“Revitalização e manutenção da Rede Elétrica e SPDA do Mosteiro de N. Senhora da Conceição de Macaúbas

O projeto propõe a Fase 1 da revitalização e adequação da rede elétrica e a instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), seus elementos construtivos e decorativos originais no Mosteiro de Nossa Senhora da Conceição de Macaúbas, bem tombado pelo Estado de Minas Gerais desde 1978, situado na zona rural de Santa Luzia, Região Metropolitana de BH MG. Prevê a substituição da rede elétrica com materiais e disposição compatíveis com a estrutura da edificação históricae prevenção de riscos de Incêndio e Pânico. Erguido em várias etapas a partir de 1714, nas mediações de Jaboticatubas, o prédio abrigou o 1º colégio feminino da região após a fundação do recolhimento por Felix da Costa. Em 1933, foi elevado à condição de Mosteiro da Ordem da Imaculada Conceição. O convento é considerado uma das construções mais importantes da arquitetura barroca mineira, o edifício e composto por dois corpos principais e capela. Na área externa encontramos palmeiras e macaúbas, que deram nome.

Não se aplica

Fase 1 do projeto de Revitalização e manutenção da rede elétrica e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), prevenção de riscos de Incêndio e Pânico, visando garantir a segurança física da edificação e de suas usuárias, bem como assegurar a preservação do patrimônio cultural, diante do atual estado precário das instalações elétricas.Atualmente, a edificação apresenta fiações expostas em diversos ambientes internos do Mosteiro, muitas vezes descendo pelos forros em madeira e atravessando portais e paredes de pau-a-pique, de forma improvisada, o que representa risco iminente de curtos-circuitos, choques elétricos e incêndios. A ausência de proteção adequada e a precariedade dos dispositivos compromete não apenas a segurança das moradoras, como também a integridade do bem tombado.Objetivos específicos Fase 1 - A intervenção tem como objetivos principais garantir a segurança das religiosas que habitam o Mosteiro em regime de clausura, proteger o acervo edificado e integrado contra sinistros e criar condições técnicas adequadas para a conservação preventiva do bem. A proposta respeita as diretrizes de preservação patrimonial e contribuirá significativamente para a segurança, continuidade do uso e da salvaguarda desse importante patrimônio cultural de Minas Gerais. A Fase 2 descrito na justificativa.O projeto propõe a substituição destas instalações elétricas, com novo dimensionamento dos circuitos, separação entre iluminação e tomadas, instalação de disjuntores com proteção diferencial residual (DR) e adoção de eletrodutos cuidadosamente fixados para respeitar os elementos artísticos e construtivos da edificação. Prevê-se também a instalação do SPDA, utilizando o método da Gaiola de Faraday com condutores aparentes, barras chatas de alumínio e malha de aterramento dimensionada conforme a NBR 5419/2015.Cabe esclarecer inicialmente que a implantação de novas instalações elétricas para o Mosteiro de Macaúbas, além de contribuir de maneira decisiva para sua segurança, visto eliminar os potenciais riscos advindos de um sistema elétrico precário, também é de fundamental importância na garantia das condições adequadas para sua manutenção e preservação. O conceito básico que norteou a elaboração deste projeto é o de criar condições contemporâneas para uma melhor utilização desta edificação, sem, contudo, coloca-la em qualquer forma de risco técnico ou comprometimento de sua apreciação estética.A concepção do projeto considera o uso de materiais e métodos de intervenção compatíveis com a natureza histórica do imóvel, evitando perfurações em locais que possam danificar a estrutura e interferências em superfícies decoradas ou frágeis, e buscando soluções técnicas que aliem segurança, funcionalidade e respeito ao valor cultural do bem.

Fundado em 1712, o Mosteiro é uma das mais antigas instituições religiosas femininas do estado de Minas Gerais, e guarda relevante acervo arquitetônico, artístico e histórico.Possui construção em taipa de pilão, pau-a-pique e madeira, com retábulos e pinturas do período colonial mineiro. Foi também o primeiro colégio feminino da região, com papel histórico na formação educacional de mulheres na Capitania de Minas Gerais.O conjunto arquitetônico abriga bens móveis e integrados de expressivo valor artístico, destacando-se os retábulos entalhados e dourados em estilo rococó, a Pia Batismal esculpida em 1758 e pinturas no forro com representações sacras. A Capela de Nossa Senhora da Conceição apresenta decoração de grande refinamento técnico, com pinturas de perspectiva, imagens entalhadas e simbologia religiosa detalhada nos forros e retábulos laterais.Por ser residência de freiras em regime de clausura e por suas características construtivas e simbólicas, o Mosteiro constitui ambiente de recolhimento e contemplação, sendo, por isso, fechado à visitação pública regular. Contudo, sua preservação é de interesse coletivo, uma vez que representa um marco da arquitetura religiosa e da história da educação feminina no Brasil. Apesar de sua relevância, o imóvel enfrenta atualmente graves problemas estruturais relacionados às suas instalações elétricas, que se encontram em estado fora das normas técnicas, com fiações expostas, improvisações e ausência de aterramento adequado, o que representa risco iminente de curtos-circuitos, danos ao patrimônio e incêndios. Além disso, não há sistema de proteção contra raios (SPDA), agravando os riscos estruturais e atmosféricas.Fase 2 - deste projeto irá contemplar a restauração dos elementos artísticos do Mosteiro. Conforme já explicitado nesse contexto, o Mosteiro possui uma Capela com ricos adornos, possui também bens móveis e bens integrados que permeiam vários espaços.Assim como esses ornamentos, toda a sua estrutura de esquadrias, pintura externa e interna, pinturas parietais e acervo, também necessitam de intervenções. Após a conclusão das obras de segurança que regularizarão o espaço as normas vigentes, será definida nova estratégia para recuperação e restauro da parte dos elementos artísticos e históricos do bem.Os elementos artísticos do Mosteiro de Macaúbas incluem a pintura do forro da capela e a fachada principal com detalhes como a porta almofadada e a pintura do eremita Félix da Costa na entrada. Outros aspectos importantes são a arquitetura barroca, com mirantes sobre a sacristia.Elementos artísticos:Forro da capela: Possui pinturas detalhadas, sendo a capela-mor dedicada a Nossa Senhora da Conceição.Entrada principal: Há uma pintura de destaque do eremita Félix da Costa, figura fundamental na história do mosteiro. Arquitetura:Fachada principal: A fachada principal apresenta a porta almofadada.Mirantes: A construção principal inclui dois mirantes sobre a sacristia. Esculturas:Altares: O mosteiro possui altares laterais.Imagens: Duas imagens, do Sagrado Coração de Jesus e de Nossa Senhora do RosárioO desafio para se preservar uma construção colonial de mais de 11mil metros quadrados é enorme. E, como se não bastasse o tamanho da construção, em grande parte ainda original do século dezoito, o Mosteiro de Macaúbas conta com espaços diferenciados como suas capelas e oratórios que exibem o estilo rococó. Com grande destaque para a Capela de Nossa Senhora da Conceição e Capela dos Aflitos, os elementos artísticos do Mosteiro nunca receberam nenhuma ação de restauração e o tempo e o ataque de cupins tem levado a uma degradação crescente. Somado a essas peculiaridades, a necessidade da organização e restauração de documentos que contam toda a trajetória da instituição, fundada como O projeto tem por finalidade (dentre as elencadas na Lei 8313/91): Art. 1° I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Art. 2° O Pronac será implementado através dos seguintes mecanismos: III - Incentivo a projetos culturais. Art. 3° III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos;

Informamos que será contratado empresa especializada em Segurança, Incendio e Panico - PSCIP.Elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico – PSCIP – e Projeto Arquitetônico para levantamento de PSCIP, utilizando a ferramenta BIM - Modelagem da Informação da Construção.e Elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, PSCIP, aprovado junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais respeitando as normas da ABNT e Legislação vigente. ● Vistoria técnica ao local;● Elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico de acordo com a legislação vigente dentro do estado de Minas Gerais;● Protocolo do projeto no Infoscip, plataforma do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais;● Supervisão do processo até a aprovação do projeto de Combate à Incêndio e Pânico junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Levantamento e● Entrega do PSCIP aprovado digital via e-mail, ou outro meio digital. Serviço de arquitetura será realizado nas seguintes etapas: ● Projeto arquitetônico para uso em elaboração de PSCIP com uso da ferramenta BIM – Modelagem da Informação da Construção.

Não se aplica

Um bem tombado só se preserva plenamente quando é apropriado e usufruído pela comunidade. A fruição garante vitalidade ao patrimônio, fortalece o vínculo afetivo e gera sentido de pertencimento, condição essencial para a conservação a longo prazo. Nesse sentido, a restauração do Mosteiro de Nossa Senhora da Conceição de Macaúbas será acompanhada de medidas que assegurem seu acesso democrático, garantindo que toda a sociedade, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou cognitivas, possa usufruir do espaço. Em relação ao acesso de pessoas com deficiência, numa fase posterior de obra, as normas vigentes relacionadas ao tema serão cumpridas e as intervenções necessárias devidamente executadas. O projeto completo inclui estudos para adaptações que garantam a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida, como rampas, corrimãos e sinalização inclusiva. Destaca-se como prioridade, a motivação em superar as barreiras sociais impeditivas, que muitas vezes limitam o pleno exercício de direitos por pessoas com deficiência. Ressalta, portanto, o comprometimento em criar ambiente, no qual, cada visitante, independentemente das limitações físicas ou de mobilidade, possa usufruir do espaço com toda segurança seja de maneira autônoma ou assistidos. Afirma-se o comprometimento com a inclusão, garantindo acesso igualitário a todos os visitantes, independentemente de cor, e, repudiando quaisquer formas de preconceito, estigma, estereótipo ou discriminação. Acessibilidade de Conteúdo Compreender o patrimônio é parte fundamental do acesso. Para isso, estão previstas medidas como: Audiodescrição em visitas guiadas, possibilitando a inclusão de pessoas com deficiência visual; Intérprete de LIBRAS durante atividades de visitação e eventos, assegurando comunicação efetiva com a comunidade surda; Materiais em Braille e legendas descritivas em conteúdos expositivos e informativos; Visitas sensoriais mediadas, favorecendo experiências inclusivas para diferentes públicos. Acessibilidade arquitetônica O projeto prevê a instalação de rampas, corrimãos e áreas demarcadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e equipamentos de segurança adequados às normas de saúde e bem-estar estabelecidas pelos órgãos públicos. Serão garantidos banheiros acessíveis, iluminação adequada e equipamentos de segurança que proporcionem conforto e autonomia. Também estão previstos estudos técnicos para implementação de pisos e guias táteis, favorecendo a orientação de pessoas com deficiência visual. Acessibilidade Auditiva: Acessibilidade para Deficientes Auditivos: atender à comunidade surda, com presença de intérpretes em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) durante as visitações, promovendo a inclusão e comunicação eficaz com visitantes com deficiência auditiva. Destaca-se como prioridade, a motivação em superar as barreiras sociais impeditivas, que muitas vezes limitam o pleno exercício de direitos por pessoas com deficiência. Ressalta, portanto, o comprometimento em criar ambiente, no qual, cada visitante, independentemente das limitações físicas ou de mobilidade, possa usufruir do espaço com toda segurança seja de maneira autônoma ou assistidos. Acessibilidade Visual – Pessoa com deficiência visual desacompanhada, o projeto prevê a assistência para o deslocamento, acomodação e acompanhamento durante a visita. Compromisso Social O projeto reafirma o compromisso em superar barreiras sociais e arquitetônicas que historicamente restringiram o pleno exercício de direitos por pessoas com deficiência. Busca-se criar um ambiente inclusivo, no qual cada visitante possa usufruir do espaço com segurança e dignidade, seja de forma autônoma ou assistida, repudiando qualquer forma de preconceito, estigma ou exclusão.

Com o objetivo de garantir uma experiência democrática e inclusiva, o acesso ao imóvel, durante e após a restauração, será totalmente gratuito, priorizando a inclusão e a diversidade. Um foco especial será direcionado a crianças, adolescentes e jovens, sempre respeitando e acolhendo todos, independentemente de quaisquer diferenciações. Uma ênfase particular será dada às escolas públicas da região e do entorno, com o intuito de promover, para os alunos, um aprofundamento das riquezas culturais, históricas e religiosas do local, reforçando seu caráter de pertencimento e valorizando a identidade cultural da comunidade. Em colaboração com instituições parceiras, como a Prefeitura Municipal, Secretaria de Educação e organizações locais, será assegurado transporte gratuito para os estudantes, facilitando, dessa forma, o acesso ao patrimônio. Essa iniciativa visa não apenas a apresentação da estrutura histórica e artística da igreja, mas também a participação ativa dos alunos nas diversas atividades culturais e educativas programadas no projeto, permitirão aos estudantes vivenciar e compreender a importância da preservação do patrimônio histórico e religioso. Além disso, o projeto buscará envolver a comunidade local em atividades como eventos culturais, celebrações religiosas e ações de voluntariado, fortalecendo o vínculo da população com ao Mosteiro. A democratização do acesso também incluirá a divulgação ampla das atividades por meio de redes sociais, mídia local e parcerias com instituições educacionais e culturais, garantindo que todas as camadas da sociedade tenham conhecimento e possam participar das iniciativas propostas. O compromisso com a democratização do acesso reflete o entendimento de que o Mosteiro é um patrimônio de todos, e sua restauração e revitalização devem beneficiar toda a comunidade, promovendo a inclusão social, a valorização da cultura local e o fortalecimento da identidade coletiva.

Instituto Artes Cultura Serviços – Administração do projeto e coordenação geralMaria Helena Batista - Arte Cultural e Produções Ltda – gestão financeira Lucia Ribeiro Silva Sociedade Individual De Advocacia. Jurídico - contratos e documentação do projetoProdutor executivo – a contratarEngenheiro da obra – Pedro Vale JuniorArquiteta do projeto - Silvia Senra Maselli e Fiscal da obra.Gestão de Riscos - a contratar Currículos Instituto Artes Cultura Serviços Nas informações adicionais, apresentamos os currículos, RRTs, ARRTs, comprovações e dados importantes do projeto - em anexo Portifólio anexado no projeto. O Instituto Artes Cultura e Serviços já prestou serviços na área de patrimônio histórico, produção, comunicação, gestão financeira, gestão administrativa, prestação de contas e elaboração de projetos para Organizações da Sociedade Civil, Associações e Fundações, como as listradas com os respectivos projetos executados: 2025/2026 - “2024.3811.0008 - "Restauração Artística e Arquitetônica O Mosteiro de Nossa Senhora da Conceição de Macaúbas- Patos de Minas/MG”; 2024/2025 - Projeto de Combate Pânico do Complexo Cultural APM-DIMUS/ Semente; 2024/2025 - Revitalização e Conservação do Complexo Arquitetônico do Arquivo Púbico Mineiro - CA 2018136100046 – Secult/MG; 2023/2025 – "Revitalização do complexo da Usina de Marmelos Zero: Restauração, conservação, Preservação e Segurança do Patrimônio Arquitetônico" CA 2018.13610.0035; 2019/2022 – Revitalização do Conjunto Arquitetônico do APM, Secult – CA 2018.13610.0004, Revitalização do Arquivo Público Mineiro – Segurança e preservação do Conjunto Arquitetônico Documental - Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa Histórica e Conservação de Acervos Documentais - Realização da Exposição “Energia Pioneira: O Legado da Usina de Marmelos Zero”, 2024 - Anexo, ARRTs, RRTs e curriculum dos técnicos, como equipe do Instituto Maria Helena Batista - Arte Cultural e Produções Ltda - Gestão da obra e do projeto Gestão da obra e do projeto, prestação de contas, monitoramento do projeto. 2025/2026 - “2024.3811.0008 - "Restauração Artística e Arquitetônica O Mosteiro de Nossa Senhora da Conceição de Macaúbas- Patos de Minas/MG”; 2024/2025 - Projeto de Combate Pânico do Complexo Cultural APM-DIMUS/ Semente; 2024/2025 - Revitalização e Conservação do Complexo Arquitetônico do Arquivo Púbico Mineiro - CA 2018136100046 – Secult/MG; 2023/2025 – "Revitalização do complexo da Usina de Marmelos Zero: Restauração, conservação, Preservação e Segurança do Patrimônio Arquitetônico" CA 2018.13610.0035; 2019/2022 – Revitalização do Conjunto Arquitetônico do APM, Secult – CA 2018.13610.0004, Revitalização do Arquivo Público Mineiro – Segurança e preservação do Conjunto Arquitetônico Documental. FUNDEP - ESPAÇO DO CONHECIMENTO UFMG 2015/2025 Manutenção do Espaço do Conhecimento UFMG - Projeto Secult/MG - APROVAÇÃO Nº 2.018.136.090.184 – 2023/2025 Plano Bianual das Atividades do Espaço do Conhecimento- UFMG - de 2015 a 2023 (Pronac 192324); Cidadania Cultural e Inovação, Ações Formativas no Espaço do Conhecimento UFMG (Pronac 221598) – 2024; Atividades do Museu – Manutenção do Espaço do Conhecimento UFMG – de 2015 a 2023 (Pronac 170052) Arquiteta do projeto - SILVIA SENRA MASELLI FORMAÇÃO PROFISSIONAL Arquiteta e Urbanista formada pelo CES-JF desde de 2016, mestre em ambiente construído pela UFJF desde 2019, Design de interiores desde 2006, atualmente proprietária de escritório de arquitetura (Silvia Senra Arquitetura). EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Desde 2006, atuando no ramo do Design de Interiores, incorporando a arquitetura a partir de 2016. Ao longo dos anos, tenho consolidado a presença em diversas áreas importantes desse cenário. O trabalho inclui experiências com Bens Tombados, além de realizações de adequações para AVCB, reformas, restauros e revitalizações de patrimônios tombados. Um exemplo disso é a adequação do Castelo Bolívar Caramuru de Oliveira, localizado na Rua Floriano Peixoto, em Juiz de Fora, Minas Gerais, que foi transformado para abrigar um escritório de advocacia. Também realizei a restauração das casas Vila Operária, na Usina de Marmelos, considerada a primeira Usina Hidroelétrica da América Latina. Atualmente, estou em andamento com obras de adequação para AVCB no Arquivo Público Mineiro e no Museu Mineiro, ambos na cidade de Belo Horizonte, além da reforma do telhado do prédio do Arquivo Público Mineiro. 2025/2026 - “2024.3811.0008 - "Restauração Artística e Arquitetônica O Mosteiro de Nossa Senhora da Conceição de Macaúbas- Patos de Minas/MG”; 2024/2025 - Projeto de Combate Pânico do Complexo Cultural APM-DIMUS/ Semente; 2024/2025 - Revitalização e Conservação do Complexo Arquitetônico do Arquivo Púbico Mineiro - CA 2018136100046 – Secult/MG; 2023/2025 – "Revitalização do complexo da Usina de Marmelos Zero: Restauração, conservação, reservação e Segurança do Patrimônio Arquitetônico" CA 2018.13610.0035; Jurídico - contratos e documentação do projeto A Dra. Lúcia é titular do escritório de advocacia LUCIA RIBEIRO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. É bacharel em Economia pela PUC/MG, Advogada pela Fundação Mineira de Educação e Cultura FUMEC, Pós Graduada em Administração Financeira pela Fundação João Pinheiro, possuindo Curso de Especialização em Direito Público. Iniciou sua carreira como economista na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Divisão de Estudos Econômicos, atuando nas áreas de Economia Empresarial e de Estatística, sendo responsável, entre outras coisas, pela análise dos dados e redação da Sondagem Conjuntural da Indústria da Construção Civil. No período de 1993 a 1995 atuou como coordenadora na Comissão de Transporte e Obras de Infra Estrutura da FIEMG. Implantou o setor de serviços da Cooperativa Pitágoras e iniciou o processo de expansão da Cooperativa para as escolas da Rede Pitágoras. Atualmente, é advogada e presta consultoria empresarial a sociedades empresárias no que tange a operações de incorporação, reestruturação societária, elaboração de contratos diversos e atividades afins, com atuação, também, nas áreas de registro de fluxo de capital estrangeiro junto ao Banco Central do Brasil. Desde 2004 presta assessoria a Projetos Culturais e/ou de cunho social incentivados por leis federais, estaduais e municipais, bem como a diversas organizações do Terceiro Setor a exemplo do Instituto Artivisão, Instituto Hartmann Regueira, Centro de Referência da Juventude, Oficina de Imagens, entre outros. Nos anos de 2020/2021/2022 prestou serviços advocatícios ao Projeto Cura Circuito Urbano de Arte, Edições 2020/2021, Projeto Forumdoc.bh Edição 2021 Festival de Cinema-Documentário, Projeto MAMU MORRO ARTE MURAL 2022; 2025/2026 - “2024.3811.0008 - "Restauração Artística e Arquitetônica O Mosteiro de Nossa Senhora da Conceição de Macaúbas- Patos de Minas/MG";2024/2025 - Projeto de Combate Pânico do Complexo Cultural APM-DIMUS/ Semente; 2024/2025 - Revitalização e Conservação do Complexo Arquitetônico do Arquivo Púbico Mineiro - CA 2018136100046-Secult/MG; 2023/2025 – "Revitalização do complexo da Usina de Marmelos Zero: Restauração, conservação, Preservação e Segurança do Patrimônio Arquitetônico" CA 2018.13610.0035; 2019/2022 – Revitalização do Conjunto Arquitetônico do APM, Secult – CA 2018.13610.0004, Revitalização do Arquivo Público Mineiro – Segurança e preservação do Conjunto Arquitetônico Documental. Engenheiro responsável pela obra Engenheiro da obra – Pedro Vale Junior – CPF 121.072.366.23, graduado em engenharia civil (2020). Cursando especialização em orçamento e planejamento de obras (2025). Curso complementar em concreto armado e fundações. Curso complementar em orçamento de obras - curso autocad. Estruturas e fundações em concreto armado, com ênfase em bim – ebpós (em andamento) auxiliar de engenharia civil (2018-2020) na empresa meta construções (juiz de fora). Com ampla experiencia em métodos de construções, coordenação de projetos, trabalho em equipe, resolução de conflitos e tomada de decisões. Trabalhos executados. 2025/2026 - “2024.3811.0008 - "Restauração Artística e Arquitetônica O Mosteiro de Nossa Senhora da Conceição de Macaúbas- Patos de Minas/MG";2024/2025 - Projeto de Combate Pânico do Complexo Cultural APM-DIMUS/ Semente; 2024/2025 - Revitalização e Conservação do Complexo Arquitetônico do Arquivo Púbico Mineiro - CA 2018136100046-Secult/MG; 2023/2025 – "Revitalização do complexo da Usina de Marmelos Zero: Restauração, conservação, Preservação e Segurança do Patrimônio Arquitetônico" CA 2018.13610.0035; 2019/2022 – Revitalização do Conjunto Arquitetônico do APM, Secult – CA 2018.13610.0004, Revitalização do Arquivo Público Mineiro – Segurança e preservação do Conjunto Arquitetônico Documental.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.