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O Circuito Harmonia 2026 é um projeto de ocupação cultural que prevê a realização de seis eventos mensais e temáticos, de fevereiro a julho de 2026, no Parque Harmonia, em Porto Alegre (RS). A programação inclui apresentações de música regional (samba, forró, jazz, orquestras, corais), dança e espetáculos de teatro. O projeto promoverá o acesso gratuito à diversidade cultural brasileira, valorizando os artistas locais e regionais, em uma plataforma aberta e democrática.
O Circuito Harmonia 2026 é um projeto de ocupação cultural continuada que promoverá, ao longo de seis meses (fevereiro a julho), 06 grandes eventos temáticos e totalmente gratuitos no Parque Harmonia, em Porto Alegre (RS). A iniciativa celebra a diversidade artística e o calendário cultural brasileiro, oferecendo uma plataforma para mais de 27 atrações regionais.A programação integra múltiplas linguagens: música regional (samba, forró, jazz, baião), apresentações de orquestras e corais, espetáculos de teatro e dança de quadrilha, com edições dedicadas ao Carnaval, Mês da Mulher, Páscoa, Mês das Mães, Festas Juninas e Festival de Inverno. O Circuito prioriza a valorização do artista e do conteúdo local, garantindo a acessibilidade e fomentando a economia criativa gaúcha.
Objetivo GeralFomentar a produção cultural e o livre acesso às manifestações artísticas, por meio da realização de um circuito de seis eventos temáticos e gratuitos no Parque Harmonia, em Porto Alegre, estimulando a economia criativa local e promovendo a diversidade de linguagens artísticas e a valorização de artistas regionais.Objetivos Específicos O projeto Circuito Harmonia 2026 tem como objetivo realizar as seguintes entregas mensuráveis:Produto: FESTIVAL, BIENAL, FESTA OU FEIRA (SOMENTE ESTRUTURA): Realizar 06 edições temáticas mensais do Circuito Harmonia (fevereiro a julho de 2026) no Parque Harmonia, garantindo a montagem e manutenção de toda a estrutura técnica e logística (palco, som, luz, segurança, etc.) para a execução das atividades artísticas.Produto: APRESENTAÇÃO MUSICAL: Realizar um total de 27 apresentações musicais, distribuídas da seguinte forma:20 Apresentações de Música Regional;02 Apresentações de Orquestras;02 Apresentações de Corais;03 Grupo Instrumental de Jazz.Produto: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS: Realizar 02 Peças de Teatro; apresentações de 02 escolas de samba e 04 blocos carnavalescos.Produto: ESPETÁCULO DE DANÇA: Realizar 02 Apresentações de grupos de danças folclorica.
O Circuito Harmonia 2026 justifica-se por uma tríplice necessidade: cultural, social e econômica. Relevância Cultural e Social (Desenvolvimento da Cidade e do Estado): Porto Alegre, embora seja um polo cultural, apresenta uma lacuna na oferta de eventos contínuos, gratuitos e de grande porte que explorem o calendário temático anual de forma organizada e descentralizada. O Parque Harmonia, um dos maiores e mais importantes espaços públicos da capital gaúcha, será o palco para esta iniciativa de seis meses, transformando-o em um centro de convergência cultural e social. O projeto celebra as manifestações artísticas do Rio Grande do Sul (RS), dando palco a mais de 27 atrações regionais de diferentes linguagens (música, teatro, dança), promovendo a circulação e o intercâmbio dentro do próprio estado. A gratuidade total do acesso elimina a barreira financeira, garantindo que a cultura seja um direito exercido por todas as classes sociais, em consonância com o princípio da universalização do acesso. Relevância para a Economia da Cultura: Um projeto com investimento de R$ 1.500.000,00 e execução em seis meses gera um impacto econômico significativo na cadeia produtiva local. A realização do Circuito exige a contratação direta de uma extensa equipe técnica (produção, segurança, sonorização, iluminação, acessibilidade, limpeza, etc.), fomentando a profissionalização do setor de eventos gaúcho. Ao priorizar a contratação de artistas e fornecedores regionais, o projeto cumpre seu papel de indutor da economia criativa, gerando renda, impostos e empregos de forma direta e indireta. A continuidade das ações ao longo de meio ano permite a criação de um fluxo de trabalho estável para os profissionais da cultura e do entretenimento. Necessidade de Financiamento por Incentivo Fiscal: O custo total do projeto, notadamente a infraestrutura técnica e logística necessária para garantir a segurança e a qualidade de seis eventos de grande porte em espaço aberto (palco, geradores, banheiros, segurança), é de R$ 1.500.000,00. Este valor elevado, somado ao compromisso de oferecer 100% de gratuidade ao público, torna o Circuito financeiramente inviável por meios próprios. O financiamento via Lei Rouanet é fundamental, pois permite que o setor privado, por meio de renúncia fiscal, atue como parceiro estratégico do desenvolvimento cultural, viabilizando a transformação da proposta em realidade e garantindo que o impacto social e cultural positivo seja alcançado. 4.2. Enquadramento na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet) O projeto Circuito Harmonia 2026 está em consonância e adere integralmente às seguintes finalidades e objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac): Finalidades do Pronac (Art. 1º da Lei nº 8.313/91): I "contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;" (A gratuidade total de acesso e a realização em um parque público facilitam o acesso irrestrito de, no mínimo, 30.000 pessoas, materializando o direito constitucional à cultura.) II "promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;" (O projeto prioriza a contratação de artistas regionais do RS e tem uma programação focada em manifestações locais (música regional, folclore, artistas femininas gaúchas), valorizando o conteúdo e os recursos humanos locais.) III "apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;" (O circuito oferece uma plataforma para que criadores de diversas linguagens (música, teatro, dança) exibam seus trabalhos para um público amplo e diversificado, apoiando a continuidade da criação artística.) VII "desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos." (O Festival de Inverno (mês de Julho), com foco em Jazz e Blues Instrumental, integra gêneros de reconhecida importância global, fomentando o diálogo cultural e o respeito à diversidade de expressões artísticas.)Objetivos do Pronac (Art. 3º da Lei nº 8.313/91):II, alínea "c""fomento à produção cultural e artística, mediante a realização de: (...) c) exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;"O projeto se enquadra diretamente na tipologia de Festival e na realização de espetáculos de música (shows, orquestras, corais) e artes cênicas (teatro e dança de quadrilha), sendo esta a sua área principal de execução.II, alínea "f""fomento à produção cultural e artística, mediante a realização de: (...) f) atividades de caráter cultural comemorativas de datas significativas;"A estrutura de seis eventos mensais temáticos em torno de datas comemorativas (Carnaval, Mês da Mulher, Páscoa, Mês das Mães, Festa Junina) garante o enquadramento na categoria de Calendários Específicos.II, alínea "j""fomento à produção cultural e artística, mediante a realização de: (...) j) seminários, cursos, palestras, conferências e oficinas;"O projeto inclui a Oficina de Formação Cultural como medida de Ampliação de Acesso, fomentando a capacitação técnica para estudantes da rede pública.
Classificação Livre para todos os públicos
O projeto "Circuito Harmonia 2026" compreende a realização de 06 eventos temáticos e totalmente gratuitos ao longo de seis meses no Parque Harmonia, em Porto Alegre, com as seguintes especificações técnicas para seus produtos:1) Produto Principal: FESTIVAL, BIENAL, FESTA OU FEIRA (SOMENTE ESTRUTURA)Infraestrutura e Montagem: Serão realizadas 06 montagens e desmontagens completas no Parque Harmonia, incluindo palco modular coberto, sistema de sonorização PA (Public Address) e monitor para o público e artistas, e projeto de iluminação cênica com refletores e moving lights. A estrutura inclui ainda locação de geradores de energia, tendas de apoio, banheiros químicos e grades de isolamento.Duração: Cada edição do evento (mês) terá duração de 01 a 03 dias de programação cultural, dependendo do tema. O período total de execução do circuito é de 06 meses.Segurança e Acessibilidade Física: Implementação de um plano de emergência e segurança. A infraestrutura garantirá acessibilidade arquitetônica para todas as 06 edições, incluindo rampas de acesso, banheiros adaptados, sinalização tátil e visual, e áreas reservadas para pessoas com mobilidade reduzida e PcD.2) Produto: APRESENTAÇÃO MUSICALConteúdo: Serão realizadas 27 apresentações musicais ao longo do circuito, abrangendo shows de música regional gaúcha, grupos de forró, baião, jazz instrumental, 02 orquestras e 02 corais. As apresentações terão duração média de 40 a 60 minutos cada.Equipamento: Serão utilizados equipamentos de som e luz compatíveis com o porte do palco principal, conforme especificação em 1), incluindo painel de LED para projeção.Acessibilidade de Conteúdo: Todas as apresentações musicais contarão com Intérprete de Libras para a tradução das letras e contextos musicais e culturais.3) Produto: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS e ESPETÁCULO DE DANÇAConteúdo: Serão apresentadas 02 peças de teatro com temática da Páscoa (abril) e 02 apresentações de dança folclórica de quadrilha (junho), 02 escolas de samba e 04 blocos carnavalescos..Duração e Classificação: As peças e apresentações terão duração média de 45 a 60 minutos cada, com Classificação Indicativa Livre para todos os públicos.Acessibilidade de Conteúdo: Ambas as peças de teatro contarão com o serviço de Audiodescrição e Intérprete de Libras. O espetáculo de dança também terá Intérprete de Libras.
Produto: FESTIVAL, BIENAL, FESTA OU FEIRAMEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: O evento ocorrerá no Parque Harmonia, um local preparado para eventos, com rampas de acesso, corrimões, sinalização e pisos táteis, conta com banheiros novos para PCD. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS: Audiodescrição por monitores treinados. ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: Intérprete de libras. ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: Monitores treinados para atendimento TEA.Produto: APRESENTAÇÃO MUSICALMEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: O evento ocorrerá no Parque Harmonia, um local preparado para eventos, com rampas de acesso, corrimões, sinalização e pisos táteis, conta com banheiros novos para PCD. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS: Audiodescrição por monitores treinados. ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: Intérprete de libras. ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: Monitores treinados para atendimento TEA.Produto: ESPETÁCULO DE DANÇAMEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: O evento ocorrerá no Parque Harmonia, um local preparado para eventos, com rampas de acesso, corrimões, sinalização e pisos táteis, conta com banheiros novos para PCD. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS: Audiodescrição por monitores treinados. ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS: Intérprete de libras. ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAIS: Monitores treinados para atendimento TEA.
Plano de Distribuição (Art. 46, IN 23/2025) Modalidade: Entrada Gratuita e Distribuição Gratuita.As ampliações de acesso, seguindo o art. 47 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23 DE 05/02/2025 , serão:IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;
O proponente será o responsável pela gestão e realização do projeto, o mesmo também será o responsável pela gestão do processo decisório, incluindo atividade técnico-financeira.ATIVIDADES E REMUNERAÇÃO DO PROPONENTE:O proponente realizará as atividades, às quais será remunerado, de coordenação geral e coordenação administrativo-financeira e eventualmente com algum ítem administrativo, respeitando sempre os critérios da IN 23/2025.:: Serviços de produção - MEZCLA MULTISERVICOS LTDA- Empresa de eventos e marketing promocional com 13 anos de atuação no Rio Grande do Sul, Santa catarina, São Paulo e Rio de Janeiro. Fazem parte do casting de clientes da agência as seguintes empresas: Ambev, Rossi, Net, Alphaville, Neutral, entre outros. O Grupo Austral é responsável por diversos projetos culturais envolvendo música e arte, como o Festivalma 2010, 2011 e 2012 ( festival que incentiva a cultura de praia em São Paulo), as turnês internacionais de Donavon Frankenreiter, Pete Murray, The Beatiful Girls e o famoso Dj David Guetta. Os diretores da empresa Vinicius Garcia e Eduardo Corte Real são formados em administração e são os responsáveis por esta coordenação.:: Consultoria Técnica: Mandala AssessoriaAssessoria para identificar problemas, demandas e potencialidades de eventuais clientes para a elaboração de projetos; Elaborar instrumentos de coletas de dados, planilhas de custos, orçamentos, cronogramas de saques para o planejamento de ações e as gestões de despesas e receitas dos eventos; Criação de soluções gráficas, cartazes, logotipos, etiquetas, folhetos para a divulgação dos projetos; Elaborar textos diversos; Desenvolver ações de marketing e endomarketing conforme as estratégias necessárias para cada projeto; Se houver necessidade, planejar e conduzir reuniões de trabalho produtivas e coordenar grupos de trabalho para a execução satisfatória de todas as etapas de um projeto. Gerenciar as fases administrativas de um projeto até a sua execução; Ficar encarregado do tramite de documentos necessários para o andamento de cada projeto; Criar, planejar e elaborar os Planos de apresentação para comercialização de cada projeto, independente da quantidade de alterações que sejam necessárias de acordo com o desejo de cada eventual patrocinador; Solucionar problemas de tramitação de documentos, prorrogações de prazos, arquivamento de projetos aprovados pelo não envio dos documentos solicitados, e outros casos que complicam o dia a dia dos aprovados pelo não envio dos documentos solicitados, e outros casos que complicam o dia a dia dos produtores que ficam correndo o risco da perda de projetos e, por consequência, clientes. Prestação de Serviços para empresas nas áreas de projetos culturais, Leis de Incentivo à Cultura, ao Esporte e ao Social. Criação, Planejamento, Organização, Acompanhamento e Prestação de Contas de Eventos Corporativos e públicos (Estaduais e Municipais), focados para público interno e ou externo. Desenvolvimento de Marca e estratégias de Entretenimento para Marcas através da criação e desenvolvimento de eventos personalizados.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.