Projeto de Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário de Vitória - ES

Construída por negros escravizados e libertos, em um terreno doado para a Venerável Arquiconfraria Irmandade de São Benedito do Rosário, em 23 de junho de 1765, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário foi tombada em 1946 como patrimônio nacional. Atualmente esse, que é um dos mais importantes patrimônios do Espírito Santo, encontra-se em estado muito precário de conservação, necessitando, com urgência, de um projeto de restauração completo, para que posteriormente seja realizada uma obra de restauração. A proposta apresentada tem por objetivo contratar a elaboração de um projeto de restauro do imóvel, juntamente com os projetos complementares e planilha, a fim de que seja possível contratar a obra de restauração do imóvel.

O projeto de Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário é uma iniciativa que visa subsidiar a futura obra de restauração da igreja, a qual atualmente encontra-se em estado muito precário de conservação. Por meio do projeto, também será possível implementar, por meio de instrumentos legais municipais, o plano de proteção da paisagem cultural do entorno da igreja.Embora sejam projetos técnicos, eles serão produzidos contando com a anuência da comunidade religiosa e também da comunidade do entorno da igreja, pela realização de oficinas de discussão que acontecerão no local, como forma de valorização da edificação e do projeto.A finalização do projeto será a apresentação do resultado à comunidade e a publicação de um livro impresso e um e-book, contendo os estudos que levaram à elaboração do projeto de restauração e ao plano de proteção da paisagem. Todo esse material será distribuído gratuitamente.

OBJETIVO:O projeto tem por objetivo possibilitar a contratação de um projeto de restauração arquitetônica completo da Igreja Nossa Senhora do Rosário, a fim de que, com ele, possa ser contratada a obra de restauração posteriormente. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:- Elaborar o projeto arquitetônico de restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário;- Elaborar todos os projetos complementares de arquitetura e engenharia da igreja;- Elaborar o projeto de urbanismo e paisagismo do entorno da igreja;- Elaborar o projeto do plano de preservação da paisagem do entorno da igreja;- Publicar, em livro impresso e em e-book, o projeto de restauro, a fim de servir de referência para demais projetos de restauro.

A Igreja de Nossa Senhora do Rosário é um dos mais importantes patrimônios tombados do estado do Espírito Santo, tendo destaque na paisagem, por sua posição geográfica, no centro histórico da cidade de Vitória. Por pertencer a uma irmandade de leigos, atualmente a igreja encontra-se em estado precário de conservação, dada a falta de recursos da entidade. Infiltrações, excesso de umidade proveniente do solo, infestação de xilófagos (cupins) e falta de segurança colocam todo esse patrimônio em risco. Tudo isso, aliado a um entorno cada vez mais alterado e sob pressão do mercado imobiliário, coloca a preservação dessa paisagem também em risco. Por esse motivo, propõe-se tanto o projeto de restauração do imóvel quanto da elaboração de um projeto de paisagismo e urbanismo do entorno, como parte de um plano de preservação da paisagem, que objetivará ordenar a ocupação no entorno da igreja, garantindo a preservação dos cones visuais característicos do que ainda resta da paisagem oitocentista do centro histórico de Vitória.A publicação de um livro em formatos impresso e e-book produzirá um documento de referência para futuros projetos de intervenção nos patrimônios culturais, tanto no Espírito Santo como no restante do Brasil, uma vez que não existem referências de publicações de projetos de restauro, sendo essa uma lacuna na produção acadêmico-profissional brasileira.A presente proposta alinha-se integralmente aos objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conforme estabelecido na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet). A natureza do projeto, como um todo, se enquadra diretamente no Art. 3º, Inciso III, que visa preservar e difundir o patrimônio artístico, cultural e histórico brasileiro através da conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros tombados pelos Poderes Públicos, com a elaboração de projeto de restauração arquitetônica e urbanística da edificação. Também atenderão aos objetivos do Pronac:· Produção de Bens Culturais (Art. 3º, Inciso V): A elaboração de um livro de referência, um e-book e um site resultará na criação de bens culturais de alto valor, que são formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.· Regionalização e Valorização Local (Art. 3º, Inciso II): O projeto é inteiramente focado em valorizar e difundir uma das mais importantes referências culturais do Espírito Santo, por meio da realização de encontros com a comunidade, os quais acontecerão no espaço da própria igreja, a fim de gerar a participação social nas decisões projetuais e, em um segundo momento, apresentar a essa comunidade o resultado do projeto.· Democratização do Acesso (Art. 3º, Inciso I): Todas as peças técnicas do projeto serão disponibilizadas em um site e, de forma resumida, em um livro impresso, que também terá sua versão digital, tudo isso com acesso 100% gratuito ao público. Essa gratuidade, somada à distribuição digital e à ampla divulgação, garante que todos os cidadãos, independentemente de sua localização ou condição social, possam ter acesso livre às fontes de cultura geradas.Por fim, ao focar na preservação do patrimônio histórico e cultural e na criação das bases para um futuro espaço museal, o projeto se enquadra no Art. 18 da Lei Rouanet, caracterizando-se como uma ação de alto retorno social e cultural, o que justifica o incentivo fiscal integral para as empresas patrocinadoras. Investir neste projeto é, portanto, investir na preservação de um capítulo fundamental da história do Brasil e do Espírito Santo, promovendo o turismo cultural, a educação patrimonial e o fortalecimento da identidade de todo um povo.

1) Projeto técnico de restauração, juntamente com o plano de proteção da paisagem contendo:· Consultoria Técnica (arqueologia);· Levantamento Arquitetônico;· Levantamento Técnico das Instalações (Elétrica / Hidráulica / Esgoto / Pluviais);· Levantamentos Preliminares;· Prospecções estratigráficas arquitetônicas e artísticas;· Mapeamento de danos Arquitetônicos;· Projeto arquitetônico de restauro;· Projeto Estrutural;· Projeto de Instalações Hidrossanitárias (esgoto, água potável, combate a incêndio) e elétricas· Projeto de iluminação;· Projeto de som;· Projeto de ar-condicionado;· Projeto de Instalação Hidráulica – Drenagem;· Projeto Paisagístico;· Projetos Técnicos Complementares (urbanismo e plano de preservação da paisagem);· Projeto de Comunicação Visual de Edificações· Orçamentos Técnicos Básicos;· Maquete eletrônica.2) Livro e e-book:Produto: Publicação de obra de referência, impressa e em formato digital, com o resultado do projeto de restauração e do plano de proteção da paisagem.Atividades envolvidas: O processo de produção do livro se dará em múltiplas etapas, garantindo um produto de alta qualidade técnica e editorial. As atividades incluem:- Pesquisa e Redação: Consolidação dos dados da pesquisa histórico-documental e do projeto de restauração e do plano de proteção da paisagem.- Projeto Gráfico e Diagramação: Atuação de designer para desenvolver o projeto gráfico da obra, com 250 páginas, com tratamento de imagens e layout sofisticado.- Produção Gráfica: Impressão de 500 exemplares do título, que seguirá as especificações a seguir, assegurando um produto de alto valor cultural agregado: Capa: 21x60cm, 4x4 cores, Tinta Escala em Supremo 300g. Miolo: 200 págs., 21x29,7cm, 4 cores, Tinta Escala em Couché Liso 115g. Dispensa Fotolito (CTP). Lombada: 11mm, Colagem Pur (Capa), Dobrado, Shrinkado Coletivo, Laminação BOPP Fosca (Capa), Vinco, Verniz Localizado (Capa).- Produção de E-book: Conversão do material diagramado para os formatos ePub e PDF interativo, com programação para garantir a responsividade em diferentes dispositivos de leitura e a implementação de acessibilidade via VLIBRAS.

O projeto de restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário atenderá a todas as normativas de acessibilidade universal, em especial à NBR 9050, com o objetivo de, após a execução das obras de restauração, possibilitar a acessibilidade plena a todas as dependências da edificação por parte de pessoas com deficiências.Todos os demais produtos culturais advindos do projeto – livro, vídeos e publicações em redes sociais – serão plenamente acessíveis a pessoas com deficiências. Para isso, será adotado um conjunto abrangente de medidas de acessibilidade comunicacional, atitudinal e arquitetônica, em conformidade com a legislação vigente.1. Acessibilidade Comunicacional (Produtos culturais)Todos os bens culturais gerados pelo projeto serão adaptados para garantir o acesso de pessoas com deficiência visual e auditiva:- Conteúdo Audiovisual (Vídeos):o Tradução em Libras: Todos os 4 vídeos produzidos contarão com janela de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).o Legendas descritivas (LSE): Todo o conteúdo audiovisual contará com legendas descritivas em português, que informam não apenas as falas, mas também os sons e elementos sonoros relevantes.o Audiodescrição: Todos os 4 vídeos contarão com uma faixa de áudio adicional com audiodescrição, narrando as informações visuais para pessoas com deficiência visual.- Conteúdo Digital (E-book):o E-book: O e-book será produzido em formato acessível (ePUB 3), com texto fluido que permite a leitura por softwares leitores de tela e o ajuste do tamanho da fonte.o Site do projeto: O portal online que reunirá todo o conteúdo será desenvolvido seguindo as diretrizes do WCAG (Web Content Accessibility Guidelines), garantindo a navegação por teclado, a compatibilidade com leitores de tela e o alto contraste de texto. 2. Acessibilidade Arquitetônica e Atitudinal (Evento de entrega do projeto)O evento de entrega do projeto, que acontecerá na nave da igreja, será realizado com as seguintes medidas:- Escolha de local acessível: A nave da igreja possui acessibilidade para pessoas com problemas de mobilidade reduzida.- Acessibilidade no evento: Serão reservados assentos preferenciais para pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A equipe de produção e os promoters receberão treinamento para um atendimento inclusivo e acolhedor.- Intérpretes de Libras: O evento de entrega do projeto contará com a presença de intérpretes de Libras, para traduzir as apresentações e falas ao vivo.

O projeto de Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário tem por objetivo implementar medidas de acessibilidade a toda a edificação, de maneira que ela possa receber um público que nunca pôde ter acesso ao local em função das dificuldades de acesso. O projeto também objetiva realizar a publicação de um livro – impresso e digital –, que será distribuído gratuitamente, possibilitando o acesso de arquitetos, engenheiros e demais interessados ao projeto de restauro e complementares, objeto principal deste projeto. Todas as ações foram planejadas para remover barreiras geográficas e socioeconômicas, em total alinhamento com os princípios da Lei de Incentivo à Cultura.1. Gratuidade Integral dos Produtos CulturaisA principal medida de democratização é a gratuidade de 100% dos bens culturais produzidos:- Livro impresso: A tiragem total de 500 exemplares será distribuída gratuitamente, com foco em bibliotecas públicas, escolas da rede pública, universidades (especialmente as que possuem o curso de arquitetura e urbanismo), instituições culturais e a comunidade diretamente envolvida no projeto. Essa ação visa garantir que a obra chegue a arquitetos, estudantes de arquitetura e urbanismo, restauradores, pesquisadores e ao público geral, que não teria acesso a esse tipo de publicação de outras formas.-Conteúdo digital (e-book e vídeos): Todos os produtos digitais serão disponibilizados gratuitamente na internet, sem a necessidade de cadastro ou pagamento. O e-book e os 4 vídeos formarão um acervo digital permanente e de livre acesso para qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, promovendo o conhecimento sobre o patrimônio e a cultura capixaba em escala global.2. Acesso gratuito ao evento de entrega do projeto- Evento aberto ao público: Toda a “construção” do projeto contará com a participação livre e gratuita da comunidade vinculada à igreja. Além disso, o evento de entrega terá entrada totalmente gratuita, garantindo que todos os interessados possam participar das discussões a respeito do projeto.Com esse conjunto de ações, o projeto assegura que o investimento incentivado se converta em um benefício cultural real e palpável para a mais ampla parcela da população, cumprindo sua missão de difundir, preservar e democratizar a rica história do patrimônio cultural do Espírito Santo.

Prof. Dr. Genildo Coelho Hautequestt Filho: Coordenação geral e projeto arquitetônico de restauro.Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo (1996), especialização em Arquitetura e Ambiente Urbano pela Unifenas (1999), Mestrado em Artes pela UFES (2011) e Doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela UFF (2021). Atualmente atua como professor universitário na MULTIVIX, em Vitória. Tem experiência em docência de Ensino Superior e também nas áreas de teoria e história da arquitetura e do urbanismo, técnicas retrospectivas, projeto de urbanismo, evolução urbana no Brasil e história da arquitetura no Brasil, além de ter atuado em projetos e execução de obras de restauração de imóveis históricos e projetos de pesquisa e produção cultural na área de preservação do patrimônio arquitetônico, urbano e imaterial.Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4522635712201244 Leoni Rigoni Salarolli: Levantamento Arquitetônico, Maquete eletrônica, Orçamentos Técnicos Básicos, Projeto de Iluminação e Projeto Paisagístico.Profissional com formação técnica em Segurança do Trabalho pelo Centro Integrado Sesi/Senai/IEL Anchieta-ES (2014) e bacharelado em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Multivix Vitória-ES (2019). Possui especialização em Arquitetura e Ambiente Urbano pela Faculdade Multivix, campus Serra-ES (2020), e em Docência do Ensino Básico e Superior pela Faculdade Estratego, Belém-PA (2021). Atualmente, é pós-graduando em Gestão e Prática de Obras de Conservação e Restauro do Patrimônio Cultural pelo Centro de Estudos e Ensino Avançados da Conservação Integrada CECI Educação, Olinda-PE. Desde 2020, atua como arquiteto urbanista, desenvolvendo projetos e executando obras nas áreas de arquitetura, urbanismo, paisagismo e restauro. Atualmente é arquiteto urbanista pelo Studio Inovar - Arquitetura, Urbanismo e Restauro LTDA.Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7912561409939124 Aparecida Michelini Braga Silva Castro: Mapeamento de danos Arquitetônicos e Prospecções estratigráficas arquitetônicas e artísticas.Profissional com ampla experiência na área de Conservação e Restauro, formada pela Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e pelo IFMG (2011), com especialização em Arte Sacra pela Faculdade Arquidiocesana de Mariana – FAM (2016). Atua desde 2011 como restauradora conservadora, desenvolvendo projetos e executando intervenções em bens culturais, com domínio de técnicas como higienização, estabilização de suportes em madeira, desinfestação, restauração de porcelanas, pinturas e esculturas sacras. Possui expertise em consolidação estrutural, reintegração cromática (tratteggio e pontilhismo), douramento tradicional e conservação de rebocos e alvenarias históricas. Atualmente, integra a equipe do Studio Inovar – Arquitetura, Urbanismo e Restauro LTDA e também atua de forma autônoma, sempre comprometida com a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural. Jhonys Caprini Rangel: Projeto Estruturalcom nove anos de experiência na área e registro ativo no CREA/ES 042516/D. Pós-graduando em Engenharia de Estruturas Metálicas e em Engenharia de Estradas e Pavimentações pela Unopar Anhanguera (conclusão em 2024) e em Engenharia de Fundações e Contenções pela Faculdade Focus (conclusão em 2025). Atua desde 2016 como profissional autônomo, prestando serviços em projetos estruturais, pavimentações e contenções. Desde 2021, é Engenheiro Civil e Gerente de Projetos Complementares na EngArq Projetos LTDA, responsável pela elaboração e coordenação de projetos executivos estruturais, hidrossanitários, elétricos e de combate a incêndio, além de orçamentos, cronogramas e fiscalização de obras. Trabalhou ainda nas prefeituras de Iconha (2017–2020) e Piúma (2021–2022) como Engenheiro Civil e Coordenador de Projetos, com foco em obras públicas, orçamentos e pareceres técnicos. Márcio Laiber Almeida: Levantamento Técnico das Instalações (Elétrica/Hidráulica/Esgoto/Pluviais), Levantamentos Preliminares, Projeto de Ar-Condicionado, Projeto de Instalação Hidráulica - Drenagem, Projeto de Instalações Hidrosanitárias (esgoto, água potável, combate a incêndio) e elétricas, Projeto de som e Projetos Técnicos Complementares.Arquiteto e Urbanista formado pela Universidade Santa Úrsula (2002) e Engenheiro Civil pela Faculdade Anhanguera de Guarapari (2015), com 23 anos de experiência na área e registros profissionais CAU A36352-9 e CREA/ES 038337/D. Atua como profissional autônomo desde 2002, elaborando projetos arquitetônicos e executivos. Desde 2021, exerce o cargo de Gerente de Projetos de Engenharia e Arquitetura na EngArq Projetos LTDA, onde coordena projetos estruturais, hidrossanitários, elétricos e de combate a incêndio, além de orçamentos e fiscalização de obras. Trabalhou nas prefeituras de Piúma (2020–2021) e Iconha (2005–2008), e na TOPOCAD Engenharia (2009–2020), com foco em urbanização, drenagem, edificações e manutenção de prédios públicos. Iniciou a carreira na RN 305 Projetos e Construções (2000–2004) e na RioUrbe (1999–2000). Luan Faitanin Volpato: Desenvolvimento da identidade visual do projeto, produção fotográfica e tratamento de imagens, projeto gráfico dos produtos e materiais de comunicação em geral, tanto online quanto offline.Bacharel em Comunicação Social – Publicidade e Propaganda pelo Centro Universitário São Camilo – ES e pós-graduado em Artes Visuais: Cultura e Criação pelo Senac RJ. Fundador e integrante do Instituto de Preservação do Patrimônio Cultural Ádapo e membro da Associação de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial Cachoeirense. É responsável pela comunicação, pela produção fotográfica e pela elaboração e execução dos projetos culturais dessas instituições. Destaque para as seguintes realizações: livros Fésta: fé e festa, As Flechas de São Sebastião e Memórias do Caxambu Santa Cruz; exposições no Brasil e no exterior, como Todas as faces de Maria, I Salão de Arte Fotográfica de Cachoeiro de Itapemirim, Salão de Artes Levino Fanzeres e Rua; integrante do projeto Trilhas do Quilombo Monte Alegre, vencedor da edição 2024 do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, a maior premiação na área da preservação do patrimônio cultural brasileiro.Linktree: https://linktr.ee/luanfvolpato Diego Scarparo Barbieri: Direção e produção de todo o conteúdo audiovisual, além da produção e alimentação do site do projeto.Graduado em Artes pela UFES, com extensão em Ilustração Editorial, acumula experiência multidisciplinar nas áreas de comunicação, cinema e artes visuais. Atua como criador de conteúdo corporativo, diretor cinematográfico e produtor especializado em iniciativas de economia criativa. Ao longo de vinte anos de carreira, participou de mais de 70 seleções em festivais nacionais e internacionais de cinema e televisão, conquistando 36 premiações. Sua atuação dialoga diretamente com as demandas e transformações do setor cultural, promovendo inovação, inclusão de novos públicos e fomento ao desenvolvimento local. Trabalha com a Associação de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial Cachoeirense há quase vinte anos, é membro fundador do Instituto Ádapo, membro fundador do Cinemuses (o primeiro cineclube voltado à música registrado no Brasil), cofundador do cineclube Jece Valadão, entre outras iniciativas duradouras.Site: www.diegoscarparo.com

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.