MULTIPLICANDO LEITORES

Realizar a gestão e operacionalização de 06 módulos de bibliotecas nos municípios de Guarapari, Vila Velha, Vitória, Serra, Aracruz e Linhares, estando todas essas cidades localizados no estado do Espírito Santo. O projeto visa a oferta de empréstimos gratuitos de livros, de modo a promover a democratização do acesso à leitura para o público que circula em terminais rodoviários. praças e demais espaços públicos minimizando as diferenças culturais, econômicas e educacionais, resgatando valores e a cidadania dessas pessoas. Serão disponibilizados títulos de referência, infantil, infanto-juvenil e literatura em geral, que contemplam público de todas as idades, contribuindo para uma melhor condição de vida e acesso à cultura do livro à população de baixa renda.

Objetivo GeralRealizar empréstimos gratuitos de livros de modo a promover a democratização do acesso à leitura e a cultura, atuando como centros de conhecimento, educação e desenvolvimento social.Objetivo Específico:1.Produto : Módulos Bibliotecas - Realizar durante 12 meses a aquisição, gestão e a manutenção de 06 módulos bibliotecas instaladas em 06 cidades, gerenciando as atividades e equipamentos neles contidos, incluindo manutenção dos totens de autoatendimento e fornecimento de internet para os equipamentos.- Realizar a contratação dos profissionais responsáveis pelos serviços de operação dos módulos e das ações educativas e culturais;- Ampliar as formas de entretenimento e acesso a cultura da população que utiliza os terminais rodoviários e demais espaços públicos; - Adquirir equipamentos e mobiliários para os 06 módulos bibliotecas, objetivando o atendimento ao público; - Adquirir, pelo menos, 7200 livros e audiolivros para atender os 06 módulos bibliotecas; - Assegurar e manter no acervo, no mínimo, 100 livros que contemplem temáticas que fortaleçam as ações afirmativas;- Adquirir acervo de, no mínimo, 500 livros de autores capixabas;- Realizar o atendimento ao público e empréstimo gratuito dos livros, de segunda-feira a sexta-feira no horário de 08:00 às 20:00;- Realizar a mediação de leitura com os usuários durante toda a execução do projeto;Contrapartidas Sociais - Realizar 72 atividades culturais com entrada gratuita durante 12 meses, sendo uma apresentação mensal em cada módulo biblioteca; - Realizar todos os eventos culturais com interprete de libras;

A Associação Universidade para Todos (AUPT) é uma Organização da Sociedade Civil, criada em 2003, que desenvolve projetos na área de inclusão social por meio da educação, incentivo à leitura e formação profissional. Em 2007, a Associação Universidade para Todos- AUPT, baseada em dados estatísticos sobre leitura no Brasil, já havia percebido a necessidade de incentivar a leitura em segmentos da sociedade que possuem dificuldade de acesso ao livro. Neste sentido, a entidade, em parceria com a CETURB _ Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo e a SECULT _ Secretaria de Estado da Cultura e patrocínio da empresa Arcelor Mittal Tubarão, criaram o projeto de leitura e inclusão denominado "Biblioteca Transcol". O projeto funcionou com a gestão da Associação até o ano de 2013 em dez terminais rodoviários do Sistema Transcol, localizados na Grande Vitória, onde foram instalados "módulos Bibliotecas" que emprestavam livros gratuitamente. Durante esse período, a experiência no Biblioteca Transcol mostrou que é possível aumentar a quantidade de leitores quando se oferece livros novos, de qualidade, com fácil acesso e com acervo direcionado ao perfil e também ao desejo de leitura do público atendido nos terminais. No ano de 2024 o projeto Biblioteca Transcol foi retomado por intermédio da Secretaria de Cultura , sendo a Associação Universidade para Todos selecionada por meio do edital para execução do projeto Biblioteca Transcol, que envolve a operação completa dos 10 módulos da Biblioteca Transcol, localizados nos terminais do Sistema Transcol, na região metropolitana da Grande Vitória.É importante destacar que o Projeto Multiplicando leitores se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91:I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;V - Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - Priorizar o produto cultural originário do País.Compartilhamos do entendimento que a leitura é um meio livre de acesso às fontes da cultura porque permite que as pessoas entrem em contato com diferentes visões de mundo, histórias e conhecimentos de forma acessível e transformadora. Ao ler, um indivíduo pode expandir sua compreensão sobre outras culturas, épocas, filosofias e modos de vida, promovendo empatia e senso crítico. A leitura também contribui para a formação cidadã e a compreensão do patrimônio histórico e cultural, fortalecendo os valores democráticos de uma sociedade. Pensando nisso, e aproveitando toda experiência da associação como gestor da biblioteca Transcol, é que lançamos o Projeto Multiplicando Leitores. Tal proposta ora submetida a apreciação do Ministério de Cultura, visa difundir a leitura para outros espaços públicos, mostrando que lugar de biblioteca é em todo local que circule pessoas. Onde existe gente existe história. Situar bibliotecas em espaços públicos são fundamentais para a democratização do acesso à informação e cultura, atuando como centros de conhecimento, educação e desenvolvimento social. O projeto também visa também promover o desenvolvimento intelectual e criativo, oferecendo recursos como internet e espaços de estudo, e organizando eventos culturais que beneficiam toda a comunidade. A proposta também contempla o Art. 3º da Lei 8.313/91 que estabelece que para o cumprimento das finalidades expressas no art. 1º desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos:III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;Com isso, a intenção do projeto é democratizar o acesso a livros novos e de qualidade e promover ações e eventos de incentivo à leitura e a bens culturais que beneficiem os usuários que circulam em terminais rodoviários, praças públicas e outros locais de grande circulação de pessoas. Com o intuito de contextualizar e problematizar sobre a questão do livro e da leitura no Brasil, trazemos uma pesquisa lançada em 2023 pela Câmara Brasileira do Livro e intitulada "Panorama do Consumo de Livros no Brasil". Nesta pesquisa, pode-se verificar que o brasileiro lê muito pouco: 44% dos brasileiros não lê e 30% nunca comprou um livro; somente 16% das pessoas acima de 18 anos compraram livros em 2023. Quando faz um recorte do perfil socioeconômico a pesquisa mostra que apenas 13% da população classe C adquiriu livros em 2023 e 5% nas classes D e E. No universo escolar, segundo o PISA 2022, principal avaliação internacional de ensino básico, 50% dos estudantes brasileiros não têm o nível básico em leitura, considerado pela OCDE como o mínimo para exercer sua cidadania plena. Outro dado preocupante, a média de proficiência em Leitura do Brasil no PISA em 2022 foi inferior a avaliação de 2009. Em virtude dessa problemática, entendemos que para promover ações de leitura é necessário ter acesso ao livro. Por meio deste acesso pretende-se incentivar o hábito da leitura e deste modo traçar um futuro diferente e melhor para todos. Como disse Monteiro Lobato "Um país se faz com homens e livros". Assim, investir em ações que promovam o livro é investir na formação de cidadãos, é contribuir para a construção de um país mais justo, pois o livro é o passaporte para o autoconhecimento, para aprender a ler o mundo, viabiliza conquistas individuais e coletivas, inspira transformações, dá voz as ideias. Neste sentido, O "Multiplicando Leitores" é um projeto que visa incentivar a leitura nos segmentos da sociedade que possuem maior dificuldade de acesso a livros. Pretendemos estimular o hábito da leitura por meio do acesso ao livro e ações/eventos de incentivo à leitura. Com essa iniciativa, espera-se que a população tenha cada vez mais acesso à leitura e às suas consequências para o desenvolvimento humano e profissional, construção de conhecimento e para o exercício da cidadania, entendimento do mundo, autonomia e visão crítica. Espera-se ainda que o serviço contribua para momentos de fruição da leitura e para a construção de mais oportunidades para todos.

Acessibilidade é o acesso a determinado lugar, plataforma, atividade de forma segura e autônoma proporcionando as pessoas o direito de usufruir de algo de forma independente. A acessibilidade tem como objetivo a igualdade de condições de acesso a todas as pessoas independente da pessoa ter ou não uma deficiência. Neste sentido, não são somente as pessoas com alguma deficiência que podem usufruir das políticas de acessibilidade. Pessoas sem deficiência que, por exemplo, aprendem melhor ouvindo podem se beneficiar junto com pessoas com deficiência visual com acessibilidade a conteúdos em áudio como áudio-books. Com relação as pessoas com deficiência, sabemos que elas enfrentam diversos obstáculos e barreiras na acessibilidade a diversos tipos de serviços. Assim, proporcionar a essas pessoas o acesso a determinado serviço de forma autônoma em diversas circunstâncias é fundamental. Dentre os campos de acessibilidade, destacamos:1- Acessibilidade física (estrutural-arquitetônica): Refere-se a recursos de acessibilidade para permitir acesso de pessoas com mobilidade reduzida ou idosas aos módulos das bibliotecas;2- Acessibilidade comunicacional: Refere-se a recursos de acessibilidade para permitir acesso de pessoas com deficiência intelectual, auditiva ou visual ao conteúdo dos produtos culturais gerados pelo projeto;3- Acessibilidade atitudinal: Refere-se a política de formação e capacitação das equipes do projeto na sensibilização do atendimento aos visitantes e usuários com ou sem deficiência;4- Acessibilidade tecnológica: Refere-se a recursos de acessibilidade para permitir acesso à tecnologia que favoreça o acesso a serviços de forma autônoma as pessoas com e sem alguma deficiência. O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Com o objetivo de tornar a internet acessível existem guias nacionais e internacionais que recomendam padrões e boas práticas como: menus de acesso rápido, contraste e tamanho da fonte. Além desses recursos, é possível navegar apenas via teclado, utilizar tradutores de libras e leitores de tela.Assim, listamos abaixo as ações de acessibilidade propostas para o projeto Multiplicando Leitores:1. Acessibilidade estrutural-arquitetônica AÇÃO INDICADOR META1.1. Garantir disponibilidade de rampas de acesso aos módulos das bibliotecas Número de rampas por Biblioteca /1 rampa por Biblioteca 1.2. Garantir acessibilidade de entrada a todos os usuários aos módulos das bibliotecas Portas acessíveis nas Bibliotecas/ 1 porta acessível em cada Biblioteca2. Acessibilidade comunicacional AÇÃO INDICADOR META 2.1. Contratação de interprete de libras para atuar nos eventos de fomento, fruição e formação literária :100% dos eventos com interprete de libras2.2. Aquisição de áudiobooks para promover acessibilidade a pessoas com deficiência visual e intelectual/ Número de áudio-books por Biblioteca: 10 Áudio-books por Biblioteca 3. Acessibilidade atitudinal AÇÃO INDICADOR META3.1. Formação das equipes das bibliotecas com relação ao atendimento das Pessoas com Deficiência Número de pessoas formadas, integrantes da equipe do Projeto Formar 100% da equipe atuante nas bibliotecas4. Acessibilidade tecnológica AÇÃO INDICADOR META4.1. Totens de autoatendimento com ajuste de iluminação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Número de totens com ajuste de iluminação 06 totens de autoatendimento com ajuste de iluminação 4.2. Inserir autodescrição e legendas nas postagens do Projeto, nas redes sociais: 110 % das postagens com autodescrição e legenda nas redes sociais.

Realizar 100 % dos empréstimos dos livros do Módulo Multiplicando leitores de forma gratuita.Realizar, gratuitamente, atividades paralelas ao projeto, tais como mostras e oficinas culturais, tais como: Programação infantil nas férias escolares, celebração do estudante, contação de histórias para o dia das crianças, apresentações e teatro de fantoches nas férias escolares, oficina de escrita criativa (poesia, contos e crônicas) em parceria com escolas.Realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil.Realizar eventos de fomento, fruição e formação literária que valorizem as ações afirmativas. A partir dos eventos serão realizadas campanhas periódicas sobre as ações afirmativas sobre o respeito à diversidade e a inclusão valorização da contribuição histórica de pessoas negras, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e mulheres na formação da sociedade brasileira.Atender o disposto nas termos dispostos na Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015 (lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência); Lei nº 12.288/2010 (estatuto da igualdade racial); Lei nº 14.611 de 3 de Julho de 2023 (lei de igualdade salarial entre mulheres e homens); Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), Decreto nº 11.471, de 06 de abril de 2023 (Institui o conselho dos direitos das pessoas LGBTQIA+) e as diretrizes do Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023 que Institui o Programa Federal de Ações Afirmativas.

A Associação Universidade para Todos foi fundada em 2003 com objetivo de promover a inclusão social por meio do desenvolvimento de projetos nas áreas da cultura, educação e formaçãoprofissional. Em 22 anos de funcionamento firmou 36 parcerias com empresas públicas e privadas, totalizando mais de R$ 42.000.0000,00 (quarenta e dois milhões de reais em valores atuais) em recursos destinados a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda do Estado do Espírito Santo. Na área da democratização de acesso ao livro e incentivo à leitura, a Universidade para Todos(UPT) desenvolveu os projetos “Biblioteca Transcol” e “Biblioteca Móvel”. O projeto “Biblioteca Móvel” funcionou durante o período de 2008 a 2012 a partir de uma parceria da UPT (gestora do projeto) com a SECULT – Secretaria Estadual da Cultura e SEDU – Secretaria Estadual de Educação. O projeto consistia em levar livros e revistas em um “carro biblioteca” (Vanadaptada) para empréstimos em comunidades da Grande Vitória com alto índice de vulnerabilidade social. O projeto contava com bibliotecárias que atendiam ao público que, em sua maioria, era formado por crianças e adolescentes. Em seu período de funcionamento totalizou 3.100 pessoas cadastradas e realizou 42.500 empréstimos. O projeto “Biblioteca Transcol” foi criado pela Universidade para Todos em 2007, com patrocínio da empresa ArceloMittal e apoio da SECULT – Secretaria de Estado da Cultura e da CETURB –Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros. O sistema Transcol é constituído por 10 terminais rodoviários localizados em municípios da Grande Vitória-ES. A primeira bibliotecafoi lançada no terminal rodoviário de Laranjeiras em forma de uma banca de revistas onde se realizavam empréstimos de livros a população que circulava neste terminal. Com os bonsresultados, o Projeto foi ampliado, por meio de convênio com a SECULT, para os 10 terminais do sistema Transcol de transporte coletivo da Grande Vitória onde circulam 600.000 pessoas/dia. As novas Bibliotecas passaram a funcionar em módulos escritórios metálicos fechados, com 15m2 de espaço, refrigerado e livre de poeira e barulho. Cada biblioteca contava com um acervo de1.0000 livros e audiolivros e funcionava 12 horas por dia, de segunda a sexta feira, com atendimento de dois mediadores de leitura.Durante o período de 2014 a 2019 as bibliotecas passaram a ser geridas pela Biblioteca Pública Estadual e de 2020 a 2024 as bibliotecas ficaram fechadas. Diante desse cenário, a SECULT,no ano de 2024com recursos Federais oriundos da Lei Aldir Blanc (R$ 6.500.000,00- seis milhões e quinhentos mil reais) abriu chamamento público para contratação de OSC visando o retorno do projeto. Em março de 2025a Associação Universidade para Todos retornou a gestão do Projeto. Em um curto período de tempo (6 meses), a AUPT reformou todas os módulos que estavam deteriorados pelo tempo,definiu, adquiriu e preparou 10.000 (dez mil) livros novos como acervo inicial e reinaugurou todas as Bibliotecas nos terminais rodoviários. Em três meses de amplo funcionamento foi alcançada a marca de 7.000 (sete mil) pessoas cadastradas e 12.000 (doze mil) empréstimos realizados.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.