Restauro e ampliação da Igreja Positivista do Brasil e salvaguarda de seus acervos no Rio de Janeiro

Restauro, requalificação e ampliação do conjunto arquitetônico da Igreja Positivista do Brasil, situada no bairro da Glória, no Rio de Janeiro, conforme projetos técnicos previamente aprovados pelos órgãos de preservação. Também serão desenvolvidas ações de conservação e gestão dos acervos abrigados pela instituição, incluindo triagem, inventário, desinfestação, higienização, acondicionamento, além de pesquisa e curadoria para elaboração de projeto expográfico para exposição de longa duração. Adicionalmente, será realizado um programa de educação patrimonial composto por duas atividades a serem desenvolvidas em parceria com instituições culturais locais.

Realização de Programa de Educação Patrimonial gratuito, desenvolvido em parceria com agentes e instituições culturais, escolas e universidades locais, como a equipe gestora da Igreja Positivista e o Museu da República do Rio de Janeiro. As atividades objetivarão sensibilizar o público infantojuvenil, universitário e demais interessados, para a importância da preservação do patrimônio histórico-cultural. Para isso, promoverá o reconhecimento do valor simbólico e social da Igreja Positivista, de sua história, de seus acervos, bem como de sua relação com o período republicano brasileiro e com a consolidação do pensamento filosófico positivista no Brasil. O programa incluirá 2 atividades, sendo elas:· Seminário Acadêmico sobre as influências do Positivismo no Processo de Proclamação da República no Brasil dividido em três encontros ao longo de 12 meses com a presença de historiadores, cientistas políticos, arquitetos, especialistas e estudantes das áreas afins, com o intuito de ampliar o interesse no histórico e usos do edifício, além de possibilitar o conhecimento sobre o acervo que será inventariado e conservado.· Criação de um Roteiro Cultural que relacione a Igreja Positivista a outros marcos históricos do bairro da Glória e de bairros adjacentes da cidade do Rio de Janeiro, como o Museu da República e o Palácio do Catete. O roteiro acontecerá 2 vezes por mês durante um período 6 meses, totalizando 12 encontros, contribuindo para a ampliação do acesso ao patrimônio e o fortalecimento do vínculo entre a comunidade e o bem cultural.

Objetivo GeralO projeto cultural tem como objetivo promover a preservação da Igreja Positivista do Brasil, localizada no bairro da Glória no Rio de Janeiro _ RJ, e de seus acervos, reconhecidos como patrimônio histórico material tombado pelo IPHAN em 2012 e com uma parte do acervo bibliográfico incluído no programa Memória do Mundo da UNESCO (MoW). Para isso, serão executadas as seguintes ações: restauração e ampliação do conjunto arquitetônico, conforme projetos técnicos previamente aprovados pelos órgãos de preservação; conservação e extroversão do acervo arquivístico, bibliográfico e museológico; elaboração de projeto expográfico e projeto de reserva técnica; e implementação de um programa de educação patrimonial composto por duas ações a serem realizadas para público infantojuvenil, universitário e demais interessados pelas temáticas abordadas.Objetivos EspecíficosProduto: Bem Imóvel _ Restauração / PreservaçãoRestauro e ampliação do conjunto arquitetônico● Construção do anexo para alocação do setor administrativo e da reserva técnica do acervo conforme projetos técnicos previamente aprovados. ● Obra de restauro e requalificação da igreja/templo (edificação principal) conforme projetos técnicos previamente aprovados.Produto: Preservação de Acervo Cultural PatrimonialAções de conservação do acervo (publicações, documentos históricos, artefatos e mobiliário)● Diagnóstico de estado de conservação● Triagem e pré-classificação do acervo ● Inventário completo do acervo● Desinfestação dos itens identificados no Diagnóstico● Higienização e acondicionamento do acervo● Elaboração de Política de Acervos● Projeto Executivo de Reserva TécnicaAções voltadas à exposição do acervo ● Elaboração de projeto curatorial para expografia da exposição de longa duração ● Desenvolvimento de pesquisa de conteúdo● Elaboração de projeto expográfico para exposição de longa duração● Elaboração de Estudo de Viabilidade Produto: Contrapartidas SociaisPrograma de educação patrimonial● Desenvolvimento de conteúdo para ações do programa de educação patrimonial: Seminário Acadêmico sobre as influências do Positivismo no Processo de Proclamação da República no Brasil dividido em três encontros ao longo de 12 meses com a presença de historiadores, cientistas políticos, arquitetos, especialistas e estudantes das áreas afins, com o intuito de ampliar o interesse no histórico e usos do edifício, além de possibilitar o conhecimento sobre o acervo que será inventariado e conservado● Criação de um Roteiro Cultural que relacione a Igreja Positivista a outros marcos históricos do bairro da Glória e de bairros adjacentes da cidade do Rio de Janeiro, como o Museu da República e o Palácio do Catete. O roteiro acontecerá 2 vezes por mês durante um período 6 meses, totalizando 12 encontros● Planejamento do programa de educação patrimonial, incluindo articulação com agentes e instituições culturais, escolas públicas e universidades locais● Execução de programa de educação patrimonial● Avaliação de impacto do programa de educação patrimonial

Art. 1º da Lei 8313/91VI - Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;Art. 3º da Lei 8313/91III - Preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos;O Templo da Humanidade, ou Igreja Positivista, localizado na Rua Benjamin Constant, 74, no bairro da Glória, no Rio de Janeiro - RJ, foi construído na década de 1890, tendo inaugurado em 1897. Trata-se de um exemplar arquitetônico singular, sendo o primeiro edifício no mundo erguido com o propósito de disseminar a "Religião da Humanidade", concebida por Auguste Comte no âmbito da doutrina filosófica do Positivismo. Reconhecido e tombado nas esferas municipal, estadual e federal, a edificação é protegida pelos órgãos de preservação IRPH, INEPAC e IPHAN, que destacam seu valor arquitetônico e a sua importância histórica como símbolo do pensamento positivista e do republicanismo no Brasil.O templo também conta com um extenso acervo que é composto por três tipologias (arquivístico, bibliográfico e museológico) sendo uma parte reconhecida pelo programa Memória do Mundo da UNESCO (MoW). São mais de 600 mil itens que registram a memória da instituição e do movimento positivista no contexto carioca, brasileiro e internacional. O patrimônio histórico da Igreja Positivista no Brasil desperta diariamente o interesse de pessoas que transitam pelo bairro da Glória no Rio de Janeiro, bem como de pesquisadores nacionais e estrangeiros. No entanto, dada a necessidade de intervenções de conservação, restauro e salvaguarda do conjunto, e do controle do acesso ao acervo, para evitar furtos e perdas, o templo encontra-se fechado por determinação dos órgãos de patrimônio. Dado este cenário, em 2023 os mantenedores da igreja e de seus acervos, contrataram diretamente a elaboração de projetos executivos arquitetônico, de restauro e complementares, que foram concluídos e aprovados nos órgãos competentes. Concomitantemente, foi realizado um diagnóstico do acervo, que relata as suas características, estimativa e estado geral de conservação (enviados como anexo desta proposta).Esses projetos e relatórios foram produzidos com o intuito de embasar as ações de conservação, restauro e salvaguarda, sendo norteadores do projeto cultural. Os materiais já produzidos não excluem a necessidade de consultorias especializadas para a realização de um projeto arquitetônico de reserva técnica e um diagnóstico para identificar o volume de itens a serem tratados nos serviços de desinfestação e restauro necessários às peças do acervo.A execução dos objetivos propostos pelo projeto cultural permitirá a preservação e difusão deste patrimônio cultural de grande relevância em termos políticos, sociais, históricos e arquitetônicos para o Brasil. Além disso, contribuirá para a difusão da história do positivismo e do período republicano brasileiro, ampliando o acesso público a esse capítulo da história intelectual e política nacional. Por fim, o projeto cultural é um passo significativo para uma futura reabertura do espaço ao público e sua ativação como equipamento cultural.

As passagens aéreas entre São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) serão utilizadas pela equipe gestora, equipe técnica e consultores do projeto.- EQUIPE GESTORALuiz Fernando de Almeida – Coordenador GeralNorton Ficarelli – Supervisor do ProjetoLouise Uchôa – Coordenadora do Projeto Cultural Carla Calixto – Coordenadora AdministrativaAlessandro Percinoto - Gerente de obras / Coordenador TécnicoMariana Victor – Arquiteta SêniorViviane Longo – MuseólogaEduardo Polidori – Museólogo - CONSULTORESAs consultorias técnicas especializadas abaixo serão contratadas durante a realização do projeto:Projeto arquitetônico executivo para reserva técnica de acervos museológicos;Projeto expográfico para exposição de longa duração na Igreja Positivista, aplicada às especificidades da coleção disponível.Avaliação de impacto do projeto cultural.Pode surgir a necessidade de consultores especializados em conservação de acervos, a depender de demandas que venham a surgir na etapa de diagnóstico

Produto: Bem Imóvel – Restauração / Preservação· Desenvolvimento de projeto arquitetônico e layout para a área de reserva técnica do acervo;· Execução das obras de ampliação do complexo arquitetônico da Igreja Positivista, com construção de edifício anexo para abrigar a administração, copa, banheiros e reserva técnica da instituição.· Execução das obras de restauro e conservação da edificação que compõe a Igreja Positivista. Produto: Preservação de Acervo Cultural Patrimonial· Execução de diagnóstico, triagem para dar bases à realização das demais etapas de conservação do acervo.· Execução de desinfestação, higienização, inventário completo e acondicionamento do acervo.· Elaboração de Política de Acervos.· Desenvolvimento de projeto expográfico para exposição de longa duração que, em outra etapa, fará parte da edificação e divulgará parte do acervo diversificado em tipologias da Igreja Positivista.· Elaboração de estudo de viabilidade do Templo visando estabelecer diretrizes para seu funcionamento e sustentabilidade após a futura implementação da exposição e reabertura do espaço ao público.Produto: Contrapartidas Sociais· Realização de 2 atividades gratuitas e abertas ao público interessado, sendo elas:· Seminário Acadêmico sobre as influências do Positivismo no Processo de Proclamação da República no Brasil dividido em três encontros ao longo de 12 meses com a presença de historiadores, cientistas políticos, arquitetos, especialistas e estudantes das áreas afins, com o intuito de ampliar o interesse no histórico e usos do edifício, além de possibilitar o conhecimento sobre o acervo que será inventariado e conservado.· Criação de um Roteiro Cultural que relacione a Igreja Positivista a outros marcos históricos do bairro da Glória e de bairros adjacentes da cidade do Rio de Janeiro, como o Museu da República e o Palácio do Catete. O roteiro acontecerá 2 vezes por mês durante um período 6 meses, totalizando 12 encontros, contribuindo para a ampliação do acesso ao patrimônio e o fortalecimento do vínculo entre a comunidade e o bem cultural.

Conforme estabelecido pela Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e de acordo com ART 27, da Instrução Normativa MINC Nº 23, de 06 de fevereiro de 2025, estão previstas as seguintes medidas de acessibilidade: Produto Bem Imóvel – Restauração/PreservaçãoMobilidade reduzida: O projeto arquitetônico do templo e do edifício anexo garante a acessibilidade universal para pessoas com mobilidade reduzida a todos os espaços visitáveis, bem como para as áreas comuns que os envolvem, incluindo intervenções como: nas áreas externas, instalação de grades nas canaletas e regularização do piso; no templo, instalação de rampas para acesso ao pavimento do porão, elevador a partir do porão para acesso às salas do pavimento térreo e nave; no edifício anexo, banheiros adaptados, elevador e circulações dimensionadas conforme a NBR 9050. Deficiência auditiva: Os espaços visitáveis do templo, seu anexo e áreas comuns que os envolvem contarão com projeto de comunicação visual visando a acessibilidade plena de pessoas com deficiência auditiva. Para isso, incluirão recursos como: a instalação de placas indicativas com linguagem simples e clara, com o intuito de direcionar o público adequadamente a diferentes espaços do conjunto. Deficiência visual: Os espaços visitáveis do templo, seu anexo e áreas comuns que os envolvem, incluirão recursos para tornar todos os espaços visitáveis plenamente acessíveis a pessoas com deficiência visual, contando com a execução de sinalização através de piso podotátil e outros tipos de indicação que se façam necessárias, conforme futuro projeto de expografia.Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Os espaços visitáveis do templo, seu anexo e áreas comuns que os envolvem contarão com projeto de comunicação visual visando a acessibilidade de pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações à assimilação dos conteúdos. Para isso, incluirão o desenvolvimento de sinalização em linguagem clara e direta, elementos táteis, espaços arejados, restrição ao uso de cores excessivamente intensas, dentre outros.Produto: Preservação de Acervo Cultural PatrimonialMobilidade reduzida: O projeto expográfico da área que contemplará a exposição de longa duração do acervo irá prever acessibilidade universal para pessoas com mobilidade reduzida a todos os espaços visitáveis. Para isso incluirão intervenções como: instalação de rampas para acesso ao pavimento do porão, elevador a partir do porão para acesso às salas do pavimento térreo e nave.Deficiência auditiva: O projeto expográfico da área que contemplará a exposição de longa duração do acervo irá prever acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em todos os espaços visitáveis. Para isso, incluirá recursos como: placas indicativas em locais visíveis com linguagem clara e direta, visando direcionar o público a diferentes espaços do conjunto; legendas nos itens expostos; e LIBRAS e legendas em todos os vídeos e peças audiovisuais.Deficiência visual: O projeto expográfico da área que contemplará a exposição de longa duração do acervo irá prever acessibilidade para pessoas com deficiência visual em todos os espaços visitáveis. Para isso, incluirá recursos como: piso podotátil, legendas e placas indicativas em Braile, áudios-guia de peças-chave para a interpretação do museu e peças reproduzidas para experiência tátil.Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: O projeto expográfico da área que contemplará a exposição de longa duração do acervo irá prever acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Para isso, incluirá recursos como: placas indicativas em locais visíveis e com linguagem clara e direta, conteúdos em linguagem simplificada e design lúdico, recursos audiovisuais com estímulos sonoros e visuais reduzidos, entre outros.Produto: Contrapartidas Sociais:Mobilidade reduzida: Todas as atividades do Programa de Educação Patrimonial serão realizadas em espaços acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, contando com infraestrutura adequada como rampas de acesso, sanitários adaptados, áreas de circulação ampliadas e mobiliário acessível.Deficiência auditiva: Todas as atividades do Programa de Educação Patrimonial contarão com intérpretes de Libras sempre que necessário. Além disso, a comunicação visual será planejada para facilitar a orientação de pessoas com deficiência auditiva em todos os espaços de realização, por meio de sinalização adequada, clara e informativa.Deficiência visual: Serão adotadas medidas para garantir a participação de pessoas com deficiência visual em todas as atividades do Programa de Educação Patrimonial, como por exemplo apoio da equipe educativa sempre que necessário.Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Todas as atividades do Programa de Educação Patrimonial garantirão acessibilidade plena a pessoas com diferentes formas de neuro divergência, síndromes e limitações cognitivas. Serão utilizadas linguagens simples e objetivas nos conteúdos, evitado o uso de estímulos visuais excessivos, priorizados ambientes arejados e tranquilos, e, quando necessário, oferecido o apoio da equipe educativa.

Art. 47 da Instrução Normativa MINC nº 23 de 05 de fevereiro de 2025III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras audiodescrição;IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;Produto: Bem imóvel - Restauração/ PreservaçãoO produto cultural de restauração e preservação arquitetônica não envolve a participação direta de público, já que é etapa inicial que a viabilizará o uso da edificação como espaço cultural com conforto, acessibilidade e amplo acervo em exposição e reserva técnica. Entretanto, os projetos arquitetônicos, de restauro, adaptação e ampliação, serão disponibilizados no site do Instituto Pedra para acesso público e gratuito de todas as pessoas interessadas. Produto: Preservação de Acervo Cultural PatrimonialO produto cultural de preservação de acervo cultural patrimonial não envolve a participação direta de público, já que é uma etapa inicial destinada à viabilização da salvaguarda e da futura exposição de longa duração do acervo ao público. Entretanto, o projeto expográfico será disponibilizado no site do Instituto Pedra para acesso público e gratuito de todos os interessados.Produto: Contrapartidas sociaisTodas as atividades a serem realizadas no Programa de Educação Patrimonial serão gratuitas e abertas ao público interessado. Seus principais objetivos são: promover a ampliação do conhecimento histórico sobre o positivismo e o período republicano no Brasil, bem como incentivar o engajamento comunitário e a difusão sobre a importância da preservação do patrimônio cultural local e nacional.As ações serão desenvolvidas com linguagem acessível e atrativa para diferentes públicos e faixas etárias, contando com medidas de acessibilidade universal e priorizando a interface com a comunidade escolar e acadêmica do Rio de Janeiro, incluindo atividades específicas para professores e estudantes da rede pública de ensino, bem como para universitários e pesquisadores. Além disso, haverá disponibilidade de transporte gratuito para facilitar o acesso de alunos e professores da rede pública às realizações.Com ampla divulgação prévia das inscrições para participação presencial, parte das atividades ainda serão disponibilizadas no YouTube para acesso posterior. Para ampliar a democratização do acesso, as transmissões também contarão com intérprete de Libras, legendas e conteúdos adaptados para linguagem clara e simplificada.

Instituto Pedra - Instituição ProponenteAtividades: coordenar a contratação e supervisão da execução das intervenções de arquitetura e restauro, o desenvolvimento do projeto de reserva técnica e projeto expográfico, bem como de programa educativo, ações de salvaguarda do acervo, além da elaboração da política de acervos e projeto de comunicação. - CV: vide anexos - documentos do proponente.Luiz Fernando de Almeida - Coordenador GeralAtividades exercidas no projeto cultural: gestor cultural nível Sênior, coordenará todas as equipes técnicas envolvidas - contratadas pelo projeto cultural e do Instituto Pedra - assim como intermediação com principais instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras do projeto cultural.CV resumido: Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementação da política de patrimônio no Brasil. Também foi Membro do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista Óculum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, é um dos fundadores do Instituto Pedra.Norton Ficarelli - Supervisor do ProjetoAtividades exercidas no projeto cultural: Gestor Cultural nível Sênior, fará a supervisão atividades com parceiros, fornecedores e equipe técnica no âmbito da pesquisa, museologia, patrocínio (empresas), acordos de cooperação (Intervenientes), programa de educação patrimonial, divulgação e serviços administrativos. Também é responsável pela revisão deste projeto cultural e de conteúdo para divulgação e captação de recursos.CV resumido: Com Master em Gestão Cultural na Universitat de Barcelona e graduação em Relações Públicas na Faculdade Cásper Líbero, já trabalhou em diversas áreas da comunicação em instituições como Osesp, Cisne Negro Cia. de Dança e Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. Trabalha na área do patrimônio histórico desde 2011, passando a integrar a equipe do Instituto Pedra na elaboração e execução de projetos culturais a partir de 2013.Alessandro Percinoto – Gerente de Obras/Coordenador TécnicoAtividades exercidas no projeto cultural: Arquiteto nível Sênior, realizará o gerenciamento das obras de restauração/adaptação e dos serviços de preservação do acervo.CV Resumido: Atuou mais de 20 anos junto a iniciativa privada, na gestão de contratos, planejamento e execução de obras de restauração de patrimônio arquitetônico como centros culturais, teatros, museus e igrejas. Cursou Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Belas Artes em São Paulo. É Gerente de Operações do Instituto Pedra desde 2018.Mariana Victor - Arquiteta CoordenadoraAtividades exercidas no projeto cultural: Arquiteta nível Sênior, coordenará os projetos de arquitetura do projeto cultural.CV resumido: Formada em Arquitetura e Urbanismo e especialista em Restauro do Patrimônio Histórico e Urbanístico pela FAU Santos. É autora dos projetos de restauração do Edifício Copan (São Paulo-SP), Palácio Itamaraty (Rio de Janeiro-RJ), Museu da Saúde Pública Emílio Ribas (São Paulo-SP), dentre outros. E atualmente é responsável pelos projetos de restauração e acompanhamento de obra do Instituto Pedra, juntamente com Benjamim Saviani e Luiz Fernando de Almeida. Louise Uchôa - Coordenadora do projeto culturalAtividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora cultural, responsável pelo gerenciamento de cronograma; atualizações do projeto cultural de acordo com solicitações e diligências, gestão de contratos de patrocínio e orçamento, supervisão e monitoramento aos serviços contratados. CV resumido: Mestre em Arquitetura pelo Politecnico di Milano (Itália) e urbanista e arquiteta pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Possui experiência nos setores privado e público tendo trabalhado com projetos habitacionais, patrimônio e pesquisa. Ingressou no terceiro setor em 2020 atuando com desenvolvimento institucional e coordenação de projetos sociais que interseccionam caminhabilidade, espaços públicos e gênero. Em 2023 ingressou na área da cultura integrando a equipe do Instituto Pedra.Viviane Longo - MuseólogaAtividades exercidas no projeto cultural: coordenação de trabalhos de museologia, incluindo as ações de preservação do acervo, política de acervo, plano de gestão e projeto expográfico.CV resumido: Historiadora e museóloga formada pela Universidade de São Paulo – USP, com especialização em Gestão Cultural pelo Senac-SP. Há 12 anos atua na área de preservação, organização e gestão de acervos, sendo que desde 2018 realiza projetos e consultorias na área museológica, sobretudo na elaboração de planos museológicos, pesquisa e produção de exposições.Isabella Atayde Henrique - Produtora Cultural Atividades exercidas no projeto cultural: coordenação das ativações culturais desenvolvidas no projeto. CV resumido: produtora cultural, com atuação desde 2011 em projetos ligados ao audiovisual, políticas culturais e patrimônio. Com formação em Comunicação, Produção e Gestão Cultural, coordena iniciativas autônomas e institucionais nos setores audiovisual, editorial, de exposições e eventos, além de colaborar com instituições como Iphan, Unesco e Instituto Pedra. Carla Calixto - Coordenadora Administrativa Atividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora Administrativa nível pleno, responsável pela gestão administrativa-financeira do projeto cultural, incluindo pagamentos, compras e prestação de contas. CV resumido: Com experiência acumulada de 9 anos na área administrativa/financeira, possui Bacharel em Administração de Empresas na Universidade 9 de Julho e MBA em Finanças Avançadas pela Universidade Paulista. Atualmente, faz o gerenciamento administrativo dos diversos projetos culturais que o Instituto Pedra realiza, além de coordenar o Departamento Administrativo interno.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.