Conecta Cultura Azul - Preservação e Acesso à Cultura Marítima Brasileira

O projeto tem como objetivo promover ações de preservação, conservação e valorização da memória de acervos arquivísticos e bibliográficos relacionados ao patrimônio cultural sob a guarda da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha. Seu principal produto consiste na ampliação do acesso ao conhecimento e à informação, por meio da disponibilização desses acervos a um público mais amplo e diversificado. Como produto secundário, o projeto proporcionará a estudantes a oportunidade de realizar visitas guiadas a esses acervos.

Objetivo GeralPromover a preservação, conservação e ampliação do acesso aos acervos arquivísticos e bibliográficos sob guarda da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, por meio de ações de preservação física e digital, microfilmagem e digitalização, gerenciamento integrado e difusão cultural, garantindo a salvaguarda da memória e democratizando o conhecimento sobre o patrimônio histórico e cultural relativo à estes documentos.Objetivos Específicos1. Manter 100% de disponibilidade operacional dos sistemas de gestão de acervos (DSpace, OJS, ATOM e PERGAMUM) durante a vigência do projeto.2. Manter 100% da disponibilidade operacional dos equipamentos de microfilmagem (microfilmadoras planetária e digital, processadora, duplicadora e leitora de filmes) durante todo o período do projeto, realizando manutenções preventivas e manutenções corretivas sempre que necessário.3. Promover 10 visitas técnicas para escolas, universidades e instituições parceiras.

A Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM) é responsável pela guarda, preservação e difusão de um acervo arquivístico e bibliográfico de valor inestimável para a memória institucional e para a história do Brasil. Esses documentos — que incluem registros administrativos, fotografias, publicações e obras raras — são essenciais para a pesquisa acadêmica, para a produção científica e para o fortalecimento da identidade cultural nacional.A execução deste projeto é fundamental para assegurar a preservação física e digital desses acervos, por meio de microfilmagem, digitalização, acondicionamento adequado e gerenciamento técnico especializado, garantindo a integridade do material e sua disponibilidade para as gerações futuras. A iniciativa também visa ampliar e democratizar o acesso a esse patrimônio, disponibilizando os conteúdos de forma acessível e gratuita em plataformas digitais integradas, atendendo a um público diversificado composto por pesquisadores, estudantes, instituições de ensino e a sociedade em geral.O projeto se enquadra no Art. 1º da Lei 8313/91, em seus incisos:- "I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais";- "IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional"; e- "VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro".Da mesma forma, atende ao seguinte objetivo do Art. 3º:- "a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos"Com o fortalecimento da infraestrutura e a ampliação das ações previstas, espera-se um aumento no número de usuários atendidos, incentivando a produção intelectual, fomentando a pesquisa científica e histórica e promovendo a inclusão digital.

Licenças a serem adquiridas:O DSpace é um software livre de código aberto. Foi inicialmente desenvolvido para o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e Hewlett-Packard (HP). Atualmente, a organização DuraSpace desenvolve, apoia e promove a utilização do software em âmbito mundial. No Brasil, esse papel é desempenhado pelo Ibict. O DSpace possibilita o armazenamento, gerenciamento, preservação e garante a visibilidade da produção intelectual em repositórios e bibliotecas digitais. Além disso, permite o gerenciamento de diversos tipos de documentos em formato digital, o que assegura o acesso por longo período e viabiliza a customização de diversas funcionalidades para atender as necessidades de informação da instituição, dos seus usuários e da interoperabilidade com outros softwares.O AtoM (Access to Memory) é um software livre e baseado na web voltado à descrição arquivística e à gestão de metadados em instituições de memória. Licenciado sob a GNU A-GPL 3.0, permite o uso, a modificação e a redistribuição do código, promovendo transparência e colaboração. Compatível com padrões internacionais como EAD e EAC-CPF, oferece interface multilíngue, suporte a múltiplos repositórios e formatos abertos para importação e exportação de dados. Seu principal objetivo é ampliar o acesso público aos acervos documentais, fortalecendo a preservação e a democratização do patrimônio cultural.O Pergamum é um sistema integrado de gestão da informação desenvolvido pela PUC-PR, voltado a bibliotecas, arquivos e museus. Reúne em uma única plataforma funções de catalogação, circulação, aquisição, controle de usuários e consulta online, atendendo tanto a acervos físicos quanto digitais. Adota normas arquivísticas e museológicas nacionais e internacionais, integra-se a sistemas acadêmicos e bases externas e permite pesquisa unificada por meio de protocolos como OAI-PMH e Z39.50. Comercializado sob licença única, o software inclui todos os módulos e conta com a Rede Pergamum, comunidade que promove cooperação e catalogação compartilhada. É uma solução completa e flexível para a preservação e o acesso à informação em diferentes instituições.

Produto: Preservação de Acervo Cultural PatrimonialAcessibilidade física: Os locais em que os acervos serão disponibilizados contam com banheiros adaptados, rampas e elevadores.Acessibilidade auditiva: Não serão utilizados recursos auditivos no projeto. Desta forma, não estão sendo previstos recursos de acessibilidade auditiva.Acessibilidade visual: A Biblioteca da Marinha conta com computadores que contemplam o software DOS VOX, criado para auxiliar pessoas cegas na utilização de computadores/internet com maior autonomia. Em conjunto, serão adquiridos teclados com teclas em braile, para auxílio às pessoas com baixa visão.Acessibilidade de conteúdo: Os espaços de realização do projeto possuem placas, sinalizações e vídeos com linguagem acessível.Produto: Curso / Oficina / CapacitaçãoAcessibilidade física: As atividades serão realizadas em local que possui recursos de acessibilidade física, como elevadores, rampas, corrimãos e banheiros adaptados.Acessibilidade auditiva: contratação de intérprete de LIBRAS.Acessibilidade visual: disponibilização de guia-vidente de cegos.Acessibilidade de conteúdos: adaptação do conteúdo para visitantes dentro do aspecto autista e/ou visitantes com Síndrome de Down.

Produto: Preservação de Acervo Cultural Patrimonial"V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas"Produto: Curso / Oficina / Capacitação"VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores"

Instituição Proponente: Departamento Cultural do Abrigo do MarinheiroBreve histórico:O Departamento Cultural do Abrigo do Marinheiro (DCAMN) foi estabelecido em 28 de dezembro de 1995, no Rio de Janeiro, para dinamizar as atividades culturais e recreativas do Abrigo do Marinheiro (AMN), fundado em 12 de outubro de 1919. Reconhecido como associação civil sem fins lucrativos e de utilidade pública, promove eventos cívicos, culturais, sociais e recreativos, estimulando o apreço à Marinha e às tradições navais, conscientizando sobre a importância do mar para o país.Rubricas a serem emitidas pelo proponente: custos administrativos e captação de recursos (se aplicável).Nome da Instituição: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da MarinhaFunção: Instituição parceira e consultoria técnica do projeto (voluntário)Breve Histórico:Sediada no Rio de Janeiro e sob a direção do Vice-Almirante Gilberto Santos Kerr, a DPHDM é responsável por promover estudos e pesquisas, consolidar e publicar documentação relativa à cultura marítima, conservar o patrimônio histórico e cultural da Marinha, promover intercâmbios com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, envolvidas com a história e a cultura marítima.Sob sua administração estão a Biblioteca da Marinha, o Arquivo da Marinha, o Museu Naval, a Ilha Fiscal, o Espaço Cultural da Marinha, os navios-museus Bauru e Laurindo Pitta, o submarino-museu Riachuelo, o carro de combate Cascavel, o helicóptero-museu Sea King e aeronave A-4 Skyhawk.As atividades de supervisão técnica do projeto pela DPHDM serão executadas inteiramente em caráter voluntário e, portanto, não constam na planilha orçamentária do projeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.