FESTIVAL NOS PASSOS DO REI DO FORRÓ - A JUVENTUDE CANTA ASSISÃO

O projeto "Festival Nos Passos do Rei do Forró - A Juventude Canta Assisão" realizará um festival de forró pé de serra gratuito de dois dias em Serra Talhada-PE, promovendo acessibilidade com rampas, banheiros adaptados e tradução em Libras. Alinhado à Lei Rouanet e à IN 24/2025, o evento tem como objetivo revitalizar e difundir a música de Assisão e do forró pé-de-serra, fomentando o intercâmbio geracional ao conectar jovens artistas ao legado dos mestres. A proposta se concretiza na realização do espetáculo e em sua transmissão ao vivo pelo YouTube, assegurando amplo acesso e a preservação desta tradição cultural.

O FESTIVAL NOS PASSOS DO REI DO FORRÓ - A JUVENTUDE CANTA ASSISÃO é um festival de forró pé de serra que será realizada no ano de 2026, na cidade de Serra Talhada-PE, com programação de show de forró pé de serra, de dois dias e com todas as atividades gratuitas.

OBJETIVO GERALRealizar o um Festival de forró pé de serra, promover a salvaguarda, a difusão e a transmissão geracional do forró pé-de-serra como expressão da cultura popular brasileira, com foco na obra do Rei do Forró Assisão, através da realização de um festival acessível e gratuito que valorize a juventude do gênero, fomente o intercâmbio de saberes entre mestres e novos artistas, e garanta o amplo acesso democrático ao evento, tanto presencialmente quanto por meio de ferramentas digitais, fortalecendo assim as cadeias produtivas da música regional e a identidade cultural de Serra Talhada e do Pajeú pernambucano.OBJETIVOS ESPECÍFICOS1. Realizar o "Festival Nos Passos do Rei do Forró - A Juventude Canta Assisão": Executar, na cidade de Serra Talhada-PE, um espetáculo musical de dois dias consecutivos, dedicado ao forró pé-de-serra, com carga horária total mínima de 6 (seis) horas, assegurando a qualidade técnica e artística compatível com a relevância do homenageado. Público estimado de 2000 pessoas por noite.2. Contratar e Promover Artistas Jovens do Gênero: Selecionar e contratar, no mínimo, 8 (oito) atrações artísticas ou grupos musicais compostos majoritariamente por jovens intérpretes e instrumentistas do cenário atual do forró, com a contrapartida artística de que, em seus repertórios, incluam um número significativo de composições de autoria de Assisão, garantindo a revitalização de seu legado.3. Garantir Acessibilidade Plena e Ingresso Gratuito: Oferecer acesso irrestrito e gratuito a todo o público, assegurando a ocupação do espaço conforme sua capacidade máxima. Implementar medidas de acessibilidade física e comunicacional, incluindo: instalação de, no mínimo, 2 (duas) rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida; disponibilização de, pelo menos, 2 (dois) banheiros químicos ou fixos adaptados; e contratação de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para atuar durante toda a programação do evento.4. Produzir e Veicular Transmissão Audiovisual em Plataforma Digital: Realizar a cobertura audiovisual profissional de todo o festival, incluindo captação de áudio e vídeo multicâmera, e disponibilizar a transmissão ao vivo e integral dos dois dias de espetáculo no canal oficial do projeto na plataforma YouTube, assegurando o armazenamento do conteúdo por, no mínimo, 2 (dois) anos para acesso on-demand, ampliando assim o alcance geográfico e temporal do projeto.5. Fomentar o Diálogo e a Economia da Cultura Local: Gerar oportunidades de trabalho e renda direta e indireta para a cadeia produtiva do evento no município, contratando, preferencialmente, mão de obra e serviços locais nas áreas de segurança, produção, montagem e desmontagem, alimentação, entre outros, contribuindo para o aquecimento da economia criativa regional.6. Documentar e Preservar a Memória do Evento: Produzir um conjunto de registros fotográficos e em vídeo (além da transmissão) que capturem os melhores momentos das apresentações, a interação do público e os depoimentos dos artistas, criando um acervo digital que servirá como material de divulgação e documentação histórica da iniciativa, a ser disponibilizado para instituições de cultura e pesquisa parceiras.Todos os objetivos específicos são mensuráveis e passíveis de comprovação na prestação de contas através de documentos como contratos, planilhas de custos, registros fotográficos e audiovisuais, relatórios de acessibilidade, links de transmissão, listas de presença e notas fiscais, em estrita observância ao disposto na IN 23/2025.

JUSTIFICATIVAO forró pé-de-serra, reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo IPHAN, constitui uma das mais autênticas e influentes expressões da cultura nacional. Nesse cenário, a figura de Assisão, o Rei do Forró, emerge como um pilar fundamental. Natural de Serra Talhada, no Pajeú pernambucano, sua obra não apenas divertiu gerações, mas também narrou as histórias, lutas e alegrias de um povo, consolidando uma sonoridade que é a própria identidade da região. No entanto, observa-se um risco de descontinuidade na transmissão deste legado para as novas gerações, tornando premente a criação de iniciativas que atuem na intersecção entre a preservação da memória e a inovação interpretativa.O Festival Nos Passos do Rei do Forró - A Juventude Canta Assisão se justifica, portanto, como uma ação estratégica de salvaguarda ativa. A proposta vai além de uma simples homenagem; é um projeto de reinvenção e revitalização. Ao colocar a juventude do forró no centro do palco para interpretar o repertório do mestre, o evento cria um diálogo intergeracional vital, onde os arranjos contemporâneos respiram novos ares sobre os clássicos, garantindo sua relevância para o público atual. Essa estratégia assegura que a obra de Assisão não seja apenas lembrada em museus, mas seja vivenciada, ressignificada e perpetuada no imaginário coletivo.A escolha de Serra Talhada como sede não é meramente simbólica. É um ato de fortalecimento da economia criativa local e de descentralização da produção cultural. O projeto gera emprego e renda diretos para técnicos, produtores, segurança e artistas da região, além de movimentar o comércio e a hotelaria locais. Ao realizar um evento de grande porte e gratuito, valoriza-se o território como polo gerador de cultura, contra-hegemônico aos grandes centros, e fortalece-se o orgulho e a autoestima da comunidade por sua herança cultural.A acessibilidade integral, com rampas, banheiros adaptados e tradução em Libras, e a gratuidade são pilares indissociáveis da justificativa. Eles materializam o princípio constitucional de que o acesso à cultura é um direito de todos, democratizando a fruição artística para pessoas com deficiência e para a população que não possui recursos para eventos pagos. A transmissão ao vivo pelo YouTube amplifica este alcance, transpondo barreiras geográficas e tornando o festival um bem cultural acessível a fãs do forró em todo o Brasil e no mundo, criando um arquivo digital permanente.Por que a Lei de Incentivo à Cultura?A viabilidade deste projeto, com o padrão de qualidade e abrangência propostos, depende integralmente do financiamento via Lei Rouanet (Lei 8.313/91). Os custos com infraestrutura de palco, som e iluminação profissionais, contratação de artistas, equipe técnica especializada, estrutura de acessibilidade e transmissão audiovisual são elevados e inviabilizam a realização exclusivamente com recursos privados diretos ou via ingresso, especialmente considerando a gratuidade como diretriz.Este projeto enquadra-se perfeitamente nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91:· Inciso I: "Estimular a produção cultural e artística", ao fomentar a criação de novos arranjos e interpretações a partir do repertório consagrado.· Inciso II: "Promover a difusão da cultura nacional", ao levar a obra de um artista brasileiro para um amplo público, tanto presencial quanto digital.· Inciso IV: "Propiciar os meios para a preservação do patrimônio histórico e artístico", ao atuar na salvaguarda do legado imaterial de Assisão e do forró pé-de-serra.Além disso, o projeto atende concretamente aos objetivos previstos no Art. 3º da mesma lei, contribuindo para:· Art. 3º, I: "Facilitar, a todos, os meios para o free acesso à fonte da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais" (através da gratuidade, acessibilidade e transmissão online).· Art. 3º, II: "Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal" (valorizando um gênero musical de relevância nacional).· Art. 3º, IV: "Defender e valorizar o patrimônio cultural brasileiro" (preservando e divulgando a obra de Assisão).· Art. 3º, V: "Estimular a criação e a pesquisa cultural e artística" (fomentando o intercâmbio e a pesquisa musical entre os jovens artistas).Desta forma, o Festival se apresenta como um projeto de interesse público inconteste, cujo êxito e impacto social ampliado dependem do Mecenato, assegurando transparência e conformidade legal através do alinhamento com a IN 23/2025 em seu planejamento, execução e prestação de contas.

O projeto terá 2 dias de duração com todas as atividades gratuitas.

A Instrução Normativa (IN) nº 23/2025, que regulamenta a Lei Rouanet, estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade em projetos culturais, garantindo que todas as pessoas, independentemente de suas limitações físicas, sensoriais ou cognitivas, possam usufruir dos bens e serviços culturais.Visando atender o artigo 42 da IN 23/2025, o FESTIVAL NOS PASSOS DO REI DO FORRÓ - A JUVENTUDE CANTA ASSISÃO terá as seguintes medidas de acessibilidade:-Física = O local onde ocorre as apresentações é aberto e ao ar livre, conta com rampas de acesso, piso plano facilitando a locomoção para pessoas com mobilidade reduzida e banheiro adaptados com acessibilidade. Espaço resrvado em frente ao palco para PCD. Banheiros quimicos acessíveis;- Conteúdo = Visual - A audiodescrição será realizada através dos próprios músicos no momento de sua apresentação e da execução de suas canções, além de linguagem de fácil acesso com letras grandes, fontes limpas e legendas. Para pessoas com deficiência Auditiva, o evento conta com profissionais intérpretes de libras;-Acessibilidade Atitudinal = Promover treinamentos para funcionários e voluntários sobre atendimento inclusivo e conscientização sobre as necessidades das pessoas com deficiência. Utilizar linguagem respeitosa e inclusiva em todas as peças de divulgação e interações com o público;- Acessibilidade Digital= Incluir legendas em vídeos publicados nas redes sociais.

A democratização do acesso aos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet, em conformidade com a Instrução Normativa (IN) nº 23/2025, é fundamental para garantir que a cultura seja um direito de todos, independentemente de condições socioeconômicas, localização geográfica ou necessidades específicas.- O evento será realizado em uma cidade localizada no interior de Pernambuco;- O show serão transmitidos ao vivo em plataforma de steaming aberta;- Visando atender o Artigo 47 da IN 23/2025, será adotado o seguinte inciso: IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos.

1. PROPONENTE E COORDENADOR GERAL: CARLOS HENRIQUE ALVES BRANDÃO - Poeta, cantor, compositor, produtor cultural, presidente da Associação Serra Cultural.3. DIRETOR MUSICAL: SILVIO ALVES FERRAZ (PCD - Amputado) - Músico (acordeonista), arranjador e produtor cultural.4. ASSISTENTE DE PRODUÇÃO: DÉBORA MONIQUE D’ANGELO LOPES (LGBTQIAPN+ - LÉSBICA) - Músico, poeta, cantora, compositora e produtora cultural.6. PRODUTORA EXECUTIVA: KATARINA PRISCILA SANTOS SOUZA BRANDÃO (Pessoa Negra) - Produtora cultural, vice presidente da Associação Serra Cultural.7. PRODUTOR DE PALCO: JACKSON FAGNER DOS SANTOS SILVA - Produtor Cultural, produtor de palco, diretor de projetos da Secretaria de Cultura de Santa Terezinha-PE.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.