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A Parada do Orgulho PCD é um movimento nacional que celebra a cultura, a identidade e a visibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a Cultura do Acesso como base para uma sociedade verdadeiramente diversa.Seu objetivo é fortalecer a conscientização sobre os direitos da comunidade PCD e a importância da acessibilidade em todos os espaços, combatendo a exclusão histórica enfrentada por essa população, sempre com base na premissa de que acessibilidade não é favor, mas condição para a cidadania.Por meio da arte, do ativismo e do protagonismo de artistas com deficiência, a Parada fomenta a produção cultural PCD e cria ambientes seguros, acessíveis e representativos, onde todas as pessoas podem participar e se expressar plenamente.
SINOPSE DA OBRA – OFICINAS SOBRE CULTURA DO ACESSOTEMA CENTRAL E OBJETIVOAs oficinas “Cultura do Acesso: Formação Anticapacitista” constituem um ciclo formativo presencial que percorrerá 8 capitais brasileiras, totalizando 16 horas de atividades educativas gratuitas. O programa tem como objetivo central capacitar artistas, produtores culturais, gestores públicos e ativistas na implementação prática de acessibilidade e no combate ao capacitismo, promovendo a inclusão radical por meio de ferramentas técnicas e debates críticos.CONTEÚDO PROGRAMÁTICOCada oficina de 2 horas abordará os seguintes eixos temáticos:1) Cultura do Acesso como Direito Humano – Fundamentos legais e conceituais2) Acessibilidade Comunicacional – Libras, audiodescrição, legendagem e formatos alternativos3) Acessibilidade Atitudinal – Identificação e combate a práticas capacitistas4) Planejamento de Projetos Inclusivos – Da concepção à execução5) Casos Práticos – Análise de experiências bem-sucedidas e desafios regionaisEQUIPE DE FACILITADORESJulia Moraes PiccolominiFundadora e coordenadora da Parada PCD, analista sênior de ESG e palestrante especializada em diversidade e inclusão. Com distrofia muscular de cinturas, traz à discussão a interseccionalidade entre deficiência, gênero e espiritualidade, além de experiência em grandes corporações.Maili Nunes Dos SantosEmpreendedora, maquiadora profissional e diretora do Quilombo PCD. Mulher negra com deficiência, especialista em estratégias comerciais inclusivas e no enfrentamento do capacitismo racializado.Pedro Augusto Domingues AvelarCEO da Criatipica, produtor cultural com especialização em Direitos Humanos. Homem gay neurodivergente, possui vasta experiência na criação de eventos inclusivos de grande porte.Weverton Fonseca da SilvaPsicólogo e coordenador de acessibilidade, homem negro cadeirante com uma década de ativismo. Especialista em implementação de recursos de acessibilidade e saúde mental da comunidade PCD.Consuelo Prates Silveira Dias CoelhoEspecialista em Gestão Estratégica de Pessoas, neurodivergente e mãe atípica. Atua na interseção entre saúde mental, terapia ocupacional e inclusão no ambiente de trabalho.Miccael Mendes GrandisDesigner e coordenador de comunicação, homem trans surdo e neurodivergente. Especialista em acessibilidade digital e produção de conteúdos inclusivos.METODOLOGIAAulas expositivas dialógicas com recursos multimídia acessíveisDinâmicas vivenciais e estudos de caso regionaisMaterial didático em formatos acessíveis (PDF com leitor de tela, versão em audiodescrição)Espaço para elaboração de projetos aplicáveis à realidade localRELEVÂNCIA CULTURALAs oficinas respondem à urgência de formar profissionais capazes de operationalizar a Lei Brasileira de Inclusão no setor cultural, democratizando o acesso à produção e fruição artística. Ao articular teoria e prática, o projeto contribui para a construção de uma cadeia produtiva cultural verdadeiramente representativa e acessível, formando multiplicadores em todas as regiões do país.PÚBLICO-ALVOArtistas com e sem deficiência, produtores culturais, gestores públicos, estudantes de artes e ativistas. Cada oficina terá capacidade para 40 participantes, com reserva de 50% das vagas para pessoas com deficiência.CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA: Livre
Objetivo geralRealizar a Parada PcD em 8 capitais brasileiras como um movimento nacional de celebração, resistência e transformação social. O projeto visa promover a cultura do acesso, fortalecer o protagonismo de artistas com deficiência e combater o capacitismo por meio de um festival acessível, ações formativas e registros audiovisuais. Busca-se, ainda, fomentar a inclusão sociocultural e ampliar o diálogo sobre direitos e representatividade, assegurando legado por meio de acervo digital e articulação entre sociedade civil, poder público e iniciativa privada.Objetivos Específicos1) Realizar o Festival Parada PcD em 8 capitais brasileirasPromover a descentralização do movimento por meio de edições presenciais em Belém, Salvador, Recife, Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis, assegurando estrutura completa e programação acessível.2) Garantir acessibilidade integral em todas as ediçõesOferecer intérpretes de Libras, audiodescrição, estrutura física adaptada e recursos de comunicação acessível, assegurando participação plena de pessoas com deficiência.3) Fomentar a produção artística de pessoas com deficiênciaRealizar 80 apresentações artísticas (10 por cidade) nas áreas de música, teatro, dança, moda e literatura, com a participação de mais de 100 artistas com deficiência.4) Promover capacitação e educação anticapacitistaOferecer 8 oficinas presenciais, uma em cada capital, com temas como Cultura do Acesso e combate ao capacitismo, totalizando 16 horas de formação gratuita.5) Ampliar o alcance por meio de ações digitais e registro audiovisualProduzir e divulgar conteúdos online, com meta de 400 mil contas alcançadas, e registrar cada edição em documentários de 8 minutos, valorizando a memória do movimento.6) Fortalecer o empreendedorismo e a representatividade PcDRealizar feira temática com estandes de empreendedores, coletivos e mães atípicas, promovendo trocas econômicas e visibilidade a iniciativas locais.7) Incentivar a sustentabilidade ambiental durante os eventosImplementar gestão de resíduos com copos reutilizáveis, coleta seletiva e meta de destinar corretamente 90% dos materiais recicláveis.8) Fomentar diálogos entre sociedade civil, empresas e governoCriar espaços de discussão sobre empregabilidade, direitos e inclusão social de PcDs, conectando a comunidade a oportunidades institucionais.
O projeto Parada PcD justifica-se pelo seu alinhamento direto com os dispositivos legais da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), conforme fundamentado abaixo:ENQUADRAMENTO NOS INCISOS DO ART. 1º:I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura"A Parada PcD garante acessibilidade integral (Libras, audiodescrição, estrutura física adaptada) e oferece programação gratuita, eliminando barreiras que historicamente excluem pessoas com deficiência de espaços culturais.II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural"O projeto realiza edições em 8 capitais brasileiras (Belém, Salvador, Recife, Brasília, BH, SP, RJ e Florianópolis), valorizando artistas locais com deficiência e fortalecendo identidades regionais.III. "Apoiar, valorizar e difundir manifestações culturais e seus criadores"Serão realizadas 80 apresentações artísticas com mais de 100 artistas PcDs, abrangendo música, teatro, dança, moda e literatura, com registro em documentário e acervo digital.IV. "Proteger expressões culturais de grupos formadores da sociedade"O evento celebra a cultura da deficiência como manifestação identitária, combatendo a invisibilidade e reforçando o pluralismo cultural brasileiro.ENQUADRAMENTO NO ART. 3º:Inciso II, alínea c:"Realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore"A Parada PcD configura-se como festival multicultural, reunindo diversas linguagens artísticas em formato acessível, com impacto direto na difusão da produção cultural PcD.Inciso I, alínea c:"Instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico"A realização de 8 oficinas formativas sobre Cultura do Acesso e anticapacitismo qualifica públicos e artistas, ampliando habilidades técnicas e consciência crítica.Inciso IV, alínea a:"Distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais"Toda a programação é 100% gratuita, assegurando acesso democrático e incentivando a participação popular.NECESSIDADE DE RECURSOS PÚBLICOS:- A utilização do mecanismo de incentivo fiscal justifica-se pela:- Complexidade logística do projeto (8 cidades, estrutura acessível, grandes públicos)- Caráter não lucrativo e compromisso com a gratuidade total- Impacto nacional na promoção de direitos culturais de grupos historicamente marginalizados- Fortalecimento de políticas públicas de cultura e acessibilidade, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O projeto, portanto, não apenas atende aos requisitos legais, mas materializa os princípios de democratização cultural e inclusão social previstos na legislação, constituindo iniciativa de relevante interesse público.
1. BENEFICIÁRIOS DIRETOS E INDIRETOSBeneficiários diretos: 16.000 pessoas (2.000 por edição), sendo:80% pessoas com deficiência20% familiares, cuidadores e aliadosBeneficiários indiretos: 400.000 pessoas através de:Conteúdos digitais acessíveisMateriais educativos distribuídosImpacto em redes sociais2. ESCLARECIMENTOS ORÇAMENTÁRIOSPassagens aéreas: Incluem 15 passagens de ida e volta por edição para equipe e artistas de diferentes regiõesExemplo: Salvador-São Paulo, Belém-Brasília, São Paulo-FlorianópolisHospedagens: 120 contratações adaptadas para pessoas com deficiênciaAlimentação: Refeições inclusivas (dietas específicas e adaptadas)3. SUSTENTABILIDADE E LEGADOEcoinovação:Copos reutilizáveis personalizados (8.000 unidades)Lona de palco (400m²) → doados para cooperativas de catadoresLegado formativo:Kit Parada PCD: Metodologia documentada para replicação em outras cidades8 núcleos locais de cultura acessível capacitadosBanco de artistas PCDs com 200 profissionais mapeadosFormação de multiplicadores: 16 agentes culturais capacitados em acessibilidade4. ARTICULAÇÃO INSTITUCIONALParcerias confirmadas:8 Secretarias Municipais (Cultura, Turismo e Pessoa com Deficiência)5 Secretarias Estaduais (Cultura, Turismo e Pessoa com Deficiência)50 Coletivos PCDs regionais5. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃOSistema de indicadores:85% de satisfação do público PCD (pesquisa pós-evento)90% de adequação aos protocolos de acessibilidade (checklist validado)Auditoria social:Comitê de acompanhamento com representantes PCDsRelatórios de transparência semestrais6. ALINHAMENTO A AGENDAS INTERNACIONAISODS da ONU:ODS 10: Redução das desigualdadesODS 11: Cidades e comunidades sustentáveisDécada do Envelhecimento Saudável: Inclusão de pessoas idosas com deficiênciaAgenda 2030: Cultura como propulsora do desenvolvimento sustentável
1. ESPAÇO INCLUSIVO SENSORIAL E ARTÍSTICODuração: 4 horas por edição (8 edições = 32 horas totais)Capacidade: 40 crianças por sessão (320 atendimentos diretos)Estrutura Física:2 tendas de 3x3 metros com piso antiderrapante4 ilhas de atividades com mesas adaptadas em diferentes alturasÁrea de descanso com puffs e almofadas sensoriaisCircuito acessível com sinalização tátil e visualMateriais:40 kits sensoriais (massas, texturas, instrumentos sonoros adaptados)Recursos de comunicação alternativa (pranchas de PECS, painéis sensoriais)Materiais artísticos não tóxicos e de fácil manipulação2. MATERIAL DIDÁTICO EM FORMATOS ACESSÍVEISVersão Digital (PDF Acessível):Compatível com leitores de tela (NVDA, JAWS)Marcadores de navegação e texto alternativo para imagensContraste 4.5:1 conforme WCAG 2.1Download gratuito via site do projetoFundamentação Teórica:Abordagem baseada na Educação Inclusiva (Mantoan)Princípios do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA)Referência na Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015)Objetivos de Aprendizagem:Desconstruir estereótipos sobre deficiênciaDesenvolver empatia e respeito à diversidadePromover autoconhecimento e expressão artísticaAvaliação:Protocolo de observação participanteRelatório de impacto qualitativo por edição
O projeto Parada PcD implementará medidas de acessibilidade integrais, alinhadas à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e aos decretos regulamentadores, assegurando participação plena de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosas. As ações abrangem três dimensões:1. ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICARotas acessíveis com espaço para manobra de cadeiras de rodas em todos os espaços do eventoRampas de acesso e corrimãos em áreas de desnívelBanheiros adaptados com barras de apoio e dimensões adequadasVagas de estacionamento exclusivas para PcDs próximas à entrada principalIluminação adequada e sinalização visual em contrasteObservação: O evento ocorrerá em espaço de único pavimento, não exigindo elevadores2. ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDOPara deficiência auditiva:Intérpretes de Libras em todas as atrações, rodas de conversa e conteúdosSistema de amplificação sonora seletivaPara deficiência visual:Audiodescrição ao vivo durante apresentações artísticasMapas táteis com descrição dos espaços e rotasMateriais em Braille e versões digitais acessíveis para leitores de telaPara deficiência intelectual e psicossocial (neurodivergências):Linguagem simples em comunicações e orientaçõesEspaço de descompressão sensorial Abafadores de ruído e óculos escuros disponíveisCordão de girassol para identificação voluntária de pessoas com deficiências não aparentesAcesso prioritário em filas e áreas reservadas3. ACESSIBILIDADE ATITUDINAL E FORMATIVATreinamento obrigatório de toda equipe (produção, segurança, atendimento) em atendimento inclusivo e anticapacitistaContratação de profissionais com deficiência e consultores especializados em acessibilidade culturalSensibilização de artistas e voluntários sobre práticas inclusivasCanal de feedback durante e após o evento para aprimoramento contínuoIMPLEMENTAÇÃO E GESTÃOPré-produção: Elaboração de plano de acessibilidade com consultoria especializadaDivulgação: Todas as peças comunicacionais em formatos acessíveis (libras, legenda, audiodescrição, descrição de imagens)Durante o evento: Equipe de monitores de acessibilidade identificada com coletesPós-evento: Pesquisa de satisfação específica sobre acessibilidade e elaboração de relatório de melhorias
O projeto Parada PcD adotará as seguintes medidas de ampliação de acesso, em conformidade com o artigo 47 da IN 23/2025:I. DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS COM CARÁTER SOCIAL (inciso I)Documentário editado de 8 minutos por edição, com audiodescrição e legendas, disponibilizado gratuitamente em plataformas digitaisII. TRANSPORTE GRATUITO E ACESSÍVEL (inciso II)Rotas estratégicas conectando terminais de transporte público aos locais do eventoIII. DISPONIBILIZAÇÃO DE REGISTROS AUDIOVISUAIS (inciso III)Acervo digital permanente no site oficial do projetoConteúdos editados para redes sociais com libras, legendas e descrições acessíveisIV. ATIVIDADES PARALELAS GRATUITAS (inciso V)8 oficinas formativas sobre Cultura do Acesso e anticapacitismoRodas de conversa com artistas PcDs e especialistas em acessibilidadeV. AÇÃO CULTURAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (inciso VI)Espaço inclusivo com atividades sensoriais e artísticas adaptadasMaterial educativo sobre diversidade e anticapacitismo para educadoresVI. FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (inciso VIII)Parceria com secretarias municipais de cultura para capacitação de gestores culturaisWorkshops técnicos sobre acessibilidade cultural para produtores e artistasVII. BOLSAS DE FORMAÇÃO (inciso IX)Programa de mentoria para artistas com deficiência iniciantesMONITORAMENTO E AVALIAÇÃOPesquisas de satisfação específicas sobre medidas de democratizaçãoRelatório final com métricas de alcance e impacto socialEstas medidas garantem que o projeto cumpra seu papel social de forma ampla e efetiva, promovendo acesso à cultura como direito fundamental.
PROPONENTE E GESTOR EXECUTIVOJulia Moraes PiccolominiPresidente e Coordenadora GeralFormada em Artes Cênicas, mulher cis, branca, bissexual, umbandista, com distrofia muscular de cinturas. Analista Sênior de ESG e palestrante com experiência em grandes corporações (Google, Amazon, Natura, Oracle, Decathlon). Fundadora e realizadora das Paradas do Orgulho PCD. Responsável pela gestão técnico-financeira integral do projeto, relações institucionais com poder público (municipal, estadual e federal), articulação política, representação da organização em fóruns e conselhos, e decisão estratégica de todas as ações. Responde diretamente pela prestação de contas final perante o mecanismo de incentivo fiscal.COORDENADOR COMERCIAL E PARCERIASMaili Nunes Dos SantosDiretora ComercialMulher negra, mãe, maquiadora profissional, palestrante e empreendedora. Fundadora do Studio Móvel Maili Santos e membro da diretoria do Quilombo PCD. Especialista em desenvolvimento de estratégias comerciais com abrangência nacional e local. Responsável pela prospecção ativa de patrocínios (meta mínima de 10 leads por cidade), negociação de cotas personalizadas, gestão de relacionamento com parceiros, e exploração de múltiplas frentes de receita (patrocínios, doações, crowdfunding, venda de serviços). Garante o alinhamento entre entregas comerciais e execução operacional.COORDENADOR DE EVENTOS E PRODUÇÃOPedro Augusto Domingues AvelarDiretor de Produção e EventosHomem cis, branco, gay, neurodivergente. Formado em Negócios Internacionais com especialização em Direitos Humanos. CEO da Criatipica com vasta experiência em produção de eventos inclusivos (Rock the Mountain, Universo Sampa, D23). Responsável pela concepção, planejamento e execução das 8 edições da Parada PCD, incluindo gestão de logística completa (locais, fornecedores, equipamentos, segurança), coordenação de equipes, supervisão de acessibilidade durante eventos, e prestação de contas financeira específica das atividades produtivas.COORDENADOR DE ACESSIBILIDADEWeverton Fonseca da SilvaCoordenador de AcessibilidadePsicólogo, homem negro, cadeirante, ativista há 10 anos em pautas raciais e de deficiência. Integrante da diretoria do Quilombo PCD. Responsável pela articulação nacional de profissionais de acessibilidade (Libras, audiodescrição, consultores), coordenação de vistorias técnicas em locais de evento, implementação de acessibilidade comunicacional (vídeos legendados, materiais em formatos acessíveis), garantia de acessibilidade física nos espaços, e testes de usabilidade com pessoas com deficiência em todos os processos.COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOASConsuelo Prates Silveira Dias CoelhoCoordenadora de Gente e GestãoMãe atípica, pessoa neurodivergente (TDAH). Pós-graduada em Gestão Estratégica de Pessoas, Psicologia Positiva, Coaching e Psicanálise, com estudos em Neuropsicologia e Terapia Ocupacional. Responsável pela gestão integral de pessoas (associados, voluntários e colaboradores), implementação do programa de voluntariado, processos de recrutamento e seleção, desenvolvimento de equipes, aplicação do estatuto social, e manutenção do clima organizacional inclusivo.COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E DESIGNMiccael Mendes GrandisCoordenador de Comunicação e TecnologiaHomem trans, branco, pansexual, neurodivergente surdo. Formado em Desenvolvimento de Jogos Digitais, ilustrador digital e especialista em acessibilidade digital. Responsável pelo planejamento estratégico de comunicação, gestão de identidade visual, produção de conteúdo acessível (legendas, descrições de imagem), administração de redes sociais e site, relações com imprensa, campanhas de marketing digital, e implementação de ferramentas tecnológicas para gestão do projeto.RESPONSABILIDADES INTEGRAIS DO PROPONENTEJulia Moraes Piccolomini, como proponente e gestora executiva, assume integralmente e sem intermediação:Gestão técnico-financeira de todos os recursos do projetoDecisão estratégica sobre aplicação de recursos e direcionamento artísticoSupervisão direta de todas as etapas de execuçãoRelacionamento institucional com órgãos públicos e privadosRepresentação legal do projeto perante o mecanismo de incentivo fiscalPrestação de contas final, assumindo total responsabilidade pelos resultadosEsta estrutura garante conformidade com a regulamentação do incentivo fiscal, sem caracterizar intermediação na gestão.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.