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O projeto abarca a realização de uma exposição que tratará da importância da arte como ferramenta de cuidado com a saúde mental e da expressão das emoções. A exposição será realizada no Shopping Sp Market, e contará com obras produzidas pelos atendidos, terapeutas, colaboradores e parceiros do Instituto Casa do Todos ("Instituto"). Além da exposição, também serão realizadas 5 (cinco) oficinas culturais, simultaneamente à exposição, como medida de ampliação de acesso. Todas as atividades do projeto terão acesso gratuito.
O Plano de Execução das Oficinas, contendo carga horária, conteúdo programático, e currículo dos professores foi anexado ao projeto em Documento Anexo.
O objetivo geral do projeto será a realização de uma exposição com obras produzidas por pessoas atendidas pelo Instituto, acompanhada de oficinas culturais temáticas, com o intuito de promover a conscientização sobre a importância da arte como ferramenta de cuidado com a saúde mental.O projeto abarca duas ações: (i) a realização de uma exposição com obras produzidas por pessoas envolvidas no Instituto (Produto EXPOSIÇÃO CULTURAL/ DE ARTES) e (ii) a realização de oficinas culturais relacionadas ao tema da saúde mental (Produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO).(I) PRODUTO EXPOSIÇÃO CULTURAL/ DE ARTES:Objetivos específicos:· Realizar uma exposição gratuita e aberta ao público, apresentando 22 (vinte e duas) obras atualmente em processo de finalização, ao longo de 17 (dezessete) dias, no corredor Hello Park do Shopping SP Market (Avenida das Nações Unidas n° 22.540, bairro Jurubatuba, São Paulo _ SP, CEP 04795-000).· Atingir um público de aproximadamente 900 (novecentas) pessoas ao longo de todo período expositivo, incluindo as participações nas oficinas. (II) PRODUTO CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO:Objetivos específicos:· Ofertar 5 (cinco) oficinas gratuitas e abertas ao público mediante inscrição, ministradas no mesmo local que a exposição, e ao longo dos mesmos 17 (dezessete) dias;· Ofertar as oficinas com os seguintes temas, número de vagas, e carga horária:1. CLOW SEU MOLINA: Oficina com 7 (sete) encontros, cada um com duração de 2 (duas) horas. Cada encontro terá 20 vagas, preenchidas mediante inscrição.2. MUSICOTERAPIA: Oficina com 5 (cinco) encontros, cada um com duração de 2 (duas) horas. Cada encontro terá 20 vagas, preenchidas mediante inscrição.3. ARTETERAPIA: Oficina com 4 (quatro) encontros, cada um com duração de 2 (duas) horas. Cada encontro terá 20 vagas, preenchidas mediante inscrição.4. LIBRAS: Oficina com 1 (um) encontro, com duração de 2 (duas) horas. O encontro terá 20 vagas, preenchidas mediante inscrição. 5. ÁRVORE DA VIDA: Oficina realizada durante os 21 (vinte e um) dias da exposição, com até 6 (seis) horas diárias de instalação interativa "Árvore da Vida", composta por sentimentos e desejos. A atividade é aberta à participação espontânea de todos os visitantes.
O Instituto Casa do Todos, proponente deste projeto, é uma associação sem fins lucrativos, que tem como objeto social apoiar, incentivar, desenvolver e promover a assistência social, a educação, a cultura e a saúde, visando a melhoria na qualidade de vida de pessoas com deficiência intelectual, física e/ou social, pessoas em sofrimento psíquico, e pessoas vivendo em situação de exclusão social.O Instituto foi criado há mais de 20 (vinte) anos, com o objetivo de cuidar da saúde mental de todos que precisam. Desde sua criação, o instituto oferece tratamentos terapêuticos de qualidade, de maneira personalizada e singular, por meio da convivência e da criação de espaços de troca, desenvolvimento e cuidado.O projeto em questão propõe a exposição de uma amostra dos trabalhos artísticos desenvolvidos no Instituto, com o objetivo de sensibilizar o público sobre a importância do cuidado com a saúde mental. As oficinas, realizadas paralelamente à exposição, tem o intuito de criar espaços de escuta e expressão, permitindo que os visitantes entrem em contato com suas próprias emoções de forma lúdica.Atualmente, o cuidado com a saúde mental é visto como algo necessário para todas as pessoas, independentemente do tipo de sofrimento psíquico e emocional. Estima-se que 300 (trezentos) milhões de pessoas convivem com depressão no mundo, e que o Brasil ocupa a quinta posição entre os países com a população mais estressada. Além disso, em 2024 foram registrados no Brasil quase meio milhão de afastamentos do trabalho relacionados a transtornos de saúde mental.Nesse contexto, o projeto se enquadra no art. 1º da Lei 8.313/1991, especialmente nos incisos:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; eVIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.Ainda, o Projeto se enquadra no seguinte objetivo do art. 3º da Lei n° 8.313/1991:Inciso II, alínea "c" e "e": II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore. e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres.O projeto necessita do incentivo fiscal previsto na Lei nº 8.313/91 para o seu financiamento, em especial porque se trata de um projeto de acesso inteiramente gratuito, realizado por instituição sem fins lucrativos. Além de ampliar significativamente as fontes de financiamento disponíveis para o projeto, a utilização do incentivo fiscal também pode gerar maior alcance, visibilidade e reconhecimento público. Fontes:https://www.paho.org/pt/topicos/depressaohttps://www.ipsos.com/pt-br/world-mental-health-day-2024https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2025/03/10/crise-de-saude-mental-brasil-tem-maior-numero-de-afastamentos-por-ansiedade-e-depressao-em-10-anos.ghtml
O Plano de Execução das Oficinas, contendo carga horária, conteúdo programático, e currículo dos professores foi anexado ao projeto em Documentos Anexos. O Projeto Expográfico da Exposição também foi anexado em Documentos Anexos
(I) PRODUTO EXPOSIÇÃO CULTURAL/ DE ARTES: Acessibilidade física: · O Shopping SP Market, onde serão realizadas a exposição e as oficinas, conta com acessibilidade para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou idosas, tratando-se de edifício térreo com rampas de acessibilidade na entrada e banheiros adaptados para PCD. Item da Planilha orçamentária: Não há custos. · Além disso, o corredor onde serão realizadas a exposição e as oficinas contará com piso tátil que percorrerá todo o espaço, funcionando como guia para pessoas com baixa visão. Item da Planilha orçamentária: Cenografia: Material/Construção Acessibilidade de conteúdo: · Todas as obras expostas estarão acompanhadas de audiodescrição, garantindo acessibilidade ao público com deficiência visual. Além disso, as obras de arte também contarão com tradução em braile. Item da Planilha orçamentária: Custos vinculados - custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis · A exposição contará com a presença de monitores capacitados para a interação com todos os públicos e, em especial, pessoas com deficiência visual, auditiva e intelectual. Os monitores atuarão como facilitadores, garantindo acessibilidade ao longo de toda a experiência expositiva. Será utilizada a equipe interna do Instituto pela sua capacitação e habilidade no atendimento de pessoas com deficiência. Item da Planilha orçamentária: Custos vinculados - custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis (II) PRODUTO CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO: Acessibilidade física: · O Shopping SP Market, onde serão realizadas a exposição e as oficinas, conta com acessibilidade para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou idosas, tratando-se de edifício térreo com rampas de acessibilidade na entrada e banheiros adaptados para PCD. Item da Planilha orçamentária: Não há custos. · Além disso, o corredor onde serão realizadas a exposição e as oficinas contará com piso tátil que percorrerá todo o espaço, funcionando como guia para pessoas com baixa visão. Item da Planilha orçamentária: Cenografia: Material/Construção Acessibilidade de conteúdo: · As oficinas contarão com a presença de monitores capacitados para a interação com todos os públicos e, em especial, pessoas com deficiência visual, auditiva e intelectual. Os monitores facilitarão a participação de pessoas com deficiência visual, auditiva e intelectual nas oficinas. Será utilizada a equipe interna do Instituto pela sua capacitação e habilidade no atendimento de pessoas com deficiência. Item da Planilha orçamentária: Custos vinculados - custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.
Democratização do acesso:O acesso à exposição e às oficinas será gratuito e aberto a qualquer pessoa. Para garantir o percentual mínimo de 10% de distribuição gratuita com caráter social e educativo, o Proponente convidará diretamente instituições parceiras que atendam públicos que se enquadrem nos requisitos do art. 48 da Instrução Normativa MinC n° 23/2025 para visitarem a exposição.Além disso, 10% (dez por cento) das vagas das oficinas serão destinadas para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituições públicas de ensino, nos termos do artigo 46, inciso III, da Instrução Normativa MinC n° 23/2025.As instituições parceiras convidadas serão as seguintes: 1. Instituto Favela da Paz - https://www.institutofaveladapaz.org/ 2. Chaverim Brasil - https://www.chaverim.org.br/ 3. Colégio Monte Castelo - https://www.montecasteloescola.com.br/ 4. Associação São Joaquim - https://www.instagram.com/associacao.saojoaquim/ 5. Instituto Movimentarte - https://www.instagram.com/institutomovimentarte/ 6. Associação Cerâmicas Baluarte - https://www.instagram.com/ceramicasbaluarte/reels/ 7. Centro Comunitário Ludovico Pavoni - https://ludovicopavoni.org.br/ Ampliação do acesso:Para viabilizar a participação de grupos minoritários, comunidades em situação de vulnerabilidade social e professores e aluno da rede pública (distribuição com caráter educativo e social) na exposição, o Proponente oferecerá transporte de ida e volta, assegurando o deslocamento dos participantes entre as instituições e o local do evento.O Proponente também realizará 5 (cinco) oficinas gratuitas, nos termos do artigo 47, inciso V, da Instrução Normativa MinC n° 23/2025. A inscrição em 4 (quatro) das oficinas (Clow seu Molina, Musicoterapia, Arteterapia e Libras) será realizada por meio do Aplicativo do Shopping SP Market (APP SP Market). As inscrições nas oficinas estarão disponíveis pelo app do SP Market dez dias antes da abertura da exposição. A oficina Árvore da Vida será aberta à participação espontânea de todos os visitantes, em todos os dias da exposição, sem necessidade de inscrição prévia. As vagas das oficinas serão preenchidas por ordem de inscrição ou chegada, com a exceção de 10% das vagas, que serão destinadas para distribuição gratuita com caráter social ou educativo.
- COORDENADORA, dirigente do proponente Instituto Casa do Todos: Carmela NegrãoMédica formada pela Escola Paulista de Medicina (UNIFESP), com especialização em Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica. Há 15 anos atua no acompanhamento de pacientes psiquiátricos no Instituto Casa do Todos, onde exerce o cargo de Consultora Médica. Atualmente, é Presidente do Instituto. - PRODUTORA EXECUTIVA: Stephanie Colombo UlianaFormada em Marketing pela Universidade Anhembi Morumbi (2010), com pós-graduação em Marketing pelo Insper (2016) e especialização em Marketing para o Terceiro Setor pela Fundação Dom Cabral (2021). Atua no planejamento e execução de projetos, na captação de recursos, na coordenação de equipes internas e fornecedores, e na gestão financeira dos investimentos do Instituto. - ASSISTENTE DE PRODUÇÃO: Leonardo Wild Psicanalista formado pelo Instituto da Psicanálise Lacaniana (2017) e pós-graduado em Mídias Sociais pela EBAC – Escola Britânica de Artes Criativas e Tecnologia (2023). No Instituto, atua na interface com os atendidos e na comunicação institucional como social media. No evento, integrará a equipe como produtor assistente, colaborando nas demandas gerais do projeto. - PRODUTORA DE CAMPO: Thais AranhaFormada em Secretariado pela ATEC SP – Faculdade de Tecnologia de São Paulo (2016). Atua no Instituto como auxiliar administrativa e produtora de eventos. Durante o evento, será responsável pela produção e pelo acompanhamento das ações nas etapas de montagem, execução e desmontagem da exposição em campo.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.