Reforma e Requalificação da Estação Ferroviária de São Carlos (SP) - Complexo FPMSC

O projeto "Reforma e Requalificação da Estação Ferroviária de São Carlos" tem como objetivo principal executar obras de reforma e requalificação da antiga estação ferroviária, hoje sede da Fundação Pró-Memória de São Carlos - uma área tombada pelo COMDEPHAASC e pelo CONDEPHAAT. O projeto de obra abarca a reforma do piso da plataforma e a requalificação da área do parquinho infantil, o que amplia o acesso e atrai turistas e população local para um espaço público histórico que marca significativamente a paisagem urbana de São Carlos desde sua construção, em 1884. Como produto secundário, o projeto vai realizar um evento expositivo sobre a própria estação, que destaca a história da sua arquitetura e as diferentes reformas, correlacionando com a dinâmica econômica e as respectivas formas de apropriação desse espaço ao longo do tempo.

Exposição: Sobre a própria estação, destacando a história da sua arquitetura e as diferentes apropriações do espaço ao longo do tempo, incluindo as suas diferentes fases: Construção da estação ferroviária e sua relação com a economia cafeeira (1884-1908); Reforma estilística e a estação como referência de arquitetura para a cidade (1908-1930); Declínio da ferrovia e as reformas ligadas ao apogeu do transporte rodoviário (1930-1990); Estação como preservação de história e difusora de cultura: Fundação Pró Memória (2000-atualidade). Memória e Futuro: sessão interativa em que o visitante pode contar uma história vivida na estação ou descrever como imagina o futuro da estação.

Objetivo GeralO projeto "Reforma e Requalificação da Estação Ferroviária de São Carlos" tem como objetivo principal executar obras de reforma e requalificação da antiga estação ferroviária, hoje sede da Fundação Pró-Memória de São Carlos - uma área tombada em 2016 pelo COMDEPHAASC (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de São Carlos) e pelo CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo), em 2019. O projeto visa garantir a preservação e valorização do complexo, cuja construção original data de 1884 - uma das edificações mais importantes e preservadas no município. A FPMSC ocupa a área da Estação Ferroviária desde 2001, junto com a Coordenadoria Municipal de Artes e Cultura e, desde 2015, o prédio principal da Estação é de uso exclusivo da Fundação.Respeitando essa missão da FPMSC, as ações de reforma visam preservar o patrimônio histórico, possibilitando diversificar e/ou atualizar a ocupação e apropriação do espaço público, ampliando as formas de interação entre a área tombada e a cidade. São medidas que fortalecem a conexão dos moradores com a cidade e, ao mesmo tempo, aumentam a visibilidade do espaço para realização de eventos da própria instituição proponente, integrando e promovendo as diferentes áreas da Fundação Pró-Memória que reúne o Museu de São Carlos, a Biblioteca de Apoio e o Arquivo Público Histórico. Além disso, o espaço se torna mais atrativo para eventos escolares e acadêmicos da cidade, aumentando o trânsito da população local e turística. O projeto de obra abarca a reforma do piso da plataforma e a requalificação da área do parquinho infantil, com o objetivo de aprimorar o acesso e atrair turistas e população local para um espaço público histórico. Ambas as intervenções já foram aprovadas e autorizadas pelo Condephaat e não comprometerão a qualidade ambiental do perímetro de proteção, assim como a fruição do bem tombado, pois vão utilizar materiais não-conflitantes - a reforma do piso, processo 85997/2020, foi aprovada e publicada no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2022 e a reforma e revitalização do parquinho infantil, processo 010.00002453/2025-08, foi aprovada pelo Condephaat em agosto de 2025. O piso da plataforma da Estação encontra-se em mau estado de conservação e será removido. Atualmente, existem dois tipos de pisos, instalados em períodos diferentes. O trecho central - onde encontrava-se o segundo ramal da plataforma e que foi aterrado - foi construído posteriormente aos trechos laterais e é área onde podem ser vistos os maiores desgastes e desnivelamentos. Um novo pavimento em piso paver (intertravado) será instalado seguindo a atual marcação presente na plataforma. Além de questões funcionais, o novo material proposto a ser utilizado se difere propositalmente do antigo (que pode ser encontrado nas laterais da plataforma) justamente para não que seja confundido com este, o que poderia causar erroneamente a ideia de um "falso histórico".Nesse sentido, a reforma do piso vai restabelecer a unidade da edificação, ou seja, vai respeitar a concepção original e as intervenções significativas realizadas ao longo da sua história. A área do parquinho está no antigo jardim da estação, onde, no passado, era utilizado como lazer e local de espera de trens de passageiros. O projeto de reforma e requalificação vai priorizar a função de lazer da população local, promovendo um encontro com a cultura e a socialização de crianças e suas famílias em seu tempo livre, oferecendo especialmente atividades recreativas, artísticas e culturais - ligadas ao patrimônio histórico do espaço. Para isso, a obra prevê a criação de espaços lúdicos e a instalação de um conjunto de brinquedos acessíveis, além da reforma de um antigo depósito para a construção de um café. O objetivo é ampliar o uso da área de valor histórico para reabilitar as estruturas sociais, econômicas e culturais locais, procurando a consequente melhoria da qualidade geral da população. O projeto foi norteado por soluções de desenho universal, sendo especificados para o parquinho mobiliário e brinquedos que conferem ao espaço acessibilidade para o maior número possível de pessoas, sem necessidade de adaptações posteriores. Dessa forma, compreende-se que sua implantação potencializará práticas de lazer e sociabilização atualmente já realizadas no local.As intervenções propostas neste projeto dão continuidade aos esforços da Fundação Pró-Memória de São Carlos (FPMSC) para adequar os espaços da instituição para os mais diversos usos culturais, adaptando-se às normas de acessibilidade. No parquinho serão instalados brinquedos infantis acessíveis, bem como pisos táteis, permitindo a mobilidade, usos e atendimento a diferentes perfis de público nas áreas da Estação. Para dar visibilidade a esses esforços, como produto secundário o projeto vai realizar uma exposição sobre a própria estação, destacando a história da sua arquitetura e as diferentes apropriações do espaço ao longo do tempo, incluindo as suas diferentes fases: - Construção da estação ferroviária e sua relação com a economia cafeeira (1884-1908); - Reforma estilística e a estação como referência de arquitetura para a cidade (1908-1930); - Declínio da ferrovia e as reformas ligadas ao apogeu do transporte rodoviário (1930-1990); - Estação como preservação de história e difusora de cultura: Fundação Pró Memória (2000-atualidade). - Memória e Futuro: sessão interativa em que o visitante pode contar uma história vivida na estação ou descrever como imagina o futuro da estação. Ademais, o projeto tem ainda como objetivos gerais:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;Objetivos específicos: 1) Executar a reforma do piso da plataforma da Estação Ferroviária de São Carlos e a requalificação da área do parquinho, onde antes localizava-se o jardim e o local de espera de trens de passageiros. A área é tombada pelo COMDEPHAASC e pelo CONDEPHAAT e as intervenções visam preservar e valorizar o espaço da estação ferroviária da cidade, uma construção histórica datada de 1884 e seu significativo patrimônio arquitetônico. Pùblico beneficiado estimado 7 mil pessoas.2) Realizar uma exposição sobre a Estação Ferroviária, destacando a história da sua arquitetura e as diferentes apropriações do espaço ao longo do tempo. O evento expositivo de lançamento tem o objetivo dar visibilidade às áreas da Fundação Pró-Memória e ampliar e diversificar o uso do espaço da Estação para realizações de eventos culturais internos e externos. Público estimado de 7 mil pessoas entre visitantes escolares e não escolares.

A Fundação Pró-Memória de São Carlos, proponente deste projeto, construiu um papel ativo e relevante na defesa do patrimônio são-carlense, de sua história e de suas memórias. A instituição é referência local e assume responsabilidades em prol da preservação da identidade cultural da cidade.Desde sua criação, em 1993, o caminho trilhado tem sido pautado por dedicação, empenho e entrega à causa da memória e do patrimônio. Em dezembro de 2016, por meio da Resolução nº 02 de dezembro de 2016, o conjunto arquitetônico e a área onde está instalada a Estação Ferroviária de São Carlos foi tombada, em nível municipal, em caráter definitivo. Em 2019, houve o tombamento pelo CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo). A Fundação Pró-Memória é responsável pelo edifício desde 1998. Todas as ações de preservação, conservação e divulgação são pautadas pelos debates patrimoniais e mantém viva a memória do monumento enquanto receptáculo histórico-cultural do Município. A curiosidade que move muitos dos visitantes, locais e externos, até a estação pode ser uma oportunidade para mostrar outras partes da história da ferrovia, inclusive como uma porta para um trabalho sistemático de educação patrimonial promovido pela instituição.A partir de 2011, a FPMSC passou a ocupar a área da Estação Ferroviária, junto com a Coordenadoria Municipal de Artes e Cultura e, desde 2015, o prédio principal da Estação é de uso exclusivo da Fundação.Diante desse quadro, o tombamento da estação ferroviária de São Carlos consolidou um trabalho de preservação, conservação e divulgação ativo de mais de duas décadas, permitindo sua continuidade e ampliação, garantindo o acesso, conhecimento e usufruto do patrimônio são-carlense para além desta geração.No âmbito da organização, há uma constante preocupação entre aqueles que pensam e debatem as ações de preservação com a redução do complexo ferroviário às estações e às nostálgicas chegadas e partidas que presenciou. O saudosismo provocado pelo desmantelamento do sistema ferroviário estimula visões reducionistas do patrimônio, das diferentes dimensões e impactos que a ferrovia promoveu e ainda provoca nas suas localidades.A estação ferroviária de São Carlos, por sua história, foi beneficiada por situações que auxiliaram no desvio das armadilhas do saudosismo. Por um lado, por ainda ter seus trilhos ativos no transporte de cargas, a estação não perdeu a dimensão de que faz parte de um complexo ferroviário, que envolve atividades diversas, para além de sua arquitetura de seu prédio principal. O projeto de reforma do piso e a requalificação do parquinho da Estação Ferroviária é mais uma ação da Fundação Pró-Memória alinhada e comprometida com a preservação e divulgação da área tombada, dando continuidade à preservação da identidade cultural da cidade.A Estação possui equipamentos acessíveis a diferentes públicos é provida de estrutura com capacidade para sediar eventos de várias naturezas. Os espaços principais são a plataforma com 162 metros de comprimento por 11 metros de largura, o auditório com capacidade para 36 pessoas e um jardim/playground, equipamentos de academia ao ar livre e ampla área verde. A réplica da locomotiva Baldwin, transferida da Praça Brasil para a Estação Ferroviária em 2009, é objeto de visitação e atividades de educação patrimonial.Atualmente, a FPMSC desenvolve no prédio da Estação exposições de curta e média duração, junto ao Museu de São Carlos, em especial em férias escolares ou junto a eventos acadêmicos e lançamentos de publicações da Editora Pró-Memória. Além disso, a Fundação cede espaço para outras secretarias municipais e instituições da cidade para realização de eventos, feira de livros, exposições e apresentações culturais. O Museu de São Carlos é uma atração em si, mantém uma exposição de longa duração, e recebe fluxo espontâneo de visitantes e de grupos organizados, que demandam os educadores da FPMSC. A Fundação promove alguns eventos que já se tornaram tradicionais na cidade: Encontro de Ferreomodelismo de São Carlos; Rock na Estação, feira de orquídeas, batalha de rimas, apresentações musicais e desfile de moda. A FPMSC tem ampla experiência na área cultural e um setor educativo que recebe público de todas as idades promovendo ações junto ao Arquivo Público Histórico, ao Museu de São Carlos e à Biblioteca de Apoio. Todas as ações culturais e educativas visam a integração das áreas da FPMSC e o envolvimento da comunidade para ocupar o espaço tombado. O projeto de reforma da Estação Ferroviária de São Carlos opera no âmbito dessas ações de preservação da cultura e da memória da cidade. Apesar da vasta experiência da FPMSC, um projeto de tamanha amplitude e integralmente gratuito à população só se torna possível graças ao mecanismo da Lei de Incentivo à Cultura, sem o qual não haveria meios para captar os recursos necessários para a sua viabilização.O projeto enquadra-se, ainda, nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais (por executar ações de requalificação de espaço público tombado que amplia e diversifica os usos e atrai população local para o parquinho em área de importância histórica e cultural com Museu, Biblioteca e Arquivo Histórico, na Estação Ferroviária; e por realizar uma exposição pública, gratuita e acessível sobre a história de Estação);VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro (por executar a reforma do piso e requalificação da Estação Ferroviária, área tombada pelo COMDEPHAASC e pelo CONDEPHAAT); VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória (por atuar na reforma, preservação e conservação de área tombada, atraindo população local e turística para conhecer parte da história e cultura que marcou a história do país; e por realizar uma exposição pública, gratuita e acessível que amplia os conhecimentos sobre a arquitetura da Estação Ferroviária e sua relação com a cidade de São Carlos). Assim, para o cumprimento dos propósitos expressos acima, o projeto tem por finalidades (dentre as elencadas no Art. 3º da Lei 8313/91):Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante:e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres (pois propõe a realização de uma exposição pública, gratuita e acessível que amplia os conhecimentos sobre a arquitetura da Estação Ferroviária e sua relação com a cidade de São Carlos);Inciso III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; (pois propõe intervenção de reforma do piso da plataforma e requalificação da área do parquinho da Estação Ferroviária de São Carlos, um bem tombado pelo COMDEPHAASC e pelo CONDEPHAAT);c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; (pois propõe intervenção de reforma do piso da plataforma e requalificação da área do parquinho da Estação Ferroviária de São Carlos, um bem tombado pelo COMDEPHAASC e pelo CONDEPHAAT);Inciso IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos (pois propõe a realização de uma exposição para difundir o conhecimento sobre a Estação Ferroviária de São Carlos e sua relação com a história da cidade e do país).

O projeto executivo, contendo os detalhamentos técnicos da reforma do Parquinho Infantil e do Piso, foi anexado ao projeto.

Por ser um equipamento voltado ao público e à cultura, o espaço da Estação Ferroviária possui toda infraestrutura física necessária para acessibilidade: faixas e rampas de acessibilidade, elevador adaptado e uma equipe de Educativo preparada para lidar com diferentes perfis de público e necessidades. O projeto foi norteado por soluções de desenho universal, sendo especificados para o parquinho mobiliário e brinquedos que devem conferir ao espaço acessibilidade para o maior número possível de pessoas, sem necessidade de adaptações posteriores. Dessa forma, compreende-se que sua implantação potencializará práticas de lazer e sociabilização atualmente já realizadas no local.O conteúdo narrativo da exposição contará com recursos de acessibilidade, como recursos táteis e tradução em Libras, possibilitando o acesso ao conteúdo aos deficientes auditivos e visuais. Haverá ainda réplicas e maquetes táteis que permitirão que deficientes visuais contemplem a narrativa expositiva.

A FPMSC já possui um fluxo e trânsito de público no próprio funcionamento do equipamento, além de alcance em redes e mídias sociais. A reforma e o lançamento da exposição devem ampliar e diversificar o público, potencializando práticas de lazer, cultura e socialização de atividades já realizadas no local, bem como atrair outros perfis de eventos. O Museu de São Carlos recebe trimestralmente aproximadamente 1.000 estudantes, por meio de visitas destinadas às escolas municipais de São Carlos em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Além disso, recebe trimestralmente aproximadamente 400 pessoas de outras redes de ensino de São Carlos e de outras cidades.A Biblioteca de Apoio realiza anualmente aproximadamente mil empréstimos/renovações de obras de seu acervo atendendo a um público estudantil e acadêmico local. Em 2024, 1.108 livros foram catalogados e inseridos no acervo da Biblioteca. O Arquivo Público e Histórico (APH) realiza, anualmente, aproximadamente 1.000 atendimentos/consultas presenciais, além de mais de 2.500 solicitações de pesquisa. O trabalho em Mídias Sociais tem um papel importante para a instituição, aumentando o alcance de público que conta com população local, turistas, pesquisadores e interessados em geral. Em 2023 as redes sociais da FPMSC tinham as seguintes métricas:● Facebook institucional: 11,6 mil seguidores; alcance: 539,8 mil; interações: 54,9 mil. ● Instagram institucional: 1.906 seguidores; alcance 4,3 mil; interações: 5,5 mil. ● Canal no Youtube: 622 inscritos; 27.978 visualizações.● Tik Tok institucional: 210 inscritos; 14.899 visualizações; 1.833 curtidas.● Facebook institucional Museu de São Carlos: 3 mil seguidores● Instagram institucional Museu de São Carlos: 1.277 seguidores● Facebook do Arquivo Público e Histórico de São Carlos: 780 seguidores

Coordenador do projeto (voluntário): Rodrigo Peronti Santiago é arquiteto e Urbanista, com graduação, mestrado e doutorado pela Universidade de São Paulo. Desde 2012, é servidor público na Fundação Pró-Memória de São Carlos/SP, órgão responsável pela implementação de políticas públicas na área de preservação e proteção de patrimônio cultural municipal, onde atua como Chefe da Divisão de Preservação do Patrimônio. Além da atuação na instituição, desenvolve projetos de educação patrimonial a partir do emprego de tecnologias informacionais, e pesquisa dispositivos legais, instrumentos urbanísticos e experiências inovadoras de políticas públicas para proteção de bens culturais, tema de seu pós-doutorado em Direito Urbanístico, finalizado em 2022 na Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto. Desde 2023 é pós-doutorando no Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP. Historiadora (voluntária): Leila Maria Massarão possui bacharelado e licenciatura em História pela Universidade Estadual de Campinas (1998) e mestrado em História pela Universidade Estadual de Campinas (2002). Foi professora adjunta da Universidade Presidente Antônio Carlos (MG) nas disciplinas Metodologia da História, História Geral, História do Brasil I, História do Brasil II. Desde 2004 é historiadora da Fundação Pró-Memória de São Carlos onde exerceu de 2006 a 2008 a função de Vice-Presidente e, a partir de 2009, foi designada Chefe da Divisão de Pesquisa. Tem experiência na área de História, com ênfase em História Cultural, atuando principalmente nos seguintes temas: história do Brasil, renovação carismática católica, igreja católica, historiografia, história e educação patrimonial e história de São Carlos. Os engenheiros e arquitetos responsáveis pelas obras serão indicados após o resultado do edital que será lançado pela FPMSC.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.