Festa do Canguá

Este projeto objetiva a realização da Festa do Canguá, que celebra e valoriza a cultura da pesca, com diversas atrações, diversidade gastronômica, apresentações musicais, sendo a maioria de musica regional (sertanejo), de dança e teatro infantil.

OBJETIVO GERAL:Este projeto objetiva a realização da Festa do Canguá, no município de Porto Belo (SC), de 4 dias de programação, com diversas atrações culturais, diversidade gastronômica, apresentações musicais, de dança e teatro.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:PRODUTO: Apresentação musical - musica regional- realizar 4 apresentações de música local - item 5 da planilha orçamentária- realizar 4 apresentações de música regional - item 6 da planilha orçamentáriaPRODUTO: Espetáculo de Arte Cênica- realizar 1 teatro infantojuvenil - item 2 da planilha orçamentária- realizar 1 apresentação de dança folclórica - item 1 da planilha orçamentáriaCONTRAPARTIDA - Evento Gratuito para a comunidade - Ampliação do Acesso e Democratização - Custo vinculado.- Valorização da cultura, história, gastronomia, artistas e músicos locais e regionais;- Valorização da Pesca;- Celebração do aniversário de Porto Belo (SC);- Realizar gincanas e atividades recreativas associadas à pesca (entretenimento sem custo).

Este projeto objetiva a realização da Festa do Canguá. O nome Canguá refere-se a uma rede de pesca artesanal muito utilizada nos ambientes costeiros, especialmente em maré rasa. Essa rede tem forte vínculo com a atividade pesqueira tradicional da região costeira de Santa Catarina, simbolizando tanto a subsistência quanto a tradição cultural dos pescadores locais.A festa surgiu como iniciativa local de valorização da comunidade de Santa Luzia — moradores, pescadores, artesãos, comerciantes — e como forma de resgatar e celebrar práticas culturais, atividades econômicas e identitárias da região.Também tem caráter de convergir a comunidade em torno de eventos culturais, lazer e socialização, fomentando o sentido de pertencimento.Este evento atende ao disposto no Art. 2º do Decreto 10.755 de 2021, especialmente no que regem os seguintes Incisos:III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional: a festa promoverá de forma gratuita entretenimento, cultura e lazer nas comunidades pesqueiras, facilitando seu acesso a experiências de fruição no contexto da diversidade das expressões musicais. O evento valorizará artistas, artesãos, músicos e grupos folclóricos locais e regionais.XIII - apoiar e impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais, além daquelas já tombadas como patrimônio cultural imaterial; Justifica-se especialmente esse Inciso em virtude de que a Festa do Canguá é a mais importante do município de Porto Belo (SC).O Incentivo Fiscal como apoio ao projeto é muito importante para sua viabilização e o fortalecimento dessa importante festa. A Lei 8313/91 Através do Art. 1° instituí o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais: a Festa do Canguá irá suprir uma imensa demanda das comunidades praianas e dos pescadores por espaços e atividades culturais gratuitas e garantir o acesso democrático aos pescadores e toda comunidade;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais: o evento dará maior visibilidade e valorização à gastronomia, às bandas/grupos musicais, artistas locais e regionais, fortalecendo e apoiando a classe artística; eIII - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores.Assim sendo, a Festa do canguá se enquadra nos objetivos da Lei Roauanet.

O evento terá 4 dias de duração.

Acessibilidade Física: O evento será todo estruturado no plano térreo, para ampliar o acesso a cadeirantes. Os banheiros possuem cabines maiores e adequadas para as necessidades desse público. Também foi previsto cabines a serem utilizadas como fraldário. Além disso, há que se destacar que a cidade de Porto Belo possui amplo elementos de acessibilidade físicas como rampas de acesso, travessias elevadas, vagas de estacionamento reservadas. Acessibilidade de Conteúdo: A abertura oficial do evento será transmitida pela internet com a presença de um tradutor em libras. Acessibilidade para deficientes auditivos: haverá tradução em libras disponibilizada em tela em material pré-gravado. Item orçamentário: intérprete de libras.Acessibilidade para deficientes visuais: Será disponibilizado QR code, com audiodescrição pré-gravada. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Haverá capacitação para as pessoas envolvidas no evento, especialmente à equipe de recepcionistas, a fim de melhor recepcionar as pessoas com deficiência e também a disponibilização de monitores sociais identificados e treinados para atendimento a esse público.Os custos com acessibilidade estão previstos nos custos de divulgação/ acessibilidade (vinculado).

A democratização de acesso será ampliada com acesso e participação gratuita.Além disso, serão priorizados dentre expositores do evento as organizações sem fins lucrativos, principalmente as que são cuidadores de pessoas com deficiência. De acordo com o art. 28 da IN nº 01/2023 serão adotados no projeto como medidas de democratização do acesso:IV - disponibilização, na Internet, de registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal;V - captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; VI - entrada gratuita no evento; eVII - realização de ações culturais voltadas ao público infantil ou infantojuvenil.Outra ação será o concurso de fotografia com o tema "Pesca artesanal em Porto Belo" (sem custo para o projeto).

A Associação proponente do projeto assumirá também a direção geral do projeto.A Associação, conforme portfólio em anexo, tem experiência administrativa e também na gestão de grandes eventos. É a responsável pela realização das edições anteriores da Festa do Canguá.Além disso, serão contratos:Coordenador de Produção - previsto no item 3 da planilha orçamentáriaDiretor de Marketing - previsto no custo de divulgação do projeto (custos vinculados) da planilha orçamentáriaDiretor Musical e Curador - previsto no item 4 da planilha orçamentária

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.