Cidade das Águas: Restauro do Reservatório Metálico de Rio Grande-RS

O projeto propõe o restauro de um reservatório de água desativado, situado na cidade de Rio Grande (RS) e pertencente à CORSAN/AEGEA. A estrutura, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE) em 2013, data de cerca de 1875 e é composta por ferro fundido e chapas de aço carbono. Também estão previstas ações de educação patrimonial, como visitas mediadas, paletras e publicação de livreto, voltadas ao envolvimento e à valorização da comunidade local.

OBJETIVO GERALPromover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro, em suas dimensões material e imaterial, por meio da restauração do Reservatório Metálico da Companhia Hidráulica Rio-Grandense, reconhecido como bem de relevante valor histórico, artístico e arquitetônico para a cultura gaúcha e nacional.OBJETIVOS ESPECÍFICOSRESTAURO*-Restaurar integralmente, em seus aspectos estruturais e arquitetônicos, o RESERVATÓRIO METÁLICO.-Restaurarintegralmente, em seus apspectos estruturais e arquitetônicos, a ESCULTURA XICO STOCKINGER-Executar projeto complementar (SPDA).*Ressalta-se que, embora a documentação técnica original contemple o restauro do Reservatório Metálico e de seu envoltório, neste projeto será executada exclusivamente a intervenção referente ao Reservatório Metálico.AÇÃO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: PALESTRA- Realização de 15 palestras de 2 horas cada, sendo 10 em Rio Grande e 5 em Porto Alegre, destinadas a estudantes do ensino médio de escolas públicas. Estima-se a participação de aproximadamente 800 alunos por palestra, totalizando cerca de 12.000 beneficiados.AÇÃO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: VISITA MEDIADA- Promover 30 visitas mediadas ao Reservatório Metálico, com duração de 2h cada, destinadas a turmas de até 30 participantes, entre estudantes do ensino médio de escolas públicas de Rio Grande. Estima-se o atendimento de aproximadamente 900 beneficiados. AÇÃO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: LIVRETO- Produção de um livreto (impresso e digital) com fotos, depoimentos e curiosidades sobre o restauro, distribuído a escolas e bibliotecas. Tiragem impressa 3.500; Versão digital - estimativa de acesso e/ou dowloads 6.000. As ações de educação patrimonial devem alcançar um público estimado de 15.400 pessoas, por meio de visitas mediadas, oficinas e publicação do livreto que promovem o conhecimento e a valorização do patrimônio cultural.

O imperativo da água na cidade de Rio GrandeEm primeiro lugar, veremos que a própria origem da cidade se deve ao fato dela ser uma península, cercada pelo rio, pântanos e dunas, que estrategicamente cumpriria a função de defesa do território. Essa vocação híbrida também se reflete na escolha do nome da cidade, que deriva da grande via fluvial ligando a Lagoa dos Patos ao Oceano Atlântico, conhecida como "Rio Grande" em razão de sua imponente vazão de água. Desde 1730, abriga um dos principais portos da região, hoje o segundo mais importante do Brasil no comércio internacional. A abundância de água, visível nos pântanos e nas reservas sob as dunas, constitui um recurso natural essencial para a vida e o desenvolvimento do território. Nesse contexto, a cidade mais antiga do estado (288 anos) recebeu o título de Capital Nacional das Águas (Lei 14.746/23), sancionada em 6 de dezembro pelo então presidente em exercício, Geraldo Alckmin. Por fim, integra a região turística da Costa Doce Gaúcha, o maior sistema de lagos e áreas de água doce interligadas do mundo.Reservatório Metálico da Companhia Hidráulica Rio-GrandenseNa esteira do movimento sanitarista voltado à purificação das cidades — iniciado no final do século XVIII e início do XIX na Europa, e a partir de meados do século XIX no Rio Grande do Sul — as cidades de Rio Grande e Pelotas, respectivamente o principal porto e o maior centro produtor de charque, seguiram o exemplo de Porto Alegre e deram início à criação de suas companhias hidráulicas de saneamento. A criação dessas companhias hidráulicas revela a preocupação com o saneamento urbano diante das epidemias do século XIX. Como aponta Aline Montagna da Silveira, o abastecimento de água potável tornou-se essencial para conter doenças, e as companhias de Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande foram pioneiras no Estado.Um aspecto peculiar é que a Companhia Hidráulica Rio-Grandense foi implantada simultaneamente à Companhia Hidráulica Pelotense, ambas sob responsabilidade de Hygino Corrêa Durão. As obras ocorreram paralelamente em Rio Grande e Pelotas, com reservatórios metálicos encomendados à empresa escocesa Hannah, Donald & Wilson. Os projetos eram semelhantes, diferindo apenas no assentamento das bases. Essas obras representam a arquitetura do ferro no Brasil. A partir do século XIX, a importação de edificações pré-fabricadas trouxe avanços tecnológicos, permitindo construções de grande porte em menos tempo. Na virada para o século XX, intensificou-se a importação de estruturas de ferro europeias. Não há registro de outras caixas-d’água metálicas destinadas ao abastecimento público com dimensões e características equivalentes às de Rio Grande e Pelotas. Entre 1869 e 1916, a Companhia Hidráulica Rio-Grandense esteve sob administração privada. Em 1916, foi encampada pelo poder público municipal, permanecendo até 1975, quando a gestão passou à Companhia Rio-Grandense de Saneamento (CORSAN). Em 2023, após processo de desestatização, a Aegea Saneamento e Participações S.A. assumiu o controle acionário da CORSAN, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a continuidade e expansão dos serviços de saneamento no Estado.Não há registros de caixas d’água metálicas similares, voltadas exclusivamente ao abastecimento da população, que apresentem dimensões e características construtivas iguais às das de Rio Grande e Pelotas. Contudo, como muitos bens industriais, o reservatório corre o risco de ser esquecido frente à expansão urbana e à falta de reconhecimento de seu valor representativo. O projeto surge, portanto, como uma estratégia de educação patrimonial e sustentabilidade social, articulando restauro, memória e participação comunitária.Por ser uma obra de restauração, com custos elevados devido à necessidade de profissionais especializados, técnicas específicas e materiais diferenciados, é fundamental recorrer ao mecanismo de incentivo à cultura, considerando sua importância e o impacto esperado. Além disso, a proposta está alinhada aos objetivos estabelecidos no artigo 1º da Lei 8.313, os quais são: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. O projeto ainda se enquadra nos objetivos do art. 3° da mesma Lei: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos.

PALESTRASTítulo: Cidade das Águas: Restauro do Reservatório Metálico em Rio Grande-RSObjetivo Geral: Despertar a percepção criativa e reflexiva sobre o Reservatório Metálico, reconhecido como símbolo da relação entre patrimônio, água e vida coletiva. Conteúdo Programático:1.Rio Grande e sua vocação híbrida: diálogos entre história e urbanidade.2.O Reservatório Metálico: características arquitetônicas e estruturais, função histórica e simbologia local.3.Processo de restauro: diagnóstico, métodos de conservação, desafios técnicos e soluções aplicadas.4.Educação patrimonial e sustentabilidade: como o restauro contribui para o fortalecimento da memória coletiva e práticas sustentáveis.5.Debate e interação: espaço para perguntas, reflexões e diálogo com os participantes.Local: Em auditório ou quadra esportiva das escolas públicas nas ciades de Rio Grande e Porto Alegre.Vaga: 15 edições- 1h30 cada - estimativa de 800 por palestra.Público-alvo: Alunos de escolas públicas do ensino médio das cidades de Rio Grande e Porto Alegre.Palestrantes: Lucas Volpatto (arquiteto responsável pelo projeto de restauro) e especialista em geologia física (a decidir).VISITAS MEDIADAS ao Canteiro de ObraObjetivo:Fomentar a compreensão do patrimônio histórico, arquitetônico e técnico, conectando-o à educação patrimonial e ambiental.Vagas: 30 edições – 2h cada – até 30 participantes por turmaMetodologia:30 min – Acolhimento e contextualização histórica;40 min – Leitura arquitetônica e técnica;30 min – Aspectos do saneamento e funcionamento;20 min – Encerramento e registro educativo-Espaço para perguntas e reflexões dos participantes.-Registro da experiência (desenho, foto, anotação ou breve relato).-Material educativo complementar sobre o patrimônio visitado, composto pela exposição de uma maquete -tridimensional física do Reservatório Metálico.Público-alvo: Estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas de Rio Grande. Estimativa de atendimento a aproximadamente 900 participantes.Mediadores: Lucas Volpatto (arquiteto, portifólio - ver ficha técnica) e Pedro Meirelles (historiador).Currículo resumido: Pedro Meirelles é Bacharel, Mestre e Doutor em História Social pela UFRGS, especialista em História de Porto Alegre e História da Morte no Ocidente. Experiência em arqueologia, restauro arquitetônico (Cúria Metropolitana, Fundação Pão dos Pobres, Basílica de Nossa Senhora das Dores, Colégio Santa Teresa de Jesus) e pesquisa sobre instituições religiosas e patrimônio cultural. Autor de artigos e capítulos de livro, coautor e revisor da obra Porto Alegre 250 Anos. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do RS e Secretário Executivo da Revista MMATERIAIS EDUCATIVOS Os materiais educativos desenvolvidos para a ação de visita mediada patrimonial estarão disponíveis para acesso e download gratuito no canal oficial do projeto. As atividades propostas têm como objetivo estimular o aprendizado criativo e a valorização do patrimônio histórico de Rio Grande, por meio de recursos digitais e físicos, tais como:1. Montagem de um modelo do Reservatório Metálico em impressão 3D;2. Atividade artística de desenho e colorização do monumento Reservatório Metálica;3. Maquete tridimensional física do Reservatório Metálico, voltada à observação tátil e educativa do patrimônio restaurado.LIVRETOTítulo: Cidade das Águas: Restauro do Reservatório Metálico em Rio Grande-RSObjetivo Geral: Divulgar e valorizar o processo de restauro do Reservatório Metálico de Rio Grande, destacando sua relevância histórica, arquitetônica e social, bem como as ações de educação patrimonial e sustentabilidade que o acompanham. O livreto tem como propósito aproximar a comunidade do patrimônio, estimulando o reconhecimento do reservatório como parte viva da memória coletiva e do desenvolvimento urbano da cidade.Conteúdo:1.Breve texto introdutório 1.1.O significado do restauro para a cidade e para a memória coletiva. 1.2.A parceria entre poder público, iniciativa privada e comunidade. 1.3.O compromisso com a sustentabilidade e a educação patrimonial.2. O Patrimônio e Sua História 2.1. Contexto histórico do abastecimento de água em Rio Grande. 2.2. Construção do reservatório, características arquitetônicas e tecnológicas. 2.3. Imagens de arquivo, mapas e documentos históricos.3. O Restauro 3.1. Motivações e objetivos da intervenção. 3.2. Diagnóstico inicial e desafios encontrados. 3.3. Técnicas de restauro aplicadas em ferro fundido e aço carbono 3.4. Registro fotográfico do processo (antes, durante e depois). 4.O Reservatório e a Comunidade 4.1. Relatos da população local, memórias afetivas e curiosidades. 4.2.O papel do reservatório como símbolo identitário e elemento paisagístico. 4.3. Perspectivas futuras de uso e valorização do entorno. Público- alvo: Será distribuído gratuitamente em bibliotecas, escolas e órgãos de turismo. PROJETO GRÁFICO:Formato: 15x21 cm (A5) — prático e econômico.Nº de páginas: 20 a 30 páginas.Estilo visual: uso de fotografias históricas e contemporâneas, mapas, desenhos técnicos e depoimentos.Linguagem: institucional, mas acessível e narrativa — mesclando técnica e emoção.Tiragem: 3.500 exemplaresClassificação Livre.O material será diagramado em linguagem acessível, com design atrativo e fotos de alta qualidade, e distribuído gratuitamente a escolas públicas, bibliotecas, instituições culturais e pontos turísticos de Rio Grande.

Produto: RESTAURO ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICOTodas as medidas de acessibilidade serão realizadas conforme o Art. 42 da Lei nº 13.146/2015 e a norma NBR 950 atualizada, garantindo a adequação arquitetônica, comunicacional, de conteúdo e de divulgação acessível, de modo a assegurar a plena participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todas as etapas do projeto, conforme as exigências legais e as necessidades específicas de cada público.Nas escolas públicas contempladas pela realização das palestras, serão disponibilizados os seguintes recursos de acessibilidade:Rampa de acesso: destinada a pessoas com mobilidade reduzida, garantindo condições adequadas de acesso;Piso tátil: instalados em áreas de circulação para facilitar a locomoção segura de pessoas com deficiência visual ou mobilidade reduzida.Produto: PALESTRAPara Deficientes Visuais: As palestras contarão com recursos de audiodescrição, garantindo uma experiência inclusiva.Item na Planilha: Audiodescrição.Para Deficientes Auditivos: Disponibilização de intérprete de Libras durante todas as atividades.Item na planilha: Intérprete de Libras.Para Deficientes Intelectuais/ Autistas/ Congêneres: Presença de profissional qualificado para acompanhamento e apoio.Item na planilha: Monitor de acessibilidade.Produto: VISITA MEDIADAPara Deficientes Visuais: As visitas mediadas contarão recursos de audiodescrição, garantindo uma experiência inclusiva.Item na Planilha: Audiodescrição. Para Deficientes Auditivos: Haverá intérprete de Libras nas visitas mediadas garantindo acessibilidade para pessoas surdas.Item na Planilha: Intérprete de libras. Para Deficientes Intelectuais/ Autistas/ Congêneres: Visitas mediadas e palestras contarão com monitores para atender a esse público. Item na planilha: Monitor de acessibilidade. Produto: LIVRETOPara Deficientes Visuais: Na edição impressa, serão utilizados contrastes adequados, fonte ampliada e linguagem clara, garantindo melhor leitura para pessoas com baixa visão ou dificuldades de compreensão. QR Code para versão digital com vídeo em Libras.Para Deficientes Auditivos: Versão digital acessível (PDF em formato acessível) com leitura compatível com softwares leitores de tela (NVDA, JAWS, VoiceOver).QR Code para versão digital com audiodescrição. Para Deficientes Intelectuais/ Autistas/ Congêneres: Linguagem simples e direta, com frases curtas e estrutura de leitura facilitada.Os materiais educativos produzidos para as ações de educação patrimonial poderão ser acessados e baixados gratuitamente no canal oficial do projeto. DAS MEDIDAS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ACESSÍVEISTodas as informações sobre o projeto, incluindo detalhes sobre a acessibilidade, serão divulgadas de maneira acessível através de canais oficiais do projeto. A divulgação incluirá:-Imagens com descrição textual (para deficientes visuais); - Textos em formato acessível (como fontes ampliadas e com alto contraste) para pessoas com deficiências intelectuais e congêneres; -Vídeos com legendas e janela de Libras para deficientes auditivos.Item na planilha: Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis. INCLUSÃO DE AÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO PLANO DE COMUNICAÇÃOA divulgação da acessibilidade (como audiodescrição, intérprete de Libras e outros recursos) será realizada nos canais oficiais do projeto, com informações claras sobre como o público pode acessar esses recursos.Item na planilha: Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.

Todos os produtos de Educação Patrimonial serão distribuídos de forma gratuita, assegurando a democratização do acesso através dos limites e formas de distribuição do Artigo 46 da IN MINC nº 23/2025. Além da distribuição gratuita à população, adotaremos o exposto no inciso III no Artigo 47 da IN MINC nº 23/2025, a saber: III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, dasatividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras eaudiodescrição.

1. Volpatto & Manica Arquitetos Associados - Coordenação do Projeto, Responsável pelo projeto arquitetônico e execução da restauraçãoFundado em 2010, pelos arquitetos Jacqueline Manica e Lucas Volpatto, tem experiência na restauraçãode imóveis tombados, com obras realizadas em todo o estado do RS.A proponente será responsável pela gestão do processo decisório do projeto, não sendo remunerada pela rubrica de Coordenação do Projeto.2. Cult Assessoria e Projetos Culturais - Coordenação AdministrativaSediada em Porto Alegre (RS), atua há 28 anos na gestão de projetos voltados ao patrimônio arquitetônico, consolidando-se comoreferência no setor. Ao longo de sua trajetória, a empresa ampliou sua área de atuação e atualmente elabora, gerencia e executa projetos de caráter artístico, cultural eeducativo.3. Telma Mota - Designer e Projeto GráficoDesigner com experiência em identidade e comunicação visual, com foco em projetos para o espaço construído — incluindo infográficos, expografia, identidade visual, sinalização e ambientação. Formada em Design Industrial pela Universidade Lusíada de Lisboa, mestre em Design de Produto pela Universidade Técnica de Lisboa – Faculdade de Arquitetura e pós-graduada em Design Gráfico e a Cidade pela Escola da Cidade (SP). Atuou em escritórios especializados em comunicação visual e sinalização, como Studio MDA, Verdi Design, Maena Designconecta e Nitsche Arquitetos. Co-fundadora da Outubro Design (2020) e atualmente atua de forma independente.4. Simone Lersch - Assessora de ImprensaFormada em Comunicação Social pela PUCRS (2000), Simone Lersch acumula mais de duas décadas de experiência como assessora de comunicação, com especialização emLiteratura. Ao longo de sua carreira,já coordenou a divulgação de mais de cem obras literárias, consolidando-se como uma referência no setor. Desde 2011, tambémcolabora com o renomado autor Alcy Cheuiche, além de ter promovido publicações de escritores consagrados como Diego Petrarca, Jéferson Tenório, Cristóvão Tezza,Alice Ruiz e Conceição.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.