Tradicional Festa de Setembro de Francisco Sá (MG)

Tradicional Festa de Setembro de Francisco Sá (MG) propõe a realização de um evento cultural gratuito com quatro dias de programação artística em espaços públicos do município, com dois palcos, seis atrações nacionais e dez artistas locais. A iniciativa inclui ações formativas e contrapartidas educativas voltadas à formação cultural e à valorização da produção regional, garantindo acessibilidade universal com intérpretes de Libras, sinalização tátil e recursos de inclusão comunicacional. O projeto busca fortalecer a identidade cultural local, impulsionar a economia criativa e assegurar o acesso democrático à cultura no Norte de Minas, reafirmando a Festa de Setembro como uma das mais tradicionais manifestações culturais e patrimoniais de Francisco Sá.

A Tradicional Festa de Setembro de Francisco Sá (MG) é um evento cultural gratuito que integra o calendário oficial do município e representa uma das mais importantes manifestações populares do Norte de Minas. A edição de 2026 reafirma sua relevância como espaço de celebração da identidade local, promoção da arte e fortalecimento da economia criativa, consolidando-se como política pública de cultura e turismo.Com quatro dias de programação diversificada, o evento contará com dois palcos, apresentações de artistas nacionais e locais, ações formativas e contrapartidas educativas, além de infraestrutura acessível e inclusiva, atendendo às normas da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991).Voltada à valorização do patrimônio imaterial, à democratização do acesso e à participação comunitária, a Festa de Setembro prioriza a contratação de artistas e prestadores de serviço locais, fomentando a geração de renda e a qualificação profissional. A programação contemplará música, arte, gastronomia e expressões tradicionais, reunindo públicos diversos em um ambiente de convivência, alegria e pertencimento.Por seu alcance simbólico e impacto sociocultural, o projeto contribui para o fortalecimento da identidade regional, a difusão da cultura popular e a ampliação do acesso da população às manifestações artísticas, reafirmando Francisco Sá como referência cultural no Norte de Minas Gerais.

Objetivo GeralRealizar a Tradicional Festa de Setembro de Francisco Sá (MG), evento cultural gratuito com quatro dias de programação artística, ações formativas e acessibilidade universal, fortalecendo a identidade cultural local, impulsionando a economia criativa e garantindo o acesso democrático à cultura no Norte de Minas.Objetivos Específicos- Promover apresentações musicais e artísticas com atrações nacionais e artistas locais, em espaços públicos da cidade;- Valorizar a produção cultural e o talento de artistas, músicos e grupos regionais;- Oferecer ações formativas e contrapartidas educativas, voltadas à formação cultural e à profissionalização de jovens e agentes culturais;- Assegurar acessibilidade universal em todas as etapas do evento, conforme as normas legais vigentes;- Estimular a participação comunitária e o fortalecimento do sentimento de pertencimento da população;- Contribuir para o desenvolvimento da economia criativa local, gerando oportunidades de trabalho e renda;- Reafirmar a Festa de Setembro como manifestação tradicional e patrimônio imaterial do município de Francisco Sá.

A Festa Tradicional de Setembro de Francisco Sá é uma das manifestações culturais mais consolidadas do Norte de Minas Gerais, reconhecida como política pública de cultura e turismo e patrimônio imaterial do município, conforme Decreto nº 1.432/2010. Sua realização anual simboliza a continuidade das tradições populares, o fortalecimento da identidade local e o compromisso da comunidade com a valorização de suas raízes históricas e artísticas.A edição de 2026 tem como propósito salvaguardar o patrimônio imaterial, promover inclusão social e impulsionar a economia local, por meio de uma programação gratuita, diversa e acessível, voltada a todos os públicos. A combinação de artistas locais e atrações nacionais reforça a integração entre tradição e contemporaneidade, estimulando o intercâmbio cultural e o reconhecimento da produção artística regional como parte integrante da cultura brasileira.O evento contempla ações formativas e contrapartidas educativas, direcionadas à capacitação de jovens e agentes culturais, contribuindo para a qualificação institucional e o fortalecimento das políticas públicas de cultura no município. A infraestrutura segura e acessível, aliada ao trabalho técnico e artístico de profissionais da região, assegura o cumprimento das normas de segurança e de acessibilidade universal, conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).A proposta atende aos princípios constitucionais estabelecidos nos arts. 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, que garantem a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, reconhecendo as manifestações populares, artísticas e patrimoniais como bens do povo brasileiro. Está igualmente alinhada às diretrizes da Política Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura, que enfatizam a descentralização, a diversidade e a democratização do acesso.A contratação de artistas locais e nacionais, aliada às oficinas formativas e ações educativas, gera emprego, renda e fortalecimento da economia criativa, consolidando a festa como vetor de desenvolvimento social e econômico, reafirmando seu papel como espaço de encontro, celebração e fortalecimento da cidadania cultural no Norte de Minas Gerais.

1. Evento Cultural: Tradicional Festa de Setembro de Francisco Sá (MG)Natureza: Evento cultural gratuito e de acesso universal.Formato: Festival de música, arte e cultura popular, com quatro dias consecutivos de programação artística e formativa.Local: Espaço público central de Francisco Sá (MG), estruturado com palcos, área de convivência e circulação acessível.Período de realização: Setembro de 2026.Duração: 4 dias.Público estimado: Participação expressiva da população local e visitantes da região, com acesso gratuito a todas as atividades.Programação:Dois palcos com infraestrutura profissional de som, luz e segurança;Estrutura especial com telões e luminosos para incetivar a visitação e participação;Apresentações de 4 atrações nacionais e 8 artistas e grupos locais;Três oficinas formativas gratuitas, voltadas a jovens, artistas e produtores culturais, com temas em:Produção Cultural e Gestão de Eventos Populares;Iniciação Musical e Práticas de Palco;Dança, Corpo e Expressão Cênica;Espaços de convivência e exibição para manifestações culturais e gastronômicas regionais;Cobertura fotográfica e audiovisual profissional, garantindo memória e difusão do evento.Acessibilidade:A estrutura do evento garantirá acessibilidade física, comunicacional e sensorial, com rampas, piso tátil, áreas reservadas, banheiros adaptados, sinalização em braille e visual, intérprete de Libras e sonorização inclusiva, em conformidade com as Leis nº 10.098/2000, nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão) e Decreto nº 5.296/2004.Comunicação e divulgação:Campanha regional com peças digitais, rádio e mídias locais, além de distribuição de material informativo acessível. Todo o conteúdo seguirá as normas de visibilidade da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991), com inserção das logomarcas oficiais e dos patrocinadores.Contrapartidas públicas:Distribuição de materiais educativos e registros audiovisuais em escolas e instituições culturais do Norte de Minas; realização das três oficinas gratuitas; disponibilização de relatórios públicos de impacto sociocultural e econômico.Equipe técnica e produção:Composta por profissionais das áreas de produção cultural, gestão financeira, comunicação, assessoria técnica, curadoria artística, sonorização, iluminação e registro audiovisual, priorizando contratações locais e regionais, em consonância com os princípios de fomento, descentralização e sustentabilidade cultural.

O projeto Tradicional Festa de Setembro de Francisco Sá (MG) garantirá acessibilidade universal em todas as suas etapas e atividades, conforme as normas legais vigentes. Serão adotadas medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, assegurando condições de participação plena a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, tanto no público quanto entre os profissionais envolvidos.Serão priorizados locais com condições adequadas de acesso, contemplando rampas, pisos nivelados e sinalização tátil em pontos estratégicos, de acordo com as especificações da Lei nº 10.098/2000, do Decreto nº 5.296/2004 e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).As atividades artísticas e formativas contarão com intérpretes de Libras e recursos de comunicação acessível, como legendas e informações visuais em linguagem inclusiva. Todo o material de divulgação será produzido com diagramação legível e contraste adequado, garantindo o acesso às informações sobre a programação por diferentes públicos.A equipe técnica e de produção será orientada quanto à atitude inclusiva e ao atendimento acessível, assegurando respeito, autonomia e segurança para todos os participantes. Com isso, o projeto reforça o compromisso da Festa de Setembro com os princípios de inclusão, diversidade e cidadania cultural, promovendo o direito de todos ao acesso e à fruição dos bens culturais.

O projeto Tradicional Festa de Setembro de Francisco Sá (MG) será integralmente gratuito e de acesso público, assegurando que todas as atividades — apresentações artísticas, atrações musicais e ações formativas — sejam abertas à participação da comunidade, sem cobrança de ingressos ou restrições de acesso.As apresentações ocorrerão em espaços públicos de ampla circulação, priorizando locais centrais e acessíveis, de modo a garantir a presença de diferentes públicos, inclusive moradores de bairros periféricos e comunidades rurais do entorno. A programação será amplamente divulgada por meios de comunicação locais e regionais, incluindo rádio, mídias digitais, escolas e instituições culturais, utilizando linguagem simples e inclusiva.As ações formativas e contrapartidas educativas terão foco em jovens, estudantes e agentes culturais do município, ampliando as oportunidades de aprendizado e o contato direto com as práticas artísticas. Serão priorizados participantes de escolas públicas e integrantes de grupos culturais locais, fortalecendo o vínculo entre o evento e a comunidade.Com essas ações, o projeto reafirma o compromisso da Festa de Setembro com o direito de todos ao acesso e à fruição dos bens culturais, em consonância com os princípios da Lei nº 8.313/1991 (Lei Federal de Incentivo à Cultura), dos arts. 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, e das diretrizes da Política Nacional de Cultura, que preveem a descentralização, a participação social e a democratização do acesso à cultura em todo o território nacional.

JOSECÉ ALVES DOS SANTOSFundador da ASANORTE (com mais de 200 artistas associados), é autor de dezenas de livros de cordel e fundador da Associação de Repentistas e Poetas do Norte de Minas. Criador do Jornal Calango, do Prêmio Sol e do Festival Universitário de Cultura, Arte e Poesia – FUCAP. Coordenou o grupo infantil sacro Pequenos Semeadores, fundou e dirigiu a seresta Namorados da Lua e foi idealizador dos blocos Saci e do Carnamontes. Co-criou os grupos musicais Agreste e Aroeira e é compositor de mais de 300 canções. Produziu coletâneas e CDs como Nossa Arte Nossa Gente, Festifeira e Vozes do Norte das Gerais, reunindo artistas regionais.Radialista nas emissoras Educadora do Norte e Vida Nova FM, criou os programas Nossa Arte, Nossa Gente e Associação dos Repentistas. Atuou na criação do Centro Cultural de Montes Claros, é roteirista, ator e fundador do Grupo de Teatro Asteroide. Promoveu eventos como Feira de Produtos Artesanais do Norte de Minas, Rádio Feira, PROMEMOC – Memórias de Montes Claros (com mais de 300 registros audiovisuais) e Seresta Itinerante.Na Associação de Moradores do Bairro Morada do Parque, coordenou oficinas de memória, artes plásticas (com a Unimontes), dança de salão e cursos de violão e cavaquinho. Recebeu inúmeras homenagens, como Cidadão Honorário de Montes Claros, Comendador da Cultura Popular, Medalha Urbes – 150 anos de Montes Claros e Placa Mérito Cultural Cândido Canela (Câmara Municipal de Montes Claros). É referência viva da cultura popular e da tradição oral no Norte de Minas. JOSÉ NAILTON SILVEIRA DE PINHOCientista social (UNIMONTES) e mestrando em Desenvolvimento Social, é jornalista diagramador registrado e produtor cultural. Participou de projetos premiados como o Prêmio Victor Civita – Professor Nota 10 (2005) e o Instituto Telemig Celular (2006). Foi secretário municipal em diferentes gestões (Planejamento, Administração, Cultura e Turismo) em municípios do Norte de Minas, e desenvolve intensa atuação em consultoria, escrita de projetos e produção cultural. Coautor dos projetos Causos Contados e Cantados, Trem da Leitura e Álbum de Figuronas Montesclarenses, é experiente em curadoria de exposições, festivais e projetos de economia solidária. Produziu eventos como o Festival Regional de Teatro de Montes Claros e o EcoFestival Meio Música Meio Ambiente, e foi coordenador de comunicação do Salão Nacional de Poesia Psiu Poético. Atuou na escrita e execução de projetos musicais, teatrais e audiovisuais, além de prestar consultoria a grupos e instituições culturais, sempre priorizando a valorização de artistas locais e o fortalecimento de redes de cultura popular. AMANDA CRISTINA CANGUSSU SILVABacharela em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), atuou em programas sociais do Governo de Minas Gerais, como Poupança Jovem e Travessia Jovem, e foi secretária municipal de Assistência Social em Brasília de Minas (MG). Atualmente é assessora parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com foco em comunidades rurais e tradicionais. Tem experiência na formulação, execução e monitoramento de projetos sociais e culturais, contribuindo com diagnósticos territoriais e metodologias participativas voltadas à inclusão social e ao fortalecimento de políticas culturais locais. GEÉLISON FERREIRA DA SILVAPós-doutor em Ciência Política (UFG), doutor em Ciência Política e mestre em Sociologia (UFMG) e bacharel em Ciências Sociais (UNIMONTES). Professor da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) e coordenador de projetos de pesquisa e extensão nas áreas de políticas públicas, cidadania e cultura. É autor do livro Ciência e Política como Vocação (2025) e coordenador do projeto FAPEMIG As Pesquisas do LAPOP e a Legitimidade da Democracia nas Américas. No projeto, atua como consultor de metodologia participativa e avaliação de impacto sociocultural, integrando a dimensão acadêmica à prática de gestão cultural e à inovação em políticas públicas de cultura e inclusão social. MATEUS SIZÍLIOProdutor cultural, produtor audiovisual e músico, Mateus Sizilio atua há mais de uma década no desenvolvimento e realização de projetos artísticos e culturais no Norte de Minas Gerais, com ênfase na valorização da identidade regional e no fortalecimento da produção autoral. Ao longo de sua trajetória, coordenou iniciativas nas áreas de cinema, música, artes visuais e formação cultural, sempre articulando práticas educativas com o incentivo à economia criativa e à democratização do acesso à cultura. Atividades da AM Assessoria e ServiçosA AM Assessoria e Serviços será responsável pela coordenação executiva e apoio técnico-administrativo de todas as fases do projeto, incluindo:Planejamento operacional e elaboração de cronogramas;Apoio na contratação de profissionais e fornecedores;Organização financeira, controle orçamentário e prestação de contas;Acompanhamento das etapas de produção, montagem, execução e pós-produção;Suporte técnico às ações de comunicação, acessibilidade e logística;Elaboração de relatórios de resultados, garantindo a conformidade com as exigências da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991).A AM atuará em sinergia com a equipe de curadoria, produção artística e metodologia participativa, assegurando a qualidade técnica, o cumprimento das metas e a efetiva democratização do acesso às atividades culturais.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.