CONEXÃO ESCOLA INCLUSIVA

O projeto visa promover encontros culturais em escolas públicas de Blumenau/SC, voltados a crianças e adolescentes. As ações valorizam a Libras como expressão artística e patrimônio imaterial da cultura surda brasileira, estimulando o olhar estético sobre o gesto e a comunicação visual. Por meio de vivências criativas e colaborativas, o projeto reforça a diversidade linguística e cultural, promovendo o acesso gratuito à arte e à cidadania cultural.

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Objetivo GeralPromover encontros culturais em escolas públicas do município de Blumenau/SC, reconhecendo a Libras como forma de arte visual, linguagem simbólica e expressão identitária, de modo a fortalecer o respeito e inclusão da cultura surda e da diversidade linguística brasileira na educação.Fundamentado no artigo 03 do Decreto nº 11.453 de 2023, nos incisos transcritos abaixo:Art. 3º Os mecanismos de fomento cultural contribuirão para:I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão;II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira;V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais;VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural;XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação. Objetivos EspecíficosENCONTRO: Realizar encontros culturais em 15 escolas públicas de Blumenau/SC, promovendo experiências artísticas e reflexivas sobre a Libras como arte visual e expressão identitária da cultura surda, integrando cultura, educação e inclusão por meio da valorização da diversidade linguística e cultural brasileira.

A inclusão escolar de estudantes surdos e a valorização da Libras são desafios ainda presentes no cotidiano de muitas instituições de ensino. A ausência de conhecimento, preconceitos velados e barreiras comunicacionais contribuem para a exclusão social e o isolamento de alunos surdos.A Libras, enquanto linguagem visual e gesto expressivo, constitui um patrimônio cultural e artístico da comunidade surda brasileira. Entretanto, a falta de conhecimento e as barreiras comunicacionais ainda limitam sua valorização nos espaços educacionais e culturais.O projeto propõe encontros culturais que unem arte, educação e cidadania, promovendo atividades artísticas e expressivas inspiradas na Libras e em seus elementos visuais e simbólicos. As ações buscam reconhecer o gesto, o olhar e o silêncio como formas de arte, estimulando a criatividade e o diálogo entre estudantes surdos e ouvintes, ampliando o acesso à diversidade linguística e cultural como valor estético e formativo.Salientamos que a presente proposta oferece um produto cultural e está em consonância com o Art. 1° da Lei nº 8.313 de 1991 nos seguintes itens:Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; O projeto em cena também atende ao Art. 3° da Lei nº 8.313 de 1991 para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante:c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura.

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PRODUTO: ENCONTROOs encontros serão gratuitos e executados em escolas públicas, assegurando igualdade de acesso, participação e acessibilidade a todos os públicos em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, corrimão, banheiros adaptados e/ou outras medidas cabíveis.ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL: Audiodescrição em todas as sessões e/ou outras medidas cabíveis.ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA: Intérprete de libras em todas as sessões e/ou outras medidas cabíveis.ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: monitores treinados para auxiliar esse público em todas as sessões e/ou outras medidas cabíveis.ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.Todos os custos relacionados às medidas de acessibilidade, bem como aqueles vinculados à comunicação e à divulgação acessíveis, estarão contemplados na rubrica de custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis.

PRODUTO: ENCONTROTodos os encontros serão gratuitos, realizadas em ambiente escolar e voltadas a estudantes da rede pública de ensino, com foco no acesso universal à cultura e à educação inclusiva. A proposta elimina barreiras econômicas e territoriais, promovendo a participação de crianças e adolescentes de diferentes perfis sociais, inclusive em áreas de maior vulnerabilidade. Além disso, atendendo a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, art. 47 nos seguintes incisos: Art. 47. Em complemento às medidas de democratização de acesso, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.

Daniele Miranda da Silva - responsável por todo processo decisório do projeto. Profissional com experiência em gestão institucional e liderança no Terceiro Setor, atuando como Presidente da ABADA. Destaca-se pela capacidade de planejar, executar e monitorar projetos voltados à inclusão social e à acessibilidade, conduzindo processos com ética, transparência e foco na missão institucional. Domínio do Pacote Office e ferramentas digitais.Angélica Regina Siqueira FrançaFonoaudióloga com ampla experiência clínica e institucional, atuando em contextos públicos e privados voltados ao atendimento de pessoas com deficiência e transtornos do desenvolvimento. Possui graduação pela PUC-SP e múltiplas especializações lato sensu em Fonoaudiologia no Transtorno do Espectro Autista (TEA), Intervenção ABA, Linguagem e Fala Infantil, Saúde da Família e Gestão de Recursos Humanos em Saúde. Atua na Secretaria Municipal de Educação de Blumenau, com foco em avaliação e orientação de professores sobre autonomia e comunicação de estudantes com deficiência. Experiência consolidada em centros multidisciplinares e reabilitação neuropediátrica, com ênfase em linguagem, motricidade orofacial e intervenção precoce. Participa regularmente de cursos e jornadas sobre TEA, apraxia de fala e abordagens terapêuticas modernas (DIR/Floortime, ABA, VB-MAPP), demonstrando constante atualização técnica e compromisso com práticas baseadas em evidências.Daiane Mattos dos SantosAssistente Social com experiência em atendimentos individuais e grupais, acompanhamento de famílias e articulação com políticas públicas de assistência social, saúde e direitos da pessoa com deficiência. Atua na ABADA com foco em atendimento social a pessoas com deficiência auditiva e suas famílias, fortalecendo vínculos e promovendo inclusão.Lisbete Marina Belzer RosaProfissional com sólida formação e experiência em Tradução e Interpretação em Libras, com trajetória marcada pela atuação em contextos educacionais, sociais e de acessibilidade comunicacional. Graduada em Letras/Libras (Uniasselvi) e Enfermagem (Unisinos), com pós-graduação em Tradução e Interpretação em Libras (Censupeg) e Enfermagem Pediátrica (UFRGS). Atua como intérprete de Libras na ABADA e como sócia-fundadora da L3A Consultoria e Treinamento, exercendo também funções administrativas e financeiras. Experiência prévia como intérprete em instituições como Uniasselvi, Colégio Sinodal Doutor Blumenau e Prefeitura Municipal de Pomerode. Destaca-se pela atuação comprometida com a inclusão da pessoa surda, coordenação de projetos acessíveis e participação ativa em entidades sociais como APAE, ABADA e Apodef.Demais profissionais, serão selecionados em momento oportuno, durante o processo de execução do projeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.