HUB CULTURAL COSTA VERDE

O projeto visa implementar um centro de formação cultural _ HUB Criativo Costa Verde _ oferecendo oficinas gratuitas de musicalização, artes visuais e audiovisual para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social na região da Costa Verde do Rio de Janeiro. Como produto final, será realizada um evento aberto à comunidade, com os trabalhos produzidos pelos participantes, promovendo acesso, formação de plateia e valorização da identidade cultural local.

Não há

GeralPromover o desenvolvimento humano e a valorização da identidade cultural da Costa Verde por meio de oficinas artísticas.Específicos1. Capacitar em 3 oficinas culturais gratuitas 300 participantes entre 6 e 18 anos, nas linguagens de musicalização, artes visuais e audiovisual, em situação de vulnerabilidade social.2. Realizar 1 evento final com os resultados das oficinas, aberto ao público na região da Costa Verde.3. Promover 1 ensaio aberto das turmas de musicalização, como ação de formação de plateia e integração com a comunidade.4. Disponibilizar registros audiovisuais do evento em plataforma digital, garantindo acessibilidade com legendagem e LIBRAS.

A arte e a cultura são ferramentas fundamentais para a formação cidadã e a coesão social, promovendo o direito de acesso aos bens culturais. No entanto, linguagens como artes visuais, música e audiovisual permanecem inacessíveis a muitos jovens em situação de vulnerabilidade, aprofundando desigualdades. Na pluralidade cultural da Costa Verde, proporcionar formação e experimentação artística é essencial para fortalecer identidades, reconhecer saberes locais e fomentar novas produções culturais.O projeto "HUB Criativo Costa Verde" visa justamente a esse objetivo, que é fomentar a linguagem das artes integradas na região da Costa Verde por meio da criação e operação de um centro de formação que oferece oficinas de musicalização, artes visuais e audiovisual. O projeto abrange a produção de trabalhos autorais com identidade regional, culminando em uma exposição artística e um ensaio aberto em uma abordagem contemporânea e acessível. Serão mais de 300 crianças e adolescentes impactados diretamente, com todas as atividades gratuitas e ações específicas voltadas ao público de escolas públicas, fortalecendo o intercâmbio entre artistas, educadores e a comunidade.A proponente LIGA INTERNACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS HUMANOS (LIADH), instituição com mais de 25 anos de experiência na gestão e realização de projetos sociais e culturais, assume o compromisso de viabilizar esta iniciativa, assegurando qualidade pedagógica, transparência administrativa e plena conformidade com as normas do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). A execução contará com uma equipe técnica qualificada, garantindo o cumprimento de todas as etapas do plano de trabalho, da pré-produção e realização das oficinas à exposição final e prestação de contas.O projeto enquadra-se nos dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, especialmente nos seguintes:Art. 1º Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I _ contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre exercício dos direitos culturais;II _ promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III _ apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IX _ priorizar o produto cultural originário do País.Art. 3º O Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC tem os seguintes objetivos: II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante:b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais.Nesse contexto, o apoio via mecanismo de incentivo fiscal revela-se fundamental para assegurar a execução plena da proposta. O aporte permitirá garantir a qualidade técnica das oficinas, a consistência formativa do processo e a oferta gratuita das atividades ao público, promovendo acesso, diversidade e participação. Com isso, o projeto poderá ampliar oportunidades no território, fortalecer a cena cultural local e contribuir para a difusão de produções e saberes da Costa Verde, reafirmando a cultura como direito e vetor de desenvolvimento social e regional.

Projeto Pedagógico – EM ANEXOPúblico alvo: 300 alunos entre 6 e 18 anos em situação de vulnerabilidade social da Costa Verde.Evento Final - 2 dias – 9 às 17 horas – data e local a serem definidos

Produto: Curso/Oficina/Capacitação Acessibilidade Física:· Realização das oficinas em espaços acessíveis (rampas, sanitários acessíveis, circulação adequada); · Reserva de áreas para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.Acessibilidade de Conteúdo:· Materiais em braile e/ou fonte ampliada;· Intérprete de LIBRAS nas atividades formativas com interação ao vivo;· Recursos de audiodescrição para materiais visuais.Cronograma de ImplementaçãoO projeto implementará as medidas de acessibilidade de forma progressiva, conforme estabelecido na IN MINC nº 23/2025. A partir do 1º mês, serão garantidas medidas imediatas como seleção de espaços acessíveis e disponibilização de materiais em braile e fonte ampliada. Entre o 1º e 6º mês, serão implementados recursos de acessibilidade comunicacional, incluindo intérprete de LIBRAS para atividades ao vivo e audiodescrição de materiais audiovisuais. Até o 12º mês, será concluída a etapa final com legendagem descritiva de todo material digital, versão em linguagem simples e relatório final de acessibilidade, assegurando plena conformidade com a legislação.

O projeto adotará as seguintes medidas de democratização de acesso, atendendo ao disposto no art. 46 da IN MINC nº 23/2025:1. Distribuição gratuita com caráter social/educativo: Todas as 300 vagas das oficinas serão gratuitas, prioritariamente para estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social.2. Implementação completa de medidas de acessibilidade física e de conteúdo em todas as etapas do projeto.3. Realização de ensaio aberto e exposição cultural final, gratuitos e abertos à comunidade.4. Disponibilização de registro audiovisual da exposição cultural final em plataforma digital de acesso público.Medida de ampliação do acesso (inciso III do art. 47 da IN MINC nº 23/2025O projeto disponibilizará, na internet, registro audiovisual da exposição cultural final, acompanhado de recursos de acessibilidade incluindo libras e audiodescrição.Cronograma de ImplementaçãoO projeto implementará as medidas de acessibilidade de forma progressiva, conforme estabelecido na IN MINC nº 23/2025. A partir do 1º mês, serão garantidas medidas imediatas como seleção de espaços acessíveis. Entre o 1º e 6º mês, serão implementados recursos de acessibilidade comunicacional, incluindo intérprete de LIBRAS para atividades ao vivo e audiodescrição de materiais audiovisuais. Até o 12º mês, será concluída a etapa final com legendagem descritiva de todo material digital, versão em linguagem simples e relatório final de acessibilidade, assegurando plena conformidade com a legislação.

Nilton Campos Marinho Junior - Coordenador Geral do Projeto e Dirigente do ProponenteFormado em Administração e Gestão Hospitalar, atuou por mais de 15 anos em projetos de acolhimento e transformação social, especialmente na IMOBE – Igreja Metodista Terra Fértil. Desenvolveu ações voltadas ao fortalecimento da cidadania, oferecendo suporte emocional, espiritual e material, além de promover palestras, encaminhamentos profissionais e atividades comunitárias. Atualmente, segue contribuindo com iniciativas sociais e de assistência humanitária em diferentes frentes e instituições. Massumi Gonçalves Bastos Matsunaga Ramos – Dirigente do proponente e coordenação Formada em Administração e Ciências Contábeis, é voluntária atuante em iniciativas de solidariedade e apoio social. Participa de projetos de acolhimento, entrega de alimentos e acompanhamento de famílias em vulnerabilidade. Desenvolve suas atividades na IMOBE – Igreja Metodista Terra Fértil, contribuindo para a organização administrativa e o fortalecimento das ações comunitárias, com foco no cuidado e na inclusão social.Bianca Ferraz – Consultoria PedagógicaGestora Cultural, Doutoranda pela Universidade de Salamanca na Espanha, Mestra em Biblioteca, Cultura e Sociedade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, especializada em Gestão Cultural pelo SENAC – Santo Amaro e graduada em Biblioteconomia pela Universidade Federal Fluminense. Com 10 anos de experiência como Diretora Executiva da Ferraz Produções, tendo expertise em eventos literários e pesquisas voltadas para importância da leitura e literatura, criação, pesquisa, produção e captação de recursos para projetos culturais em diversas áreas, como literatura, artes visuais, teatro, música e cinema.Keven Peclat - Assistente de Produção Formação em Comunicação e quatro anos de experiência no universo da produção cultural, minha trajetória é marcada pelo dinamismo e paixão por eventos que conectam pessoas e transformam realidades. Como assistente de produção e gestor de mídias sociais, atuei em projetos culturais de grande impacto, incluindo o CICI JUKEBOX e a FLEP - Festa Literária das Escolas Públicas, Atabaque de Ouro, Encontro das Nações, contribuindo ativamente para o planejamento, execução e comunicação dessas iniciativas.Selma Ribeiro – Consultoria Técnica (Elaboração da Prestação de Contas)Especialista em projetos sociais com 18 anos de experiência no Terceiro Setor, é pós-graduada em Gestão de Projetos e formada em Direito. Ao longo da trajetória, ocupou posições de liderança em organizações como CUFA e Instituto Jorginho Bola Pra Frente, gerenciando equipes, recursos e desenvolvendo iniciativas de grande impacto, incluindo a Taça das Favelas e o Viaduto Cultural. Passou também por instituições como AS-PTA e Instituto NOOS, contribuindo para o crescimento e sustentabilidade de projetos. Atualmente, na Ás das Marcas, lidera iniciativas culturais entre suas realizações, destaca-se a elaboração e prestação de contas de projetos via emenda parlamentar, como o 2º Encontro das Nações de Povos Tradicionais no Museu da República.Rhebeca Cruz Campos Marinho – Comunicação & MarketingFormada em Marketing, atua em projetos sociais voltados à infância, recreação e comunicação comunitária. Na IMOBE – Igreja Metodista Terra Fértil, colabora em atividades de apoio social, campanhas solidárias e iniciativas voltadas ao engajamento da comunidade. Também contribui na área de comunicação institucional, utilizando as mídias sociais como ferramenta de conscientização e fortalecimento das ações da entidade. Demais cargos – a contratar

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.