Reinações – Festa da Arte para Infância

O projeto Reinações - Festa da Arte para Infância trata-se da circulação de ações artísticas e lúdicas em praças e espaços públicos nos municípios de Mariana, Ouro Preto e Itabirito, com foco em crianças e seus familiares, uma programação gratuita e diversificada, com brincadeiras ao ar livre, mediação de leitura, oficinas criativas e apresentações culturais e artísticas. O projeto reafirma o brincar como direito fundamental da infância e instrumento de desenvolvimento humano, estimulando a convivência comunitária, a inclusão, a criatividade e o fortalecimento de vínculos intergeracionais.

1. PROGRAMAÇÕES CULTURAIS As programações culturais da Reinações – Festa da Arte para a Infância celebram o direito de brincar, imaginar e se encantar com a arte. São ações gratuitas e abertas ao público, realizadas em praças, ruas e espaços públicos dos municípios de Mariana, Ouro Preto e Itabirito, com o objetivo de promover a convivência e o acesso democrático à cultura. A programação inclui brincadeiras tradicionais, jogos em equipe, mediações criativas e de leitura, vivências. Essas atividades propõem um diálogo entre arte, educação e ludicidade, estimulando o desenvolvimento da imaginação, da escuta e da expressão através do brincar. Classificação indicativa: Livre Indicado para: crianças, famílias, educadores e público em geral 2. APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS As apresentações artísticas da Reinações – Festa da Arte para a Infância reúnem música, circo, teatro, cortejos e charangas, compondo um mosaico vibrante de linguagens e expressões populares. Realizadas também em espaços públicos e comunitários dentro da programação da Festa FReinações nas cidades de Mariana, Ouro Preto e Itabirito, as apresentações propõem um encontro entre artistas e público em um ambiente festivo e participativo, onde a arte ocupa o espaço urbano como lugar de convivência e celebração. O repertório valoriza as expressões da cultura popular brasileira, da infância e dos ritmos regionais reafirmando a diversidade e os saberes coletivos que compõem o patrimônio cultural. Classificação indicativa: Livre Indicado para: crianças, famílias e público em geral 3. OFICINAS E VIVÊNCIAS CRIATIVAS As oficinas e vivências criativas integram ao projeto com o propósito de fortalecer a formação de educadores, arte-educadores, estudantes e agentes culturais. As atividades têm caráter participativo e experimental, estimulando a sensibilidade, a imaginação e a criatividade por meio da arte. Durante as oficinas, serão exploradas metodologias de educação sensível, jogos e brincadeiras tradicionais, mediações de leitura, experimentos musicais e práticas de expressão corporal e teatral. Também haverá confecção de peças pedagógicas como brinquedos e instrumentos musicais com materiais simples e recicláveis, promovendo o aprendizado por meio do fazer artístico e do brincar. As ações abordam temas como: O brincar como linguagem artística e cultural; A arte como instrumento de formação cidadã e emocional; A valorização das expressões populares e da diversidade cultural; A importância da leitura, da música e do corpo no desenvolvimento integral da criança. Classificação indicativa: Livre. Indicado para: educadores, arte-educadores, estudantes e famílias.

O projeto Reinações _ Festa da Arte para a Infância tem como objetivo promover o acesso democrático à arte e à cultura, fortalecendo o direito de brincar e a valorização das expressões artísticas voltadas à infância, às famílias e aos educadores, em espaços públicos e comunitários dos municípios de Mariana, Ouro Preto e Itabirito. Ojetivo específicos:- Realizar 12 festas Reinações com programações culturais gratuitas em espaços públicos, com brincadeiras, mediações de leitura e intervenções artísticas.- Executar 12 apresentações de música, circo, cortejos e charangas voltadas à infância e às famílias.- Ofertar 24 oficinas e vivências criativas voltadas a educadores, estudantes, arte-educadores e agentes culturais.-Ampliar o acesso gratuito à arte e à cultura, atingindo diretamente cerca de 6.500 pessoas nas atividades presenciais e aproximadamente 20.000 pessoas de forma indireta, por meio das ações de divulgação digital, publicações nas redes sociais e compartilhamento de registros audiovisuais dos eventos e registros das oficinas.- Garantir acessibilidade física e comunicacional em todas as ações, assegurando a participação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, com recursos como rampas, banheiros adaptados, intérprete de Libras e legendas descritivas.

O projeto Reinações _ Festa da Arte para Infância surge da necessidade de reafirmar o brincar como direito essencial e instrumento de desenvolvimento integral. Em um contexto em que a infância é frequentemente marcada pelo uso excessivo de telas e pela redução dos espaços de convivência coletiva, a proposta propõe a ocupação de praças e espaços públicos por meio da arte, da ludicidade e da cultura da infância, oferecendo atividades gratuitas e acessíveis a crianças, famílias e educadores.A iniciativa reconhece a arte como um direito fundamental da criança e aposta na potência do encontro entre artistas, famílias e educadores, fortalecendo vínculos afetivos e comunitários. Ao circular por diferentes municípios de Minas Gerais, o projeto alcança públicos diversos e descentraliza o acesso à produção artística, contribuindo para o fortalecimento das redes culturais locais e para a valorização das expressões regionais.O uso de recursos públicos por meio do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais _ Lei Rouanet se justifica pela natureza pública e formativa das ações, que têm como objetivo garantir o acesso gratuito à arte e à cultura, especialmente para comunidades que, em geral, estão à margem das programações culturais regulares. O projeto cria condições de democratização do acesso, formação cultural e estímulo à criação artística, cumprindo as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).Enquadramento no Art. 1º da Lei nº 8.313/91O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º, com suas respectivas fundamentações:Inciso I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais. → O projeto promove atividades culturais gratuitas em espaços públicos, assegurando o acesso direto de crianças, famílias e educadores à arte e à cultura.Inciso II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais. → As ações envolvem artistas e educadores das regiões de Mariana, Ouro Preto e Itabirito, estimulando a circulação e o fortalecimento da produção cultural local.Inciso III _ Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores. → O projeto valoriza o repertório artístico regional e os saberes populares vinculados à cultura da infância, integrando diferentes linguagens artísticas como música, circo e literatura.Inciso V _ Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira. → Ao incentivar o brincar, o projeto preserva práticas culturais tradicionais da infância e das comunidades, fortalecendo o convívio intergeracional e a transmissão de saberes.Enquadramento no Art. 3º da Lei nº 8.313/91O projeto atende aos seguintes objetivos do Art. 3º:Inciso I _ Incentivo à formação artística e cultural. → Por meio da realização de oficinas e vivências criativas destinadas a educadores, estudantes e arte-educadores, contribuindo para a formação de multiplicadores culturais.Inciso II _ Fomento à produção cultural e artística. → O projeto realiza apresentações de música, circo e intervenções artísticas, incentivando a criação e a circulação de produções culturais voltadas à infância.Inciso III _ Preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico. → Valoriza o repertório lúdico e simbólico da cultura infantil e das tradições locais, promovendo sua continuidade e reconhecimento social.Inciso V _ Apoio a outras atividades culturais e artísticas. → Compreende ações integradas de mediação de leitura, brincadeiras e oficinas, consideradas relevantes para o fortalecimento da cultura da infância e da convivência comunitária.O projeto Reinações _ Festa da Arte para Infância propõe um conjunto de ações culturais que fortalecem o direito à infância, à arte e à convivência. Ao garantir acesso gratuito, descentralizar atividades culturais e promover formação artística e humana, a proposta cumpre a função pública da cultura e justifica plenamente o uso dos recursos incentivados pela Lei Rouanet, contribuindo para a democratização do acesso, a valorização das expressões culturais e o fortalecimento das redes artísticas locais.

Não se aplica

1) PROGRAMAÇÕES CULTURAIS As programações culturais serão compostas por ações de convivência e fruição artística voltadas à infância e às famílias, realizadas em praças, ruas e espaços públicos dos municípios de Mariana, Ouro Preto e Itabirito. Serão 12 programações culturais gratuitas, com duração média de 4 horas cada, integrando brincadeiras tradicionais, jogos cooperativos, mediações criativas e de leitura, além de pequenas intervenções artísticas. Especificações técnicas: Periodicidade: Programação mensal no período de 8 meses, totalizando 12 edições realizadas nos 3 municípios. Duração média: 4 horas por evento. Infraestrutura: tenda pantográficas de apoio, som, palco, mesas, cadeiras, banners, materiais lúdicos em geral Equipe envolvida: produtores culturais, educadores, mediadores de leitura, oficineiros e artistas convidados. Público estimado: 500 pessoas por evento. Acessibilidade física: rampas de acesso, banheiros adaptados e sinalização tátil. Acessibilidade de conteúdo: intérprete de Libras, durante mediações, legendas em materiais de apoio e visita sensorial para crianças com deficiência. 2) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS As apresentações artísticas acontecerão dentro das programações culturais da Festa Reinações, em formato de espetáculo ao ar livre, reunindo música, circo, teatro, cortejos e charangas. Serão realizadas 12 apresentações no total, com duração média de 60 minutos cada, voltadas à infância e às famílias. Especificações técnicas: Modalidade: apresentações cênico-musicais e circenses. Quantidade: 12 apresentações Duração média: 60 minutos cada. Formato: apresentações itinerantes e interativas em espaços abertos. Conteúdo: espetáculos com repertório de música popular brasileira e música regional, valorizando expressões culturais tradicionais e manifestações populares. Composição artística: músicos, palhaços, artistas circenses e performers. Acessibilidade física: estrutura acessível com rampas e sanitários adaptados. Acessibilidade de conteúdo: intérprete de Libras. 3) OFICINAS E VIVÊNCIAS CRIATIVAS Serão ofertadas 24 oficinas e vivências criativas destinadas a educadores, estudantes, arte-educadores e agentes culturais, com foco no brincar, na leitura e nas expressões artísticas da infância. Especificações técnicas: Duração: 3 horas cada oficina. Carga horária total: 72 horas. Periodicidade: 2 oficinas por mês. Público-alvo: educadores, estudantes e agentes culturais. Média de vagas: 480Critérios de seleção: inscrições gratuitas por formulário online e parcerias com escolas e equipamentos culturais. Metodologia: abordagem participativa, jogos de criação, experimentações artísticas e leitura compartilhada. Material didático: livros, conteúdos digitais, instrumentos musicais simples, materiais recicláveis e brinquedos populares. Profissionais envolvidos: artistas-educadores e mediadores de leitura com experiência em infância e cultura. Acessibilidade física: locais com rampas, banheiros adaptados e cadeiras acessíveis. Acessibilidade de conteúdo: intérprete de Libras

Produto 1: PROGRAMAÇÕES CULTURAIS GRATUITAS (FESTA REINAÇÕES)Medidas de Acessibilidade no Aspecto Arquitetônico:- Realização das atividades em praças, ruas e jardins públicos acessíveis, com rampas, pisos nivelados e banheiros adaptados;- Reserva de áreas prioritárias próximas aos espaços de apresentação para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos;- Sinalização tátil e visual ampliada para orientação do público;- Instalação de rampas móveis e sinalização temporária, quando necessário, assegurando o livre deslocamento.Medidas de Acessibilidade no Aspecto Comunicacional e de Conteúdo:- Presença de intérprete de Libras- Produção de materiais de divulgação acessíveis, com informações em linguagem simples e versões digitais compatíveis;- Disponibilização de legenda descritiva em conteúdos audiovisuais produzidos.Medidas para Pessoas com Deficiência Intelectual e TEA:- Comunicação em linguagem simples, com apoio visual nas atividades lúdicas e de mediação.Acessibilidade Atitudinal e Capacitação da Equipe (Transversal a Todos os Produtos)- Treinamento da equipe técnica, monitores e artistas sobre práticas de inclusão e atendimento humanizado;- Divulgação das medidas de acessibilidade em todos os materiais de comunicação;Produto 2: APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS (MÚSICA, CIRCO, TEATRO, CORTEJOS E CHARANGAS)Medidas de Acessibilidade no Aspecto Arquitetônico:- Assentos reservados nas primeiras fileiras para pessoas com deficiência, idosos e acompanhantes;- Apoio de equipe técnica para auxiliar na locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.Medidas de Acessibilidade no Aspecto Comunicacional e de Conteúdo:- Interpretação em Libras durante as apresentações;- Uso de sinalização visual ampliada para indicar acessos e áreas reservadas.- Produção de materiais de divulgação acessíveis, com informações em linguagem simples e versões digitais compatíveis;Acessibilidade Atitudinal e Capacitação da Equipe (Transversal a Todos os Produtos)- Treinamento da equipe técnica, monitores e artistas sobre práticas de inclusão e atendimento humanizado;- Divulgação das medidas de acessibilidade em todos os materiais de comunicação;Produto 3: OFICINAS E VIVÊNCIAS CRIATIVASMedidas de Acessibilidade no Aspecto Arquitetônico:- Realização em espaços acessíveis com rampas e banheiros adaptados;- Sinalização tátil e visual nas portas e áreas de circulação;- Mesas adaptadas e assentos reservados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;Medidas de Acessibilidade no Aspecto Comunicacional e de Conteúdo:- Intérprete de Libras durante as oficinas e mediações;- Produção de materiais didáticos acessíveis, em formato digital compatível com leitores de tela, fonte ampliada e linguagem simples;- Uso de legendas em vídeos e registros audiovisuais das oficinas;Medidas para Pessoas com Deficiência Intelectual e TEA:- Monitoria inclusiva em todas as oficinas, promovendo acolhimento e apoio individualizado;- Comunicação em linguagem simples, com instruções visuais;- Flexibilidade no tempo e no formato de participação para garantir a inclusão plena.Acessibilidade Atitudinal e Capacitação da Equipe (Transversal a Todos os Produtos)- Treinamento da equipe técnica, monitores e artistas sobre práticas de inclusão e atendimento humanizado;- Divulgação das medidas de acessibilidade em todos os materiais de comunicação;

O projeto tem como princípio a gratuidade total das atividades, garantindo acesso livre e democrático à arte e à cultura para crianças, famílias, educadores e comunidades dos municípios de Mariana, Ouro Preto e Itabirito. 1. Forma de distribuição e acesso aos produtosAs atividades serão realizadas em espaços públicos e de fácil acesso, como praças, ruas e equipamentos culturais, promovendo a descentralização das ações e o alcance de públicos diversos.Não haverá comercialização de produtos, pois todos os bens culturais resultantes (programações culturais, apresentações, oficinas e registros audiovisuais) terão caráter público e educativo.2. Medidas de ampliação de acesso (Art. 47 da IN 23/2025)Inciso III – Acessibilidade digital e audiovisual: Serão disponibilizados registros audiovisuais de parte das atividades na internet, transmissão ao vivo nas redes sociais, acompanhados de legendas, interpretação em Libras.Inciso V – Atividades paralelas gratuitas: O projeto realizará ensaio aberto, oficinas e vivências criativas voltadas a educadores, arte-educadores e agentes culturais, como forma de ampliar a participação da comunidade e estimular a troca de saberes.Inciso VI – Ação cultural voltada à infância e educadores: Toda a proposta é direcionada à infância e seus educadores, com ênfase em experiências artísticas e formativas que estimulam o desenvolvimento sensível e o brincar como direito.Outras medidas (Inciso X):Divulgação acessível e ampla, com uso de rádios comunitárias, redes sociais, escolas, associações de bairro, motossom e comunicação popular, para alcançar públicos com ou sem acesso à internet.Registros e transmissões ao vivo em redes públicas e comunitárias de comunicação, ampliando o alcance e a visibilidade das ações.

1.JOSÉLIA ALVES - Diretora da Empresa Josélia Alves ME/LunáticaFunção no projeto: Atriz - Palhaça Jojoba do espetáculoCurrículo resumido - Atuação profissional desde 1998: Atriz, Palhaça Jojoba (autoria) e Diretora da Lunática. Experiencia profissional como cenógrafa e figurinista em projetos e eventos culturais, direção e montagem artísticas dos espetáculos da Lunática e Ministrante de Oficinas técnicas circenses, figurino, cenografia.2. GISELE ALVESFunção no projeto: Coordenação Geral do projeto - Currículo resumido - Atuação profissional desde 2010: Gestora Cultural da Associação Clube Osquindô e Coordenação Financeira e Jurídica da Lunática. Atuação como Produção executiva e Relacionamento institucional com a comunidade, empresas e instituições.3. DÉBORA FERNANDES DO SANTOS GUIMARÃESFunção no projeto: Coordenação de produçãoCurrículo resumido - Atuação profissional desde 2010: Produtora Cultural, Atuação analista, Produtora executiva e Mediadora de projetos de cultura e educação, junto ao Cia. Lunática e Clube Osquindô, e o Distrito Criativo Passagem. Diálogo e atuação com organizações sociais, Poder Público, Setor Educacional e comunidade; 4. FERNANDELLI SIDNEY DA COSTA FERNANDES Função no projeto: Coordenação TécnicaCurrículo resumido - Atuação profissional: Técnico de som e coordenador técnico desde 1994, com atuação em festivais, shows e projetos culturais de grande porte em Mariana, Ouro Preto e região. Atualmente é responsável técnico dos espaços Espaço Lunática, além de coordenar a empresa de Áudio Na Passagem. 5. LEANDRO ANTÔNIO GUIMARÃES Função no projeto: Coordenação de LogísticaCurrículo resumido - Atuação profissional: Coordenador técnico e cenotécnico da Cia. Lunática e do Clube Osquindô desde 2008. Atua na concepção e montagem de espaços, espetáculos, festivais e eventos culturais. Responsável pela montagem técnica e apoio logístico em projetos e festivais realizados em Mariana e região.6. PLANETA CULTURAFunção no projeto: Direção ArtísticaCurrículo resumido: A Planeta atua desde 1997 em consultoria, desenvolvimento e gestão de programas que unem cultura, sustentabilidade e comunidades. Com sede em Ouro Preto, já alcançou mais de 100 municípios em seis estados, fortalecendo a economia criativa e a produção cultural local. Premiada nacionalmente, é referência em inovação cultural com projetos como Cultura em Rede, Rota Cultural, Cultura na Escola, Conexões Criativas e a curadoria do Festival da Jabuticaba.7. A CASA ARTE E CULTURA – Função no projeto: Gestão FinanceiraCurrículo resumido: Casa Arte e Cultura, fundada em 2010 em Divinópolis, é referência em Divinópolis em arte e formação cultural. Ao longo de sua histórias já produziou shows, exposições, saraus, cursos e oficinas em diversas áreas, além de projetos em mais de 200 escolas da cidade e região. Produziu livros literários, peças teatrais e o curso “A Arte de Contar Histórias”. Executou projetos como Cine à Tardinha, Marca Passo e Minas e os Bens Culturais da Fé. Atua na produção, edição e captação de recursos para iniciativas culturais em Minas Gerais.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.