoas com deficiência, de acordo com o princípio da inclusão cultural.O projeto garantirá intérprete de Libras, materiais em formatos acessíveis e ambiente físico adaptado, conforme descrito no campo de Acessibilidade.Divulgação inclusiva e territorialA comunicação do projeto será feita com linguagem simples e acessível, utilizando diferentes canais: redes sociais, rádios comunitárias, murais locais, escolas, centros culturais e organizações sociais da Maré e Ramos.Serão produzidos materiais visuais e digitais acessíveis, assegurando que a informação chegue de forma ampla e compreensível.Impacto Territorial e CulturalO projeto contribuirá diretamente para:A democratização do acesso à formação cultural em regiões de baixa oferta educativa e cultural;O fortalecimento da identidade afro-brasileira e periférica, valorizando saberes tradicionais;O empoderamento comunitário, por meio da profissionalização e geração de renda sustentável;A criação de redes colaborativas entre mulheres e jovens empreendedores da gastronomia e da economia solidária.Todas as ações serão gratuitas, acessíveis e documentadas, garantindo transparência e comprovação da democratização do acesso conforme as exigências da Lei Rouanet.

Carla Pereira Bueno (Produtora Executiva)Produtora cultural e griot, Carla Pereira Bueno atua na cultura desde 2010, desenvolvendo projetos no Rio de Janeiro e na Bahia. Mulher negra, periférica, baiana de acarajé e Ekedy de comunidade tradicional de terreiro, é reconhecida por transformar a gastronomia afro-brasileira em instrumento de educação, resistência e fortalecimento das identidades culturais. Fundadora do Ponto de Cultura Griot Carla Bueno, realiza oficinas, palestras e festivais que unem culinária, ancestralidade e protagonismo feminino. Criou a Cozinha Solidária Prof. Neli Bueno, espaço comunitário que promove segurança alimentar, geração de renda e inclusão social. Seu trabalho reafirma o papel da mulher negra como guardiã de saberes ancestrais e faz da comida um ato político, espiritual e artístico, inspirando novas gerações e fortalecendo a presença da cultura afro-brasileira nas comunidades.Larissa Pereira Bueno Maria (Agente Educativa)Mulher negra, ativista e liderança de uma comunidade tradicional de terreiro, Larissa Pereira Bueno Maria atua desde 2008 no estado do Rio de Janeiro desenvolvendo projetos sociais, culturais e gastronômicos voltados ao fortalecimento das tradições afro-brasileiras e à valorização das identidades negras. Cozinheira e guardiã de saberes ancestrais, integra o curso piloto de Cozinhas Solidárias do Governo Federal na Fiocruz/RJ, onde alia práticas de segurança alimentar, sustentabilidade e ancestralidade. Fundadora e articuladora de iniciativas comunitárias, utiliza a cozinha como ferramenta de transformação social, unindo espiritualidade, cultura e educação alimentar. Sua trajetória, marcada pela resistência e pela partilha, inspira novas gerações e reafirma o papel da mulher negra na gastronomia afro-brasileira e na cultura popular.Vanessa Santos (Assistente)Cozinheira com experiência em culinária de tradições ancestrais e afro-brasileiras, Vanessa Santos atua na cultura desde 2009, participando de projetos sociais e culturais no estado do Rio de Janeiro. Trabalhou por dois anos na Cozinha Solidária Prof. Neli Bueno, onde preparou alimentos e capacitou merendeiras para atuar em cozinhas comunitárias. Também integrou a Cozinha Ativamente Solidária, voltada à alimentação comunitária e combate à fome. Atualmente, participa do Festival de Comida de Tradições Afro-Brasileiras, em sua 2ª edição, realizando palestras e degustações que unem gastronomia, ancestralidade e educação. Em sua trajetória, reafirma o papel da culinária como expressão cultural, educativa e de resistência, fortalecendo identidades afro-brasileiras e promovendo o acesso à cultura e à alimentação de qualidade.Vinicius Reis Azevedo (Coordenador Técnico) = Cineasta e mestre em comunicação pela UFF-RJ, trabalha há 20 anos com audiovisual já tendo trabalhado como diretor de programas de TV, documentários, cobertura de eventos e publicidade. Codirigiu o longa-metragem Vingança em Família (2018), todo realizado no estado do Pará e é Diretor de Produção do longa "Uma Babá Gloriosa" (2024) da Imagem Filmes. Atua há 12 anos com didática de audiovisual tendo circulado mais de 20 municípios do estado do Rio com projetos de formação. Foi Superintende do Audiovisual da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro e Assessor Audiovisual da Fundação Museu da Imagem e do Som.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.