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O projeto Memória dos Movimentos LGBTQIAPN+ no Brasil é resultado da parceria entre a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA). A iniciativa reunirá, em uma ampla pesquisa nacional, relatos e entrevistas de lideranças e ativistas da comunidade LGBTQIAPN+, realizados em todos os estados brasileiros. O material coletado será transformado em quatro produtos culturais integrados: uma exposição no MAC Niterói, um livro, um mini documentário e uma plataforma digital. O projeto visa preservar e difundir a memória e a cultura LGBTQIAPN+, valorizando suas trajetórias, lutas e conquistas como parte essencial da história brasileira.
O projeto Memória dos Movimentos LGBTQIAPN+ no Brasil reúne múltiplos produtos culturais que têm como eixo central a documentação e preservação das histórias, lutas e vivências da população LGBTQIAPN+ em todo o território nacional. A exposição, que será realizada no Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC) terá duração de três meses, apresentando recortes curatoriais que integram fotografias, registros audiovisuais, registros textuais e depoimentos coletados ao longo das viagens feitas em todos os estados brasileiros, para encontros das diversas representações espalhadas pelo país. O livro impresso e digital, com aproximadamente 150 páginas, reunirá fotografias, relatos e reflexões coletadas durante as viagens, oferecendo uma perspectiva aprofundada e documental das experiências LGBTQIAPN+ no Brasil. A obra terá 1.000 exemplares impressos, com distribuição gratuita de 80% da unidades para instituições socioculturais, bibliotecas públicas e centros educativos, além da versão digital que ficará disponível na internet, garantindo amplo acesso ao conteúdo. O documentário de curta-metragem, com duração de até 15 minutos, apresentará alguns making-offs das viagens, as entrevistas, relatos e registros das viagens de pesquisa, capturando narrativas individuais e coletivas que revelam as experiências, resistências e desafios enfrentados pela comunidade em diferentes regiões do país. O site do projeto funcionará como um banco de dados aberto e permanente, reunindo o livro em versão digital, o documentário, o material da exposição e conteúdos complementares, oferecendo acesso remoto e gratuito a pesquisadores, estudantes, coletivos e ao público em geral.
Objetivo GeralPreservar e difundir, por meio de diferentes linguagens artísticas, a memória dos movimentos LGBTQIAPN+ no Brasil, fortalecendo a luta pelos direitos da comunidade, ampliando a visibilidade de suas representações e promovendo o reconhecimento das diversas trajetórias que compõem essa história. Objetivos Específicos (por Produto)PRODUTO PRINCIPAL - Exposição no MAC NiteróiRealizar uma pesquisa e circulação nacional, com cerca de 30 viagens de pesquisa, abrangendo os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, visitando de 1 a 2 cidades em cada unidade federativa, com permanência média de três dias por localidade.Garantir que o processo seja conduzido por uma equipe multidisciplinar de sete profissionais, assegurando diversidade regional e técnica, fazendo a captação de imagens, áudios, e outros elementos, tanto para a exposição, como para os produtos secundários.Conduzir entrevistas e registros com lideranças e ativistas LGBTQIAPN+.Montar uma exposição com duração de três meses no Museu de Arte Contemporânea de Niterói, com estimativa de 30mil pessoas visitantes da exposiçãoApresentar registros audiovisuais, fotografias e relatos coletados ao longo da pesquisa.Criar uma experiência imersiva que articule memória, arte e ativismo.Promover atividades educativas e rodas de conversa, aproximando o público das temáticas abordadas. PRODUTOS SECCUNDÁRIOS- Livro (Publicação Artístico-Cultural)Produzir uma publicação de cunho artístico-cultural, com aproximadamente 150 páginas, reunindo imagens, relatos e reflexões obtidas durante as viagens.Distribuir o livro de forma gratuita, destinando ao menos 80% da tiragem a instituições culturais, bibliotecas públicas e organizações LGBTQIAPN+.Disponibilizar uma versão digital gratuita e acessível da publicação no site oficial do projeto.Registrar em linguagem editorial o conteúdo da pesquisa, fortalecendo o acesso público à memória LGBTQIAPN+.- Plataforma Digital (Site Oficial)Desenvolver o site oficial do projeto, que funcionará como repositório e banco de dados da pesquisa.Reunir todo o conteúdo produzido: livro digital, curta-documentário, acervo da exposição e materiais complementares.Garantir acessibilidade, navegabilidade intuitiva e atualização contínua do conteúdo.Estimular a interação do público com o acervo, consolidando um espaço permanente de memória digital. - Mini Documentário (Curta-Metragem)Produzir um curta documental, com duração de até 15 minutos, a partir dos registros das viagens e entrevistas.Apresentar a diversidade de expressões, histórias e trajetórias que compõem o movimento LGBTQIAPN+ no Brasil.Exibir o mini doc em mostras culturais, no site do projeto e em circuitos públicos e educativos.Criar um material audiovisual de impacto que amplie o alcance do projeto e sua função formativa.CONTRAPARTIDAS SOCIAISPromover palestras a rodas de conversas ao longo dos tres meses de exposição. Ao menos 05 encontros serão realizados no auditório do MAC Niterói, na intensão de difundir e ampliar os conhecimentos sobre a cultura e os direitos da comunidade LGBTQIAPN+.
O projeto Memória dos Movimentos LGBTQIAPN+ no Brasil nasce da urgência em preservar e difundir as histórias e experiências da comunidade LGBTQIAPN+, fortalecendo a luta por direitos e o reconhecimento social dessa população. Em um país de dimensões continentais e de intensa diversidade cultural, ainda é escassa a documentação sistemática que registre as trajetórias, resistências e conquistas dessa comunidade, historicamente marginalizada e silenciada. Ao propor um mapeamento nacional e a criação de produtos culturais de amplo acesso, o projeto atua diretamente na valorização da diversidade e na ampliação da representatividade LGBTQIAPN+ no campo da cultura. A pesquisa de campo e seus desdobramentos — exposição, livro, curta e plataforma digital — visam consolidar um acervo de referência para futuras gerações, contribuindo para o fortalecimento da memória coletiva e do patrimônio imaterial brasileiro.A execução será conduzida por uma equipe de reconhecida trajetória no campo cultural. A direção, idealização e coordenação geral ficam a cargo de Bruna Benevides e Victor De Wolf. Bruna é consultora em Diversidade Sexual, de Gênero e Direitos Humanos, com atuação destacada na ANTRA, onde é presidenta, além de ampla experiência na articulação política e defesa dos direitos LGBTQIAPN+. Victor é produtor cultural, mestre em Cultura e Territorialidades pela Universidade Federal Fluminense (UFF), diretor do Museu de Arte Contemporânea de Niterói e presidente da ABGLT. A coordenação de produção e administração ficará sob responsabilidade da Osmose Produções, dirigida por Rafael Abreu dos Santos (Rafael Mose), com mais de 15 anos de experiência na gestão de projetos culturais. A produção executiva será conduzida por Thiago Piquet, doutorando em Educação pela UFRJ, mestre em Estudos Contemporâneos das Artes pela UFF, produtor cultural e consultor em políticas culturais à frente da empresa Piquet Cultural.O projeto se alinha diretamente aos objetivos da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), em especial aos incisos II, V e IX do Art. 1º, que tratam da valorização das expressões culturais regionais, da preservação dos modos de criar e viver da sociedade brasileira e da promoção do produto cultural nacional. Também cumpre os objetivos do Art. 3º, incisos II e IV, ao fomentar a produção artística e o conhecimento dos bens e valores culturais por meio de exposições, pesquisas e missões culturais. O Memória dos Movimentos LGBTQIAPN+ no Brasil materializa esses princípios ao unir pesquisa, arte e tecnologia para democratizar o acesso à informação e promover o reconhecimento da diversidade como patrimônio nacional. O apoio via Lei de Incentivo à Cultura é essencial para garantir a qualidade e o alcance das ações, assegurando que as vozes e histórias da comunidade LGBTQIAPN+ sejam registradas, celebradas e incorporadas à memória cultural brasileira.A amplitude territorial do Memória dos Movimentos LGBTQIAPN+ no Brasil garante ao projeto uma dimensão verdadeiramente nacional, articulando ações de pesquisa, mobilização e circulação por todas as regiões do país. A abrangência das viagens e o diálogo com representantes locais fortalecem uma rede colaborativa entre artistas, ativistas, instituições e coletivos, assegurando que as narrativas coletadas reflitam a pluralidade cultural e social brasileira. Ao reunir e difundir esse material em uma exposição de grande porte no Museu de Arte Contemporânea de Niterói, o projeto ancora em um dos principais equipamentos culturais do país um processo de reconhecimento e valorização das trajetórias LGBTQIAPN+, reafirmando Niterói como cidade comprometida com a diversidade, a inclusão e a inovação cultural.A consolidação dessa iniciativa depende diretamente da aprovação e do fomento via Lei Federal de Incentivo à Cultura, instrumento essencial para viabilizar um projeto de tamanha escala e relevância social. A equipe proponente reúne profissionais com sólida experiência na gestão e execução de projetos culturais, na pesquisa em diversidade e nos processos de mediação com diferentes públicos, assegurando a excelência técnica e conceitual de todas as etapas. Assim, o apoio da Lei Rouanet representa não apenas um investimento em memória e cultura, mas um gesto político de reconhecimento e promoção da cidadania, contribuindo para que as vozes, corpos e histórias LGBTQIAPN+ ocupem de forma legítima e permanente o espaço simbólico da cultura brasileira.
PRODUTO PRINCIPAL - Exposição A exposição terá duração de três meses no MAC Niterói, e apresentará uma abordagem multimodal, integrando diferentes linguagens artísticas e culturais, como fotografia, vídeo, objetos, instalações e material textual. Realizada na galeria situada na varanda do MAC Niterói, serão cerca de 50 imagens expostas, pelo menos 30 depoimentos textuais que serão plotados nas paredes, possivelmente 10 adereços ou artefatos representativos da comunidade LGBTQIAPN+ e 02 vídeos que serão exibidos na exposição. Ao entrarem na exposição, as pessoas serão convidadas a conhecerem, através das vozes de ativistas de todo o país, as ideias, memórias e sonhos que marcam a história de cada ativista em seu estado e seu grupo de atuação. Em cinco televisores, espalhados ao longo da galeria, haverá a exposição dos ativistas das 05 regiões do país.PRODUTO SECUNDÁRIO - Livro O livro é de cunho artístico e cultural, impresso em papel couché mate, com capa e miolo de 150 g/m² e sobrecapa e folhas de guarda de 170 g/m², com laminação fosca. A impressão será realizada em cinco cores, combinando escala CMYK e Pantone Cool Gray 7 C, garantindo fidelidade cromática e qualidade visual. O formato fechado é de 28 x 28 cm, com aproximadamente 150 páginas. Faremos uma tiragem de 1.000 exemplares, sendo 80% distribuídos gratuitamente a instituições socioculturais e bibliotecas, e 20% destinados ao proponente e patrocinadores. Haverá uma versão digital do livro, com livre acesso pela internet.PRODUTO SECUNDÁRIO - Site O site será desenvolvido em formato ePub responsivo, compatível com computadores, tablets e smartphones, assegurando acessibilidade e navegação intuitiva. O site será composto por todo o material imagético e textual resultantes do projeto. Será a plataforma digital que permitirá o maior acesso ao projeto no presente e em futuros.PRODUTO SECUNDÁRIO - Documentário curta-metragem O documentário terá duração de até 15 minutos, produzido em alta definição (HD ou 4K), com áudio adicionado e captação de som direto durante as entrevistas e atividades de campo. Será finalizado com legendas descritivas e versão em Libras, garantindo acessibilidade para pessoas surdas e com deficiência auditiva. A narrativa audiovisual integrará depoimentos, registros das viagens, imagens das manifestações culturais e cenas do cotidiano da comunidade LGBTQIAPN+, apresentando uma perspectiva documental.CONTRAPARTIDAS SOCIAIS01 encontro de abertura da exposição, com a presença dos principais envolvidos palestrando sobre o processo do projeto e a importancia deste projeto para a salvaguarda dos movimentos LGBTQIAPN+ no Brasil. Outros 05 encontros que serão realizados no auditório do MAC, no período da exposição, com debates sobre políticas públicas e direitos conquistados para a comunidade. 01 encontro de encerramento com a presença das personalidades representativas dos movimentos e palestras sobre os planejamentos futuros do projeto. Pretende-se reunir um público de aproximadamente 500 pessoas ao total dos encontros.
O projeto Memória dos Movimentos LGBTQIAPN+ no Brasil seguirá integralmente as diretrizes do Artigo 42 da Instrução Normativa MINC nº 23, que estabelece medidas de acessibilidade para atividades culturais, contemplando aspectos arquitetônicos, comunicacionais e de divulgação: I - no aspecto arquitetônico, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizam as atividades culturais e espaços acessórios tais como sanitários acessíveis e circulação; II - no aspecto comunicacional e de conteúdo do projeto, recursos de acessibilidade às pessoas autistas e às pessoas com deficiência (intelectual, física, auditiva, visual, psicossocial ou múltipla); III - no aspecto de comunicação e divulgação acessíveis do projeto, disponibilização de materiais em formatos acessíveis, contendo informações sobre as medidas de acessibilidade das ações a serem executadas.PRODUTO PRINCIPAL - EXPOSIÇÃOA exposição, principal produto do projeto, será realizada no Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC), que dispõe de rampas de acesso, banheiros adaptados, sinalização tátil e circulação ampla, garantindo a locomoção segura e autônoma de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou idosas. Além disso, será contratado um consultor de acessibilidade, e o receptivo contará com tradução em Libras e visitas mediadas, promovendo o acesso de pessoas surdas, com deficiência intelectual ou múltipla, conforme os incisos I e II do Art. 42.PRODUTOS SECUNDÁRIOS - LIVRO, SITE E CURTA-METRAGEMO curta-metragem terá legendas descritivas e tradução em Libras, assegurando a compreensão por pessoas surdas ou com deficiência auditiva, bem como por aquelas com dificuldades de compreensão de áudio.O livro contará com uma versão digital adaptada, compatível com softwares de leitura assistida e leitores de tela, permitindo acesso a pessoas com deficiência visual ou dificuldades de leitura, garantindo também que as informações estejam disponíveis de forma acessível para toda a comunidade.O site do projeto reunirá todo o conteúdo digital da exposição, do livro e do curta-metragem em formatos acessíveis, incluindo descrições textuais, legendas e informações claras. Assim como ícones que direcionam para o formato de acessibilidade.Dessa forma, cada produto do projeto atende integralmente às diretrizes do Artigo 42 da Instrução Normativa MINC nº 23, promovendo acessibilidade física, comunicacional e de divulgação, e garantindo ampla participação da comunidade LGBTQIAPN+ e do público em geral.
O projeto Memória dos Movimentos LGBTQIAPN+ no Brasil adotará diversas estratégias de democratização do acesso, garantindo que seus produtos culturais alcancem públicos amplos e diversos. A exposição (produto principal) - realizada no Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC), contará com um programa de visitas mediadas voltadas a grupos locais, em especial coletivos e organizações que atuam na promoção dos direitos LGBTQIAPN+. Ingressos: Inteiro: R$20,00 (vinte reais), Meia-entrada: R$10,00 (dez reais) - é exigida a comprovação do direito ao benefício na bilheteria do museu. Têm direito à meia-entrada idosos a partir de 60 anos, jovens de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos inscritos no CadÚnico, estudantes de escolas particulares, universitários e professores. Os ingressos são válidos durante o horário de funcionamento do dia da compra e podem ser adquiridos presencialmente na bilheteria, mediante pagamento em dinheiro. Gratuidades: Estudantes da rede pública (ensino fundamental e médio), crianças de até 7 anos, pessoas com deficiência, servidores públicos municipais de Niterói, pessoas moradoras ou nascidas em Niterói (com apresentação do comprovante de residência) e visitantes de bicicleta. Às quartas-feiras, a entrada é gratuita para todas/os/es.O livro terá ampla distribuição gratuita, com 80% da tiragem destinada a instituições socioculturais, centros de memória, bibliotecas públicas e organizações da sociedade civil em diferentes regiões do país, contribuindo para a difusão do conteúdo de forma democrática. Além disso, haverá uma versão digital com livre acesso pela internet.O curta-metragem será postado nos canais como vimeo e youtube da proponente, no formato público, aberto e de livre acesso pela internet.O site funcionará como uma plataforma de acesso aberto, reunindo versões digitais da exposição, do livro e do curta-metragem, de modo a expandir o alcance do projeto e possibilitar o acesso de públicos que não possam participar presencialmente das atividades. Essa estratégia assegura a permanência e a circulação dos conteúdos para além do espaço físico e temporal da exposição, consolidando o compromisso do projeto com a ampliação do acesso à cultura e à memória da comunidade LGBTQIAPN+.
Bruna Benevides - Direção geralBruna Benevides atua como consultora de Diversidade Sexual, de Gênero e Direitos Humanos da população LGBTI+, é Secretária de Articulação Política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), Secretária de Comunicação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), além de integrar a Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+ (RENOSP LGBTI+) e ser fundadora do Fórum Estadual de Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro (Fórum TTRJ).Victor De Wolf - Coordenador geral e CuradoriaProdutor cultural e mestre em Cultura e Territorialidades pela Universidade Federal Fluminense (UFF), é diretor do Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC) e presidente da ABGLT — a mais antiga e ampla rede LGBTQIAPN+ do país —, além de representar o Brasil na ILGA LAC , Associação Internacional LGBTQIA+ para América Latina e Caribe.Rafael Mose - Direção de produção Produtor cultural pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atua há mais de 15 anos em projetos culturais e eventos incentivados, sendo responsável pela concepção geral, planejamento e coordenação executiva; diretor da empresa Osmose produções.Osmose Produções Ltda. (proponente) - Administração e Gerenciamento FinanceiroProdutora responsável pela gestão técnica, administrativa e orçamentária, sediada em Niterói (RJ), com 14 anos de experiência em eventos culturais, institucionais e artísticos.Thiago Piquet - Produção executiva e Coordenação TécnicaDoutorando em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Estudos Contemporâneos das Artes pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Pós-Graduação em Arte, Cultura e Educação (AMPLI - Anhanguera). Produtor Cultural formado pela UFF. Presta serviços de mentoria, consultoria e enquadramento de projetos em editais na área da dança pela sua empresa Piquet Cultural.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.