CLUBE DO LIVRO: PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA

O projeto visa à realização de oficinas educativas voltadas ao incentivo à leitura em língua portuguesa, por meio do Clube do Livro e ações de mediação literária em biblioteca comunitária. Complementarmente, serão desenvolvidas atividades de reforço escolar em língua inglesa, compondo um conjunto de práticas de letramento voltadas a crianças e adolescentes.

O projeto Clube do Livro Projeto de Incentivo à Leitura e Línguas, contempla a realização de oficinas educativas com duas linhas de atuação: incentivo à leitura em língua portuguesa e reforço escolar em língua inglesa. O eixo de leitura será desenvolvido a partir de atividades interativas, rodas de leitura, contação de histórias e dinâmicas com uso de acervo físico e itinerante (como a combiteca), estimulando o hábito da leitura, a interpretação textual e o letramento literário em crianças e adolescentes. Já o eixo de inglês será voltado ao reforço escolar, com aulas complementares que envolvem vocabulário, estruturas básicas da língua e exercícios de compreensão, com recursos didáticos e linguagem acessível.A proposta busca aliar o aspecto pedagógico ao cultural, promovendo o acesso à literatura e ao aprendizado de línguas como ferramenta de inclusão, estímulo ao pensamento crítico e desenvolvimento da autonomia leitora dos participantes. O conteúdo é adaptado à faixa etária atendida, respeitando os níveis de escolaridade e o ritmo de aprendizado de cada grupo.Classificação Indicativa: LivreConforme diretrizes do Ministério da Justiça, o projeto é voltado ao público infantojuvenil, com conteúdo apropriado para todas as idades, sem exposição a elementos potencialmente prejudiciais. As atividades podem ser realizadas em qualquer horário e são acessíveis a todos os públicos, sem restrição por idade, credo ou classe social.

OBJETIVO GERAL:Promover o letramento de crianças e adolescentes por meio de oficinas educativas que incentivem a leitura em língua portuguesa e ofereçam reforço escolar em língua inglesa, contribuindo para a formação leitora e o desenvolvimento linguístico.OBJETIVOS ESPECÍFICOS: • Realizar, ao longo do ano letivo, oficinas semanais de leitura em língua portuguesa com base no Clube do Livro, mediando textos e desenvolvendo competências de leitura e escrita. • Oferecer oficinas semanais de reforço escolar em língua inglesa, com foco em vocabulário, compreensão e oralidade. • Atender regularmente 60 crianças e adolescentes por meio das oficinas educativas propostas.

O projeto Clube do Livro, surge da constatação de desafios persistentes no campo da leitura e do desenvolvimento linguístico de crianças e adolescentes em contextos sociais de maior vulnerabilidade. A limitação de acesso a acervos atualizados, práticas formativas e espaços de mediação de leitura dificulta a formação leitora e impacta diretamente o desempenho escolar e a participação cidadã dessa população. Além disso, o ensino da língua inglesa em escolas públicas ainda encontra entraves estruturais e pedagógicos, o que amplia a desigualdade de oportunidades educacionais. Haverá aluguel de espaço acessível para as atividades.A proposta visa, portanto, atuar diretamente nesses dois eixos, leitura e língua inglesa,por meio de oficinas educativas semanais voltadas à mediação literária em língua portuguesa e ao reforço escolar em língua inglesa. O caráter formativo do projeto, articulado com a prática contínua em um calendário similar ao ano letivo, garante aprofundamento e regularidade das ações, favorecendo a aprendizagem e a construção de vínculos com o universo do livro, da leitura e da linguagem.O uso do mecanismo de incentivo fiscal previsto na Lei 8.313/91 (Lei Rouanet) é indispensável para a viabilização da proposta, tendo em vista que se trata de um projeto de acesso gratuito, com foco em público infantojuvenil e sem fins lucrativos. Os custos operacionais, pedagógicos e de estruturação não podem ser absorvidos pelo proponente, o que torna inviável sua execução por meio de recursos próprios ou arrecadação direta. Assim, o apoio via incentivo fiscal é o caminho necessário para garantir a sustentabilidade e a abrangência das ações propostas.O projeto se enquadra no Art. 1º da Lei 8.313/91, pelos seguintes incisos: • Inciso I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.O projeto promove o acesso à leitura, ao livro e ao desenvolvimento linguístico por meio de oficinas gratuitas e regulares, com base em metodologia participativa, em espaço comunitário e com curadoria acessível ao público infantojuvenil. • Inciso II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.A execução do projeto prevê a valorização de profissionais da educação e cultura da própria comunidade, fortalecendo a circulação do conhecimento em nível local.O projeto realiza, de acordo com o Art. 3º da mesma Lei, os seguintes objetivos: • Inciso I _ incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos.Aplicação: As oficinas do Clube do Livro se enquadram como cursos de caráter cultural voltados à formação leitora e linguística, realizados de forma continuada e com orientação pedagógica sistemática, em ambiente comunitário. • Inciso II _ fomento à produção cultural e artística, mediante:d) realização de atividades de incentivo à leitura.Aplicação: O Clube do Livro promove ações contínuas de mediação literária e circulação de acervo, estimulando o hábito de leitura e ampliando o repertório cultural de crianças e adolescentes.

a) A proponente do projeto Clube do Livro Projeto de Incentivo à Leitura, declara que está à disposição do Ministério da Cultura para prestar esclarecimentos adicionais, incluir documentos complementares ou retificar informações, caso necessário durante a análise da proposta.b) A remuneração da equipe técnica, artística, pedagógica e da própria proponente observará os limites estabelecidos pela Instrução Normativa vigente, não ultrapassando os tetos permitidos e respeitando a proporcionalidade orçamentária.c) Solicita-se, desde já, a prorrogação automática do prazo de captação de recursos, nos termos da IN MinC nº 01/2023, sempre que for cabível, a fim de garantir maior viabilidade à execução do projeto.d) O presente projeto não se enquadra como Plano Anual, Ação Permanente ou Atividade de Caráter Continuado, sendo uma proposta com início, meio e fim definidos, estruturada em torno de uma programação educativa contínua, mas com duração limitada a um ciclo pedagógico de 8 meses.e) A proponente assume diretamente a coordenação executiva do projeto, exercendo função ativa e de decisão em todas as etapas, sem intermediações de terceiros, conforme previsto na legislação e normas aplicáveis à Lei de Incentivo à Cultura.f) O projeto tem como beneficiários diretos 60 crianças e adolescentes de escolas públicas, residentes em comunidades com baixo acesso a bens culturais e bibliotecas estruturadas, sendo este um dos pilares centrais da relevância social e cultural da proposta.

Produto Cultural: Curso/Oficina/Capacitação Projeto pedagógico • Objetivo Geral:Promover o desenvolvimento do letramento em língua portuguesa e o reforço escolar em língua inglesa de crianças e adolescentes, por meio de oficinas regulares com metodologia participativa. • Objetivos Específicos: 1. Estimular o hábito da leitura e o interesse pelos livros em crianças e adolescentes, com mediação leitora realizada por profissionais qualificados. 2. Oferecer reforço escolar em língua inglesa com foco em vocabulário e compreensão oral, como apoio à aprendizagem escolar. 3. Trabalhar as habilidades de leitura, escuta, fala e escrita em ambos os idiomas, respeitando as faixas etárias e os níveis de conhecimento dos participantes. • Justificativa:O projeto responde à necessidade de ampliar o acesso à leitura literária e ao ensino complementar de inglês em regiões com menor oferta de atividades extracurriculares gratuitas. Com isso, busca-se contribuir para a formação integral dos alunos, estimulando o gosto pela leitura e a familiaridade com uma segunda língua. • Carga Horária Total:64 horas/aula, ao longo de 8 meses.Oficinas semanais com 2 encontros por semana (1 encontro voltado ao letramento em português e 1 encontro voltado ao reforço em inglês), com duração de 1 hora/aula cada. • Público-Alvo:Crianças e adolescentes de 8 a 14 anos matriculados em escolas públicas. • Metodologia:As oficinas de leitura em português adotarão práticas como rodas de leitura, contação de histórias, interpretação textual e produção escrita criativa.As oficinas de inglês utilizarão uma abordagem lúdica e comunicativa com uso de jogos, vídeos, músicas e simulações de situações do cotidiano, promovendo o engajamento e a aprendizagem prática. • Material Didático a ser Utilizado:Livros de literatura infantojuvenil, apostilas, textos curtos, jogos educativos, cadernos de atividades, flashcards, materiais de papelaria e recursos audiovisuais simples. • Conteúdo a ser Ministrado:Português (Letramento e Leitura): incentivo à leitura literária, leitura compartilhada e silenciosa, interpretação, discussão temática, escrita de pequenos textos.Inglês (Reforço Escolar): vocabulário básico, expressões comuns, compreensão auditiva e prática oral de estruturas simples.Classificação Indicativa: Livre

O projeto Clube do Livro, garantirá medidas de acessibilidade física e de conteúdo em todas as atividades, conforme previsto na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), na ABNT NBR 9050 e na Instrução Normativa MinC nº 23/2025.Acessibilidade Física:As atividades serão realizadas em espaços que possuam estrutura acessível, incluindo entrada com rampa ou em nível, banheiros adaptados e sinalização adequada, assegurando autonomia e segurança às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.Acessibilidade de Conteúdo:Serão adotadas medidas como uso de linguagem acessível nas oficinas e materiais de apoio, além da inserção de legendas descritivas em conteúdos de divulgação digital e impressa, facilitando a compreensão para pessoas com deficiência auditiva e intelectual.Observações Adicionais:As ações de acessibilidade estarão previstas na planilha orçamentária do projeto e serão adaptadas conforme necessidade prática, respeitando os limites legais. As informações sobre acessibilidade também estarão presentes nos materiais de divulgação, conforme determina o §2º do Art. 25 da IN MinC nº 23/2025.

O projeto Clube do Livro foi idealizado com base no princípio da ampla democratização do acesso à cultura, oferecendo todas as suas atividades de forma gratuita e acessível para crianças e adolescentes da rede pública de ensino. Atividades como oficinas de leitura e reforço escolar serão realizadas sem cobrança de ingresso ou qualquer forma de comercialização, garantindo que o conteúdo chegue integralmente ao público-alvo, em total conformidade com os artigos 27 e 28 da IN MinC nº 01/2023.Todas as ações acontecerão em espaços previamente escolhidos por sua estrutura acessível, permitindo a participação segura e autônoma de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A comunicação sobre o projeto, incluindo materiais gráficos e digitais, utilizará linguagem acessível e legenda descritiva, ampliando a compreensão para todos os públicos.PRODUTO ÚNICO As oficinas semanais de incentivo à leitura (em língua portuguesa) e de reforço escolar (em língua inglesa), voltadas para 60 crianças e adolescentes, serão oferecidas gratuitamente durante todo o ano letivo. O projeto não prevê cobrança de taxas de inscrição nem seleção por critérios excludentes, promovendo o acesso igualitário de participantes.AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO (Art. 28 da IN MinC nº 01/2023)O projeto adotará as seguintes ações complementares de ampliação de acesso: • Inciso VI – Realização de atividade cultural gratuita voltada ao público infantojuvenil, por meio de oficinas semanais desenvolvidas ao longo do ano letivo. • Inciso IV – Disponibilização de registros audiovisuais e fotográficos das atividades em plataformas digitais e redes sociais do projeto, ampliando o alcance para públicos externos e possibilitando a replicabilidade das ações. • Inciso X – Adoção de linguagem simples e acessível nos materiais gráficos, publicações e comunicações, a fim de facilitar a compreensão de pessoas com deficiência intelectual, baixa escolaridade ou público em processo de letramento.DIVULGAÇÃOTodos os canais de divulgação do projeto informarão sobre a gratuidade integral das oficinas, os critérios de participação, as ações acessíveis e os registros públicos das atividades. Essas informações também constarão nas peças de comunicação e nas redes sociais do projeto, reforçando seu compromisso com o acesso universal, gratuito e inclusivo à cultura.

Rafa Beck (Função: Produção Executiva e Direção Artística. Indicadores: pessoa não-binárie, pansexxual, morador de área periférica, pertencente a terreiro de candomblé) é mestre em Cinema e Narrativas Sociais (PPGCINE-UFS/SE) e graduade em Cinema e Audiovisual (UFRB/BA), onde iniciou suas pesquisa sobre cinema latinoamericano e sonoplastia no audiovisual. Iniciou seu trabalho como diretor de som, captador de som direto e edição de som. Paralelamente, realizou produção executiva. Desempenhou essas funções em produções audiovisuais nos formatos de curta, média e longa-metragem, web-série e série de TV, também atuou em etapas de desenvolvimento, produção e pós-produção de diversos projetos. Colaborou como produtore executive na Olho de Vidro Produções e na 242 Filmes. Atualmente é Assessore da Lei Paulo Gustavo e da PNAB (Cliclos I e II) no município de Luís Eduardo Magalhães e dirige e roteiriza seus primeiros filmes: Cleó aos 70 (curta/doc, em finalização), Mãe Cléo (longa/doc, em produção) e Cajazeiras: TerreiroCity (longa/doc&anima, em desenvolvimento).Elina Maria Longatti Ferreira (função: Coordenação Geral e Curadoria. Indicadores: mulher branca, cisgênera, heterossexual, sem deficiência) é bacharela em Letras (UNIFAAHF), pós-graduada em Educação e Artes e em Língua de Sinais, com formação em Pedagogia (UNIVALE) e em Terapia Comunitária Integrativa (Instituto Afinando Vidas). Desde 2017, coordena o projeto TODA QUINTA TEM LIVRO, responsável pela circulação de mais de 3.000 livros na cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), com ações de mediação de leitura, contação de histórias e rodas terapêuticas para a comunidade. Desenvolveu seu TCC sobre a formação de leitores no bairro Jardim das Acácias e participou de encontros literários e científicos como o XI ENICOB. Atua também como contadora de histórias em escolas públicas e projetos culturais, com formação em contação de histórias, mediação de leitura, comunicação comunitária e captação de recursos. Tem experiência em projetos como “Todo Lugar Tem Uma História Para Contar” (Museu da Pessoa) e em iniciativas formativas do Instituto Lina Galvani. Possui inglês avançado e formação complementar em temas como TEA (transtorno do espectro autista), dinâmicas de grupo, inteligência emocional e oratória.Crisna Imhof (Função: Curadoria; Indicadores: mulher, negra, bixessual, pertencente a comunidade de terreiro) é tecnóloga em Produção Audiovisual, poeta, intérprete e produtora cultural. Vencedora de algumas edições do Festival de Poesia de Ibotirama (FEPI), ela transita com sensibilidade entre a literatura, o teatro, a cultura popular e o audiovisual. Atriz da Cia de Teatro Mistura e integrante do Grupo de Cultura Popular Ciranda Embolada; é também autora do livro poético-ilustrativo "Rio de Sonetos", criado em parceria com o artista plástico Lamartine Araújo e contemplado pelo Edital Prêmio Jorge Portugal, no ano de 2021. Em 2024, dirigiu o documentário de curta-metragem "Almas Femininas nos Beirais", realizado em parceria com a Matriarca Filmes, o projeto foi contemplado pelo Edital Municipal da Lei Paulo Gustavo. Atualmente, integra o quadro da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, onde coordena o FEMPEI, o projeto Contando e Encantando História e o Concurso de Quadrilhas Juninas. Também colabora com o Centro de Comunicação do Município (CECOM), reforçando seu compromisso com a valorização e difusão da arte e da cultura local.Amanda Batista (Função: Mobilização de Público; Indicadores: mulher, negra, bissexual, integrante de terreiro de candomblé) possui uma sólida trajetória profissional nas áreas de produção cultural e audiovisual, coordenando e contribuindo para diversos projetos significativos em Luís Eduardo Magalhães/BA. Desde 2023, atua como Coordenadora de Cultura no Instituto Educa+, onde desenvolve e gerencia iniciativas culturais que visam promover a arte e a educação na comunidade local. Em 2021, participou do filme documentário longa-metragem Trincheira (em finalização), como roteirista e assistente de produção. Entre 2021 e 2022, destacous como Assistente e, depois, Técnica de Operações Audiovisuais na 242 Filmes. Em 2024, Amanda assumiu a Diretoria de Produção no I Festival de Cinema Circular, onde teve um papel fundamental na organização e execução do festival, que celebra a diversidade cinematográfica. Foi Diretora de Produção em outros projetos relevantes, como Dialetos LEM e O Canto Desta Cidade, ambos contemplados pelo mesmo edital da Lei Paulo Gustavo, que impulsionam a produção audiovisual local. É diretora, produtora executiva e roteirista de seu primeiro documentário, o curta-metragem Yalodê (2024); e realiza o desenvolvimento de seu primeiro longa na direção: Cajazeiras: TerreiroCity.Maria Rita Prudente (Função: Oficineira, mulher) Mãe de Quatro Estações. Graduada em Filosofia – FESPI/UESC; Pós-graduada em Psicopedagogia Institucional, Clínica e Hospitalar (UESC); Pós-graduanda do Curso Formação Pedagógica para Educação Inclusiva (UESC/FORPEI). Uma das idealizadoras da Escola Curumim e Diretora Pedagógica do Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar - ATEHD da Rede Municipal de Itabuna (2004/2025); Voluntário em Cuidados Paliativo - Gacc Sul Sul; Vice Presidente do Conselho Municipal de Educação de Itabuna/CME (2019/2024). Contadora de História na Rede Municipal de Canavieiras. Escritora de Literatura Infantil com algumas obras publicadas, pelas Editoras Editus, Mondrongo, Via Litterarum e também de forma independente. O meu nome é Maria Rita Prudente conhecida também por Voíta, nasci no dia 16 de fevereiro, filha de uma costureira e um poeta, cresci entre uma sala de costura e uma estante de livros, entre linhas e agulhas, entre o real e o imaginário... isto me fez criar e inventar possibilidades e aventuras. Assim Maria Rita foi se transformando em Marias... Caminhos entre o CUIDAR e o EDUCAR, caminhos cheio de ações que transformam, cheio de valores verdadeiros, cheio de gratidão, pois, foi neste caminho que tive certeza que sou alaranjada e que seja no imaginário ou no real, sempre tem histórias para serem vividas e escritas, eternizadas.Moisés Pedreira (Função: Produtor executivo) Graduado em Engenharia Florestal e mestre em Entomologia, ambos pela Universidade Federal de Viçosa em 1997 e 2000, respectivamente. Profissional com 26 anos de experiência nas áreas de administração florestal nos estados do Pará, Amapá, Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Tocantins, preparo de solo, proteção florestal, adubação, manutenção, colheita, sistemas agroflorestais, tratamento de madeira, viveiro florestal... Credenciado pelo SENAR BAHIA para treinamento em METODOLOGIA DE FPR E PS PARA INSTRUTORES ministrando treinamentos na área de Controle de Formigas Cortadeiras, NR31.7, Apicultura e Operação e Manutenção de Motosserra e Roçadeira. Atualmente trabalha com consultoria e assessoria florestal no oeste da Bahia, gestão de ativos florestais, tratamento de madeira, Professor da Rede E-TEC do SENAR na unidade de Luís Eduardo Magalhães nas disciplinas de Técnicas de Produção Vegetal e Tópicos Especiais. Professor de Ensino Superior no Centro Universitário Arnaldo Horácio Ferreira (UNIFAAHF) nos cursos de Agronomia e Engenharia de Produção nas disciplinas de Metodologia Científica, Entomologia Geral, Entomologia Agrícola, Silvicultura, Tecnologia de Produtos Agropecuários e Mecânica e Motores Conselheiro Suplente CREA-BA triênio 2017/2019, Conselheiro Titular biênio 2018/2019, 2019/2020 e 2024/2026 e Conselheiro Suplente triênio 2021/2023 e coordenador Adjunto da CEAGRO. Membro da equipe de avaliadores do prêmio Landulfo Alves instituído pelo CREABA 2019/2020. Membro do Conselho Editorial do CREA-BA 2019/2020 e do Conselho de Ética do CREABA Membro do Conselho Municipal do Meio ambiente do município de Luís Eduardo Magalhães representando a AGROLEM.Presidente da AGROLEM (Associação dos Agrônomos de Luís Eduardo Magalhães-BA).

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.