Escola de Música Bandalheira

O projeto Escola de Música Bandalheira tem como objetivo principal a criação desta escola de música para a realização de aulas e oficinas de música para crianças e jovens da região de Ouro Preto-MG. Pretende-se criar condições para a manutenção e funcionamento da escola de música, buscando gerar oportunidades de transformação a partir da música e de ações socioeducativas. Todas as atividades são gratuitas.

O projeto "Escola de Música Bandalheira" consiste na criação de um espaço permanente de ensino musical gratuito em Ouro Preto, com foco na formação de novos músicos e na valorização das tradições populares locais. O projeto contempla a realização de oficinas regulares de teoria musical, prática instrumental (sopros e percussão), musicalização infantil e prática de conjunto, voltadas para crianças, adolescentes e jovens de diversas faixas etárias e perfis socioeconômicos.Além das aulas, o projeto prevê a produção de dois concertos didáticos abertos ao público, com apresentações dos alunos e professores, e a realização de um seminário com músicos convidados para discutir a importância das bandas tradicionais, da música popular e da educação musical no interior de Minas Gerais.Como produto final, será apresentado um Espetáculo Musical Popular com classificação indicativa livre, resultado das atividades da escola, reunindo diferentes formações musicais e repertórios trabalhados ao longo do curso. Esse espetáculo contará com repertório tradicional de banda, música brasileira, peças populares e composições regionais, promovendo o encontro entre gerações e saberes musicais.A proposta valoriza a tradição, o aprendizado coletivo e a democratização do acesso à música como bem cultural e instrumento de transformação social.

Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento integral de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, proporcionando um ambiente seguro e estimulante através de atividades educativas, culturais e recreativas, tendo a música como um dos principais pilares. Objetivos específicos: 1- Promover aulas/oficinas musicais para 20 crianças e adolescentes; 2- Realizar oficinas teóricas e práticas, individuais e em grupo, focadas em diferentes instrumentos musicais, com aulas e ensaios duas vezes por semana; 3- Realizar um ensaio aberto a cada trimestre, incentivando o desenvolvimento e fortalecendo o vínculo familiar; 4- Realizar uma apresentação em espaço público ao final do ano; 5- Realizar uma apresentação em asilo ou outra instituição de acolhimento, em caráter de contrapartida social.

A Bandalheira Folclórica Ouropretana é um grupo tradicional da cidade de Ouro Preto com mais de 50 anos. A Bandalheira é uma instituição cultural sem fins lucrativos com os títulos de Utilidade Pública Municipal (Lei nº 317/2007 de 14/02/2007) e de Utilidade Pública Estadual (Lei nº 18.655 de 21/12/2009). A Bandalheira Mirim surgiu no ano de 1996 a partir da união de um grupo de crianças que tinha o sonho de desfilar na Bandalheira. Desde então, a Bandalheira Mirim se mostra, muitas vezes, como a primeira oportunidade que as crianças de Ouro Preto têm para tocar um instrumento musical. O Projeto "Escola de Música Bandalheira" surge para oferecer a oportunidade para que crianças e jovens de Ouro Preto possam ter aulas de música e desenvolver suas capacidades musicais com o acompanhamento de especialistas. A ação aqui proposta dará resposta ao aumento significativo de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e como forma de estimular os dons artísticos dos jovens ouropretanos. Através de um diagnóstico participativo envolvendo moradores, educadores e líderes comunitários, identificou-se a necessidade urgente de um espaço seguro e educativo que proporcione atividades socioeducativas para essa população. Espera-se que num futuro próximo as crianças e jovens participantes do programa possam fomentar bandas civis e grupos musicais da região de Ouro Preto, fortalecendo assim o setor artístico e criativo da região. A implantação do projeto se justifica pela alta taxa de evasão escolar, falta de atividades extraescolares e a exposição das crianças e adolescentes a situações de risco, como violência e uso de drogas. Além disso, percebe-se a necessidade de incentivar a prática musical para permitir a renovação, fortalecimento e perpetuação das bandas civis e grupos culturais da cidade como: sociedades musicais, grupos folclóricos, congados, bandas de música, orquestras e corais. A comunidade dispõe de poucos espaços adequados que ofereçam apoio pedagógico, cultural e recreativo. O projeto aqui proposto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Uma vez aprovado e executado, o projeto aqui proposto alcançará os seguintes objetivos do Art. 3º da Lei 8313/91: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; (Incluída pela Lei nº 14.568, de 2023) II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante: c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura. (Redação dada pela Lei nº 9.874, de 1999)

A Escola de Música da Bandalheira Folclórica Ouropretana nasce da experiência concreta de mais de 50 anos de atuação cultural do grupo na cidade de Ouro Preto e região. A Bandalheira, reconhecida por sua forte presença no Carnaval, nos cortejos populares e em ações de valorização da memória musical, mantém uma relação afetiva e contínua com a comunidade local. Esse vínculo garante ampla adesão e engajamento do público nas ações propostas.O projeto conta com infraestrutura física já existente para início das atividades, o que reduz custos com instalações e favorece a sustentabilidade do projeto. Além disso, a equipe envolvida reúne profissionais experientes nas áreas de educação musical, gestão cultural e produção de eventos, o que assegura a qualidade técnica e pedagógica da proposta.A iniciativa também se articula com políticas públicas locais: a Bandalheira integra o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural (COMPATRI) de Ouro Preto, reforçando o compromisso institucional com a cultura, a cidadania e a preservação de saberes tradicionais.Por fim, destaca-se que o projeto prioriza o acesso gratuito, fomenta a economia criativa local (com a contratação de profissionais da região), e atua de forma transversal com áreas como a educação, a assistência social e o patrimônio imaterial. A Escola de Música se propõe, assim, não apenas como espaço formativo, mas como catalisador de transformação social, ampliando oportunidades e cultivando a identidade cultural de forma intergeracional.

O projeto da Escola de Música da Bandalheira resultará em diversos produtos culturais e pedagógicos, descritos tecnicamente a seguir:Oficinas regulares de música (formação continuada):Carga horária: 2 horas por semana ao longo de 6 mesesModalidades: musicalização infantil (4 a 9 anos), iniciação instrumental (10 anos em diante) e prática de conjuntoInstrumentos abordados: sopros (clarinete, trompete, trombone, saxofone, tuba), percussão (caixa, surdo, tarol), e fundamentos de regênciaMetodologia: aulas presenciais com apoio de apostilas próprias, práticas coletivas, avaliação diagnóstica e formativaEspetáculo Musical Popular (apresentação final):Duração: aproximadamente 90 minutosLocal: espaço público ou teatro com acessibilidade garantidaParticipantes: alunos e professores da escola, convidados especiaisEstrutura: sistema de som, iluminação cênica básica, instrumentos musicais e figurino padronizadoEntrada gratuita.

Acessibilidade Física: As aulas e oficinas ocorrerão em espaço com acesso nivelado, permitindo a circulação de pessoas com mobilidade reduzida ou cadeirantes. Caso necessário, o projeto providenciará adequações pontuais conforme a demanda de cada aluno. Acessibilidade de Conteúdo: Serão adotadas estratégias de comunicação acessível, como: Material didático adaptado em fonte ampliada e com contrastes adequados para pessoas com baixa visão; Apoio de intérprete de Libras durante apresentações públicas e oficinas, quando necessário; Utilização de linguagem simples e objetiva nos materiais de divulgação e comunicação. O compromisso com a acessibilidade será contínuo, ouvindo as necessidades dos participantes e buscando soluções inclusivas para que ninguém seja excluído das atividades por limitações físicas ou sensoriais.

A Escola de Música da Bandalheira Folclórica Ouropretana será totalmente gratuita e aberta à comunidade, com prioridade para moradores de Ouro Preto e região, especialmente jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social. As inscrições serão amplamente divulgadas por meio de redes sociais, rádios locais, escolas públicas e espaços comunitários, buscando atingir o maior número de interessados, independentemente de condição socioeconômica.Essas medidas visam garantir o acesso irrestrito aos conteúdos culturais e formativos, promovendo a inclusão, o diálogo entre diferentes públicos e a valorização das expressões artísticas locais.

Atuação do proponente: A Bandalheira Folclórica Ouropretana, por meio de sua diretoria, será responsável pela coordenação geral do projeto, incluindo a gestão pedagógica, administrativa e financeira. O dirigente proponente atuará como coordenador institucional, supervisionando a implementação das atividades, articulando parcerias, acompanhando a execução do cronograma, realizando a interlocução com a comunidade e prestando contas do projeto. A instituição também se encarregará da seleção da equipe pedagógica e da mobilização dos participantes.Principais participantes:Alcindo Alves Filho – Coordenador e Maestro Músico e regente com mais de 50 anos de atuação, ex-presidente da Sociedade Musical Senhor Bom Jesus de Matosinhos (Banda do Rosário), vice-presidente da Bandalheira Folclórica Ouropretana e maestro do Coral Francisco Gomes da Rocha. Foi um dos fundadores da Bandalheira em 1972 e idealizador da escola de música que será implantada. Formado em regência pela UEMG e com vasta experiência na formação de jovens músicos, é referência em Ouro Preto pela sua dedicação à música e à cultura local.Equipe de Professores de Música Será composta por músicos com experiência comprovada em docência e atuação em bandas, corais e escolas de música. Os professores ministrarão aulas de teoria musical, instrumentos de sopro e percussão, prática de conjunto e musicalização infantil.Equipe Técnica e Administrativa Inclui assistente de produção, responsável pela logística e registro das atividades, e auxiliar administrativo, que cuidará da organização de documentos, controle de presença e apoio à comunicação com os alunos e responsáveis.Todos os envolvidos serão selecionados com base em critérios técnicos e experiência em projetos culturais e educacionais, especialmente voltados à valorização das tradições musicais e à inclusão social.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.