São João de Riacho de Santana/RN

Executar programação cultural gratuita durante os festejos juninos em Riacho de Santana/RN, com apresentações de quadrilhas estilizadas e tradicionais, shows de música regional, encontros de bandas filarmônicas e sanfoneiros, oficinas formativas e ações de mediação cultural. O projeto contempla medidas de acessibilidade, plano de comunicação e contrapartidas sociais, promovendo a valorização da cultura popular nordestina e o fortalecimento da economia criativa local.

1. Espetáculos Musicais – “Noites de São João”Apresentações musicais com artistas regionais, sanfoneiros e trios de forró pé-de-serra, valorizando o repertório nordestino e as expressões da cultura popular. O palco principal receberá shows diários com diversidade de gêneros e estilos vinculados ao ciclo junino, promovendo entretenimento de qualidade e fortalecimento da identidade cultural local. Classificação indicativa: Livre Duração estimada: 10 dias de apresentações musicais Público estimado: 25.000 pessoas 2. Espetáculo de Cultura Popular – “Encontro de Quadrilhas Juninas”Apresentações de grupos juninos tradicionais e estilizados, provenientes de diversos municípios do Rio Grande do Norte. O espetáculo celebra as tradições do São João nordestino por meio da dança, da música e da teatralidade, destacando o figurino, a coreografia e a cenografia típicas das festas juninas. Classificação indicativa: Livre Duração: 5 dias Público estimado: 5.000 pessoas 3. Concerto Popular – “V Encontro de Bandas Filarmônicas”Apresentação conjunta de bandas filarmônicas e orquestras populares, promovendo intercâmbio artístico entre músicos de diferentes regiões do estado. O evento destaca o papel das filarmônicas na formação cultural de jovens e na preservação da música instrumental potiguar. Classificação indicativa: Livre Duração: 1 dia Público estimado: 2.000 pessoas 4. Mostra Musical – “Encontro de Sanfoneiros”Reunião de músicos e instrumentistas regionais dedicados ao forró tradicional, xote e baião, com apresentações que destacam a sanfona como símbolo da musicalidade nordestina. O encontro promove a valorização do ofício do artista popular e a troca de saberes musicais entre gerações. Classificação indicativa: Livre Duração: 1 dia Público estimado: 1.500 pessoas 5. Oficinas Culturais – “Saberes Juninos”Três oficinas formativas voltadas a jovens, educadores e agentes culturais, com foco em música regional, dança popular e produção de adereços juninos. As atividades incentivam o aprendizado prático e a valorização dos saberes tradicionais, contribuindo para a formação de novos agentes da cultura local. Classificação indicativa: Livre Duração: 3 dias (carga horária total: 12h) Público estimado: 90 participantes 6. Ação Educativa e Inclusiva – “Mediação Cultural e Acessibilidade”Atividades de mediação voltadas a escolas, ONGs e instituições sociais, com visitas guiadas, cortejos, material didático acessível (Libras, audiodescrição e fonte ampliada), além de áreas reservadas e rampas de acesso. A ação reforça a inclusão e o direito à fruição cultural de todos os públicos. Classificação indicativa: Livre Duração: Durante todo o evento Público estimado: 500 beneficiários diretos 7. Registro Audiovisual – “Memória do São João de Riacho de Santana”Produção de material audiovisual e fotográfico profissional, documentando a realização do evento, os depoimentos dos artistas e o envolvimento da comunidade. O registro servirá como acervo histórico e instrumento de difusão digital, garantindo a memória e a continuidade do projeto em futuras edições. Classificação indicativa: Livre Duração: Produção contínua durante o evento e finalização na pós-produção Esses produtos configuram o núcleo artístico, educativo e social do São João de Riacho de Santana 2026, reafirmando a vocação do projeto como instrumento de preservação da cultura popular, formação de público e democratização do acesso à arte nordestina.

Objetivo GeralPromover a valorização e difusão da cultura popular nordestina por meio da realização gratuita do São João de Riacho de Santana/RN - Edição 2026, consolidando-o como polo regional de arte, tradição e identidade cultural. O projeto busca ampliar o acesso da população a bens culturais de qualidade, fortalecer o sentimento de pertencimento comunitário e impulsionar a economia criativa local através da geração de trabalho, renda e visibilidade para artistas e produtores culturais do interior potiguar.Objetivos Específicos- Realizar 11 dias consecutivos de programação cultural gratuita, entre 14 e 24 de junho de 2026, em espaços públicos de Riacho de Santana/RN, integrando apresentações artísticas, atividades formativas e manifestações da cultura tradicional nordestina;- Apresentar ao menos 10 atrações musicais de caráter regional, incluindo artistas locais, trios de forró pé-de-serra e grupos reconhecidos no circuito junino, assegurando diversidade estética e qualidade técnica;- Promover 5 apresentações de quadrilhas juninas, valorizando grupos tradicionais e estilizados de diferentes municípios do Rio Grande do Norte, fortalecendo a rede de grupos culturais e o intercâmbio artístico regional;- Organizar o V Encontro de Bandas Filarmônicas, reunindo no mínimo 4 corporações musicais para apresentações e intercâmbio técnico-musical, reafirmando a importância das filarmônicas como patrimônio cultural imaterial;- Realizar 3 oficinas culturais gratuitas voltadas a tradições juninas (música regional, dança e confecção artesanal), com mínimo de 90 vagas para jovens, educadores e agentes culturais, promovendo formação e transmissão de saberes;- Executar plano de comunicação institucional e de mídia com, no mínimo, 20 ações integradas, incluindo inserções em rádio, campanhas digitais, painéis e mídias sociais, garantindo visibilidade ao projeto, ao patrocinador e ao Ministério da Cultura;- Assegurar acessibilidade e inclusão plena, com intérprete de Libras em todas as apresentações oficiais, rampas de acesso, áreas reservadas, materiais em formatos acessíveis (legendas e audiodescrição) e sinalização tátil, garantindo participação efetiva de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;- Implementar ações de mediação cultural e contrapartidas sociais, como cortejos culturais, apresentações interativas, convites a escolas e ONGs e distribuição de materiais educativos, estimulando o engajamento comunitário e o protagonismo social;- Adotar práticas de sustentabilidade e responsabilidade ambiental, incluindo coleta seletiva e priorização de fornecedores locais e sustentáveis, alinhadas às metas de desenvolvimento sustentável (ODS 11 e 12);- Gerar produtos de registro e memória cultural, por meio de relatórios técnicos, registro audiovisual profissional, clipping de mídia e pesquisa de público, assegurando transparência e ampla prestação de contas no sistema SALIC.

A execução do projeto "São João de Riacho de Santana - Edição 2026" fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade e o fortalecimento de uma das manifestações culturais mais representativas da identidade nordestina: o ciclo junino. Trata-se de uma celebração de natureza popular, com relevância histórica, simbólica e social, que mobiliza artistas, grupos culturais, instituições educacionais e toda a comunidade local. O evento se insere como instrumento de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, reafirmando tradições, valores e práticas coletivas que compõem o modo de viver e celebrar do povo potiguar.A utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) é essencial para a concretização desta iniciativa, uma vez que o município não dispõe de recursos próprios suficientes para custear um evento de tal porte, estrutura e impacto social. O enquadramento no Art. 18, que permite a dedução integral do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, possibilita a captação de recursos junto à iniciativa privada, garantindo que o acesso ao bem cultural permaneça 100% gratuito, acessível e de alta qualidade técnica e artística.Nos termos do Art. 1º da Lei 8.313/91, o projeto se enquadra nos seguintes incisos:I _ estímulo à produção cultural e artística independente;II _ valorização e difusão do conjunto das manifestações culturais brasileiras e regionais;IV _ apoio a expressões culturais populares, étnicas e indígenas;V _ preservação e difusão do patrimônio cultural imaterial e dos bens culturais de natureza coletiva.Esses fundamentos são plenamente observados, uma vez que o projeto envolve a produção artística regional independente, a valorização de tradições populares nordestinas, e a preservação de práticas culturais comunitárias, como as quadrilhas, as bandas filarmônicas e os encontros de sanfoneiros, elementos vivos do patrimônio cultural do Rio Grande do Norte.Paralelamente, a proposta contribui diretamente para os objetivos do Art. 3º da mesma lei, notadamente:I _ contribuir para a formação da identidade cultural brasileira;III _ promover a regionalização da produção cultural, valorizando conteúdos e talentos locais;IV _ apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus criadores;V _ preservar os modos de criar, fazer e viver característicos da sociedade brasileira;A partir desses dispositivos, o São João de Riacho de Santana propõe um modelo de democratização cultural e inclusão social, com acessibilidade integral (Libras, áreas reservadas, sinalização tátil), ações educativas e formativas, sustentabilidade ambiental, e contrapartidas sociais voltadas às escolas, ONGs e instituições comunitárias. Além do impacto simbólico, o evento também estimula a economia criativa local, gerando oportunidades de trabalho e renda para profissionais da cultura, fornecedores, artistas e empreendedores regionais.Portanto, o uso da Lei de Incentivo à Cultura não se constitui apenas em uma alternativa de financiamento, mas em um instrumento de política pública essencial para assegurar que o evento continue sendo um espaço de expressão artística, valorização das tradições nordestinas e fortalecimento da identidade cultural brasileira — pilares centrais da missão da Lei nº 8.313/91.

O projeto “São João de Riacho de Santana – Edição 2026” consolida-se como uma das mais importantes manifestações culturais do interior potiguar, com relevância simbólica e papel estruturante no calendário junino do Estado. Sua continuidade e fortalecimento representam não apenas a preservação de tradições populares, mas também a ampliação do acesso da população a experiências artísticas qualificadas, gratuitas e inclusivas.A proposta adota uma abordagem integrada entre cultura, cidadania e desenvolvimento local, fomentando a economia criativa através da contratação de artistas, técnicos e fornecedores regionais, além de estimular o turismo e o comércio do município durante o período festivo. Estima-se a geração de mais de 200 oportunidades diretas e indiretas de trabalho, envolvendo artistas, produtores, costureiras, iluminadores, comunicadores e profissionais autônomos.Em sua execução, o projeto reforça práticas de governança transparente e gestão responsável, observando as normas do Ministério da Cultura, da Lei nº 8.313/91 e das portarias vigentes sobre prestação de contas, contrapartidas e acessibilidade. A equipe técnica possui experiência comprovada em projetos incentivados e em grandes eventos culturais, garantindo segurança jurídica e execução eficiente.A iniciativa também contribui para a formação de público e transmissão de saberes tradicionais, por meio de oficinas, ações educativas e registros audiovisuais que serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais, fortalecendo a memória cultural e possibilitando o acesso remoto de escolas e instituições públicas.O compromisso com a sustentabilidade ambiental será assegurado por meio de coleta seletiva, reutilização de materiais cenográficos e incentivo ao uso de produtos locais, minimizando o impacto ambiental das atividades.Por seu caráter popular, educativo e de impacto regional, o São João de Riacho de Santana configura-se como uma ação de interesse público que cumpre integralmente os princípios da Lei de Incentivo à Cultura, promovendo inclusão, valorização das tradições e desenvolvimento sociocultural de forma continuada e sustentável.

1. Espetáculos Musicais – “Noites de São João”Formato: Apresentações musicais ao vivo com artistas regionais e trios de forró pé-de-serra.Duração: 10 dias de apresentações (14 a 24 de junho de 2026), com média de 4h por noite.Infraestrutura: Palco modular, sistema de som P.A., iluminação cênica com refletores LED e moving heads, backline profissional, painéis de LED e geradores.Materiais: Camarins, área de descanso para artistas, barracão técnico, e sinalização visual padronizada conforme identidade visual do projeto.Equipe envolvida: Técnicos de som, iluminadores, roadies, produtores de palco, intérprete de Libras e equipe de apoio à acessibilidade.Classificação indicativa: Livre. 2. Espetáculo de Cultura Popular – “Encontro de Quadrilhas Juninas”Formato: Apresentações coreográficas de grupos juninos tradicionais e estilizados, com avaliação artística e exibição aberta ao público.Duração: 5 noites consecutivas, com média de 4h por dia.Infraestrutura: Arena junina, sonorização ambiente de, arquibancada móvel, área de concentração e camarim coletivo.Materiais: Cenografia temática junina, bandeirolas, iluminação colorida, portal de entrada, e painéis decorativos com elementos regionais.Recursos humanos: Locutor oficial, equipe de palco, sonorização e coordenação de grupos.Classificação indicativa: Livre. 3. Concerto Popular – “V Encontro de Bandas Filarmônicas”Formato: Concerto público com apresentação simultânea e individual de filarmônicas locais e regionais.Duração: 1 dia (aprox. 4h).Infraestrutura: Palco exclusivo, cadeiras para músicos, estantes de partitura, som ambiente e microfonação de instrumentos de sopro e percussão.Materiais: Uniformes padronizados, folders informativos e sinalização institucional.Classificação indicativa: Livre. 4. Mostra Musical – “Encontro de Sanfoneiros”Formato: Roda de apresentações musicais instrumentais, com enfoque em forró pé-de-serra e baião.Duração: 1 dia (4h de duração).Infraestrutura: Palco secundário, sistema de som médio porte, microfonação instrumental e iluminação cênica quente.Materiais: Banner informativo, estandarte do evento e mobiliário de apoio.Classificação indicativa: Livre. 5. Oficinas Culturais – “Saberes Juninos”Formato: Atividades formativas gratuitas em turmas de até 30 participantes, com metodologia participativa e foco em práticas tradicionais (dança, confecção artesanal e música regional).Duração: 3 oficinas de 4h cada (total: 12h).Materiais didáticos: Kits pedagógicos (tecido, fitas, cola, instrumentos simples de percussão, apostila e certificado impresso).Espaço físico: Salas da Escola Municipal ou Centro Cultural local, com mesas, cadeiras, ventilação e acessibilidade.Projeto pedagógico: Abordagem vivencial com transmissão oral e demonstrações práticas, coordenada por mestres e artistas populares.Classificação indicativa: Livre. 6. Ação Educativa e Inclusiva – “Mediação Cultural e Acessibilidade”Formato: Atividades paralelas de mediação, visitas guiadas, cortejos e acompanhamento de grupos escolares e instituições sociais.Duração: Ações contínuas ao longo dos 11 dias do evento.Recursos técnicos: Intérprete de Libras, audiodescrição, sinalização tátil, material informativo com fonte ampliada e atendimento preferencial.Materiais: Folders acessíveis, crachás em braille, coletes de identificação, roteiro de visita e sistema de som auxiliar.Classificação indicativa: Livre. 7. Registro Audiovisual – “Memória do São João de Riacho de Santana”Formato: Captação e edição de vídeo e fotografia profissional, com entrevistas, making of e cobertura integral do evento.Duração: Durante toda a execução e finalização na pós-produção.Materiais técnicos: 2 câmeras 4K, drone, microfone de lapela, gimbal, notebook de edição e HD externo de 2TB.Produtos finais: 1 vídeo institucional (5 min), 1 minidocumentário (15 min) e galeria digital de 50 fotos tratadas.Equipe: Diretor de vídeo, fotógrafo, operador de drone, editor e roteirista.

O projeto “São João de Riacho de Santana – Edição 2026” contempla um conjunto de ações voltadas à acessibilidade universal, assegurando a participação plena de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em todas as etapas do evento — desde o planejamento até a fruição das atividades culturais. As medidas seguem as diretrizes da Lei nº 10.098/2000, do Decreto nº 5.296/2004 e da ABNT NBR 9050/2020, bem como as orientações específicas do Ministério da Cultura para projetos incentivados. 1. Acessibilidade FísicaA estrutura do evento será planejada de modo a garantir mobilidade, segurança e conforto a todos os públicos, incluindo:- Áreas reservadas e sinalizadas próximas ao palco principal, com visibilidade adequada e piso nivelado;- Rampas de acesso com inclinação adequada, atendendo aos parâmetros técnicos da NBR 9050;- Banheiros adaptados distribuídos em pontos estratégicos, com barras de apoio e dimensões acessíveis;- Equipe de apoio treinada para atendimento e acompanhamento de pessoas com mobilidade reduzida, idosos e cadeirantes;- Rotas acessíveis de entrada e saída com largura mínima regulamentar, permitindo o deslocamento autônomo de cadeiras de rodas e carrinhos adaptados. 2. Acessibilidade de ConteúdoA programação e os conteúdos do projeto também serão adaptados para garantir compreensão, comunicação e interação inclusiva, com as seguintes ações:- Intérprete de Libras presente nas principais apresentações musicais, cerimoniais e eventos de abertura/encerramento;- Legendas descritivas em vídeos institucionais, telões e materiais de divulgação digital, garantindo entendimento por pessoas surdas ou com perda auditiva;- Audiodescrição em peças audiovisuais e materiais promocionais, assegurando a compreensão do conteúdo por pessoas com deficiência visual;

O projeto “São João de Riacho de Santana – Edição 2026” tem como princípio a democratização plena do acesso à cultura, assegurando que todos os produtos e atividades sejam totalmente gratuitos e realizados em espaço público de livre circulação, possibilitando o envolvimento direto da comunidade local e de visitantes de toda a região do Alto Oeste Potiguar. A festa ocorrerá na Praça de Eventos e vias adjacentes, locais centrais e acessíveis a pé, de transporte público ou privado, favorecendo a ampla participação da população. 1. Acesso Gratuito e Territorial- Entrada livre para todas as atividades — apresentações musicais, quadrilhas juninas, encontros de bandas filarmônicas e sanfoneiros, oficinas formativas e ações educativas — sem cobrança de ingressos ou controle restritivo de público.- Distribuição equitativa da programação entre diferentes polos e horários, garantindo o acesso a pessoas de todas as faixas etárias e condições sociais.- Localização centralizada e de fácil acesso, próxima a praças, comércios e escolas, permitindo a presença de moradores da zona rural e de cidades vizinhas.- Divulgação ampla e inclusiva, com uso de rádios comunitárias, escolas, associações e redes sociais, assegurando que as informações cheguem a diversos públicos, inclusive os com menor acesso digital. 2. Distribuição e Ampliação de Público- Ações de mediação cultural em escolas municipais e instituições sociais, com distribuição de convites institucionais e transporte solidário para alunos e idosos.- Oficinas paralelas gratuitas voltadas a jovens e educadores, com temáticas sobre cultura popular, dança e música nordestina, incentivando o aprendizado e a transmissão de saberes.- Espaço reservado para artistas e empreendedores locais, com feira de artesanato e produtos culturais, estimulando a economia criativa e o protagonismo comunitário. 3. Medidas Complementares de Acesso e Difusão- Transmissão online de trechos da programação, especialmente das aberturas e encerramentos, por meio das redes sociais oficiais da Prefeitura e parceiros locais, ampliando o alcance do evento além das fronteiras geográficas.- Registro audiovisual profissional e posterior disponibilização em plataformas digitais e canais institucionais, como forma de acesso posterior e memória cultural.- Produção de material informativo acessível, com legendas, versões em Libras e audiodescrição, garantindo compreensão e inclusão de pessoas com deficiência sensorial. Assim, o projeto reafirma o princípio constitucional da cultura como direito de cidadania e bem público essencial, tornando o São João de Riacho de Santana uma plataforma de convivência, aprendizado e inclusão social — onde o acesso à arte e à tradição é garantido de forma ampla, gratuita e democrática.

Currículo Resumido dos Principais ParticipantesFlávio da Silva Júnior – Coordenador GeralProdutor cultural com mais de 5 anos de experiência em grandes eventos no Rio Grande do Norte, responsável por produções reconhecidas como Jegue Folia, Finecap e Natal Encantado de Riacho da Cruz. Atua na concepção, gestão e execução de projetos enquadrados nas Leis Rouanet e Câmara Cascudo, com expertise em captação de recursos, elaboração de relatórios técnicos e gestão de equipes multidisciplinares.João Gabriel – Produtor ExecutivoProdutor cultural e gestor de eventos com ampla experiência na concepção, planejamento e execução de projetos culturais, esportivos e de entretenimento no Rio Grande do Norte. Atua há mais de 2 anos no setor, à frente da F7 Produções, empresa especializada em assessoria, consultoria e execução de projetos incentivados pela Lei Rouanet e Lei Câmara Cascudo.Responsável pela produção executiva de grandes eventos regionais como Jegue Folia, ExpoVieira, Natal Encantado, Finecap, coordenando equipes multidisciplinares, cronogramas e orçamentos de alta complexidade.Destaca-se pela capacidade de articulação com órgãos públicos e privados, gestão de contrapartidas culturais e implementação de medidas de acessibilidade e sustentabilidade. Possui sólida experiência em captação de recursos, gestão de patrocínios e prestação de contas cultural, garantindo a execução técnica e financeira conforme as diretrizes do Ministério da Cultura.Equipe Técnica e de Produção:Diretor de Produção Artística: encarregado da programação cultural, seleção e acompanhamento de atrações musicais e culturais.Coordenador de Comunicação: responsável pelo plano de divulgação, identidade visual e relacionamento com a imprensa e redes sociais.Coordenador de Acessibilidade e Sustentabilidade: supervisionará as ações voltadas à inclusão e acessibilidade física e de conteúdo, bem como a adoção de práticas sustentáveis durante o evento.Equipe Administrativa e Financeira: encarregada da prestação de contas, controle orçamentário e cumprimento das exigências do Ministério da Cultura.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.