ENCONTRO CULTURAL DE SABERES E FAZERES FEMININOS SANTA JULIANA 1ª EDIÇÃO

O projeto visa a realização da primeira edição do Encontro Cultural de Saberes e Fazeres Femininos, com foco em ações de fruição e formação cultural. Serão realizados um conjunto de ações culturais, como: feira de economia criativa com produção artesanal feminina, apresentações artísticas, rodas de conversa e oficinas culturais voltadas ao compartilhamento de saberes tradicionais e práticas criativas desenvolvidas por mulheres.

O projeto ENCONTRO CULTURAL DE SABERES E FAZERES FEMININOS SANTA JULIANA 1ª EDIÇÃO , propõe uma programação acessível e diversa, reunindo múltiplas ações culturais formativas e de fruição com foco na valorização do protagonismo feminino, especialmente no contexto das mulheres da zona rural, urbana e periférica da cidade de Santa Juliana/MG. O evento se constitui como uma celebração da cultura produzida por mulheres, promovendo o fortalecimento de identidades locais, a valorização de saberes tradicionais e a geração de renda por meio da economia criativa.Entre as atividades estão: • Feira de Saberes e Fazeres Femininos: espaço de exposição e comercialização de produtos artesanais e culinários produzidos por mulheres da comunidade. A feira fomenta a economia local, valoriza técnicas tradicionais e promove a circulação de saberes intergeracionais.Classificação Indicativa: Livre • Oficinas Culturais: atividades de curta duração voltadas à prática e compartilhamento de conhecimentos entre mulheres, com temas como dança, culinária regional (doces tradicionais), costura criativa, maquiagem e autocuidado.Classificação Indicativa: Livre • Rodas de Conversa: encontros temáticos que promovem escuta, partilha e troca entre mulheres de diferentes contextos da comunidade. Os temas incluem autoestima, autocuidado, histórias inspiradoras e fontes alternativas de geração de renda.Classificação Indicativa: Livre • Apresentações Artísticas: shows e apresentações de artistas locais, priorizando a participação de mulheres ou grupos culturais com protagonismo feminino, fomentando a produção artística regional.Classificação Indicativa: LivreO projeto é voltado para públicos de todas as idades e busca estimular a conexão entre diferentes realidades femininas e o fortalecimento da cultura como ferramenta de desenvolvimento territorial.Classificação Indicativa Geral do Evento: LivreCaracterísticas: Não expõe o público a conteúdos potencialmente prejudiciais.Horário de realização: a definir

OBJETIVO GERALO objetivo do projeto ENCONTRO CULTURAL DE SABERES E FAZERES FEMININOS SANTA JULIANA 1ª EDIÇÃO , é realizar uma ação cultural integrada com foco na valorização dos saberes e práticas culturais desenvolvidos por mulheres da cidade de Santa Juliana, por meio de uma programação composta por feira de economia criativa, oficinas, rodas de conversa e apresentações artísticas, promovendo a fruição e a formação cultural com acesso gratuito ao público.OBJETIVOS ESPECÍFICOSPRODUTO PRINCIPAL: Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage.Realizar estruturação e execução da feira de economia criativa com foco na produção artesanal e cultural de mulheres da cidade, durante a programação do encontro..Apresentação Musical: Realizar 4 apresentações musicais com artistas locais femininas ou com repertório voltado à valorização da cultura local..Curso/Oficina/Capacitação (Múltiplas áreas): Realizar 4 oficinas culturais com carga horária de 4h cada, abordando práticas de saberes tradicionais e expressão criativa desenvolvidas por mulheres, sendo:Oficina de Dança e Expressão Corporal; Oficina de Costura Criativa; Oficina de Maquiagem e Cuidado Pessoal; Oficina de Doces Tradicionais da Região.Rodas de Conversa: Realizar 4 rodas de conversa com temas ligados à realidade das mulheres da comunidade, abordando: autoestima, autocuidado, geração de renda e histórias inspiradoras de mulheres da própria região.

O projeto ENCONTRO CULTURAL DE SABERES E FAZERES FEMININOS SANTA JULIANA 1ª EDIÇÃO , surge da necessidade de valorizar e dar visibilidade às práticas culturais desenvolvidas por mulheres da cidade de Santa Juliana (MG), especialmente aquelas que atuam na informalidade, nas zonas rurais, periféricas e em contextos de menor acesso à fruição e à produção cultural. A proposta articula ações formativas e artísticas com forte enraizamento territorial, oferecendo uma programação gratuita e diversa que promove o protagonismo feminino, o fortalecimento da identidade cultural local e a ativação da economia criativa no município.A realização deste projeto depende de apoio financeiro externo para garantir sua viabilidade, uma vez que não possui fins lucrativos nem estrutura de arrecadação própria. A gratuidade das atividades, a contratação de profissionais locais, a montagem de infraestrutura temporária em espaço público e a oferta de múltiplos produtos culturais (feira, oficinas, rodas de conversa e apresentações) exigem recursos que extrapolam a capacidade orçamentária da proponente. Assim, o uso do mecanismo de incentivo fiscal previsto pela Lei nº 8.313/91 é fundamental para assegurar o acesso amplo e equitativo à cultura, além de possibilitar a remuneração digna dos envolvidos e a profissionalização das ações culturais desenvolvidas.Enquadramento no Art. 1º da Lei 8.313/91O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º:Inciso I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturaisO projeto garante o acesso gratuito a atividades culturais de fruição e formação, promovendo o direito à cultura como dimensão da cidadania, especialmente para mulheres que historicamente enfrentam barreiras de acesso à participação cultural.Inciso II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locaisA iniciativa é inteiramente voltada à cultura local, ao estimular a circulação de saberes tradicionais de mulheres da cidade, fomentar a produção artesanal, valorizar talentos artísticos regionais e fortalecer vínculos entre diferentes territórios femininos dentro da própria comunidade.Enquadramento no Art. 3º da Lei 8.313/91O projeto realiza ações conforme os seguintes incisos:Inciso I Incentivo à formação artística e cultural, mediante:alínea c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da culturaPor meio de oficinas temáticas (dança, culinária tradicional, costura, maquiagem e autocuidado), o projeto promove formação prática, informal e acessível, voltada à valorização de saberes culturais femininos e à ampliação de perspectivas de geração de renda.Inciso II Fomento à produção cultural e artística, mediante:alínea c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folcloreO projeto contempla feira de economia criativa, apresentações musicais e rodas de conversa como parte de um evento cultural articulado, com foco em expressões femininas da cultura popular e na visibilidade de práticas artísticas cotidianas pouco institucionalizadas.

a) A proponente declara que todas as ações previstas na proposta serão realizadas de forma gratuita, sem comercialização de ingressos ou produtos culturais, conforme indicado no Plano de Distribuição.b) O projeto não integra Plano Anual de Atividades, nem se caracteriza como atividade permanente ou de ação continuada, tendo início, meio e fim claramente definidos, com orçamento fechado e escopo plenamente determinado para esta edição.c) Toda a equipe técnica será devidamente contratada conforme legislação vigente, respeitando os limites de remuneração estabelecidos pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, e as atividades prestadas serão formalmente comprovadas por meio de documentação adequada.d) A proponente ficará responsável pela coordenação artística e curatorial do projeto, atuando diretamente na definição das ações e tomada de decisões relativas ao conteúdo programático. A gestão técnico-financeira será atribuída a profissional habilitado, com experiência comprovada em execução de projetos culturais, evitando qualquer tipo de intermediação.e) As ações de acessibilidade, democratização de acesso e as práticas formativas propostas no projeto atendem aos critérios de fomento previstos na Lei 8.313/91 e na IN MinC nº 01/2023, sendo contempladas tanto na execução do projeto quanto em sua divulgação.f) Caso haja aquisição de bens permanentes com recursos incentivados, a destinação final será devidamente informada e justificada na fase de prestação de contas, conforme exigido pela normativa vigente.g) A proponente solicita, nos termos da Instrução Normativa vigente, a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível, a fim de garantir melhores condições para a mobilização de patrocinadores e execução plena das ações culturais previstas.

O projeto ENCONTRO CULTURAL DE SABERES E FAZERES FEMININOS SANTA JULIANA 1ª EDIÇÃO, contempla a realização de atividades culturais formativas e artísticas em formatos acessíveis e gratuitos, com foco em práticas realizadas por mulheres da comunidade local, abrangendo ações presenciais como oficinas, rodas de conversa, feira cultural e apresentações. A programação será organizada de forma integrada e articulada, com base em uma curadoria comunitária, e a estrutura técnica será compatível com os espaços e necessidades das atividades. Todo o conteúdo será voltado à valorização de saberes e fazeres culturais, de forma acessível a públicos diversos e com classificação indicativa livre. As atividades formativas seguirão metodologia participativa, com foco no compartilhamento de conhecimentos e experiências entre mulheres de diferentes realidades. A estrutura física, os materiais pedagógicos e os recursos humanos serão definidos com base nos temas selecionados durante a etapa de pré-produção. O projeto prevê ações que contemplem o desenvolvimento de práticas culturais tradicionais e contemporâneas, com objetivos educativos, expressivos e de fortalecimento comunitário, respeitando a diversidade territorial, geracional e social do público. As ações serão devidamente registradas e organizadas conforme os parâmetros legais de prestação de contas e avaliação, sendo respeitadas as diretrizes de acessibilidade, segurança e comunicação institucional da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

O projeto ENCONTRO CULTURAL DE SABERES E FAZERES FEMININOS SANTA JULIANA 1ª EDIÇÃO, garantirá medidas de acessibilidade física e de conteúdo para todos os produtos culturais ofertados, respeitando a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a ABNT NBR 9050, o Decreto nº 3.298/1999, o Decreto nº 9.404/2018 e a Instrução Normativa MinC nº 23/2025.PRODUTO PRINCIPAL: Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ VernissageAcessibilidade FísicaTodas as atividades do projeto serão realizadas em espaço com estrutura acessível, considerando piso nivelado ou rampado, banheiros adaptados e sinalização adequada para facilitar a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A equipe contará com profissionais capacitados para acolhimento e orientação do público.Acessibilidade de ConteúdoSerão adotadas medidas para garantir o acesso ao conteúdo das atividades por pessoas com deficiência sensorial, como a presença de intérprete de Libras em momentos da programação e uso de linguagem acessível nas ações formativas. Todas as medidas estarão previstas na planilha orçamentária e informadas nos materiais de divulgação, conforme legislação vigente.Observações Adicionais: • Todas as ações de acessibilidade estão previstas na planilha orçamentária do projeto e podem ser ajustadas conforme as necessidades práticas, respeitando os limites legais. • O material de divulgação do projeto trará informações claras sobre a presença de medidas de acessibilidade, de acordo com o §2º do Art. 25 da IN MinC nº 01/2023. • O projeto se compromete a cumprir integralmente as normas técnicas e legais relacionadas à acessibilidade e ao atendimento inclusivo, assegurando a plena participação de todos os públicos.

O projeto ENCONTRO CULTURAL DE SABERES E FAZERES FEMININOS SANTA JULIANA 1ª EDIÇÃO, foi estruturado para garantir acesso gratuito, amplo e inclusivo a todas as suas atividades, tanto formativas quanto artístico-culturais. Todas as ações serão realizadas sem cobrança ao público, promovendo a circulação de bens culturais e o fortalecimento da participação comunitária em um evento que valoriza a diversidade de saberes e o protagonismo das mulheres do campo, da cidade e das periferias.As atividades serão amplamente divulgadas por meios físicos e digitais, com orientações de acesso gratuito à programação, reforçando o caráter público e democrático da proposta.Medida de Ampliação de Acesso (conforme Art. 28 da IN MinC nº 01/2023):Inciso VI – O projeto realizará, gratuitamente, atividades paralelas às ações principais, como oficinas e rodas de conversa abertas à comunidade, abrangendo temas como autocuidado, autoestima, geração de renda, saberes tradicionais e histórias inspiradoras de mulheres locais.Outras medidas complementares de acesso incluem: • Estruturação do evento em local de fácil acesso, com circulação livre e acolhedora; • Registro audiovisual das atividades com possibilidade de divulgação futura em redes sociais ou outros canais digitais gratuitos; • Distribuição de materiais informativos de forma acessível e gratuita ao público; • Priorização de ações em espaços públicos para garantir maior alcance e visibilidade comunitária.Essas ações buscam não apenas garantir a participação física no evento, mas também ampliar o alcance das práticas culturais desenvolvidas, fortalecendo o papel da cultura como ferramenta de inclusão e pertencimento.

ATUAÇÃO DO PROPONENTEA proponente deste projeto cultural será responsável pela coordenação geral da proposta, atuando na articulação institucional, supervisão da equipe técnica. Também atuará diretamente na mediação com a comunidade local, especialmente com as mulheres participantes, apoiando a organização da programação e o desenvolvimento das atividades previstas.Fabiano de Santana OliveiraFunção no projeto: Curadoria e Facilitação das Rodas de ConversaCurrículo resumido: Escritor, psicanalista e gestor, Fabiano atua na área cultural com foco na reflexão social e fortalecimento da consciência coletiva. Possui experiência na gestão de projetos de impacto social, educação e leitura, promovendo capacitações e atividades formativas para públicos diversos. Desenvolve ações voltadas ao desenvolvimento humano e ao fortalecimento das comunidades, especialmente em contextos de vulnerabilidade.OUTROS PROFISSIONAIS:Os demais profissionais envolvidos no projeto já foram identificados ou estão em processo de curadoria e seleção conduzido pela proponente. Por direito garantido, as contratações e respectivas cartas de anuência serão formalizadas somente após a aprovação do projeto, momento no qual será possível definir valores, cronograma detalhado e disponibilidade dos profissionais. Essa medida assegura transparência e viabilidade na execução conforme as diretrizes da Lei de Incentivo à Cultura.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.