Concurso Público para Projeto do Museu da Casa da Memória do Alpinista

O "Concurso Público para Projeto do Museu da Casa da Memória do Alpinista", promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do Paraná (IAB/PR), visa selecionar o melhor Estudo Preliminar de Projeto de arquitetura e urbanismo e contratar projetos executivos complementares e demais projetos necessários, para a construção do Museu da Casa da Memória do Alpinista, no município de Campo Largo, Estado do Paraná.

Não há.

OBJETIVO GERAL Realizar o "Concurso Público para Projeto do Museu da Casa da Memória do Alpinista", para selecionar o melhor Estudo Preliminar de Projeto de arquitetura e urbanismo e contratar projetos executivos complementares e demais projetos necessários, para a construção do Museu da Casa da Memória do Alpinista, no município de Campo Largo, Estado do Paraná.A iniciativa está em consonância com Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, em seus arts. 2º, inciso I e 3º, inciso IV, que estabelecem como finalidades do fomento cultural a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro, o incentivo à ampliação do acesso da população aos bens culturais e o apoio a ações que integrem cultura e educação:Art. 2º A utilização dos mecanismos de fomento cultural visa à implementação:I - do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, de que trata a Lei nº 8.313, de 1991;Art. 3º Os mecanismos de fomento cultural contribuirão para:IV - promover o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial;Na execução do PRONAC, serão apoiados programas, projetos e ações culturais destinados a finalidade de apoiar, valorizar e promover a preservação das manifestações culturais do patrimônio cultural no Brasil, a partir da criação de projetos inéditos e originais na área da arquitetura e urbanismo, bem como incentivar criadores, mediante a concessão de prêmios e contratação de seus projetos em concurso realizado no Brasil. __________________________Objetivos Específicos:A) Produto CONCURSO DE ARQUITETURA: - Realizar 1 (um) Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo, com o objetivo de selecionar e premiar as 3 (três) melhores equipes que apresentarem Estudos Preliminares (anteprojeto do museu) para a concepção arquitetônica e museográfica do Museu da Casa da Memória do Alpinista, em conformidade com o regulamento da União Internacional dos Arquitetos (UIA) e as diretrizes do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/PR).- Realizar 1 (um) Concurso Público para promover a participação de 50 (cinquenta) arquitetos e urbanistas de todo o território nacional, fomentando a produção de ideias inovadoras e sustentáveis voltadas à preservação da memória e ao uso público de espaços culturais; e- Contratar a equipe classificada em 1º lugar (vencedora do concurso) para o desenvolvimento do projeto arquitetônico, executivo, museológico e todos os projetos complementares, para a construção do Museu da Casa da Memória do Alpinista, no município de Campo Largo, Estado do Paraná, conforme edital de concurso público a ser divulgado amplamente.__________________________B) Produto CONTRAPARTIDA SOCIAL:(IN MinC nº 23, de 05 de fevereiro de 2025: Art. 49, §§ 1º e 2º, inciso II) - Realizar 1 (um) curso relacionado a arquitetura e urbanismo (IAB/PR Educa), com 40 horas/aula, com emissão de certificado;- Realizar 1 (um) curso relacionado a arquitetura e urbanismo (IAB/PR Educa) para 40 estudantes e professores deinstituições públicas de ensino; e - Realizar 1 (um) curso relacionado a arquitetura e urbanismo (IAB/PR Educa), durante 2 semanas, cada semana terá 5 (cinco) encontros, totalizando 10 (dez) encontros com 4 horas/aula cada.

A presente proposta busca promover concurso para selecionar o melhor Estudo Preliminar de Projeto na área de arquitetura e urbanismo, e contratar projetos executivos complementares e demais projetos necessários, para a construção do Museu da Casa da Memória do Alpinista, no município de Campo Largo, Estado do Paraná. Para tanto, atende o que está previsto nos arts. 1º e 3º, da Lei nº 8.313/91.__________________________Lei 8.313/91Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; Pois a arquitetura e o urbanismo estruturam os espaços de fruição cultural, garantindo o acesso a equipamentos culturais, memória e identidade coletiva.II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; Pois projetos arquitetônicos e urbanísticos refletem especificidades regionais, materiais tradicionais e modos de construir típicos, valorizando identidades culturais locais.III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; Pois a arquitetura é uma manifestação cultural criativa por excelência, e o arquiteto é agente cultural produtor de bens simbólicos.VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Pois a arquitetura é parte essencial do patrimônio histórico edificado e da preservação de paisagens culturais e urbanas.IX - priorizar o produto cultural originário do País. Pois incentiva a produção arquitetônica nacional, com identidade brasileira, promovendo a cultura como ativo estratégico.Por fim, a proposta está alinhada aos incisos I, II, III, IV, V, VI e IX, do Art. 1º, do Pronac, pois a arquitetura e o urbanismo são fins culturais em si, reconhecidos como linguagens artísticas, instrumentos de preservação do patrimônio, vetores de identidade nacional e ativos da economia criativa. Conforme o Presidente da Comissão Carlos Beyrodt Paiva Neto, na Moção Nº 10, de 28 de janeiro de 2016, a: "arquitetura e urbanismo se enquadram como objeto em si e específico do PRONAC, a cujas finalidades, descritas no Art. 1º, da Lei 8.313 de 1991, estão devidamente alinhadas, enquanto ramo da economia da cultura, de relevante interesse nacional, e pelo papel estruturador que assumem na formação, valorização, preservação e desenvolvimento da cultura do país". __________________________Lei 8.313/91Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos:I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil; Pois, para cumprir com a finalidade apontada, este projeto atende ao objetivo de incentivar à formação artística e cultural, mediante a concessão de prêmios a criadores e suas obras em concurso realizado no Brasil, ao promover o concurso para selecionar o melhor Estudo Preliminar de Projeto na área de arquitetura e urbanismo, e contratar projetos executivos complementares e demais projetos necessários, para a construção do Museu da Casa da Memória do Alpinista, no município de Campo Largo, Estado do Paraná.A arquitetura e urbanismo são reconhecidos como expressões artísticas e culturais em atos formais, documentos e ações, inclusive com a criação do colegiado setorial de Arquitetura e Urbanismo e reforçados pela Estratégia Prioritária da Cultura e Desenvolvimento Sustentável, da 2ª Conferência Nacional de Cultura, em 2010. Por meio da Moção Nº 10, de 28 de janeiro de 2016, o Presidente da Comissão Carlos Beyrodt Paiva Neto, recomendou a inclusão da atividade de elaboração de projetos de arquitetura e urbanismo no Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). No entanto, mesmo após a Moção e a inclusão da modalidade nesta lei de incentivo, a apresentação de propostas e o fomento a este tipo de produto é baixo, sendo este um dos poucos projetos da área a ser apresentado desde a sua regulamentação, em 2016.Ainda por meio da Moção Nº 10, de 28 de janeiro de 2016, o Presidente da Comissão Carlos Beyrodt Paiva Neto, ressaltou que: "o processo social e cultural de construção do território brasileiro deve buscar também por meio da arquitetura e urbanismo sua desejável qualificação, atendendo o interesse público conforme previsto no Código de Ética e Disciplina para Arquitetos e Urbanistas, no capítulo de 'Obrigações com o Interesse Público', item 2.1.1; e que é prioritário o compromisso com a promoção do desenvolvimento cultural brasileiro por meio do amplo apoio e fomento às atividades artísticas e culturais e do pleno exercício dos direitos culturais nos termos dos artigos 215, 216, 216a e 219 da Constituição Federal".O projeto cumpre com os requisitos de ser fruto de processos de concurso público, utilizando os procedimentos de seleções análogos aos indicados na Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), nos arts. 6º, inciso XXXIX e 30, que versa sobre a escolha e contratação de serviços e profissionais para desenvolvimento de projetos técnicos especializados. Ressalta-se que os Concursos de Projeto de Arquitetura e Urbanismo são tradicionais e se constituem como o rito mundial e nacionalmente usado na forma legal para a escolha de projetos do setor. Da mesma forma, o IAB/PR tem tradição neste tipo de atividade cultural, ao promover diversos concursos na área, conforme especificado na ficha técnica e documentação anexa.III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;O projeto caracteriza-se como ação de preservação e difusão do patrimônio cultural, ao promover a construção e manutenção de museu destinado à proteção e valorização de bem cultural de natureza material e imaterial, atendendo aos objetivos estruturantes do Pronac e à política nacional de memória e identidade cultural.Ademais, o projeto possui estreita articulação com a Reserva Natural do Alpinista Waldemar Niclevicz (RNAWN), situada no município de Campo Largo/PR, às margens do Rio Açungui, um dos mais importantes remanescentes da Floresta com Araucária, no bioma Mata Atlântica. Nesse contexto, o Museu da Casa da Memória do Alpinista configura-se como o eixo cultural e simbólico do projeto, destinado a preservar e difundir a história do montanhismo brasileiro.A criação do museu responde, portanto, a uma dupla necessidade pública: valorizar o patrimônio cultural e imaterial do montanhismo, que integra a história esportiva e identitária do Brasil e promover o acesso democrático à cultura, à memória e à educação ambiental, por meio de um equipamento cultural permanente, gratuito e sustentável.A Lei de Incentivo à Cultura é o instrumento legítimo e indispensável para a viabilização deste projeto, que combina relevância cultural, educativa e ambiental em uma mesma iniciativa. Por meio do mecanismo de incentivo fiscal, o projeto:- Canaliza recursos privados para finalidades públicas, fortalecendo a política nacional de fomento à cultura;- Garante a democratização do acesso a bens culturais, conforme o art. 46 da IN nº 23/2025;- Contribui para a preservação do patrimônio imaterial brasileiro, associando a memória esportiva à identidade cultural;- Integra cultura, educação e meio ambiente, em consonância com a Agenda 2030 da ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 4, 13 e 15).

Conforme exigência do Anexo II, da IN MinC nº 23, de 05 de fevereiro de 2025, o presente projeto de arquitetura e urbanismo será fruto de processo de concurso. O edital do concurso será elaborado propondo a qualificação do espaço público a eles relativos e observará as normas de acessibilidade vigentes para o processo de seleção. Serão previstas as etapas de exposição pública do concurso e edição de publicação dos projetos concorrentes, minimamente dos vencedores e menções. Para a seleção dos projetos, serão observadas as atribuições profissionais específicas que regem as profissões reguladas pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREAs). Devendo, cada equipe, incluir obrigatoriamente um arquiteto e urbanista como coordenador do projeto executivo e a indicação dos responsáveis técnicos por cada um dos projetos. O edital exigirá que os projetos atendam as medidas de acessibilidade em conformidade com as exigências legais.

Produto: CONCURSO Cronograma de Execução • Elaboração do Edital; • Divulgação do Concurso; • Lançamento do Edital e Inscrições; • Período de inscrições; • Esclarecimento de dúvidas; • Encerramento das inscrições; • Julgamento; • Divulgação dos resultados; • Fase de recursos; • Evento de Premiação e exposição dos trabalhos premiados. Modelo de edital a ser seguido, no anexo.Quanto a execução, o Concurso Público se realizará em etapa única e com abrangência nacional. A coordenação do projeto cultural ficará a cargo de um arquiteto e urbanista regularmente habilitado ao exercício da profissão pelo CAU/PR (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná e membro do IAB/PR). As propostas serão apresentadas exclusivamente em meio eletrônico e em plataforma específica para concursos públicos, sendo compreensíveis em sua totalidade, conforme as exigências das Bases do Concurso e estabelecidas em edital.Os custos previstos neste projeto cultural incluem e descrevem todas as etapas de organização e divulgação do concurso e de seus resultados além da fase de desenvolvimento do projeto de arquitetura e urbanismo referenciados na tabela pública de honorários divulgada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), se restringindo ao fomento à arquitetura e ao urbanismo, com projetos completos e assinados exclusivamente por profissionais habilitados da área. O concurso prevê etapa de exposição pública e edição de publicação dos projetos concorrentes, e dos vencedores e menções. O projeto em sua origem propõe e garante a qualificação do espaço público a ele relativo.Na ficha técnica do projeto, deverão ser observadas as atribuições profissionais específicas que regem as profissões reguladas pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREAs). Deve incluir obrigatoriamente um arquiteto e urbanista como coordenador do projeto executivo e a indicação dos responsáveis técnicos por cada um dos projetos.O acordo para a realização do concurso para seleção do melhor Estudo Preliminar de Projeto de arquitetura e urbanismo e contratar projetos executivos complementares e demais projetos necessários, para a construção do Museu da Casa da Memória do Alpinista, no município de Campo Largo, Estado do Paraná, foi realizado por meio dos Termos de Cooperação Técnica entre o Instituto de Proteção Ambiental Waldemar Niclevicz e o Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Paraná (IAB/PR) (no anexo).O projeto vencedor será premiado pelo IAB/PR. Produto: CONTRAPARTIDA SOCIAL Projeto Pedagógico Curso “IAB/PR Educa”a. os objetivos gerais e suas justificativas: O curso “IAB/PR EDUCA” tem como Objetivo Geral inserir aos alunos o contato com a arte, por meio da arquitetura e urbanismo, para formar alunos e professores da rede pública de ensino com maiores noções sobre a área, cuja finalidade é promover a conscientização para a importância da arte e cultura e aproximar estudantes às tendências mundiais de cidades sustentáveis por meio da arquitetura e urbanismo.b. os objetivos específicos e suas justificativas: 1) Gerar nos alunos maiores noções sobre arquitetura e urbanismo como uma área da cultura, para difundir a compreensão sobre esse ramo cultural; e, 2) Formar alunos mais conscientes sobre o processo de formação do espaço aproximando-os das tendências mundiais sobre cidades sustentáveis.c. carga horária completa h/a e frequência por mês e semana: O curso tem carga horária de 40h/aulas, com emissão de certificado. A formação destes estudantes será por meio de 10 (dez) encontros, tendo 4h/aulas cada encontro, realizados durante 2 (duas) semanas, em um único mês.d. público-alvo: O público-alvo são estudantes e professores de escolas públicas com foco em PcDs (visuais, auditivos e físicos), mas também serão disponibilizadas vagas para pessoas idosas interessadas.e. metodologias de ensino: A metodologia de ensino será com aulas expositivas e dialogadas, com uso de lousa e projetor. Após a exposição dos conteúdos, cada estudante será convidado a construir casinhas de papel, elaborar maquetes, conhecer uma maquete para entender como ocorre a incidência solar nas estações de verão e inverno e utilizar óculos de realidade virtual, por meio do qual visualizaram o parque onde está instalada a famosa Torre Eiffel, em Paris.f. material didático a ser utilizado: Apostila digital produzida pelo professor do curso. Em havendo necessidade, será disponibilidade de material impresso adaptado às pessoas com as diversas deficiências.g. os conteúdos a serem ministrados: Os conteúdos a serem ministrados são conceitos, tais como arquitetura e urbanismo como um ramo da cultura e da arte, habitação saudável, uso de energias renováveis e respeito ao meio ambiente, acessibilidade e utilização dos espaços públicos. Haverá realização de atividades práticas.h. cronograma de execução:Habitação saudável – 5 horas/aulas: Apresentar o conceito de habitação saudável a partir de demonstração de exemplos da realidade prática no Brasil e no mundo. Para estimular o lúdico, serão expostas maquetes e os alunos serão provocados e estimulados por meio de exercícios práticos a construção de casas de papéis e elaboração de desenhos arquitetônicos aplicando o conceito de habitação saudável.Uso de energias renováveis e respeito ao meio ambiente – 5 horas/aulas: Apresentar a importância das energias renováveis e o respeito ao meio ambiente para obtermos cidades mais sustentáveis, a partir de demonstração de exemplos da realidade prática no Brasil e no mundo. Para estimular o lúdico, serão expostas maquetes e os alunos serão provocados e estimulados por meio de exercícios práticos a construção de casas de papéis e elaboração de desenhos arquitetônicos aplicando às energias renováveis e o respeito ao meio ambiente.Acessibilidade – 5 horas/aulas: Apresentar a importância acessibilidade para obtermos cidades que respeitam a mobilidade de todas as pessoas, a partir de demonstração de exemplos da realidade prática no Brasil e no mundo. Para estimular o lúdico, serão expostas maquetes e os alunos serão provocados e estimulados por meio de exercícios práticos a construção de casas de papéis e elaboração de desenhos arquitetônicos aplicando à acessibilidade.Utilização de espaços públicos – 5 horas/aulas: Apresentar o conceito de espaços públicos a partir de demonstração de exemplos da realidade prática no Brasil e no mundo. Para estimular o lúdico, serão expostas maquetes e os alunos serão provocados e estimulados por meio de exercícios práticos a construção de casas de papéis e elaboração de desenhos arquitetônicos aplicando o conceito de espaços públicos.Atividade prática - 20 horas/aulas: os estudantes serão convidados a construir casinhas de papel, elaborar maquetes, conhecer uma maquete para entender como ocorre a incidência solar nas estações de verão e inverno e utilizar óculos de realidade virtual, por meio do qual visualizaram o parque onde está instalada a famosa Torre Eiffel, em Paris.i. profissionais envolvidos: Luiz Eduardo Bini Gomes da Silva, Arquiteto e Urbanista devidamente registrado no CAU/PR e membro presidente do IAB/PR.j. local: O local de realização do curso será nas dependências de Escolas Municipais, do município de Campo Largo/PR, através da qual o professor oficineiro seleciona a instituição pública para ofertar a oficina e transmitir conhecimento aos estudantes.k. modalidade do curso: A ação formativa é presencial e gratuita. l. número de vagas: O curso irá formar 40 alunos, número que corresponde a 80% da soma dos beneficiários do produto (Concurso) cadastrado no plano de distribuição. m. distribuição das vagas:40 vagas ofertadas gratuitamente, sendo direcionadas para estudantes e professores da escola pública do município de Campo Largo-PR. Serão disponibilizadas vagas para pessoas idosas interessadas.O plano educativo do produto Contrapartida Social está inserido no anexo.

Produto: CONCURSO PÚBLICOACESSIBILIDADE FÍSICA - ASPECTOS ARQUITETÔNICOSA entrega dos projetos arquitetônicos se dará exclusivamente em formato digital. No que se refere às etapas presenciais vinculadas ao julgamento e à cerimônia de premiação, será realizada a locação de espaços físicos previamente adaptados, garantindo plena acessibilidade às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos, em conformidade com os parâmetros legais. Os locais deverão contar com estrutura adequada para pessoas com deficiências físicas e/ou mobilidade reduzida e idosos, com assentos preferenciais, plataformas elevatórias, piso tátil para deficientes visuais e cegos com sinalização em braille, portas e corredores largos e elevadores (quando for o caso), banheiros adaptados com sanitários acessíveis, barras laterais e rampas de acesso e locais reservados. O local também deve estar adaptado com sinais viso-motores para surdos e deficientes auditivos.Item da planilha orçamentária: As medidas de acessibilidade estarão inclusas em Custos Vinculados: custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO DO PROJETOConsiderando que o produto deste projeto consiste na realização de concurso público para elaboração de projetos arquitetônicos, com submissão exclusivamente em formato digital, todo o processo será executado em plataforma virtual acessível e inclusiva.A plataforma contará com os seguintes recursos de acessibilidade digital:- Tecnologias assistivas compatíveis com leitores de tela- Textos em fonte ampliada e com alto contraste para pessoas com baixa visão- Audiodescrição para conteúdos visuais- Legendas e janela de Libras, com uso do VLibras para tradução automática em Língua Brasileira de Sinais- Linguagem simples e clara, favorecendo a compreensão por pessoas com deficiência intelectual ou autismo- Medidas de acessibilidade atitudinal e comunicacional que assegurem a participação de forma equitativa, sem barreirasPara a cerimônia de premiação será disponibilizado:- Acessibilidade atitudinal, com equipe capacitada para atendimento inclusivo- Textos em fonte ampliada e com contraste adequado- Materiais em braile, sempre que necessário- Abafadores de ruído para pessoas com hipersensibilidade auditiva- Intérprete de Libras e ferramenta de tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais- Audiodescrição ao vivo para pessoas cegas ou com baixa visão- Linguagem simples em todos os conteúdos informativos e protocolares- Medidas específicas para facilitar a participação de pessoas autistas, como ambiente sensorialmente adaptado e sinalização visual objetiva- Legendas em tempo real- Janela de Libras nos telões e transmissõesItem da planilha orçamentária: As medidas de acessibilidade estarão inclusas em Custos Vinculados: custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃOMedidas de Comunicação e Divulgação Acessíveis:- Publicação de editais, avisos, regulamentos e chamadas públicas em formatos digitais acessíveis- Disponibilização de vídeos institucionais com legenda oculta, janela de Libras e audiodescrição- Materiais promocionais com contraste adequado, fontes acessíveis e descrição textual de imagens- Adequação dos conteúdos de divulgação para linguagem simples, com estrutura clara e objetiva, favorecendo a compreensão por pessoas com deficiência intelectual ou neurodivergentes- Disponibilização de guias explicativos e tutoriais em linguagem cidadã, conforme diretrizes do Ministério da Cultura e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania- Adaptação das instruções operacionais para formato inclusivo e acessível- Aplicação de recursos tecnológicos adicionais de acessibilidade no sistema digital utilizado para a divulgação e acompanhamento do concurso, garantindo compatibilidade com softwares assistivos, navegação por teclado e padrões internacionais de acessibilidade (WCAG 2.1)Item da planilha orçamentária: As medidas de acessibilidade estarão inclusas em Custos Vinculados: custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.__________________________Produto: CONTRAPARTIDA SOCIAL ACESSIBILIDADE FÍSICA - ASPECTOS ARQUITETÔNICOSPara o Curso "IAB EDUCA" o local a ser locado já deve atender às medidas de acessibilidade, com estrutura adequada para pessoas com deficiências físicas e/ou mobilidade reduzida e idosos, com assentos preferenciais, plataformas elevatórias, piso tátil para deficientes visuais e cegos com sinalização em braille, portas e corredores largos e elevadores (quando for o caso), banheiros adaptados com sanitários acessíveis, barras laterais e rampas de acesso e locais reservados. O local também deve estar adaptado com sinais viso-motores para surdos e deficientes auditivos.Item da planilha orçamentária: Locação de espaço.ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO DO PROJETOPara o curso IAB EDUCA, serão adotadas as seguintes medidas de acessibilidade comunicacional e de conteúdo:- Acessibilidade atitudinal, com equipe capacitada em atendimento inclusivo e anticapacitista- Textos e slides com fonte ampliada e contraste adequado- Materiais complementares em formato digital acessível- Disponibilização de materiais em braile quando houver solicitação- Oferta de abafadores de ruído nos ambientes presenciais para pessoas com hipersensibilidade sensorial (quando aplicável)- Disponibilização de intérprete de Libras (presencial ou remoto) em todas as aulas e atividades síncronas- Adequação integral dos conteúdos em linguagem simples, possibilitando compreensão por pessoas com deficiência intelectual ou neurodivergentes- Implementação de recursos e estratégias específicas para participação de pessoas autistas, como organização didática previsível, sinalização objetiva, ambiente sensorial reduzido e possibilidade de flexibilização de interação- Todos os materiais didáticos, avisos, comunicados, certificados e avaliações serão disponibilizados em formato acessível, com uso de tecnologia assistiva e compatibilidade com leitores de telaItem da planilha orçamentária: As medidas de acessibilidade estarão inclusas em Custos Vinculados: custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃOAs ações adotadas para assegurar que todas as formas de comunicação e divulgação do Curso IAB EDUCA sejam acessíveis, são:- Publicação de cards em formatos digitais acessíveis- Disponibilização de vídeos institucionais com legenda oculta, janela de Libras e audiodescrição- Materiais promocionais com contraste adequado, fontes acessíveis e descrição textual de imagens (texto alternativo)- Adequação dos conteúdos de divulgação para linguagem simples, com estrutura clara e objetiva, favorecendo a compreensão por pessoas com deficiência intelectual ou neurodivergentes- Adaptação das instruções operacionais para formato inclusivo e acessível- Adequação do conteúdo de divulgação em linguagem simples, conforme diretrizes do Ministério da Cultura e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania- Sistema de comunicação digital com campo de acessibilidade, para solicitação de adaptações razoáveis e eliminação de barreiras informacionais- Disponibilização de guia digital acessível com explicações passo a passo sobre o processo de inscrição, matrícula e participação- Versão em áudio das principais informações, para acesso por pessoas cegas ou com baixa visão- Pictogramas de acessibilidade indicando claramente os recursos disponíveis (libras, audiodescrição, braile, acessibilidade física)- Vídeos de divulgação com legenda e audiodescrição- Imagens com texto alternativo (descrição para leitores de tela)Item da planilha orçamentária: As medidas de acessibilidade estarão inclusas em Custos Vinculados: custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.

Democratização de Acesso (IN MinC nº 23/2025)Art. 46. O plano de distribuição da proposta deve prever medidas de democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, contendo as estimativas da quantidade total de ingressos ou produtos culturais previstos, observados os seguintes limites:I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado;II - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto;III - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino;Critérios de seleção dos beneficiários: CONCURSO: O concurso terá inscrição 100% gratuíta e visa atingir todos os arquiteos e urbanistas do Brasil interessados no concurso, por meio de ampla divulgação em todos os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e Institutos de Arquitetura e Urbanismo (IAB) do Brasil. CONTRAPARTIDA SOCIAL: O curso é gratuíto e será oferecido para todos os estudantes e professores de escolas públicas com foco em PcDs do município bem como para idosos. __________________________Ampliação de Acesso(IN MinC nº 23/2025)Critérios de seleção dos beneficiários:Art. 47. Em complemento às medidas de democratização de acesso, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso:I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento);III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;CONCURSO: O concurso terá inscrição 100% gratuíta e visa atingir todos os arquiteos e urbanistas do Brasil interessados no concurso, por meio de ampla divulgação em todos os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e Institutos de Arquitetura e Urbanismo (IAB) do Brasil, com registro de suas atividades na internet, com assebilidade digital.__________________________Critérios de seleção dos beneficiários:Art. 47. Em complemento às medidas de democratização de acesso, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso:VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;CONTRAPARTIDA SOCIAL: O curso "IAB EDUCA" será voltado para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores da rede pública do município de Campo Largo.

INSTITUTO DE ARQUITETURA DO BRASIL DEPARTAMENTO DO PARANÁ (IAB/PR) Organizador. Promotor do concurso. O Instituto de Arquitetura do Brasil Departamento do Paraná (IAB/PR) é uma sociedade federal, cultural e sem fins lucrativos, que tem entre seus objetivos o aprimoramento profissional, o desenvolvimento da arquitetura em prol da sociedade, bem como contribuir e zelar efetivamente na defesa do patrimônio cultural nacional. Dentre os concursos promovidos pela Instituição, destacam-se: 1) Concurso Nacional de Arquitetura: “EcoParque Itaipu”, Foz do Iguaçu, Paraná, realizado em 2023/2024; 2) Concurso Nacional de Arquitetura - ampliação e qualificação de ambientes: “Refugio biológico Bela Vista”, Itaipu - Foz do Iguaçu, Paraná, realizado em 2023/2024; 3) Concurso Nacional de Arquitetura: “Anexo para o Museu Casa Lacerda”, realizado em 2019. (p. 2: Atestado de Capacidade Técnica); 4) Concurso Nacional de Arquitetura: “Desenho Urbano e o Paisagismo no Eixo Monumental de Maringá/PR”, realizado em 2018. (p. 3-4: Atestado de Capacidade Técnica); 5) Concurso Nacional de Arquitetura: “Revitalização, reestruturação e reforma da Praça Coronel Alexandre Mafra – Praça Central do município de Guaratuba”, realizado em 2017 (p. 5: Atestado de Capacidade Técnica); 6) Concurso Nacional de Arquitetura: “Sede CREA/PR em Curitiba”, realizado em 2009. (p. 6: Atestado de Capacidade Técnica); 7) Concurso Nacional de Arquitetura: “Anteprojeto de Arquitetura para Teatro Municipal de Londrina”, realizado em 2007. (p. 7-9: Atestado de Capacidade Técnica). Deste modo, o IAB/PR será o promotor e organizador do concurso, sendo responsável por gerir o processo decisório e a administração técnico-financeira, por meio do seu Presidente e Associado Luiz Eduardo Bini Gomes da Silva, coordenador geral deste projeto. LUIZ EDUARDO BINI GOMES DA SILVACoordenador Geral.Arquiteto e Urbanista, Luiz Eduardo Bini Gomes da Silva, atua na viabilidade de projetos, desenvolvimento e prática da arquitetura, formulação de políticas da arquitetura e do urbanismo, com experiência em instituições nacionais internacionais. Fundador e Coordenador de projetos no Escritório Casa de Projetos 2010/atualmente. Atua em projetos insitucionais, públicos e privados. Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Paraná, IAB/PR 2023/2025. Integrante do Programa Internacional sobre regeneração de espaços públicos, RIGENERA CIRCOLARE, Reggio Emillia – Itália 2023. Coordenador da Exposição de Projetos Brasil e Itália – Rua das Flores, Curitiba/PR 2023. Integrante do grupo de trabalho “Wood Sweden”, que visa promover transferência das tecnologias e da cultura de construções em madeira da Suécia para o Brasil – FIEP e Governo do Estado do PR. 2023/2025. Vice-Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Paraná – IAB/PR 2020/2022. Vice-Presidente Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná – CAU/PR 2018/2020. Conselheiro e Coordenador da Comissão de Exercício Profissional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná – CAU/PR 2015/2017. Professor Teoria e Prática da Arquitetura, ano 2016, Faculdades Guarapuava. Integrante da Comitiva Oficial do ITAMARATY na Conferência das Nações Unidas – COP21 da ONU – Paris – França, ano 2015. Integrou a Academia Internacional de Arquitetura de Lisboa – Portugal, com o tema: “Arquitetura na Geografia e na Cultura”, ano 2014. Publicações: “Projeto Aldeamento Indígena – Academia da Escolas de Arquitetura e Urbanismo de Lingua Portuguesa – AEAULP – Lisboa 2014”. Produziu o “Manual Orientativo para Contratação de Projetos de Arquitetura e Urbanismo via Concurso Publico de Projeto – Conforme de 14.133 de 2021 – Curitiba 2023”. "Primeiro Festival de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Paraná - IAB/PR 2023". “Video Institucional Para Contratação de Projetos via Concurso Publico de Projetos- Curitiba 2023”. “Jogo de Educação Urbanística e Arquitetura para crianças e adolescentes – Curitiba 2024”. “Video Orientativo para Regulamentação da Lei de ATHIS junto das Câmaras de Vereadores do Estado do Paraná- Lei 11.888 Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social” Curitiba 2024.”JEFERSON DANTAS NAVOLAR Consultor. Coordenador Técnico.Membro do Conselho Superior do IAB/PR (vide ATA DE ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR, 19/12/2020), devidamente registrado no CAU/PR sob o Nº A8657-6. Arquiteto com titulação pela UFPR (1988), especialista em Conservação e Restauração de Monumentos e Conjuntos Históricos (UFBA, 1984) e mestre em Arquitetura e Urbanismo pela (UFBA, 2010). Tem ampla experiência na coordenação de Concursos Públicos na área da arquitetura e urbanismo, sendo o coordenador responsável por todos os concursos realizados pelo IAB/PR até o momento. Atua na execução de projetos e obras de preservação de patrimônio edificado. É sócio proprietário da “Ornato Arquitetura e Restauro”, desde 1983. Enquanto atuação profissional, a prática mais frequente, se refere à execução de projetos e obras de restauração e conservação de patrimônio histórico edificado, com mais de uma centena de contratos. Neste projeto, será consiltor e assistente de produção.

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