Reforma do Cine Teatro Cultura

O projeto "Reforma do Cine Teatro Cultura", localizado em Belo Jardim (PE), tem como objetivo modernizar e melhorar o único cinema da região, garantindo conforto, acessibilidade e melhores condições para exibições e atividades culturais. O Cine Teatro Cultura atende crianças, jovens e toda a comunidade, oferecendo sessões gratuitas, oficinas, palestras e mostras culturais, sendo uma referência local no acesso à cultura e na formação artística.A reforma inclui melhorias no cinema e banheiros, integração da recepção, criação de uma sala multifuncional, novo teto, caixa d’água, paisagismo, estacionamento, aquisição de equipamentos de projeção e audiovisual, mobiliário, tratamento acústico e contratação de uma empresa especializada na distribuição de filmes. Com essas melhorias, espera-se ampliar o acesso da comunidade à cultura, fortalecer a identidade local, valorizar a produção regional e preservar a memória cultural do município.

O projeto tem como foco revitalizar o Cine Teatro Cultura de Belo Jardim, preservando sua história e devolvendo à comunidade um espaço cultural ativo e acessível. A proposta envolve a reforma completa do cinema e de suas dependências, como os banheiros, recepção, sala multifuncional e estacionamento, garantindo melhorias na estrutura, conforto e segurança de todos que frequentam o local.Além das obras físicas, o espaço será equipado com tecnologias mais modernas, incluindo novos equipamentos de som e imagem, mobiliário confortável e acessível, e um projeto acústico que proporcione melhor qualidade sonora durante as sessões e atividades culturais. Tudo isso visa atender diferentes públicos, com estrutura adaptada para pessoas com deficiência, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Está previsto no projeto, ainda, a contratação de uma distribuidora de filmes, garantindo um catálogo atualizado e diversificado.O Cine Teatro após a reforma, terá uma programação voltada para a formação e o acesso à cultura. Durante a semana, o espaço receberá escolas públicas para atividades educativas e, nos finais de semana, será aberto à comunidade, promovendo a convivência e a valorização da arte local. Para assegurar a continuidade das aulas da Escola de Artes Integradas durante o período de reforma, serão alugadas salas e disponibilizado transporte para os estudantes, garantindo que as atividades formativas não sejam interrompidas.Com essa requalificação, o Cine Teatro Cultura ampliará seu papel como espaço de cultura e aprendizado, fortalecendo o vínculo entre a comunidade e a arte, e contribuindo para o desenvolvimento social e artístico de Belo Jardim.

OBJETIVO GERAL Reformar o Cine Teatro Cultura para oferecer uma melhor estrutura para o público garantindo mais qualidade e conforto, para a comunidade de Belo Jardim e região. OBJETIVOS ESPECÍFICOS-Reformar o cinema e suas dependências, incluindo os banheiros, recepção, sala multifuncional, estacionamento e reparos em toda infraestrutura.-Requalificar acessibilidade do equipamento com rampas, banheiros adaptados, assentos reservados e sinalização tátil e visual.-Realizar projeto acústico para garantir melhor desempenho sonoro e conforto acústico no espaço.-Adquirir mobiliário confortável, funcional e com recurso de acessibilidade para todos os públicos.( Espaço para cadeirante, cadeira para pessoas acima do peso e rampas acessíveis).- Alugar salas garantindo a realização das aulas formativas da Escola de Artes Integradas e cine Teatro Cultura e transporte para auxiliar o deslocamento dos estudantes, enquanto a reforma no equipamento acontece.-Adquirir equipamentos de audiovisual modernos para melhoria e qualidade das sessões de cinema, garantindo uma maior experiência ao público.-Contratar distribuidora de filmes para disponibilizar um catálogo atualizado, diverso e acessível a todos os públicos.

O Instituto Conceição Moura, criado em 2014 em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, desempenha papel significativo na vida de crianças e jovens da cidade. Em 2024, mais de 32.000 pessoas foram beneficiadas por projetos sociais distribuídos em quatro frentes de atuação: Primeira Infância, Arte e Cultura, Formação de Jovens e Educação de Qualidade. Como parte do seu complexo, o Instituto mantém o Cine Teatro Cultura, inaugurado em 2014 após 30 anos sem cinema na cidade. O espaço possui 94 lugares e realiza sessões gratuitas aos sábados e domingos, além de exibições semanais do projeto cineDuque, em parceria com a prefeitura, com catálogos diversificados. O cinema também é utilizado para eventos de produtores culturais, como o Cine Jardim, formações e palestras, sendo amplamente frequentado pela comunidade. É o único cinema da região e se tornou uma importante porta de entrada para a cultura, especialmente para crianças e jovens.O alcance do público ao longo dos anos demonstra a relevância do equipamento, considerando o total de participações: 2015 (4.100), 2016 (4.659), 2017 (3.970), 2018 (6.565), 2019 (14.328), 2020 e 2021 (atividades suspensas devido à pandemia), 2022 (1.561), 2023 (5.356) e 2024 (9.683). Esses números representam participações nas exibições.O projeto de reforma visa modernizar o cinema, melhorando suas condições físicas e técnicas. A proposta inclui reforma do cinema e dos banheiros, integração da recepção, criação de sala multifuncional, novo teto, caixa d’água, grades no entorno, estacionamento, paisagismo, aquisição de equipamentos de projeção e audiovisual, mobiliários, tratamento acústico, projeto de acessibilidade e contratação de uma empresa especializada em distribuição de filmes. O projeto garantirá melhores condições para exibições, mostras, oficinas e eventos, ampliando o acesso da comunidade à cultura, fortalecendo a identidade local e contribuindo para a formação cultural, a valorização da produção regional e a preservação da memória do município.O projeto de reforma do Cinema que faz parte do complexo do Instituto Conceição Moura se enquadra principalmente no § 3º do Art. 18 da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, conforme previsto na lei:Art. 18. Com o objetivo de incentivar as atividades culturais, a União facultará às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, tanto no apoio direto a projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou por pessoas jurídicas de natureza cultural, como através de contribuições ao FNC, nos termos do art. 5º, inciso II, desta Lei, desde que os projetos atendam aos critérios estabelecidos no art. 1º desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 9.874, de 1999)§ 3º As doações e os patrocínios na produção cultural, a que se refere o § 1º, atenderão exclusivamente aos seguintes segmentos: (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001)h) construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em Municípios com menos de 100.000 (cem mil) habitantes. (Incluída pela Lei nº 11.646, de 2008)O projeto também se enquadra no inciso III do Art. 1º da Lei 8.313/91, contribuindo diretamente para:I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; VIII - Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória, disponibilizando o acesso a todos os produtores locais para realizar os eventos de forma gratuita.Além disso, o projeto de reforma se alinha aos objetivos estabelecidos no Art. 3º da Lei nº 8.313/91, incluindo:I - Incentivo à formação artística e cultural, disponibilizando o espaço para realização de aulas formativas na linguagem de música e teatro; II - Fomento à produção cultural e artística, apoiando produtores culturais da região para realização de mostras culturais, ensaios, workshops e minicursos; III - Preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, transmitindo documentários locais e fortalecendo a cultura local; IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante atividades educativas, oficinas e mostras, ofertando oficinas temáticas para a rede municipal de ensino de Belo Jardim; V - Apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante parcerias, eventos e ações que promovam a participação da comunidade, incluindo mostras culturais, circuitos e workshops

Em anexo, seguem a planilha com o detalhamento completo dos custos da obra, o projeto arquitetônico e o portfólio do Cine Teatro Cultura. O portfólio foi elaborado com base nos relatórios disponíveis em nosso site: https://www.icmoura.org.

Pré-produção:A fase de pré-produção terá duração de seis meses e consiste em todos os preparativos técnicos e administrativos necessários para a execução da reforma do Cine Teatro Cultura. Serão realizados levantamentos detalhados do prédio, incluindo medições, inspeções e registro fotográfico das condições existentes, permitindo documentar o estado atual do espaço e identificar necessidades de adequação em termos de segurança, acessibilidade e preservação do patrimônio. Nessa etapa, serão elaborados projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, hidráulico, de climatização, luminotécnico e acústico, acompanhados de memoriais descritivos, orçamentos detalhados, cronogramas de execução e planilhas de controle de custos e fornecedores. Paralelamente, ocorrerá a cotação e seleção de fornecedores e empresas especializadas em engenharia, arquitetura, audiovisual e acessibilidade, bem como a aquisição de todos os materiais necessários. Serão solicitadas licenças e autorizações legais, planejada a logística de entrega e armazenamento de materiais e definidas ações de comunicação e divulgação do projeto. Para garantir a continuidade das atividades formativas da Escola de Artes Integradas durante a reforma, serão alugadas salas e disponibilizado transporte para os estudantes. Toda a fase será acompanhada por reuniões de alinhamento e relatórios técnicos, garantindo que cada etapa seja monitorada e que a execução futura ocorra dentro dos padrões de qualidade, segurança e acessibilidade previstos.Execução: A fase de execução terá duração de um ano e dois meses e abrange todas as atividades relacionadas à reforma e modernização do Cine Teatro Cultura. Inicialmente, será preparado o canteiro de obras com tapumes, sinalização de segurança e áreas de circulação controladas, garantindo a proteção de trabalhadores e visitantes, e organizada a logística de recebimento e armazenamento de materiais. Serão realizadas demolições e remoções de estruturas existentes quando necessário, com descarte adequado de resíduos, seguindo normas ambientais e de segurança. A obra incluirá a execução de reforços estruturais conforme projeto de engenharia, construção de fundações, alvenaria e cobertura, além da instalação de sistemas elétricos, hidráulicos e de climatização. Paralelamente, serão implantados sistemas de prevenção e combate a incêndio, redes de internet e infraestrutura de sistemas internos, tratamento acústico das salas e auditórios, iluminação cênica e luminotécnica, aquisição e instalação de mobiliário e equipamentos culturais fixos, como som, luz, projetores e telão, e estruturas complementares como palcos e camarim. Também serão implementados recursos de acessibilidade, incluindo rampas, corrimãos, banheiros adaptados, assentos reservados e sinalização tátil e visual. Durante toda a execução, haverá fiscalização diária, registro fotográfico do progresso da obra e atualização contínua de planilhas de custos e materiais, além da realização de ajustes emergenciais sempre que necessário. Ao final, serão realizadas vistorias, emissão de laudos técnicos e certificações de segurança, testes de todos os sistemas instalados, ajustes de acabamentos, treinamento da equipe local e produção de relatório completo da obra, com fotos do antes e depois, culminando na divulgação e reinauguração do Cine Teatro Cultura.Pós-produção:A fase de pós-produção terá duração de dois meses e se concentrará na finalização administrativa, técnica e documental do projeto. Serão elaborados relatórios detalhados sobre a execução da obra, consolidando todas as informações técnicas, financeiras e de acompanhamento. Todo o material produzido durante a reforma, incluindo fotos, vídeos, memoriais e planilhas, será organizado e arquivado para memória institucional e prestação de contas. Serão registrados depoimentos e feedbacks da equipe e da comunidade sobre a utilização do espaço, avaliando o impacto das ações e o alcance das metas culturais e formativas. Com base nessas informações, serão feitos ajustes finais e ações de encerramento, garantindo que o Cine Teatro Cultura esteja plenamente funcional, acessível e apto a atender à comunidade de forma contínua.

O projeto segue a Instrução Normativa nº 23, de 5 de fevereiro de 2025, Art. 42, garantindo acessibilidade física, comunicacional e de divulgação, para incluir pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.O cinema já possui algumas adaptações e, com a ampliação do espaço, vamos reforçar e ampliar essas medidas para que todos possam aproveitar o local com segurança e conforto.Produto: Bem Imóvel - Obra (Restau/Constru/Reform/Preserv)MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE FÍSICA:-Rampas de acesso;-Pisos táteis;-Banheiros adaptados;-Espaços para cadeiras de sobrepeso;-Vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência, idosos e mobilidade reduzida.Produto: Equipamento Audiovisual Adquirido / DoadoMEDIDAS DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL E DIVULGAÇÃO:-Filmes legendados;-Intérprete de Libras disponível mediante agendamento;-Sinalização e materiais informativos claros, com contraste adequado e textos ampliados;-Monitores de apoio para orientar visitantes que precisarem;-Divulgação de horários, sessões e serviços de forma acessível.Com a aprovação do projeto, será possível ampliar as ações de acessibilidade já existentes, garantindo:-Estacionamento adaptado;-Banheiros adaptados;-Intérprete de Libras para as exibições de cinema, conforme a necessidade. -Monitores dedicados para acompanhar visitantes que precisarem;-Divulgação clara e acessível de todas as informações do cinema.Assim, o projeto cumpre as exigências da Normativa 23/2025 e transforma o cinema em um espaço inclusivo, seguro e acolhedor para todos os públicos.

O Cinema do Instituto Conceição Moura tem como objetivo democratizar o acesso à cultura e ao entretenimento audiovisual, oferecendo sessões gratuitas de cinema semanalmente, além de outras atividades voltadas para jovens, crianças e toda a comunidade. A distribuição dos produtos culturais segue uma abordagem inclusiva, especialmente por meio do projeto Cineduque, que recebe estudantes de escolas públicas para sessões educativas. Essas iniciativas visam transformar o cinema em um espaço de inclusão, aprendizado, assegurando que a cultura seja acessível a todos.Art. 48, inciso II – Distribuição de conteúdos de caráter educativo a professores e alunos da rede pública de ensino fundamental, médio ou superior. Como o projeto cumpre: Por meio do projeto Cineduque, o cinema realiza sessões educativas de filmes gratuitas para estudantes da rede pública, garantindo acesso a conteúdos culturais e pedagógicos.Art. 47, V – Realizar, gratuitamente, através de workshops, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, mostras e oficinas. Como o projeto cumpre: O Instituto disponibiliza o espaço para realização de ensaios, palestras, oficinas, mostras e treinamentos, oferecendo atividades formativas e culturais gratuitas à comunidade.Art. 49, inciso II – Propostas culturais que envolvem atividades de comercialização devem apresentar ações formativas culturais obrigatórias, voltadas à democratização do acesso à cultura. Como o projeto cumpre: Todas as atividades oferecidas, incluindo sessões educativas, workshops e oficinas, são gratuitas e garantem a democratização do acesso à cultura, atendendo às exigências da normativa.

Insituto Conceição Moura - (Supervisão Geral do Projeto) - O Instituto conta com um complexo cultural no centro da cidade de Belo Jardim, constituido de uma praça para a comunidade, um Cineteatro, Escola de Artes, salas para formação, espaços de estudos, áreas de lazer e demais espaços artísticos e educativos. Sendo assim, além do suporte com a equipe administrativa também disponibilizará de todos esses espaços e demais especificidades técnicas para condução e realização do projeto. Para além destas questões o instituto será responsável pela função de surpevisão do projeto com recursos próprios, sem custo para o projeto.Maria Eduarda Gomes dos Santos (Coordenadora) - Analista de Compras PL, formada em Administração, pós-graduanda em Gestão da Qualidade e com curso em Gestão de Projetos Culturais. Possui sólida experiência na gestão de processos, planejamento e execução de projetos, incluindo compras estratégicas, manutenção predial e gestão de terceiros. Domina ferramentas como SAP, Power BI e Excel avançado, garantindo controle eficiente de recursos, análise de desempenho e KPIs. (serviço pago pela empresa proponente, não tendo custos ao projeto).Daiana Carvalho Supervisora (administrativa) – (serviço pago pela empresa proponente não tendo custos ao projeto): FALTOU MINIBIO DELA. Elivania Melo (Engenheira Cívil): Engenheira Civil no Grupo Moura e mestranda em Engenharia Civil e Ambiental, com foco em sustentabilidade e inovação no reuso de materiais industriais na construção civil. Possui certificação PMP (Project Management Professional) e experiência sólida no acompanhamento e fiscalização de obras de diferentes portes, tanto na indústria metalúrgica quanto em projetos externos. Contribuiu para a conquista da primeira etiqueta Procel Edifica do Grupo Moura em uma obra de restauração da Sede do ICM, unindo conhecimento técnico, responsabilidade ambiental e compromisso com a excelência na execução de obras. (serviço pago pela empresa proponente, não tendo custos ao projeto).Pablo Patriota – (Arquiteto contratado para elaboração do projeto arquitetônico) Formado em Arquitetura pela UFPE em 2006, iniciou sua trajetória no escritório de Wandenkolk Tinoco (2004–2008). Em 2010, fundou o Jirau Arquitetura, com ampla produção reconhecida internacionalmente em revistas, bienais e premiações. Assina o projeto do Hospital Miguel Arraes, junto a Dinauro Esteves e Adolfo Jorge. Em 2024, recebeu o Prêmio Acácio Gil Borsoi (CAU/PE) como destaque em Arquitetura. Em 2025, fundou o escritório Pablo Patriota Arquitetos Associados.Empresa de filmes da empresa: FALTOU INFORMAÇÃO. CASO NÃO TENHA, MELHOR TIRAR.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.