EXPOSIÇÃO 2026: ANO CULTURAL BRASIL-CHINA

O projeto propõe a realização de uma exposição brasileira de grande porte, em Pequim, em parceria com o Instituto Guimarães Rosa, integrando a programação oficial do Ano Cultural Brasil-China 2026. A mostra promove o intercâmbio cultural entre os países, difunde a diversidade da arte brasileira e fortalece o diálogo diplomático e artístico entre Brasil e China.

Não se aplica.

OBJETIVO GERAL:Promover o intercâmbio cultural entre Brasil e China por meio da realização de uma exposição brasileira, de grande porte, em Pequim, em parceria com o Instituto Guimarães Rosa, contribuindo para o fortalecimento dos laços diplomáticos e culturais entre os países e para a difusão internacional da arte e da produção contemporânea brasileira.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Produto: Exposição de Artes Visuais/CulturaisRealizar uma exposição brasileira em Pequim, em parceria com o Instituto Guimarães Rosa, no âmbito do Ano Cultural Brasil-China 2026.Produto: Contrapartidas SociaisRealizar um ciclo de ações formativas em artes visuais para crianças e jovens, professores e estudantes da rede pública de ensino, com acesso gratuito.Este projeto se alinha, portanto, aos seguintes incisos do Art. 3º do Decreto 11.453:I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão;II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira;}V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturaisVI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural;IX - apoiar as atividades culturais de caráter inovador ou experimental;X - apoiar ações artísticas e culturais que usem novas tecnologias ou sejam distribuídas por plataformas digitais;XIII - promover a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior e o intercâmbio cultural com outros países;XVII - apoiar outros projetos e atividades culturais considerados relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura.

O Instituto Guimarães Rosa é um importante centro de promoção e preservação da cultura brasileira. A manutenção e expansão de sua programação são fundamentais para garantir a continuidade de suas atividades e a diversificação de seu alcance. As atividades propostas não apenas consolidam a posição do Instituto como um promotor de cultura, mas também ampliam sua rede de influência e colaboração internacional. O Instituto, ao promover eventos culturais em diversas embaixadas, espaços culturais e festivais no exterior, fortalece sua missão de levar a cultura brasileira a novos públicos e fomentar o intercâmbio cultural.A APPA _ Cultura & Patrimônio é uma organização sem fins lucrativos com ampla atuação na gestão e execução de projetos culturais, artísticos e patrimoniais em todo o Brasil. Com mais de três décadas de experiência em produção cultural e cooperações institucionais, a APPA tem se destacado pela excelência na gestão de grandes exposições, mostras internacionais e projetos de valorização do patrimônio cultural. Ao unir sua expertise técnica à missão do Instituto Guimarães Rosa, a APPA contribui para a realização de ações culturais que promovem o reconhecimento e a difusão da identidade brasileira em âmbito global.O projeto se insere no contexto do Ano Cultural Brasil-China 2026, uma celebração bilateral resultante da Declaração Conjunta Brasil-China por um Mundo mais Justo e um Planeta mais Sustentável, assinada em 2024 pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping. A iniciativa parte do entendimento de que a cultura é um instrumento estratégico de aproximação e diálogo entre os povos, e tem como meta fortalecer os laços históricos, econômicos e sociais por meio da arte, da criatividade e da valorização das identidades nacionais.A China e o Brasil compartilham desafios e potencialidades semelhantes: são países de dimensões continentais, com sociedades plurais e expressões artísticas profundamente enraizadas em suas tradições e, ao mesmo tempo, voltadas para a inovação e a contemporaneidade. Entretanto, apesar de suas afinidades e da crescente parceria econômica, ainda é limitado o conhecimento mútuo sobre suas culturas, artistas e modos de vida. Nesse contexto, a realização de uma exposição brasileira em Pequim representa uma oportunidade única de ampliar a presença simbólica e cultural do Brasil no cenário asiático, aproximando o público chinês das múltiplas linguagens e narrativas da arte brasileira.Essa exposição cumpre, portanto, um papel estratégico ao revelar a diversidade e a potência da produção cultural brasileira, reforçando o diálogo entre tradição e contemporaneidade. Além de possibilitar o acesso do público estrangeiro à arte do Brasil, a mostra estimula a troca de experiências entre curadores, artistas, instituições e gestores culturais dos dois países, criando novas pontes de cooperação e aprendizado. Essa troca transcende o campo artístico, alcançando dimensões diplomáticas e simbólicas, ao promover uma imagem do Brasil associada à inovação, à pluralidade e à sustentabilidade cultural.O intercâmbio cultural entre Brasil e China fortalece o entendimento intercultural, amplia o respeito às diferenças e contribui para a formação de uma diplomacia cultural sólida e duradoura, baseada na valorização mútua. A presença de artistas e obras brasileiras em espaços culturais de prestígio em Pequim estimula o interesse por novas colaborações e favorece o reconhecimento da produção nacional em circuitos internacionais, consolidando o papel do Brasil como protagonista nas relações culturais do Sul Global.A execução do projeto em parceria com o Instituto Guimarães Rosa e a APPA reflete uma ação conjunta entre o poder público e a sociedade civil organizada, pautada pela profissionalização da gestão cultural e pelo compromisso com a excelência. Essa colaboração reafirma a importância da cultura como ferramenta de política externa e instrumento de construção de pontes entre povos e nações.Assim, o projeto não apenas integra a programação oficial do Ano Cultural Brasil-China 2026, mas também contribui para o fortalecimento da presença internacional da cultura brasileira, a ampliação de mercados criativos e o estímulo à circulação de artistas, obras e ideias. A exposição em Pequim simboliza um gesto de aproximação e amizade entre as duas nações, celebrando a arte como linguagem universal e reafirmando o papel da cultura como elemento essencial de cooperação, diplomacia e paz.Recursos provenientes da Lei Federal de Incentivo à Cultura são fundamentais para a realização das atividades ora propostas, bem como para possibilitar que o Instituto Guimarães Rosa, enquanto unidade federal, permaneça cumprindo com excelência seu importante papel para a promoção e difusão da cultura nacional. Em consonância ao Art. 1º da Lei 8.313, este projeto visa:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País.Alinhado ao disposto no Art. 3º da Lei 8.313, configura-se como objetivo do projeto:II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;d) cobertura de despesas com transporte e seguro de objetos de valor cultural destinados a exposições públicas no País e no exterior;e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante:a) realização de missões culturais no país e no exterior, inclusive através do fornecimento de passagens.Dessa forma, compreende-se que este projeto enquadra-se no Art. 18º da Lei 8.313, visto que seus objetivos contemplam o seguinte segmento cultural:d) exposições de artes visuais;

O Instituto Guimarães Rosa (IGR) é a unidade do Ministério das Relações Exteriores responsável pela diplomacia cultural brasileira. O conceito de diplomacia cultural empregado pelo governo brasileiro refere-se à promoção do interesse nacional no campo da política externa por meio de ações nos campos da cultura, da educação e da língua portuguesa no exterior.O IGR foi estabelecido pelo Decreto nº 11.024, de 31/03/2022, que aprovou nova estrutura regimental do Itamaraty, e substituiu o Departamento Cultural e Educacional (DCED) na gestão da diplomacia cultural brasileira. Na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, o IGR tem nível de departamento, está subordinado à Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura (SPTC) e é chefiado por um diretor. O IGR conta com quatro divisões:- Divisão de Ações de Promoção da Cultura Brasileira (DCULT);- Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais (DAMC);- Divisão de Cooperação Educacional (DCE); e- Divisão de Língua Portuguesa (DLP).Competências e objetivos do IGR:No âmbito do MRE, compete ao IGR propor, em coordenação com outras unidades da Secretaria de Estado e os demais órgãos competentes, diretrizes de política externa no âmbito das relações culturais, educacionais e de promoção da língua portuguesa no exterior. Para cumprir tais objetivos, o IGR promove a cultura brasileira no exterior, com vistas à internacionalização da economia criativa brasileira. Além disso, o IGR negocia e acompanha a implementação de acordos internacionais no âmbito das relações culturais e educacionais e coordena a participação do Governo brasileiro em organismos e reuniões internacionais relativos a temas multilaterais culturais, educacionais e de promoção da língua portuguesa.O IGR também promove e acompanha, em coordenação com os demais órgãos competentes, iniciativas relacionadas à cooperação educacional internacional. No âmbito da promoção da língua portuguesa no exterior, a sede do IGR em Brasília gerencia a rede do Instituto Guimarães Rosa no exterior, que abrange 24 unidades físicas, 6 Núcleos de Estudos Brasileiros instalados junto a embaixadas do Brasil no exterior e cerca de 40 leitorados. Das 24 unidades do IGR no exterior, há 13 na América Latina e no Caribe, 6 na África, 3 na Europa e 2 no Oriente Médio. Além disso, toda a rede de postos diplomáticos e consulares do Brasil no exterior, que totaliza mais de 220 representações, também está habilitada a promover iniciativas no âmbito do Programa de Diplomacia Cultural gerido pelo IGR.Como parte de suas atribuições voltadas à promoção da vertente brasileira da língua portuguesa no exterior, as unidades do IGR promovem atividades para comunidades brasileiras residentes em outros países, como cursos de Português como língua de herança para expatriados. Também oferecem cursos de língua portuguesa para estrangeiros e aplicam o exame CELPE-Bras, destinado à comprovação da proficiência no idioma português do Brasil. Além disso, as unidades do IGR oferecem cursos de dança, música, culinária e artes plásticas, entre outras atividades ligadas à promoção da cultura brasileira.O Programa Leitorado, renomeado “Leitorado Guimarães Rosa”, foi criado em 1953. A iniciativa, conduzida pelo MRE em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), concede bolsas a profissionais da área de Letras selecionados para atuarem como leitores em instituições de ensino superior estrangeiras, promovendo a língua portuguesa, a literatura e a cultura brasileira nessas instituições. Os leitores contribuem também para proporcionar maior visibilidade internacional ao ensino superior brasileiro, ampliar o acesso de professores brasileiros a centros acadêmicos internacionais de excelência e fomentar a colaboração entre instituições e docentes nacionais e estrangeiros.Ao longo de mais de 70 anos do Programa Leitorado, cerca de 400 leitores brasileiros já desempenharam essas atividades, incluindo nomes como Sérgio Buarque de Holanda (Universidade de Roma), Álvaro Lins (Universidade de Lisboa) e Cyro dos Anjos (Universidade do México). Há, atualmente, quase 40 leitores Guimarães Rosa, distribuídos em trinta países das Américas, da África, da Ásia e da Europa.(https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/cultura-e-educacao/instituto-guimaraes-rosa)

Não se aplica.

Produto: Exposição Cultural / de Artes Produto: Contrapartidas SociaisAcessibilidade física: O espaço que sediará a exposição possuirá adequações necessárias (ou será priorizado espaço que atenda às necessidades) para a circulação segura de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, equipados de rampas, elevadores e banheiros acessíveis. Disponibilização de tour virtual para a exposição.Acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva: Disponibilização de legendas closed caption (português) e/ou tradução em libras para os registros audiovisuais gerados pelo projeto. Disponibilização de intérprete de libras para as atividades formativas, caso exista demanda.Acessibilidade para pessoas com deficiência visual: Utilização da #ParaTodosVerem nas publicações e postagens feitas nas redes sociais do projeto, possibilitando a leitura dos conteúdos imagéticos e textuais por aplicativos de apoio ao público com deficiência visual e baixa visão. Reprodução de obras em formato tátil, em escala reduzida, para a fruição do público com deficiência visual de obras integrantes das exposições. Audiodescrição bilíngue (português e mandarim) para as exposições.Acessibilidade intelectual: Realização de ações formativas em Acessibilidade, Equidade, Diversidade e Inclusão para as equipes do projeto que atuam junto no atendimento ao público, a fim de orientar e capacitar as equipes para o acolhimento às pessoas com deficiência, neurodivergentes, idosos, crianças, pessoas com pouca alfabetização, etc. Todo o conteúdo de sinalização da exposição será disponibilizado em versão bilíngue (portuguêse mandarim), a fim de ampliar o acesso aos conteúdos. Audiodescrição bilíngue (português e mandarim) para a exposição.Por se tratar de uma programação realizada no exterior, afirma-se que as atividades ora previstas respeitarão a legislação vigente local, no que diz respeito à disponibilização de recursos de acessibilidade para PCDs e outros públicos.

DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO:A exposição será realizada em museu, centro cultural ou equipamento parceiro, a ser definido na fase de pré-produção do projeto, e seguirá os regramentos para a comercialização de ingressos da instituição escolhida. Prevê-se a comercialização de ingressos em valores que variam entre RMB 30,00 a RMB 200,00 (aproximadamente R$ 23,00 e R$ 150,00).Deste modo, o projeto prevê o pleno atendimento ao disposto no § 3º do Art. 46 da IN 23/2025, a saber:§ 3º Separadas as cotas previstas nos incisos I, II, III e IV do caput, os ingressos ou produtos culturais restantes poderão ser comercializados em valores a critério do proponente, desde que o preço médio do ingresso inteiro ou produto se limite a R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).Como a legislação que rege a meia-entrada é nacional, não se aplica a atividades realizadas no exterior. Ainda assim, as demais cotas de ingressos dispostas no Art. 46 da IN 23/2025 serão garantidas, a saber:I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado;II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo;III - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; eIV - mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem R$ 50,00 (cinquenta reais).AMPLIAÇÃO DO ACESSO:Em complemento, este projeto prevê a adoção de medidas de ampliação do acesso, de acordo com o Art. 47 da IN 23/2025, a saber:III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição.

GESTÃO DO PROJETO e COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E EXECUTIVA: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes (Proponente)Rubricas de remuneração do proponente: Diretor(a) Geral; Coordenação Geral e Coordenação TécnicaDIRETORIA APPA:Felipe Vieira Xavier (Presidente APPA) (Proponente)Atualmente presidente da APPA, já ocupou de abril de 2017 a maio de 2019 o cargo de Diretor Financeiro da mesma instituição. Xavier é empresário e empreendedor cultural há mais de 17 anos. Fundou três empresas e uma cooperativa de trabalho, todas no segmento cultural. Coordenou, captou, geriu e produziu mais de uma centena de projetos culturais, em diversos segmentos, como música popular e erudita, ópera, teatro, dança, arte educação, audiovisual, circo, literatura, rádio, turismo, gastronomia, cultura popular, artes visuais, edição de livros e revistas, restauro e patrimônio, entre outros. Trabalhou com diversos mecanismos de fomento como leis de incentivo à cultura, fundos públicos e privados, financiamento direto entre outros. Xavier acredita que pode catalisar o potencial transformador da Arte e da Cultura em evolução de consciência e comportamento para a sociedade.Agostinho Resende Neves (Vice-Presidente da APPA) (Proponente)Advogado (FUMEC) e Contador (UFMG). Possui MBA em Gerenciamento Estratégico de Projetos (FUMEC), participou do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (FDC). Atualmente, cursa pós-graduação em Direito Civil (PUC-MG) e Advocacia Empresarial e Compliance (FUMEC). Atua há 20 anos no Terceiro Setor, é conselheiro da Intermuseus, de São Paulo-SP, e da Associação de Cultura Franco-Brasileira, de Belo Horizonte-MG. Também foi auditor externo com atuação em instituições de diversos ramos de atividade e setores. Guilherme Domingos (Diretor Financeiro APPA) (Proponente)Geógrafo (PUC-MG), possui MBA em Gestão Estratégica de Negócios (UNA) e participou do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (FDC). Atua há 10 anos no Terceiro Setor, desenvolvendo sua carreira na área administrativa, financeira e de projetos em organizações sociais. Possui experiência em gestão financeira, conciliações contábil e bancária, planejamento, coordenação e acompanhamento de indicadores, além de interlocução com stakeholders.Siomara Gomes Faria (Diretora Adjunta de Projetos APPA) (Proponente)Graduada em Comunicação Social pela UFMG, com habilitação em Jornalismo e Formação Complementar em Cinema, pós-graduada em Imagens e Culturas Midiáticas pelo departamento de Comunicação Social da UFMG e mestre em Comunicação Social (UFMG). Atua no setor cultural na cidade de Belo Horizonte desde 2007. Ocupou as funções de parecerista de diversas comissões de análise de projetos culturais do setor público, foi produtora, curadora e coordenadora de mostras, festivais e exposições. Nos últimos 7 anos atuou como gestora de diversos equipamentos culturais na cidade de Belo Horizonte e de gerente geral do setor de projetos da APPA passou a ser diretora adjunta de projetos.Pâmela Perdigão (Diretora Adjunta Executiva APPA) (Proponente)Profissional com graduação em Ciências Contábeis pela PUC Minas e MBA em Controladoria e Auditoria pelo Centro Universitário Una. Possui certificação em Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (PDD) e Parceria com Organizações Sociais (POS) pela Fundação Dom Cabral. Experiência de mais de 19 anos na gestão financeira de instituições do Terceiro Setor, incluindo OSCIPs e OSs, com foco em execução financeira e prestação de contas de Projetos Culturais, Contratos de Gestão, Termos de Parcerias e Convênios. Atualmente, é Diretora Executiva na APPA - Cultura & Patrimônio. Desde 2011, é sócia-proprietária da Arco Cultural Ltda, empresa de assessoria financeira e prestação de contas para projetos culturais. Anteriormente, foi sócia da Em Conta Assessoria Cultural Ltda e também atuou como Assistente Financeiro no Museu de Artes e Ofícios, onde se especializou na administração financeira e prestação de contas de projetos culturais.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.